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Xi Jinping culpa Israel em primeira declaração sobre conflito com Irã; Putin adota neutralidade

Internacional
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Os presidentes da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, realizaram as primeiras declarações sobre a guerra no Oriente Médio desde os ataques de Israel contra o Irã na semana passada, que desencadearam o conflito. Xi responsabilizou Israel pela situação e defendeu a redução das hostilidades. Putin declarou que a Rússia adota uma posição de neutralidade e que não vai "forçar ninguém a nada".

O líder chinês acrescentou que a China está pronta para atuar com os envolvidos para "restaurar a paz e a estabilidade". Antes, o Ministério de Relações Exteriores da China urgiu os países aliados de Israel a pressionarem o país contra um conflito maior.

As declarações de Xi foram feitas em Astana, capital do Cazaquistão, durante uma cúpula com os países da Ásia Central na terça-feira, 17. "Todas as partes devem trabalhar para acalmar o conflito o mais rápido possível e evitar uma nova escalada de tensões", disse o líder chinês, citado pela agência de notícias chinesa Xinhua.

Xi Jinping expressou discordar das ações de Israel, que atacou o Irã no dia 13 e deu início à série de retaliações entre os dois lados que seguem em curso.

"Nós nos opomos a quaisquer ações que infrinjam a soberania, a segurança e a integridade territorial de outros países. Conflitos militares não são a solução para os problemas, e o aumento das tensões regionais não se alinha com os interesses comuns da comunidade internacional", declarou o líder chinês. "As ações militares de Israel contra o Irã levaram a uma escalada repentina de tensões no Oriente Médio, o que preocupa profundamente a China", acrescentou.

Mais cedo, o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China Guo Jiakun afirmou que as autoridades chinesas se comunicam com Irã, Israel e outros países para promover um cessar-fogo. O ministério também informou que o país está retirando os chineses que estão nos dois países em guerra.

"A China apela a todas as partes relevantes, especialmente os países que têm uma influência especial sobre Israel, para que assumam suas devidas responsabilidades, tomem medidas imediatas para acalmar a situação tensa e evitar que o conflito se intensifique e se espalhe", disse Guo, sem nomear diretamente o principal aliado de Israel e seu principal rival, os Estados Unidos.

Maior compradora de petróleo do Irã, a China não deve se envolver na defesa militar do país. A imprensa e os analistas chineses avaliam que, apesar dos profundos interesses econômicos na região, Pequim não tem poder para influenciar as partes em conflito e prefere evitar se envolver em questões de outra região.

Em contrapartida, a opinião pública do país pede aos EUA que adotem posição pacífica no conflito, em vez de inflamar o conflito. "O simples fato de os EUA estarem cogitando o envolvimento é, em si, um sinal muito perigoso", escreveu o editorial do jornal chinês People Daily, alinhado ao Partido Comunista da China, na quarta-feira (quinta-feira no horário local).

O envolvimento dos EUA é discutido pelo presidente norte-americano Donald Trump, que disse que o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, é "um alvo fácil" para os militares do país.

Entretanto, a posição de Trump desde a semana passada é dúbia e deixa dúvidas se os americanos se juntarão a Israel nos ataques contra os iranianos. Até o momento, os EUA se engajam somente na defesa israelense. "Podemos ou não [atacar o Irã", declarou Trump na quarta-feira, em mais uma demonstração de dubiedade.

Putin defende acordo para solucionar conflito

O presidente russo, por outro lado, falou sobre a guerra no Oriente Médio durante uma coletiva de imprensa nesta quarta com agências de notícias internacionais. Questionado pelo editor executivo da agência de notícias Reuters sobre se permitiria o fim do regime dos aiatolás no Irã, país no qual é próximo, Putin defendeu "encontrar maneiras para que todas as partes em conflito cheguem a um acordo". "É necessário agir com cautela, mas estou confiante de que uma solução pode ser encontrada", disse.

Apesar da declaração, ele enfatizou que a Rússia vai adotar uma posição neutra.

As declarações acontecem enquanto outros líderes mundiais continuam a monitorar de perto o conflito entre Israel e o Irã e pedem pela diminuição das hostilidades. Na terça, os líderes do G7, reunidos para uma cúpula no Canadá, também pediram pela redução do conflito, incluindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza - que continua sob ataque de Israel. A declaração, no entanto, não mencionou um cessar-fogo com o Irã.

Na segunda-feira, países árabes e muçulmanos liderados pelo Egito também fizeram uma declaração contra o conflito e condenaram os ataques de Israel.

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Política

Política

O governo Lula designou a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para representar o Brasil em um seminário internacional sobre meio ambiente. O evento será realizado em Paris, na França, entre 19 e 21 de outubro.

O decreto que determina a participação de Janja no seminário foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência, e publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, a viagem não terá ônus aos cofres públicos, incluindo despesas de deslocamento.

A convite da Associação Autres Brésils, Janja participará do Seminário Internacional "Diálogos Transatlânticos: Transição energética, educação ambiental e ODS", na Universidade de Sorbonne, em Paris.

Ela será enviada especial da direção da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 e participará da Conferência de Abertura e de um dos painéis, com o tema "ODS: da agenda global à mobilização popular", no dia 21.

Ao anunciar a presença de Janja, a Autres Brésils destacou a atuação da primeira-dama em projetos de gênero, geração de renda e desenvolvimento sustentável, afirmando que ela trará uma perspectiva essencial aos debates.

A participação de Janja no seminário é anunciada após a publicação, em agosto, de um decreto que autoriza o gabinete pessoal da Presidência da República a prestar apoio à primeira-dama em atividades de interesse público. De acordo com o Palácio do Planalto, a primeira-dama atua de forma voluntária e não remunerada, podendo receber apoio logístico e institucional da Presidência.

A decisão gerou repercussão política e críticas da oposição. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, protocolou um projeto para derrubar o decreto, alegando que ele "cria uma estrutura financiada com dinheiro público para 'atender' a primeira-dama que não tem cargo público, não foi eleita e só sabe gastar o dinheiro dos brasileiros".

Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom), no entanto, a medida não implica aumento de despesas. "Todos os gastos efetivados pela Administração Pública, relacionados a essa atuação, são públicos e podem ser consultados no Portal da Transparência", informou o governo.

Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão extra que havia sido convocada nesta quarta-feira, 15, para julgar o núcleo de desinformação da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira, 21, e a expectativa entre os ministros é que seja concluído no mesmo dia.

Com o término das sustentações orais da acusação e das defesas, nesta terça-feira, 14, os ministros consideram que o cronograma está "folgado".

No primeiro julgamento da trama golpista, no mês passado, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, foram usados dois dias apenas para os advogados apresentarem seus argumentos. Além disso, o voto de quase 13 horas do ministro Luiz Fux atrasou a decisão.

A tendência é que as próximas votações sejam mais curtas. Isso porque questões preliminares e até argumentos processuais, como debates sobre a tipificação dos crimes, já foram enfrentados no julgamento do núcleo crucial do plano de golpe.

O julgamento do núcleo de desinformação será retomado na próxima semana com o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator). Em seguida, os ministros votam por ordem inversa de antiguidade: Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino se manifesta por último porque é o presidente da Primeira Turma.

Se houver maioria pelas condenações, a última etapa será definir a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas. Os ministros esperam fazer isso na própria terça-feira da semana que vem.

No núcleo 4 estão sete denunciados que, segundo a PGR, ficaram responsáveis por "operações estratégicas de desinformação" e ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades.

O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu a condenação de todos os sete réus. Segundo ele, a campanha de fake news está diretamente ligada ao desfecho violento do 8 de Janeiro de 2023. As defesas, por sua vez, buscaram minimizar as acusações contra seus clientes e afastá-los da cadeia de comando da trama golpista.

Política

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, projeto de lei conhecido como pacote anticrimes violentos. O texto endurece a punição para os crimes cometidos com violência e torna mais rígidas as regras para execução da pena nestes casos.

O projeto foi elaborado pela Comissão de Segurança Pública, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que pedirá ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que acelere a tramitação da proposta.

Pelo texto, o crime de roubo cometido com arma de fogo de uso restrito ou proibido passa a ter pena de 8 a 20 anos de prisão em vez dos atuais 4 a 10 anos. O roubo que resultar em lesão corporal grave passa a ser punido com 10 a 20 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de 7 a 18 anos.

Também houve aumento de 6 para 8 anos na pena mínima por homicídio simples, que pode chegar a até 20 anos. No caso de tráfico de drogas, as penas serão aumentadas de um sexto a dois terços se o tráfico ocorrer em praças, associações de moradores e transportes públicos.

Outra mudança importante é a redução do limite para que a pena seja cumprida em regime fechado. Hoje, apenas condenações a 8 anos ou mais de prisão iniciam a execução penal na prisão. A proposta é diminuir para 6 anos.

Além disso, condenados por tráfico, milícia e organizações criminosas só poderão progredir de regime se ficar comprovado que eles pagaram a multa aplicada na condenação - a exceção é se o condenado conseguir comprovar que não tem recursos.

Veja a lista dos crimes que tiveram penas aumentadas:

Roubo cometido com arma de fogo de uso restrito ou proibido: pena de oito a 20 anos de reclusão (hoje varia de quatro a dez anos, aumentada em dois terços quando há uso de arma de fogo);

Roubo que resultar em lesão corporal grave: pena de dez a 20 anos de reclusão (atualmente varia de sete a 18 anos);

Extorsão para impor contratação de serviços: aumento de pena de um terço até a metade, como já acontece para a extorsão com arma de fogo. A pena inicial vai de quatro a 10 anos de reclusão;

Constituição de milícia privada: pena de seis a dez anos de reclusão (atualmente vai de quatro a oito anos);

Receptação: pena de dois a seis anos de reclusão (atualmente varia entre um e quatro anos);

Receptação culposa (quando quem comprou deveria presumir que é produto oriundo de crime): pena de um a cinco anos de reclusão (atualmente é de um mês a um ano ou multa);

Homicídio simples: pena de oito a 20 anos de reclusão (atualmente é de seis a 20 anos);

Tráfico de drogas: as penas, que são variadas, aumentam em um sexto a dois terços quando o tráfico é praticado em praças, associações de moradores e transportes públicos (atualmente essa regra já vale para estabelecimentos prisionais, hospitais e escolas, por exemplo).

Roubo praticado em associação com uma ou mais pessoas ou contra transportes de valores e cargas: passa a ser considerado roubo qualificado, com pena de seis a 12 anos de reclusão (atualmente a pena é de quatro a dez anos, com possibilidade de aumento de um terço à metade no caso transporte de valores ou colaboração voluntária de duas ou mais pessoas