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Ucranianos vão às ruas e Zelenski tem primeiro desafio interno desde começo da guerra

Internacional
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Ativistas ucranianos convocaram novos protestos nesta quarta-feira, 23, contra uma lei que, segundo eles, enfraquece os órgãos de combate à corrupção do país, após a primeira grande manifestação contra o governo do país em mais de três anos de guerra na terça-feira, 22.

 

A legislação também provocou repreensões de oficiais da União Europeia (UE) e grupos internacionais de direitos humanos. Depois da pressão do público interno, o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, convocou os chefes das principais agências de combate à corrupção e segurança da Ucrânia para uma reunião.

 

"Todos nós ouvimos o que a sociedade disse", afirmou Zelenski no Telegram após a reunião. Apesar disso, o presidente ucraniano insistiu que a nova estrutura era necessária para combater a corrupção de forma mais firme.

 

"Casos na Justiça não devem se arrastar por anos sem veredictos, e aqueles que trabalham contra a Ucrânia não devem se sentir confortáveis ou imunes à punição", disse o líder ucraniano.

 

Zelenski apontou que todas as agências governamentais concordaram em trabalhar de forma construtiva e responder às expectativas públicas de justiça e eficácia. Um plano de ação conjunto detalhado é esperado dentro de duas semanas, com o objetivo de abordar as fraquezas institucionais, remover obstáculos legais e garantir justiça de forma ampla, disse ele.

 

Protestos

 

Os protestos começaram na noite de terça-feira em Kiev e outras cidades ucranianas para pedir o veto do controverso projeto de lei. Após Zelenski aprová-lo, novas manifestações foram convocadas para a noite desta quarta-feira.

 

A legislação aumenta a supervisão governamental sobre duas principais agências anticorrupção. Críticos dizem que a medida pode enfraquecer significativamente a independência dessas agências e conceder ao círculo de Zelenski maior influência sobre as investigações.

 

O combate à corrupção é uma das exigências para que a Ucrânia consiga se juntar à UE no futuro.

 

UE critica lei

Em uma publicação na rede social X, a comissária de Ampliação da UE, Marta Kos, expressou preocupação com a votação no Parlamento Ucraniano, chamando-a de "um sério retrocesso".

 

A filial ucraniana da Transparência Internacional criticou a decisão do Parlamento, dizendo que ela compromete uma das reformas mais significativas desde o que a Ucrânia chama de sua Revolução da Dignidade em 2014, e prejudica a relação de confiança com os parceiros internacionais.

 

Zelenski alega que a nova lei elimina a "influência russa" da luta contra a corrupção e garante punição para aqueles que forem considerados culpados. O presidente ucraniano alega que a antiga legislação era lenta para fornecer veredito nos processos criminais.

 

"Por anos, oficiais que fugiram da Ucrânia têm vivido casualmente no exterior por alguma razão - em países muito agradáveis e sem consequências legais - e isso não é normal", apontou Zelenski. Ele não forneceu exemplos da suposta interferência russa.

 

A porta-voz do ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, negou a alegação de Zelenski de infiltração russa na agência anticorrupção.

 

As mudanças na Ucrânia deram novos poderes ao chamado procurador-geral sobre investigações conduzidas pelo Escritório Nacional de Anticorrupção da Ucrânia (NABU, na sigla em inglês) e pela Procuradoria Especializada Anticorrupção (SAPO, na sigla em inglês).

 

Negociação na Turquia

 

Em meio a problemas internos, a Ucrânia enviou uma delegação para Istambul nesta quarta-feira para negociar um possível acordo de paz com a Rússia.

 

A nova rodada está programada para a tarde de quarta-feira na cidade turca, embora com poucas esperanças de alcançar uma solução diplomática a curto prazo para a guerra entre os dois países que começou há mais de três anos.

 

O Kremlin confirmou que sua "delegação partiu para Istambul" e que as negociações com Kiev estão "previstas" para a tarde de quarta-feira, mas destacou que espera uma reunião "muito complexa".

 

"As conversações se concentrarão principalmente em questões relacionadas aos rascunhos de memorandos, que apresentam a visão de Moscou e de Kiev sobre qual caminho seguir para alcançar a paz", explicou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

 

Os memorandos já foram trocados em junho pelas partes e incluíam suas exigências. Peskov afirmou na segunda-feira que as posições dos países são "diametralmente opostas".

 

 

O porta-voz da presidência russa informou que a delegação é liderada pelo ex-ministro da Cultura e historiador nacionalista Vladimir Medinski, assim como nas sessões anteriores, que também aconteceram em Istambul, em maio e junho.

 

A delegação ucraniana será comandada, como nas ocasiões anteriores, pelo ex-ministro da Defesa Rustem Umerov, atualmente secretário do Conselho de Segurança Nacional da Ucrânia.

 

(Com agências internacionais)

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Política

Política

A Faculdade de Direito da USP realizou na manhã desta sexta-feira, 25, um ato em defesa da soberania nacional. A mobilização foi motivada pela decisão do governo de Donald Trump de suspender os vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.

Segundo a organização, mais de 250 entidades da sociedade civil aderiram à manifestação, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog. Cerca de mil pessoas participaram do evento no Salão Nobre da faculdade, que estava lotado e decorado com bandeiras do Brasil, faixas verde e amarelas e banners com os dizeres "Soberania" e "Democracia".

A convocação foi assinada pelo diretor da Faculdade de Direito, Celso Campilongo, e pela vice-diretora Ana Elisa Bechara. Ana participou da leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional, ao lado da psicóloga Cida Bento, autora do livro O Pacto da Branquitude.

Um dos trechos do documento afirma: "Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros".

Antes da leitura da carta, Campilongo alertou para o risco de violação de princípios básicos do Direito Internacional. "A soberania nacional, o respeito aos direitos básicos do Direito Internacional estão sendo solapados por esta situação de constrangimento, de ameaça, de abuso de poder - de um lado político, mas, juntamente com este poder político, também de um poder econômico."

Estiveram presentes no evento diversas figuras da política brasileira, como Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Edinho Silva, presidente eleito do PT; e José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Política

O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) montou uma barraca na Praça dos Três Poderes em protesto contra as medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lopes ainda colocou um esparadrapo na boca sustentando que a liberdade de expressão está ameaçada no País.

O deputado publicou nas redes sociais uma carta aberta em que diz que o Brasil "não é mais uma democracia". "Não estou aqui para provocar. Estou aqui para demonstrar a minha indignação com essas covardias. Não estou incentivando ninguém a fazer o mesmo", disse.

Questionado pela reportagem por que ele resolveu se acampar, ele se manteve calado.

Diante de novas perguntas, o deputado reagiu gesticulando negativamente, manifestando o desejo de permanecer sem falar, com a mordaça na boca, enquanto lia o capítulo de Provérbios, do Velho Testamento da Bíblia.

Apesar de declarar-se em silêncio, a conta do parlamentar nas redes sociais continuaram ativas e, por lá, ele se manifestava: "Muito obrigado pelas mensagens de carinho. Mesmo em silêncio, tenho sentido cada palavra, cada oração e cada apoio que chega de todos os cantos do Brasil", escreveu em sua conta o X.

A manifestação chamou a atenção de poucos transeuntes, em sua maioria bolsonaristas. O primeiro político a chegar foi o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que deu um abraço no deputado e disse que irá acampar ao lado de Lopes.

"Estamos procurando uma forma de mostrar ao Brasil o que está acontecendo", disse. Segundo ele, ainda que Lopes tenha dito que não está "incentivando ninguém a fazer o mesmo", num futuro breve poderiam ter outras dezenas de acampamentos na Praça dos Três Poderes.

A Polícia Militar do Distrito Federal acionou a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, conhecida como DF Legal, dizendo que acampamentos não podem ficar na área da Praça, a mesma que foi invadida nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O deputado se recusou a sair e policiais discutem qual a melhor estratégia a ser adotada neste momento.

Bolsonaro disse que passaria perto da manifestação de Lopes, mas não iria parar "senão politiza".

Política

Na avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho, a família Bolsonaro tem caminhado cada vez mais para a extrema direita e, por isso, o governo do presidente Lula deve ocupar mais o centro, visando as eleições presidenciais do ano que vem.

Em conversa com a imprensa após participar de um painel na XP Expert, em São Paulo, Renan Filho destacou que "há muita possibilidade" de isolar o bolsonarismo na extrema-direita, principalmente após o deputado Eduardo Bolsonaro ter se licenciado de seu mandato e mudado para os Estados Unidos.

"É um ataque que está sendo feito à própria democracia", disse Renan Filho, em relação às negociações de Eduardo Bolsonaro nos EUA que culminaram na imposição de tarifas de 50% a produtos brasileiros.

Para Renan Filho, é possível "reconstituir uma frente ampla", apresentando um projeto para o País que agregue, além da centro-esquerda, uma parte maior do próprio centro.