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Vice-presidente dos EUA vai ao Vaticano na Páscoa após críticas duras do papa a Trump

Internacional
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O vice-presidente dos EUA, JD Vance, um convertido ao catolicismo, tem um encontro com a segunda maior autoridade do Vaticano, após uma notável crítica do papa Francisco à repressão da administração Trump aos imigrantes e à justificativa teológica de Vance para isso.

A reunião está marcada para este sábado, 19, com o secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin. Havia especulações de que ele também poderia cumprimentar brevemente o papa Francisco, que começou a retomar algumas funções oficiais durante sua recuperação de uma pneumonia.

Vance está passando o fim de semana da Páscoa em Roma com sua família e assistiu à missa de Sexta-Feira Santa na Basílica de São Pedro, após se encontrar com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.

Francisco e Vance tiveram desentendimentos acentuados sobre imigração e a política da administração Trump de deportar imigrantes em massa.

O papa tem feito do cuidado com os imigrantes uma marca de seu papado, e suas visões progressistas sobre questões de justiça social frequentemente o colocaram em desacordo com membros mais conservadores da Igreja Católica dos EUA mais conservadores.

Vance, que se converteu em 2019, se identifica com um pequeno movimento intelectual católico, visto por alguns críticos como tendo inclinações reacionárias ou autoritárias, que é frequentemente chamado de "pós-liberal".

Os pós-liberais compartilham algumas visões conservadoras católicas de longa data, como a oposição ao aborto e aos direitos LGBTQ+. Eles vislumbram uma contrarrevolução na qual tomam o controle da burocracia governamental e instituições como universidades de dentro para fora, substituindo as "elites" por seus próprios membros e agindo de acordo com sua visão do "bem comum".

Poucos dias antes de ser hospitalizado em fevereiro, o papa Francisco criticou os planos de deportação da administração Trump, alertando que eles privariam os imigrantes de sua dignidade inerente.

Em uma carta aos bispos dos EUA, o papa também pareceu responder diretamente a Vance por ter afirmado que a doutrina católica justificava tais políticas.

Vance defendeu a repressão da administração ao citar um conceito da teologia católica medieval conhecido em latim como "ordo amoris". Ele disse que o conceito delineia uma hierarquia de cuidado - primeiro à família, seguido pelo vizinho, comunidade, concidadãos e, por último, àqueles de outros lugares.

Em sua carta de 10 de fevereiro, o papa pareceu corrigir o entendimento de Vance do conceito. "O amor cristão não é uma expansão concêntrica de interesses que pouco a pouco se estende a outras pessoas e grupos", escreveu ele. "O verdadeiro ordo amoris que deve ser promovido é aquele que descobrimos meditando constantemente na parábola do 'Bom Samaritano', ou seja, meditando sobre o amor que constrói uma fraternidade aberta a todos, sem exceção."

Vance reconheceu a crítica de Francisco, mas disse que continuaria a defender suas visões. Durante uma aparição em 28 de fevereiro no Café da Manhã de Oração Católica Nacional em Washington, Vance não abordou especificamente a questão, mas se chamou de "católico iniciante" e reconheceu: "Há coisas sobre a fé que eu não sei".

Embora tenha criticado o papa nas redes sociais no passado, recentemente ele postou orações pela sua recuperação. Na sexta-feira, Vance, sua esposa e três filhos pequenos tiveram assentos na primeira fila na missa da Sexta-Feira Santa do Vaticano na Basílica de São Pedro, uma comemoração solene de duas horas com leituras em latim e italiano.

O papa não compareceu, mas começou a receber visitantes, incluindo o Rei Charles III, e nesta semana saiu do Vaticano para se encontrar com prisioneiros na prisão central de Roma, mantendo um compromisso da Quinta-Feira Santa de ministrar aos mais marginalizados.

Ele nomeou outros cardeais para presidir os serviços da Páscoa neste fim de semana, mas representantes do Vaticano não descartaram um possível breve cumprimento com Vance.

"Sou grato todos os dias por este trabalho, mas particularmente hoje, quando meus deveres oficiais me trouxeram a Roma na Sexta-Feira Santa", Vance postou no X. "Desejo a todos os cristãos ao redor do mundo, mas particularmente àqueles nos EUA, uma abençoada Sexta-Feira Santa", concluiu.

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Política

Política

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao arquivamento da ação penal apresentada pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A representação foi motivada por uma declaração de Tarcísio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na ocasião, o governador afirmou que "ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como o [Alexandre de] Moraes".

Para Rui Falcão, a fala foi interpretada como um "ato antidemocrático inserido em contexto de golpe continuado".

No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o pedido não apresenta elementos informativos mínimos que indiquem a existência de um crime, o que não justifica a abertura de investigação. Por isso, ele solicitou o arquivamento do caso.

O procurador também destacou que a eventual articulação política em defesa de anistia não configura crime, e que a concessão de anistia é responsabilidade do Congresso Nacional, devendo ser feita por meio de lei ordinária com sanção presidencial.

"Articulação política não constitui ilícito penal, tampouco extrapola os limites da liberdade de expressão", afirmou Gonet.

A representação foi apresentada no âmbito da Ação Penal 2668, que tramita no STF. Um dos argumentos era de que Tarcísio teria atuado junto a parlamentares pela tramitação de um projeto de anistia destinado a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Política

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 15, a sustação da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de injúria, difamação e calúnia.

O placar ficou em 268 votos a favor da sustação, 167 contra e 4 abstenções. Os favoráveis foram 11 a mais do que o quórum mínimo de 257 votos.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou queixa-crime contra Gayer pelos crimes de calúnia, difamação e injúria após vídeo publicado pelo deputado federal nas redes sociais em fevereiro de 2023.

Gayer chamou Vanderlan e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de "dois vagabundos que viraram as costas para o povo em troca de comissão", ao comentar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.

Na mesma publicação, Gayer também fez ataques ao STF, disse que Pacheco se comportava como um "chihuahua adestrado" e "continuará a arregaçar o c* dessa casa para que o STF continue a penetrar com a p* ditatorial".

"Não estou nem aí para as palavras de baixo calão, mas eu estou puto mesmo, que era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar o nosso País e os senadores nos traíram", disse Gayer no vídeo.

As palavras de baixo calão foram repetidas por Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, para persuadir parlamentares a votarem contra. "Isso é passar dos limites completamente. Os senhores querem jogar a imagem desta Casa no ralo do esgoto", disse o petista. "Essa votação é uma vergonha. Como é uma vergonha Eduardo Bolsonaro não ter sido casado por esta Câmara."

No entendimento da Primeira Turma do STF, Gayer "extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal".

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu que os parlamentares "não votassem por vingança" e que atuem em defesa das prerrogativas parlamentares. "Não podemos aqui ignorar e deixar de lado as questões políticas e meramente dizer, por uma vingança, 'eu não gosto do deputado Gustavo Gayer, porque eu achei as palavras dele chulas'. Quaisquer motivos que sejam não serão justificativas plausíveis e nem suficientes para poder cassá-lo hoje", disse.

O PL pediu a sustação da ação penal por entender que deputados possuem imunidades para "a garantia do livre desempenho do mandato". "Assim, em atenção à garantia do livre exercício do mandato para o qual foi eleito, requer-se, desde já, a aplicação da imunidade processual ao parlamentar", afirmou o partido.

A decisão da Câmara trava o processo no STF e a Corte fica impedida de dar continuidade ao caso. Governistas criticaram a decisão da Casa.

O relator do caso, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-GO), acompanhou o pedido do PL e apresentou texto para barrar o andamento da ação penal contra Gayer.

No documento, Cathedral disse que as declarações de Gayer foram "inadequadas', mas são protegidas pela inviolabilidade de palavras garantidas aos parlamentares.

"As críticas formuladas pelo deputado federal Gustavo Gayer ao senador Vanderlan Cardoso foram exprimidas em linguagem inadequada, grosseira e deselegante, porém protegidas pela inviolabilidade. Caso se compreenda que a conduta é censurável, o remédio prescrito pelo texto constitucional seria a responsabilização ético-disciplinar", afirmou Cathedral.

"Deputado Gustavo Gayer deveria ir ao Conselho de Ética, e não ao STF", disse Cathedral ao ler o relatório na Comissão de Constituição e Justiça aprovado na semana, para aplausos de deputados do PL. "Não houve representação apresentada contra Gayer em razão desse episódio."

É a segunda vez que o PL pede para sustar a tramitação de uma ação penal. O primeiro caso envolveu o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que faz parte do primeiro núcleo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter participado de plano de tentativa de golpe de Estado.

Nesse caso, o plenário da Câmara decidiu por sustar a ação penal com 315 votos a favor e 143 contra após a CCJ tomar a mesma decisão. Na semana seguinte, a Primeira Turma do STF votou de forma unânime para limitar a decisão da Câmara.

No caso, a leitura dos ministros do Supremo foi de que o Poder Legislativo não tem atribuição para decidir sobre ações penais em curso na Corte, e que poderiam ser anuladas apenas as acusações contra Ramagem sobre atos após a sua diplomação.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso teve um mal estar nesta quarta-feira, 15, e foi levado para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele estava na Corte quando houve uma queda de pressão.

A suspeita inicial era de uma virose. O ministro está sendo submetido a exames. Ainda não há informações sobre o diagnóstico. Ele ficará internado ao menos até amanhã.

Barroso comunicou em plenário na quinta-feira, 9, a decisão de antecipar a aposentadoria. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, com data de validade a partir de sábado, 18.

A saída precoce de Barroso do tribunal abre a terceira vaga no atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aposentadoria publicada, a expectativa é que seja nomeado um novo ministro ainda nesta semana.