Portugal: a vitória da centro-direita, o avanço da direita radical e a derrocada da esquerda

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Um dia depois da terceira eleição legislativa em três anos, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vai convocar os líderes dos partidos para consultas. O pleito não mudou o primeiro-ministro, já que Luís Montenegro segue no cargo em um governo minoritário, mas mostrou um avanço ainda maior do Chega, da direita radical, e o pior resultado para o Partido Socialista desde 1987.

A coligação Aliança Democrática (AD), de centro-direita, conquistou 89 cadeiras na Assembleia Nacional, que tem 230 assentos. Apesar da vitória, a coligação de Montenegro ficou muito longe de uma maioria parlamentar e o primeiro-ministro segue vulnerável aos partidos de oposição que derrubaram seu governo em março, após menos de um ano no poder.

"Os portugueses não querem mais eleições antecipadas", disse Montenegro, na noite de domingo, 18, em um apelo aos partidos de oposição para que o deixassem cumprir um mandato completo de quatro anos.

"Todos nós precisamos ser capazes de falar uns com os outros e colocar o interesse nacional em primeiro lugar", disse ele.

A coligação de Montenegro poderia fazer um acordo com o Chega para formar uma maioria, mas o primeiro-ministro reiterou o seu compromisso de não formar um governo com o partido da direita radical.

Os portugueses foram chamados às urnas após Montenegro perder a confiança do Parlamento em março, devido a crescentes dúvidas sobre as atividades comerciais de sua família.

O início da crise política começou com uma denúncia envolvendo uma empresa de consultoria chamada Spinumviva, que é da família de Montenegro. A companhia teria recebido pagamentos de um grupo de cassinos, o que gerou dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse devido à posição de Montenegro. O primeiro-ministro negou as acusações e disse que vendeu sua parte da empresa a sua esposa.

O resultado do Chega quebrou com o domínio dos partidos tradicionais, em uma tendência semelhante ao que ocorreu com legendas da direita radical na França, Itália e Alemanha.

Nos últimos 50 anos, os Sociais-Democratas e o Partido Socialista, de centro-esquerda, têm alternado o poder em Portugal.

O Chega conquistou o mesmo número de assentos que os Socialistas - 58 - e ainda pode conquistar o segundo lugar quando os quatro assentos restantes, decididos por eleitores que moram fora de Portugal, forem atribuídos nos próximos dias.

"O sistema bipartidário acabou", disse Ventura, que atuou como advogado e comentarista de futebol antes de entrar na política.

O Chega disputou sua primeira eleição há apenas seis anos, quando conquistou uma cadeira, e se alimentou da insatisfação com os partidos tradicionais mais moderados.

Com o slogan "Salve Portugal", o partido se descreve como uma legenda nacionalista e tem se concentrado em conter a imigração e combater a corrupção, que tem contribuído com a ascensão do Chega, devido a vários escândalos envolvendo políticos tradicionais nos últimos anos.

A corrupção também afetou o próprio Chega, já que um de seus parlamentares é suspeito de roubar malas do aeroporto de Lisboa e vender o conteúdo online, e outro supostamente falsificou a assinatura de uma mulher falecida. Ambos renunciaram.

Imigração

O Chega deve muito do seu sucesso às suas reivindicações por uma política de imigração mais rigorosa.

Em 2018, havia menos de meio milhão de imigrantes legais no país, segundo estatísticas do governo. Atualmente, cerca de 1,5 milhão de imigrantes legais vivem em Portugal, muitos deles brasileiros e de países da Ásia como Índia, Nepal e Bangladesh.

Milhares de imigrantes ilegais também moram em Portugal. Duas semanas antes das eleições, o governo de Montenegro anunciou que estava expulsando 18 mil imigrantes que viviam no país sem autorização. O momento do anúncio gerou acusações de que a Aliança Democrática estaria tentando atrair votos do Chega.

Crise imobiliária

A crise imobiliária que o país enfrenta também esteve na cabeça dos eleitores durante o período eleitoral.

Os preços dos imóveis e os aluguéis vêm disparando nos últimos 10 anos, em parte devido à chegada de trabalhadores estrangeiros, que impulsionaram os preços.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, um órgão do governo de Portugal, os preços dos imóveis subiram mais de 9% no ano passado. Os aluguéis na capital Lisboa e arredores, onde vivem cerca de 1,5 milhão de pessoas, registraram no ano passado o maior aumento em 30 anos, subindo mais de 7%, informou o instituto.

O problema é agravado pelo fato de Portugal ser um dos países mais pobres da Europa Ocidental.

O salário médio mensal no ano passado era de cerca de 1.200 euros antes dos impostos, segundo a agência de estatísticas. O salário mínimo estabelecido pelo governo este ano é de 870 euros por mês antes dos impostos.

Crise na esquerda

A legenda que saiu mais enfraquecida do pleito foi o Partido Socialista, que teve o seu pior resultado desde 1987. O líder da legenda, Pedro Nuno Santos, renunciou ao cargo e uma nova liderança deve assumir para o próximo período legislativo.

O partido tinha 78 cadeiras no último Parlamento, o mesmo número da Aliança Democrática (AD), mas conseguiu apenas 58 nas últimas eleições, o mesmo número do Chega.

O número exato de cadeiras de cada partido ainda não é definitivo, dependendo dos votos de portugueses no exterior. Estes votos irão definir qual será a segunda maior bancada do Parlamento.

Outros partidos de esquerda também perderam votos. O Bloco de Esquerda tinha cinco cadeiras no último Parlamento e nestas eleições conquistou apenas uma.

Já a Coligação Democrática Unitária, formada pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista, caiu de quatro para três cadeiras. (COM INFORMAÇÕES DA AP)

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 100 milhões para um plano nacional para enfrentamento aos desastres naturais que será desenvolvido juntamente com a Marinha e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A parceria foi oficializada em Belém, nesta sexta-feira, 7, durante cerimônia que homenageou Pedro Teixeira, militar português do período colonial que liderou a primeira expedição fluvial subindo o rio Amazonas.

Estiveram presentes o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; a diretora do Cemaden, Regina Célia Alvalá; e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. A cerimônia ocorreu no espaço interno do navio Atlântico, ancorado no porto de Belém e que funcionará como base de operações e apoio logístico das Forças Armadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

A ideia da parceria é unir esforços técnicos, científicos e institucionais para fortalecer a capacidade nacional de prevenção, monitoramento e resposta aos eventos climáticos extremos, cada vez mais recorrentes.

"Estamos tendo desastres extremos cada vez mais frequentes e intensos. Estamos desenvolvendo esforços de prevenção, com programa de descarbonização e outras iniciativas. Mas nós também temos que nos preparar para a resposta.

Salvar vidas em primeiro lugar e recuperar as estruturas, as comunicações, a economia", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. De acordo com Mercadante, a expectativa é de que, com base nas estudos que serão realizados, o plano nacional esteja concluído em outubro do próximo ano.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado, 8, que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o projeto de lei antifacção enviado ao Congresso pelo Executivo "preserva avanços" do texto do governo federal e "endurece as penas contra o crime".

"É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade", escreveu o parlamentar em sua conta no X. "Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger", completou.

Motta afirmou ainda que segurança pública é uma pauta suprapartidária e que vai conduzir as discussões sobre o congresso, "com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas". O deputado diz acreditar que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado "encontrou um ponto de unidade".

A declaração ocorre no rescaldo do anúncio, na noite desta sexta, 7, de que Derrite - que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar projetos sobre o tema na Câmara - também seria relator do PL antifacção, de autoria do governo Lula. O parlamentar já havia recebido a relatoria de um projeto concorrente, o que propõe equiparar facções a organizações terroristas, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

O anúncio gerou fortes críticas de governistas. O líder do PT na Câmara dos Deputados afirmou que a escolha de Derrite como relator do projeto como um "desrespeito" ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também ressaltou que a decisão "beira uma provocação". Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse que a escolha "contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo político".

Horas depois do anúncio Derrite já publicou seu parecer sobre o tema, que pode ser analisado na Câmara dos Deputados já na próxima semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um mecanismo para troca de dívidas ("debt swaps") dos países em desenvolvimento para aumentar o financiamento para ações climáticas.

Em uma carta de "chamado à ação", divulgada na noite da última sexta-feira, 7, Lula pediu a prevenção às chamadas "medidas unilaterais de comércio" com justificativas ambientais.

O tópico é um tema sensível sobretudo para a União Europeia, que costuma praticar ações protecionistas utilizando supostas infrações ambientais dos países em desenvolvimento como argumento. Lula pede que essa conduta seja evitada para "que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las".

O presidente defendeu mais uma vez que sejam implementadas ações concretas para o aumento do financiamento climático por parte dos países desenvolvidos. Lula pede que os países adotem o Roteiro Baku-Belém, produzido pelos presidentes da COP30, André Corrêa do Lago, e da COP29, Mukhtar Babayev, para alcançar a marca de US$ 1,3 trilhão.

No texto, Lula pede que o desembolso feito por fundos como o de Adaptação e de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, do Fundo Especial para as Mudanças Climáticas sejam triplicados até 2030.

"Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas", diz o presidente.

Lula defende um "aumento significativo" do financiamento para adaptação climática e que os recursos também possam ser triplicados para que os países em desenvolvimento tenham condições de lidar com os efeitos das mudanças climáticas.

Grande destaque a Cúpula de Líderes, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) também foi citado pelo presidente. Lula sugere que haja uma ampliação do financiamento para florestas e aportes em mecanismos como o fundo.

O TFFF é um fundo criado para remunerar a preservação de florestas. A ideia é que sejam pagos US$ 4 por hectare preservado. E conquistou US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes.

Combustíveis fósseis

Em sua carta, o presidente defende novamente a implementação do que foi acordado durante a COP-28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram em promover o afastamento rumo ao fim dos combustíveis fósseis, mas não definiram um cronograma.

Lula defende ainda a "definição de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos." A íntegra da carta pode ser lida no site do governo federal.

Com o fim do encontro de chefes de Estado no último dia 7, os países se preparam para iniciar a rodada de negociações da COP-30 a partir de segunda-feira, 10. A Cúpula foi considerada bem sucedida pelo governo brasileiro e há expectativa de que o clima favorável se estenda às reuniões da COP-30.