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França planeja construir uma prisão de segurança máxima na Amazônia

Internacional
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A França planeja construir uma prisão de segurança máxima para traficantes de drogas e radicais islâmicos na Amazônia, perto de uma antiga colônia penal na Guiana Francesa, provocando protestos entre moradores e autoridades locais.

A ala faria parte de uma prisão de US$ 450 milhões (R$ 2,5 bilhões) anunciada em 2017, com previsão de conclusão até 2028 e capacidade para 500 detentos.

A prisão seria construída em Saint-Laurent-du-Maroni, cidade na fronteira com o Suriname que já recebeu prisioneiros enviados por Napoleão III no século XIX, alguns dos quais foram enviados para a famosa Ilha do Diabo, na costa da Guiana Francesa.

O Ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, anunciou planos para construir a ala de alta segurança durante uma visita oficial à Guiana Francesa no sábado. Ele afirmou em uma publicação no Facebook que 15 das 60 vagas da ala seriam reservadas para radicais islâmicos.

Darmanin foi citado pelo Le Journal du Dimanche, um jornal semanal francês, dizendo que a prisão também tem como objetivo impedir que suspeitos de tráfico de drogas tenham qualquer contato com suas redes criminosas.

"Estamos vendo cada vez mais redes de tráfico de drogas", disse ele a repórteres na Guiana Francesa. "Precisamos reagir."

A mídia francesa, citando o Ministério da Justiça, informou que pessoas da Guiana Francesa e dos territórios do Caribe Francês seriam enviadas prioritariamente para a nova prisão.

Ecos da Ilha do Diabo

O anúncio irritou muitos na Guiana Francesa, um departamento francês ultramarino localizado na América do Sul. A região já foi uma colônia infame, conhecida por manter presos políticos franceses, incluindo o Capitão do Exército Alfred Dreyfus, acusado de espionagem.

Dreyfus foi encarcerado na Ilha do Diabo, uma colônia penal que funcionou por um século e foi retratada no romance francês best-seller "Papillon", que mais tarde foi transformado em dois filmes.

Jean-Paul Fereira, presidente interino do coletivo territorial da Guiana Francesa, uma assembleia de 51 legisladores que supervisiona os assuntos do governo local, disse que eles ficaram surpresos com o anúncio, já que o plano de construir uma ala de alta segurança nunca foi discutido com eles previamente.

"É, portanto, com espanto e indignação que os membros eleitos da Coletividade descobriram, juntamente com toda a população da Guiana, as informações detalhadas no Le Journal Du Dimanche", escreveu ele em um comunicado publicado no domingo nas redes sociais.

Fereira disse que a medida é desrespeitosa e insultuosa, observando que o acordo assinado pela Guiana Francesa em 2017 era para a construção de uma nova prisão com o objetivo de aliviar a superlotação na prisão principal.

"Embora todas as autoridades eleitas locais tenham há muito tempo pedido medidas fortes para conter o crescimento do crime organizado em nosso território, a Guiana não foi feita para acolher criminosos e pessoas radicalizadas (da França continental)", escreveu ele.

Jean-Victor Castor, parlamentar da Guiana Francesa, também criticou o plano. Ele disse ter escrito diretamente ao primeiro-ministro francês para expressar suas preocupações, observando que a decisão foi tomada sem consultar as autoridades locais.

"É um insulto à nossa história, uma provocação política e uma regressão colonial", escreveu Castor em um comunicado divulgado no domingo, ao pedir que a França retirasse o projeto.

Um porta-voz do ministro da Justiça da França não respondeu imediatamente a uma mensagem solicitando comentários.

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Política

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo, 9, que "a ameaça de uso da força militar voltou a fazer parte do cotidiano da América Latina e Caribe", em um sinal indireto às ameaças promovidas pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela. Ele afirmou que "democracias não combatem o crime violando o direito internacional".

O governo de Donald Trump tem usado como pretexto para intensificar sua presença militar no Caribe o combate ao narcotráfico. Nos últimos meses, destruiu barcos que trafegavam pela região alegando que se tratava de embarcações de traficantes. Os tripulantes foram mortos.

O discurso de Lula foi feito na Cúpula Celac-União Europeia em Santa Marta, na Colômbia. O presidente brasileiro disse que a América Latina é uma "região de paz" e pretende continuar assim.

"A ameaça de uso da força militar voltou a fazer parte do cotidiano da América Latina e Caribe. Velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais. Somos região de paz e queremos permanecer em paz. Democracias não combatem o crime violando o direito internacional", declarou.

Segundo Lula, a "democracia também sucumbe quando o crime corrompe as instituições, esvaziam espaços públicos e destroem famílias e desestruturam negócios". O presidente brasileiro disse que garantir "segurança é dever do Estado e direito humano fundamental" e que "não existe solução mágica para acabar com a criminalidade". O presidente defendeu "reprimir o crime organizado e suas lideranças, estrangulando seu financiamento e rastreando e eliminando o tráfico de armas".

Lula citou a última reunião da cúpula Celac-União Europeia, há dois anos, em Bruxelas. Disse que, naquela época, "vivíamos um momento de relançamento dessa histórica parceria", mas, "deste então, experimentamos situações de retrocessos".

O petista criticou a falta de integração entre os países latinoamericanos. Afirmou que "voltamos a ser uma reunião dividida" e com ameaças envolvendo o "extremismo político".

"A América Latina e o Caribe vivem uma profunda crise em seu projeto de integração. Voltamos a ser uma região dividida, mais voltada para fora do que para si própria. A intolerância cria força e vem impedindo que diferentes pontos de vista possam se sentar na mesma mesa. Voltamos a viver com a ameaça do extremismo político, da manipulação da informação e do crime organizado. Projetos pessoais de apego ao poder muitas vezes solapam a democracia", afirmou.

Em seu discurso, Lula também citou a realização da COP30, em Belém, e mencionou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Disse que o fundo "é solução inovadora para que nossas florestas valham mais em pé do que derrubadas" e que a "transição energética é inevitável".

O petista também lamentou o tornado que atingiu a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, e manifestou suas condolências às vítimas da tragédia climática dos últimos dias.

Política

O novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou na tarde deste sábado, 8, em São Paulo, que governadores bolsonaristas "preferem fazer demagogia com sangue, ao tratar todo mundo da comunidade como se fosse bandido". Boulos disse que essa é a visão dos governadores do Rio, Cláudio Castro (PL), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de outros chefes de Executivo estadual apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ele lançou no Morro da Lua, região de Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, o Projeto Governo na Rua, que tem a finalidade de ouvir a população e levar as manifestações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Boulos declarou também que a questão do combate ao crime é antiga, mas que Luiz Inácio Lula da Silva é quem tomou a iniciativa de tentar resolver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o projeto de lei antifacção. Conforme o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, com essas propostas aprovadas, o governo federal terá mais atribuições e responsabilidades para o enfrentamento ao crime.

"A gente acredita que o combate ao crime tem que fazer da maneira correta, como a Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal, para pegar o peixe grande, não o bagrinho. O peixe grande está na Avenida Faria Lima, não na favela", acredita.

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou neste sábado, 8, a pauta da Casa para a próxima semana, com a inclusão do projeto de lei antifacção - texto encaminhado pelo governo ao Congresso na esteira da megaoperação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta é relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de segurança de São Paulo.

Motta marcou a primeira sessão deliberativa da Casa da semana para terça-feira, 11, às 13h55. A sessão será semipresencial, conforme decidido pelo presidente da Câmara em atenção a pedido de líderes partidários. Isso significa que os deputados poderão votar a distância nas sessões dessa semana, sem precisarem estar em Brasília.

A pauta também contém outros projetos relacionados à Segurança Pública, como o que aumenta a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública. O relator de tal projeto é o deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Outro projeto na lista de serem debatidos pelos parlamentares é o que condiciona a progressão de regime, a saída temporária e a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso. O relator é o deputado Arthur Maia (União-BA).

Ainda consta na pauta a discussão de um projeto que altera o Código Tributário Nacional para tratar de normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira. A tramitação em regime de urgência da proposta foi aprovada no último dia 21. O relator é o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).