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Trump ameaça abandonar negociação de paz entre Rússia e Ucrânia

Internacional
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Donald Trump afirmou nesta sexta-feira, 18, que os EUA abandonarão o papel de mediador de um acordo de paz se não houver um avanço nas negociações entre Rússia e Ucrânia. A declaração repetiu a fala do secretário de Estado, Marco Rubio, que horas antes havia sinalizado que a Casa Branca encerraria seus esforços diplomáticos se não julgasse possível alcançar avanços nos próximos dias.

"Não tenho um número específico de dias, mas queremos fazer isso rápido (fechar um acordo)", disse Trump, em declarações na Casa Branca. "Se, por alguma razão, uma das duas partes dificultar muito, vamos simplesmente dizer: 'Vocês são tolos. Vocês são pessoas horríveis'. E vamos seguir em frente."

Em Paris, após um dia de negociações com diplomatas europeus e ucranianos, Rubio disse que o governo americano deveria "determinar nos próximos dias" se uma trégua na guerra é ou não viável, afirmando que a análise seria decisiva para a continuidade do envolvimento de Washington no diálogo. "Se não for possível acabar com a guerra na Ucrânia, precisamos seguir em frente. Os EUA têm outras prioridades", afirmou.

Otimismo

Não ficou claro se a declaração de Rubio se referia a uma saída dos EUA dos esforços para alcançar um cessar-fogo de 30 dias entre Rússia e Ucrânia ou se o país abandonaria completamente os compromissos com os ucranianos.

Trump, apesar de ter dito que não se prolongaria na campanha pelo fim do conflito, demonstrou mais otimismo que Rubio e disse que acreditava haver "uma boa chance" de se chegar a um acordo. O vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, que foi passar a Páscoa na Itália, afirmou que está confiante em um acordo.

"Quero atualizar a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, sobre algumas das negociações entre Rússia e Ucrânia, e também sobre alguns acontecimentos nas últimas 24 horas", disse Vance, antes de um encontro com a premiê italiana. "Não vou prejulgar, mas estamos otimistas de que podemos encerrar esta guerra."

As declarações dos EUA aumentam a pressão sobre Moscou e Kiev para aceitar um acordo, especialmente os ucranianos, que precisam do apoio americano para manter a resistência aos russos. O objetivo da Casa Branca é criar um senso de urgência também para que os europeus pressionem o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski a reduzir suas exigências.

"Reino Unido, França e Alemanha podem nos ajudar a fazer as coisas avançarem e nos aproximarmos de uma resolução. Achei as ideias deles muito úteis e construtivas", disse Rubio. "De nossa parte, estaremos prontos para ajudar quando vocês (europeus, ucranianos e russos) estiverem prontos para a paz, mas não vamos continuar com esse esforço por semanas e meses."

Análise

De acordo com Rubio, Trump passou 87 dias liderando esforços para acabar com a guerra. Inicialmente, o presidente americano deu 100 dias para que seus enviados alcançassem esse objetivo. O secretário de Estado disse que chegou o ponto em que é preciso determinar "se isso (acordo de paz) é sequer possível".

Em uma resposta direta aos comentários de Rubio, o Kremlin sinalizou ontem que não tinha pressa para um cessar-fogo, repetindo a mesma mensagem de Moscou durante todas as tentativas de Trump de encerrar a guerra. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao arquivamento da ação penal apresentada pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A representação foi motivada por uma declaração de Tarcísio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na ocasião, o governador afirmou que "ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como o [Alexandre de] Moraes".

Para Rui Falcão, a fala foi interpretada como um "ato antidemocrático inserido em contexto de golpe continuado".

No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o pedido não apresenta elementos informativos mínimos que indiquem a existência de um crime, o que não justifica a abertura de investigação. Por isso, ele solicitou o arquivamento do caso.

O procurador também destacou que a eventual articulação política em defesa de anistia não configura crime, e que a concessão de anistia é responsabilidade do Congresso Nacional, devendo ser feita por meio de lei ordinária com sanção presidencial.

"Articulação política não constitui ilícito penal, tampouco extrapola os limites da liberdade de expressão", afirmou Gonet.

A representação foi apresentada no âmbito da Ação Penal 2668, que tramita no STF. Um dos argumentos era de que Tarcísio teria atuado junto a parlamentares pela tramitação de um projeto de anistia destinado a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Política

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 15, a sustação da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de injúria, difamação e calúnia.

O placar ficou em 268 votos a favor da sustação, 167 contra e 4 abstenções. Os favoráveis foram 11 a mais do que o quórum mínimo de 257 votos.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou queixa-crime contra Gayer pelos crimes de calúnia, difamação e injúria após vídeo publicado pelo deputado federal nas redes sociais em fevereiro de 2023.

Gayer chamou Vanderlan e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de "dois vagabundos que viraram as costas para o povo em troca de comissão", ao comentar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.

Na mesma publicação, Gayer também fez ataques ao STF, disse que Pacheco se comportava como um "chihuahua adestrado" e "continuará a arregaçar o c* dessa casa para que o STF continue a penetrar com a p* ditatorial".

"Não estou nem aí para as palavras de baixo calão, mas eu estou puto mesmo, que era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar o nosso País e os senadores nos traíram", disse Gayer no vídeo.

As palavras de baixo calão foram repetidas por Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, para persuadir parlamentares a votarem contra. "Isso é passar dos limites completamente. Os senhores querem jogar a imagem desta Casa no ralo do esgoto", disse o petista. "Essa votação é uma vergonha. Como é uma vergonha Eduardo Bolsonaro não ter sido casado por esta Câmara."

No entendimento da Primeira Turma do STF, Gayer "extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal".

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu que os parlamentares "não votassem por vingança" e que atuem em defesa das prerrogativas parlamentares. "Não podemos aqui ignorar e deixar de lado as questões políticas e meramente dizer, por uma vingança, 'eu não gosto do deputado Gustavo Gayer, porque eu achei as palavras dele chulas'. Quaisquer motivos que sejam não serão justificativas plausíveis e nem suficientes para poder cassá-lo hoje", disse.

O PL pediu a sustação da ação penal por entender que deputados possuem imunidades para "a garantia do livre desempenho do mandato". "Assim, em atenção à garantia do livre exercício do mandato para o qual foi eleito, requer-se, desde já, a aplicação da imunidade processual ao parlamentar", afirmou o partido.

A decisão da Câmara trava o processo no STF e a Corte fica impedida de dar continuidade ao caso. Governistas criticaram a decisão da Casa.

O relator do caso, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-GO), acompanhou o pedido do PL e apresentou texto para barrar o andamento da ação penal contra Gayer.

No documento, Cathedral disse que as declarações de Gayer foram "inadequadas', mas são protegidas pela inviolabilidade de palavras garantidas aos parlamentares.

"As críticas formuladas pelo deputado federal Gustavo Gayer ao senador Vanderlan Cardoso foram exprimidas em linguagem inadequada, grosseira e deselegante, porém protegidas pela inviolabilidade. Caso se compreenda que a conduta é censurável, o remédio prescrito pelo texto constitucional seria a responsabilização ético-disciplinar", afirmou Cathedral.

"Deputado Gustavo Gayer deveria ir ao Conselho de Ética, e não ao STF", disse Cathedral ao ler o relatório na Comissão de Constituição e Justiça aprovado na semana, para aplausos de deputados do PL. "Não houve representação apresentada contra Gayer em razão desse episódio."

É a segunda vez que o PL pede para sustar a tramitação de uma ação penal. O primeiro caso envolveu o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que faz parte do primeiro núcleo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter participado de plano de tentativa de golpe de Estado.

Nesse caso, o plenário da Câmara decidiu por sustar a ação penal com 315 votos a favor e 143 contra após a CCJ tomar a mesma decisão. Na semana seguinte, a Primeira Turma do STF votou de forma unânime para limitar a decisão da Câmara.

No caso, a leitura dos ministros do Supremo foi de que o Poder Legislativo não tem atribuição para decidir sobre ações penais em curso na Corte, e que poderiam ser anuladas apenas as acusações contra Ramagem sobre atos após a sua diplomação.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso teve um mal estar nesta quarta-feira, 15, e foi levado para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele estava na Corte quando houve uma queda de pressão.

A suspeita inicial era de uma virose. O ministro está sendo submetido a exames. Ainda não há informações sobre o diagnóstico. Ele ficará internado ao menos até amanhã.

Barroso comunicou em plenário na quinta-feira, 9, a decisão de antecipar a aposentadoria. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, com data de validade a partir de sábado, 18.

A saída precoce de Barroso do tribunal abre a terceira vaga no atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aposentadoria publicada, a expectativa é que seja nomeado um novo ministro ainda nesta semana.