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Irã insatisfeito, Putin no telão e recados de Lula: o primeiro dia do Brics no Rio

Internacional
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A declaração oficial da cúpula do Brics, reunida no Rio, neste domingo, 6, teve uma divergência. O Irã decidiu reafirmar sua histórica oposição à existência do Estado de Israel, e o apoio a um Estado Palestino único. A divergência foi enviada em uma nota, que a diplomacia costuma considerar uma explicação de voto em separado.

Ao apresentar a nota, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, formalmente deixou de impedir uma declaração de consenso entre o Brics, o que seria um sinal de mais desacordo ainda no grupo e um fracasso diplomático para o Brasil.

Também neste domingo, os líderes de países do Brics afirmaram condenar ataques realizados contra o Irã e a Rússia, dois membros plenos do bloco, na declaração oficial da cúpula. É a primeira vez que o Brics cita ataques específicos em território russo desde a invasão à Ucrânia, em 2022, tema sobre o qual o grupo também não concordou novamente.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, inclusive, discursou remotamente na Cúpula do Brics, no Rio, ao vivo de Moscou, por meio de videoconferência. Ele também acompanhou outras falas. Porém, o governo brasileiro decidiu não transmitir ao vivo publicamente a fala de Putin e dos demais chefes de Estado, de governo e de delegações presentes ao Rio para o Brics.

Em acenos políticos a Rússia e Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo, dia 6, diretamente duas instituições globais na abertura da Cúpula do Brics. O petista mirou na Aliança do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a quem acusou de "instrumentalização".

O presidente atacou recente decisão dos países da Otan que, pressionados por Donald Trump, acordaram elevar para um patamar de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) os respectivos investimentos em defesa. Antes, o patamar era de 2%, embora nem todos o cumprissem, o que motivou reclamações de Trump para que contribuíssem mais e até ameaças de deixar o grupo.

Já ao se referir aos bombardeios de Israel e dos EUA na guerra contra o Irã, o petista invocou um argumento de Teerã, segundo o qual a agência da ONU que supervisiona o programa nuclear iraniano estaria a serviço do Ocidente. O Irã rompeu temporariamente a colaboração com a AIEA.

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Política

Política

Luís Roberto Barroso exerce seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 17. A aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 15, com o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, ela começa a vigorar neste sábado, 18.

Barroso anunciou que iria antecipar a aposentadoria na última quinta-feira, 9. Ele assumiu a cadeira no STF em 2013, após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff, e poderia ficar na Corte até março de 2033, quando atingiria a idade limite de 75 anos.

Na quarta-feira, 15, o ministro teve um mal-estar e foi levado para o Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele estava na Corte quando houve uma queda de pressão. O ministro foi submetido a exames e recebeu alta no dia seguinte.

Com a saída do ministro, Lula busca um substituto para a vaga. Entre os principais cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O petista se reuniu com ministros da Corte na terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada, para discutir a sucessão. Como revelou o Estadão, parte dos magistrados discorda da preferência de Lula por Messias.

A ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o debate sobre o assunto para reforçar seu apoio à presença de mais mulheres na mais alta Corte do país. O posicionamento foi dado nesta quinta-feira, 16.

Durante evento promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Cármen destacou a importância da representação feminina em todos os espaços da sociedade.

As declarações de Cármen Lúcia estão em sintonia com movimentos dentro do Judiciário e da sociedade civil que defendem a indicação de uma mulher para a vaga deixada por Barroso. O próprio ministro já afirmou que "ver com gosto" a possibilidade de uma sucessora.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que a esquerda levou uma "surra" nas redes sociais, voltou a atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que o Congresso tem "gente desqualificada". As declarações foram dadas no 16º Congresso do PCdoB, partido que apoia o governo do petista.

O petista afirmou que tem disposição para disputar mais cinco eleições e que muito provavelmente será candidato em 2026.

"Se eu decidisse ser candidato, obviamente a direção dos partidos que verem, se eu decidisse ser candidato, não é para disputar só, é para a gente ganhar essas eleições", disse.

Ele também relembrou os resultados das eleições presidenciais após a redemocratização e destacou que o PT foi ao menos segundo colocado em todos. "Só dá nós, somos primeiro ou segundo", afirmou.

Segundo o presidente, é preciso ir atrás de "pessoas que não têm dono" e dar mais importância para os trabalhadores, e não para o mercado financeiro.

"A gente tem que calibrar o discurso para falar com a sociedade brasileira. A gente não tem que dar muita importância para a Faria Lima não, o nosso discurso é para o povo brasileiro, para aqueles que trabalham", declarou o presidente, que disse refletir sobre a esquerda atual após gravar, nesta quinta, uma mensagem de um grupo de europeus que querem recriar um partido socialista.

Lula também declarou que o desafio da esquerda é convencer críticos a estarem com os partidos progressistas nas eleições. Segundo ele, os últimos pleitos mostraram que a extrema direita presente na Segunda Guerra Mundial está retornando.

"Como se explica uma figura grotesca como Bolsonaro virar presidente da República?", disse o petista em ataque ao ex-presidente.

Lula também disse que os esquerdistas deixaram de falar com "milhões de pessoas que são organizadas politicamente" e cobrou o uso do discurso que a democracia é "comida na mesa, salário e mais universidades". "A revolução que devemos fazer é voltar aos braços do povo e ir onde o povo está", declarou o presidente.

Ele também questionou os resultados das últimas eleições para a composição da Câmara dos Deputados comparado com os resultados para o pleito presidencial, afirmando que a esquerda fará maioria quando "entender que deputados são importantes". Ele disse ainda que, nos dias atuais, políticos sem emendas não possuem chance de competir. Para ele, a atual composição do Congresso é uma das piores.

O presidente também voltou a criticar as redes sociais pelo compartilhamento de conteúdo pornográfico infantil e discurso de ódio. "Eu chamo de redes digitais, porque de sociais não tem nada".

Ele disse ainda que os evangélicos não são contra a esquerda e atestou que os políticos progressistas não sabem se comunicar com o grupo. "Qual é o projeto que nós vamos apresentar a esse País? Quando é que nós vamos deixar de dizer que os evangélicos são contra nós? Evangélicos não são contra nós nada. Nós é que não sabemos falar com eles. O erro está na gente, o erro não está neles", declarou o petista.

Nos últimos dias, Lula voltou a acenar aos evangélicos. Nesta quinta, ele se reuniu com o bispo primaz Manoel Ferreira, o bispo Samuel Ferreira e deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), que são lideranças do grupo. Estava presente na agenda o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, declaradamente evangélico, e que deve ser indicado ao STF pelo presidente nos próximos dias.

Política

Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar o plano inicial para manter o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o PL tem um novo plano para salvar o parlamentar, que está nos Estados Unidos. Agora, o partido pretende usar o texto da Constituição Federal para isso.

O artigo 55 da Carta diz que o parlamentar precisa de um terço ou mais de faltas não justificadas em sessões ordinárias para perder o mandato.

O "pulo do gato", aponta o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), está no termo "sessões ordinárias". Motta herdou um hábito que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) manteve mesmo depois da pandemia de convocar sessões extraordinárias.

Como sessões extraordinárias não são sessões ordinárias, acreditam integrantes do PL na Câmara, isso seria suficiente para preservar o mandato de Eduardo.

Há, porém, um precedente nesta legislatura deixado por Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que perdeu o mandato em abril deste ano após ficar um ano e um mês como deputado preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.

"Esse foi um erro da defesa do Chiquinho Brazão. Nós iremos apresentar o nosso argumento e o nosso argumento é o regimento", argumenta Sóstenes após ser questionado sobre o precedente.

A primeira tentativa do PL em salvar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consistiu em tentar nomear Eduardo Bolsonaro como líder da minoria da Câmara.

Uma vez líder, argumentavam técnicos do PL, um ato da Mesa Diretora permitiria que a presença de líderes não fosse contabilizada.

O plano acabou frustrado em setembro deste ano. Documento da secretaria-geral da Mesa da Câmara considerou que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança.

Caso perca o mandato por faltas, a expectativa é que isso ocorra por decisão da Mesa em março do próximo ano, que é quando são contabilizadas as faltas do ano anterior.

Técnicos do PL estimam que 44 faltas não justificadas seria o número mágico que implicaria na cassação de Eduardo. Até o momento, ele tem 34 faltas não justificadas.