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EUA: Suprema Corte limita ordens contra política de Trump restringindo cidadania por nascimento

Internacional
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A Suprema Corte dos EUA limitou, nesta sexta-feira, 27, o escopo das ordens judiciais que impediam a tentativa do presidente americano, Donald Trump, de restringir a cidadania por nascimento, em uma decisão que reduziu a capacidade dos juízes de emitir injunções nacionais contra políticas da Casa Branca.

Por 6 votos a 3, a Suprema Corte criticou os tribunais inferiores por emitirem injunções universais que bloqueavam a política de Trump em todo os EUA. A corte afirmou que, como tais ordens vão além de fornecer alívio aos demandantes, elas "provavelmente excedem" a autoridade que o Congresso concedeu aos juízes distritais.

O litígio centra-se em uma das ordens executivas mais controversas de Trump. Assinada no dia da posse deste ano, ela nega a cidadania a crianças nascidas nos EUA, a menos que um de seus pais seja cidadão ou residente legal permanente.

O caso chegou à Suprema Corte de forma preliminar, e os juízes, por enquanto, não estavam considerando a constitucionalidade da medida de Trump. Em vez disso, a administração apenas pediu à corte que decidisse que juízes em distritos únicos não podem bloquear a política em todo os EUA. Foram apresentadas apelações de emergência em três casos diferentes depois que juízes em Maryland, Massachusetts e Washington rapidamente emitiram ordens que interromperam os limites de Trump em todo o país. Fonte: Dow Jones Newswires*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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A matéria publicada anteriormente continha erros no título e no primeiro parágrafo. O evento é de centro e centro-direita, e não de direita apenas, como foi informado anteriormente. Segue a versão corrigida:

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, será o anfitrião da Assembleia Geral da Internacional Democrata de Centro (IDC-CDI), principal entidade de partidos de centro e centro-direita mundial, que realizará seu encontro anual pela primeira vez no Brasil. O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro, no Hotel Renaissance, em São Paulo, e reunirá representantes de 113 partidos de 83 países.

Promovido pelo PSD e pela Fundação Espaço Democrático, o evento discutirá a conjuntura política internacional, mas terá como ponto alto a escolha do novo comando global da IDC-CDI. A Assembleia Geral elegerá o presidente, o secretário-geral e os vice-presidentes que conduzirão a entidade nos próximos anos. A programação inclui também o Fórum Concertação Democrática, promovido pela Fundação Konrad Adenauer, e as reuniões do Comitê Executivo da organização.

O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), será o candidato do partido a uma das vice-presidências da entidade. Ao fim da reunião, está prevista a divulgação de um documento oficial com as deliberações da IDC-CDI.

A Internacional Democrata de Centro foi fundada em 1960, inspirada nos valores da democracia cristã, e tem sede em Bruxelas, na Bélgica. Atualmente, é presidida pelo ex-presidente da Colômbia Andrés Pastrana Arango, membro do Partido Conservador colombiano, e tem como secretário-geral o eurodeputado espanhol Antonio López-Istúriz, do Partido Popular (conservador e cristão) da Espanha.

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Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalham para incluir no texto do projeto de lei antifacção, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um trecho para caracterizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa.

O presidente da FPA, Pedro Lupion (Republicanos-PR), já havia apresentado uma emenda na terça-feira, 11, que proíbe o Estado de oferecer proteção a grupos "envolvidos na prática de crimes contra propriedades privadas ou públicas".

Já nesta quarta-feira, 12, após a apresentação do último relatório de Guilherme Derrite (PP-SP), Lúcio Mosquini (MDB-RO) apresentou outra emenda que inclui um artigo na Lei de Organizações Criminosas, que classificaria como tal grupos que tenham "por finalidade a invasão de propriedades rurais, a degradação de áreas de preservação ambiental, a destruição de vegetação nativa, a prática de extorsão contra proprietários rurais ou quaisquer crimes conexos".

"Tais condutas, embora frequentemente travestidas de atos políticos ou sociais, configuram verdadeiras ações criminosas organizadas, com estrutura hierárquica, divisão de tarefas e financiamento próprio", justificou Mosquini.

Essa emenda tem o apoio de outros 23 deputados - entre eles o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG). O Republicanos é o partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB). Já Mosquini é responsável pela comissão de endividamento rural da FPA.

No novo texto apresentado, Derrite recuou e retirou alterações propostas na lei antiterrorismo e trechos que poderiam alterar competências da Polícia Federal em respostas a críticas do governo.

A previsão é que a Câmara vote nesta quarta-feira, 12, o projeto antifacção.

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, será o anfitrião da Assembleia Geral da Internacional Democrata de Centro (IDC-CDI), principal entidade política da direita e centro-direita mundial, que realizará seu encontro anual pela primeira vez no Brasil. O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro, no Hotel Renaissance, em São Paulo, e reunirá representantes de 113 partidos de 83 países.

Promovido pelo PSD e pela Fundação Espaço Democrático, o evento discutirá a conjuntura política internacional, mas terá como ponto alto a escolha do novo comando global da IDC-CDI. A Assembleia Geral elegerá o presidente, o secretário-geral e os vice-presidentes que conduzirão a entidade nos próximos anos. A programação inclui também o Fórum Concertação Democrática, promovido pela Fundação Konrad Adenauer, e as reuniões do Comitê Executivo da organização.

O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), será o candidato do partido a uma das vice-presidências da entidade. Ao fim da reunião, está prevista a divulgação de um documento oficial com as deliberações da IDC-CDI.

A Internacional Democrata de Centro foi fundada em 1960, inspirada nos valores da democracia cristã, e tem sede em Bruxelas, na Bélgica. Atualmente, é presidida pelo ex-presidente da Colômbia Andrés Pastrana Arango, membro do Partido Conservador colombiano, e tem como secretário-geral o eurodeputado espanhol Antonio López-Istúriz, do Partido Popular (conservador e cristão) da Espanha.