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Ex-primeira-dama do Peru chega ao Brasil após asilo do governo Lula

Internacional
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A ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, mulher do ex-presidente Ollanta Humala, desembarcou no Brasil nesta quarta-feira, 16, após receber asilo diplomático do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça-feira, 15, ela e o marido foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Lava Jato no Peru.

 

O ex-presidente peruano foi à audiência no tribunal e saiu de lá preso. Nadine não compareceu. Em vez disso, ela se dirigiu à Embaixada do Brasil em Lima com seu filho, Samir Humala Heredia, de 14 anos. O pai foi presidente do Peru entre 2011 e 2016. De centro-esquerda, ele tinha boas relações com Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT).

 

Segundo o Ministério Público peruano, Humala e Nadine teriam recebido propinas da Odebrecht (atualmente Novonor), que era responsável por grandes obras públicas no Peru. Além disso, o casal também teria recebido dinheiro para financiar campanhas eleitorais enviado pela ditadura venezuelana.

 

Fuga

 

Logo após a condenação, Nadine deu entrada na Embaixada do Brasil em Lima com pedido de asilo diplomático. Lula teria aceitado e obteve um salvo-conduto da presidente do Peru, Dina Boluarte, para que a ex-primeira-dama deixasse o Peru.

 

A negociação foi tão rápida que se especulou que ambos os governos haviam acertado a medida antes do pedido ser feito. Tanto que um avião da FAB já estava em Lima para levar Nadine a Brasília.

 

A presidente peruana é uma camaleoa da política local. Ela era vice de Pedro Castillo, um professor socialista e líder sindical religioso, que era contra a descriminalização do aborto, o casamento gay e os diretos LGBT+. Ele tentou um autogolpe para evitar o impeachment e acabou destituído, com menos de um ano no cargo.

 

Boluarte, então, deu uma guinada à direita para se sustentar no Congresso, adotando posições conservadoras. Ela não explicou porque concedeu o salvo-conduto a Nadine, condenada por corrupção.

 

Precedente

 

Na terça-feira, 15, a chancelaria do Peru disse apenas que o Brasil aceitou o pedido com base na Convenção sobre Asilo Diplomático, de 1954, da qual ambos os países são signatários. A advogada e ex-deputada Rosa Bartra, no entanto, questiona a validade do argumento.

 

O Artigo 3.º da convenção, lembra Bartra, veta o asilo para pessoas processadas ou condenadas por crimes comuns - ela também criticou o tribunal peruano por mandar Humala para a prisão antes da leitura da sentença, marcada para o dia 29. Analistas, porém, acreditam que o salvo-conduto não teria razões ideológicas.

 

"Foi uma bofetada de Lula no Judiciário peruano", disse o constitucionalista Carlos Torres Caro, à emissora RPP. "Nas entrelinhas, o que ele está dizendo é que, no Peru, se viola os direitos fundamentais. E isso é inaceitável." De acordo com ele, a decisão cria um precedente que a própria Boluarte poderia usar quando ela deixar a presidência, em 2026.

 

Escândalos

 

A presidente peruana é alvo de investigações criminais em dois escândalos: o "Rolexgate" (por receber relógios e presentes de luxo sem declarar) e o "Cofre Presidencial" (desvio de recursos de programas sociais). "Há mais de 20 funcionários públicos de alto escalão que poderiam se beneficiar do precedente. Não ficaria surpreso se Boluarte estivesse preparando seu próprio terreno", disse Torres Caro.

 

Nadine desembarcou na Base Aérea de Brasília no fim da manhã e teve reuniões com autoridades brasileiras para regularizar seu status legal. Na ocasião, ela requereu refúgio, para poder impedir temporariamente a extradição - o asilo diplomático serviu para que ela entrasse na embaixada e negociasse o salvo-conduto.

 

Com o pedido de refúgio, o caso será deliberado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre os casos e a quem Nadine deve demonstrar um "fundado temor de perseguição", sob pena de ter o status negado.

 

Tratamento

 

A ex-primeira-dama também deverá informar ao governo sobre seus planos de permanência no País - ainda não se sabe, por exemplo, onde ela pretende morar. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, será o advogado de Nadine no Brasil. Ele disse ontem à agência Reuters que ela chegou à noite em São Paulo, onde será submetida ao tratamento de um câncer. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse no sábado, 8, que o Congresso Nacional está "de joelhos em frente ao Supremo Tribunal Federal" e que o Judiciário governa o País. Ela também defendeu o nome do marido, Jair Bolsonaro, como "única opção" para 2026, ignorando o fato de ele estar inelegível.

"A gente tem visto um Congresso de joelhos em frente ao STF, isso é uma tristeza para a gente, porque, hoje, só quem governa é o Judiciário", disse Michelle em um evento do PL Mulher em Londrina (PR). "Os nossos deputados aprovam leis e se não tiver em concordância, eles anulam", concluiu.

No dia anterior, a defesa de Jair Bolsonaro saiu derrotada do julgamento de um recurso à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Ele deve começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão ainda neste ano.

Herança política de Bolsonaro ainda indefinida

Michelle está cotada para ser candidata a presidente da República em 2026, mas Bolsonaro ainda não bateu o martelo sobre quem será seu herdeiro político. Dentro da família, Michelle sofre a concorrência do senador Flávio Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente.

Com a disputa interna da direita indefinida, a ex-primeira-dama preferiu dizer que "a única opção para presidente da República da direita chama-se Jair Messias Bolsonaro". Ela disse que, se isso não acontecer, será "o verdadeiro golpe que o Judiciário está dando no povo de bem, no povo brasileiro".

No mesmo evento, Michelle disse que o marido "tem vivido dias muito difíceis". Segundo ela, Bolsonaro sofre de soluços desde que passou pela última cirurgia. "Ele chega a exaustão, ele tem vários problemas de saúde decorrente dessa última cirurgia, por ele não ter tido tempo para se recuperar, paz de espírito para se recuperar, um ambiente favorável", afirmou.

Apesar dos lamentos, Michelle demonstrou no discurso esperança com dias melhores. "Um abismo foi puxando o outro. Ele tem vivido dias muito difíceis, tendo todos os seus direitos violados. Mas essa injustiça vai acabar, eu creio", declarou.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo, 9, que "a ameaça de uso da força militar voltou a fazer parte do cotidiano da América Latina e Caribe", em um sinal indireto às ameaças promovidas pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela. Ele afirmou que "democracias não combatem o crime violando o direito internacional".

O governo de Donald Trump tem usado como pretexto para intensificar sua presença militar no Caribe o combate ao narcotráfico. Nos últimos meses, destruiu barcos que trafegavam pela região alegando que se tratava de embarcações de traficantes. Os tripulantes foram mortos.

O discurso de Lula foi feito na Cúpula Celac-União Europeia em Santa Marta, na Colômbia. O presidente brasileiro disse que a América Latina é uma "região de paz" e pretende continuar assim.

"A ameaça de uso da força militar voltou a fazer parte do cotidiano da América Latina e Caribe. Velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais. Somos região de paz e queremos permanecer em paz. Democracias não combatem o crime violando o direito internacional", declarou.

Segundo Lula, a "democracia também sucumbe quando o crime corrompe as instituições, esvaziam espaços públicos e destroem famílias e desestruturam negócios". O presidente brasileiro disse que garantir "segurança é dever do Estado e direito humano fundamental" e que "não existe solução mágica para acabar com a criminalidade". O presidente defendeu "reprimir o crime organizado e suas lideranças, estrangulando seu financiamento e rastreando e eliminando o tráfico de armas".

Lula citou a última reunião da cúpula Celac-União Europeia, há dois anos, em Bruxelas. Disse que, naquela época, "vivíamos um momento de relançamento dessa histórica parceria", mas, "deste então, experimentamos situações de retrocessos".

O petista criticou a falta de integração entre os países latinoamericanos. Afirmou que "voltamos a ser uma reunião dividida" e com ameaças envolvendo o "extremismo político".

"A América Latina e o Caribe vivem uma profunda crise em seu projeto de integração. Voltamos a ser uma região dividida, mais voltada para fora do que para si própria. A intolerância cria força e vem impedindo que diferentes pontos de vista possam se sentar na mesma mesa. Voltamos a viver com a ameaça do extremismo político, da manipulação da informação e do crime organizado. Projetos pessoais de apego ao poder muitas vezes solapam a democracia", afirmou.

Em seu discurso, Lula também citou a realização da COP30, em Belém, e mencionou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Disse que o fundo "é solução inovadora para que nossas florestas valham mais em pé do que derrubadas" e que a "transição energética é inevitável".

O petista também lamentou o tornado que atingiu a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, e manifestou suas condolências às vítimas da tragédia climática dos últimos dias.

Política

O novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou na tarde deste sábado, 8, em São Paulo, que governadores bolsonaristas "preferem fazer demagogia com sangue, ao tratar todo mundo da comunidade como se fosse bandido". Boulos disse que essa é a visão dos governadores do Rio, Cláudio Castro (PL), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de outros chefes de Executivo estadual apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele lançou no Morro da Lua, região de Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, o Projeto Governo na Rua, que tem a finalidade de ouvir a população e levar as manifestações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Boulos declarou também que a questão do combate ao crime é antiga, mas que Luiz Inácio Lula da Silva é quem tomou a iniciativa de tentar resolver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o projeto de lei antifacção. Conforme o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, com essas propostas aprovadas, o governo federal terá mais atribuições e responsabilidades para o enfrentamento ao crime.

"A gente acredita que o combate ao crime tem que fazer da maneira correta, como a Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, para pegar o peixe grande, não o bagrinho. O peixe grande está na Avenida Faria Lima, não na favela", acredita.