Paquistão retalia a Índia, e crise detonada por atentado na Caxemira se agrava

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As tensões entre a Índia e o Paquistão escalaram acentuadamente nesta quinta-feira, 24, quando o governo paquistanês anunciou uma série de medidas retaliatórias, incluindo o fechamento de sua fronteira e também de seu espaço aéreo para companhias aéreas indianas, um dia após a Índia culpar e punir o Paquistão por um atentado na Caxemira.

Após uma reunião de alto nível do Comitê de Segurança Nacional do Paquistão, o governo anunciou que, além de interromper todo o trânsito indiano para o Paquistão, ordenaria que a Índia reduzisse seu pessoal diplomático em Islamabad e suspendeu todo o comércio com a Índia.

O governo indiano não identificou oficialmente nenhum grupo como estando por trás do ataque de terça-feira em uma área turística da Caxemira administrada pela Índia que deixou 26 mortos. Mas anunciou uma enxurrada de medidas punitivas contra o Paquistão na quarta-feira, incluindo a suspensão de um importante tratado sosbre água, em resposta ao que disse ser o apoio do Paquistão a ataques terroristas dentro da Índia.

Nesta quinta, a liderança civil e militar de alto nível do Paquistão chamou as ações da Índia - que incluíram a revogação de vistos para paquistaneses e uma degradação dos laços diplomáticos - de "unilaterais, politicamente motivadas e juridicamente nulas".

Em uma declaração sobre a suspensão do tratado de água pela Índia, o Paquistão advertiu que qualquer tentativa de bloquear ou desviar os fluxos para o Paquistão seria "considerada um ato de guerra". O Paquistão depende da água do sistema fluvial do rio Indo, que flui pela Índia, para cerca de 90% de sua agricultura.

O tratado, intermediado pelo Banco Mundial em 1960, há muito era visto como um raro pilar de estabilidade no Sul da Ásia, um quadro que perdurou mesmo através de guerras em grande escala. Seu desenrolar agora marca uma ruptura com um enorme peso simbólico e estratégico.

Antes da reunião do comitê de segurança, o governo paquistanês havia adotado um tom comedido depois que homens armados mataram mais de duas dúzias de civis indianos na Caxemira na terça-feira, 22, insistindo que não tinha interesse em ver as tensões com a Índia escalar.

Mas em todo o Paquistão, as pessoas estão assistindo com crescente preocupação à medida que autoridades indianas insinuam a possibilidade de ataques militares, e os canais de televisão têm sido preenchidos com analistas de defesa alertando sobre consequências imprevisíveis se as hostilidades entre os vizinhos armados com armas nucleares intensificarem.

O ataque na Caxemira, uma região reivindicada por ambos os países e sobre a qual lutaram guerras, desencadeou um padrão já conhecido.

A mídia indiana, que está em grande parte alinhada com o governo do primeiro-ministro Narendra Modi, rapidamente apontou o dedo para o Paquistão. Islamabad negou envolvimento e acusou a Índia de tentar desviar a atenção de falhas de segurança na região.

O último ataque nesta escala na parte indiana da Caxemira ocorreu em 2019, quando dezenas de pessoal de segurança indiano foram mortos. Após esse episódio, a Índia lançou uma batalha aérea que parou pouco antes de uma guerra total.

Alguns analistas paquistaneses alertam que a confrontação atual poderia se intensificar além do impasse de 2019. "A escalada indiana já começou ontem à noite e será em uma escala maior que a de fevereiro de 2019", disse Syed Muhammad Ali, um analista de segurança em Islamabad, na quarta-feira.

Ele afirmou que a Índia estava usando o ataque para buscar solidariedade com os Estados Unidos e aliviar as tensões sobre a ameaça de tarifas do presidente Donald Trump, bem como para reenquadrar o impulso pela independência na Caxemira como um movimento terrorista.

Até quarta-feira, 23, oficiais paquistaneses disseram que não viram evidências de uma mobilização militar indiana. Eles disseram que o Exército paquistanês permaneceu alerta ao longo da Linha de Controle que separa as partes administradas pela Índia e pelo Paquistão na Caxemira.

Um alto oficial de segurança paquistanês, falando sob condição de anonimato para discutir assuntos diplomáticos e militares sensíveis, disse que o Paquistão abordaria qualquer escalada "olho por olho" com cuidado, mas frustraria incursões pela Índia, caso ocorressem.

Alguns analistas militares e oficiais atuais e antigos acusaram a Índia de encenar o ataque, notando que ocorreu enquanto o vice-presidente americano, J.D. Vance, estava visitando a Índia.

"Eles estão culpando o Paquistão sem provas", disse Ahmed Saeed Minhas, um general de brigada aposentado, no canal de televisão Geo News.

Ele então fez uma piada sobre o impasse de 2019 entre Paquistão e Índia, quando um vídeo surgiu de um piloto da Força Aérea Indiana, o Tenente-coronel Abhinandan Varthaman, saboreando chá enquanto estava sob custódia paquistanesa.

"Se a Índia tentar algo novamente, eles devem se lembrar - servimos chá para Abhinandan em 2019", disse. "Desta vez, podemos até oferecer biscoitos a ele."

As tensões atuais revivem memórias do episódio de 2019.

Um atentado suicida em fevereiro na cidade de Pulwama provocou um ataque aéreo indiano dentro do Paquistão, desencadeando um combate aéreo. Um jato indiano foi abatido, e o Tenente-coronel Varthaman foi capturado e posteriormente liberado - um gesto que ajudou a esfriar as tensões, mesmo que brevemente.

Os funcionários dizem que a situação atual difere de 2019. Enquanto o ataque de Pulwama foi reivindicado pelo grupo Jaish-e-Mohammed e visou o pessoal de segurança, o de terça-feira envolveu civis desarmados, e quaisquer reivindicações de responsabilidade foram vagas e não verificadas.

Até agora, o Exército paquistanês não fez nenhuma declaração pública sobre o ataque de terça-feira. O Ministério das Relações Exteriores na quarta-feira condenou a perda de vidas, negou qualquer papel do Paquistão e instou a Índia a evitar "alegações prematuras e irresponsáveis".

Funcionários e analistas alertam que, enquanto a região evitou a catástrofe em 2019, essa boa sorte pode não se repetir. "Durante a última escalada, tanto a Índia quanto o Paquistão tiveram sorte de recuar", disse Murtaza Solangi, um ex-ministro interino da informação.

"Desta vez, estamos em uma fase mais perigosa", disse ele. "Uma ordem global fraturada e a mídia hiperativa da Índia tornam mais difícil para Modi agir racionalmente. Ambos os países serão perdedores líquidos se a Índia não parar essa loucura."/AP e NYT

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma sessão extraordinária de julgamentos presenciais na próxima sexta-feira, 1º de agosto, às 10h, após um mês de recesso. Na pauta, estão um recurso e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). O recurso trata da existência de limite para a aplicação de multas tributárias. O Tribunal já reconheceu a repercussão geral da questão.

O segundo item na pauta é a validade da destinação de 10% da contribuição sindical para as centrais sindicais. A ação foi movida pelo DEM (hoje União Brasil), que alegou que a contribuição sindical configura "espécie de contribuição parafiscal, a constituir típica contribuição de interesse de categorias profissionais, sendo vedada sua utilização para o custeio de atividades que extrapolem os limites da respectiva categoria profissional".

Por fim, a segunda ADI em pauta faz referência a uma lei de Santa Catarina sobre as licenças-maternidade, paternidade e adotante no âmbito do serviço público e militar estadual. As discussões giram em torno da diferenciação na concessão da licença-adotante em razão da idade da criança adotada, à equiparação dos prazos da licença-paternidade com o padrão federal e à possibilidade de compartilhamento do período da licença entre os cônjuges.

Durante o recesso do STF, foram mantidos os interrogatórios dos réus dos três núcleos que respondem por tentativa de golpe de Estado. Na próxima segunda, 28, serão interrogados, por videoconferência, os réus do Núcleo 3.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, por suspeitas de tentativa de interferência no acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

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Procurado na manhã deste domingo (27), Kuntz não respondeu aos contatos. O espaço está aberto para manifestação.

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"As capturas de tela anexadas por Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz incluem mensagens enviadas pelo procurador ao suposto perfil de Mauro César Barbosa Cid, como: 'Poxa...pede para ele falar sobre o Câmara…vc sabe que ele não fez nada de errado' e 'Aquela história da Professora… o Câmara falou que se você disser que Professora é a Madre Tereza, ele passou a informação errada (…)'", escreveu Gonet.

Para o procurador-geral, "os trechos insinuam que Marcelo Costa Câmara não apenas conhecia a conversa conduzida por seu advogado, mas dela se beneficiou ao utilizá-la como argumento defensivo".

Gonet argumenta que esses elementos de prova indicam a existência de riscos concretos ao andamento do processo e à aplicação da lei penal, o que justifica a manutenção da prisão de Marcelo Câmara. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar esses fatos.

"A pretensão do agravante de adquirir dados afetos a acordo de colaboração premiada então protegidos por sigilo evidenciam o concreto risco à conveniência da instrução criminal e à aplicação da lei penal", afirmou o procurador-geral da República.

O coronel já havia ficado preso entre janeiro e maio do ano passado depois que a Polícia Federal detectou que ele realizou ações de monitoramento dos passos do ministro Alexandre de Moraes. Câmara foi solto com a imposição de medidas cautelares, mas o ministro decretou a nova prisão após os fatos revelados por sua própria defesa.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou neste sábado, 26, que vive como "exilada política" na Itália e agradeceu ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por ter pedido às autoridades do país europeu que a recebessem. Condenada por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela deixou o País antes que a sentença pudesse ser cumprida.

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Os perfis oficiais da deputada, de sua mãe - Rita Zambelli -, e de seu filho foram retirados do ar após decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova conta já acumula mais de 11 mil seguidores e 40 publicações; a primeira postagem foi feita em 13 de junho.

Carla Zambelli está na Itália há quase dois meses, na tentativa de evitar o cumprimento de sua pena no Brasil. A parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato, acusada de ser mentora intelectual da invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Em tempos sombrios como este, em que sou alvo de uma perseguição política implacável, cada gesto de solidariedade tem um valor imenso", escreveu a parlamentar.

Na quinta-feira, 24, em entrevista ao portal Metrópoles, o filho "01" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o governo italiano "abra as portas" para Zambelli.