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Ataque do Hamas a Israel coloca Biden na crise do Oriente Médio

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O ataque mortal de militantes terroristas do Hamas contra Israel e a retaliação maciça provocada em Jerusalém empurraram o presidente Joe Biden para uma crise no Oriente Médio que corre o risco de se expandir para um conflito mais amplo. E o deixaram se defendendo das críticas dos rivais presidenciais do Partido Republicano de que as políticas de seu governo levaram a esse momento.

A possibilidade de prolongamento e de expansão da violência pode testar a liderança de Biden tanto no cenário mundial quanto em seu próprio país, à medida que ele tenta navegar entre a demonstração de um apoio inabalável a Israel e a promoção de uma paz mais ampla no conflituoso Oriente Médio, onde militantes simpáticos não demoraram a elogiar em alto e bom som a ação do Hamas. Centenas de pessoas foram mortas em ambos os lados.

O grupo libanês Hezbollah saudou o ataque como uma resposta aos "crimes israelenses". O grupo apoiado pelo Irã, que tem objetivos semelhantes aos do Hamas para a destruição do Estado israelense, disparou foguetes e projéteis no domingo contra três posições israelenses, atraindo uma resposta dos militares de Israel com drones armados. Um conselheiro sênior do líder supremo do Irã elogiou a operação do Hamas, que disse estar pronto para uma luta potencialmente longa.

Vários candidatos republicanos à presidência em 2024 tentaram imediatamente atribuir parte da culpa a Biden. Eles tentaram vincular sua recente decisão de liberar US$ 6 bilhões em fundos iranianos bloqueados em troca da libertação de cinco americanos que haviam sido detidos no Irã ao complexo ataque de sábado por ar, terra e mar. A Casa Branca rebateu com firmeza as críticas do Partido Republicano, observando que o dinheiro descongelado no mês passado na troca de prisioneiros ainda não foi gasto pelo Irã e só pode ser usado para necessidades humanitárias.

Irã

Historicamente, o Irã tem mantido fortes laços com o Hamas palestino e o Hezbollah.

Uma autoridade sênior do governo Biden, que falou com a imprensa sob condição de anonimato, disse que era "muito cedo para dizer se o Estado do Irã estava diretamente envolvido no planejamento ou no apoio" ao complexo ataque, mas observou os profundos laços do Irã com o Hamas.

Biden e seus principais assessores passaram o sábado consultando líderes europeus e do Oriente Médio, incluindo o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Em comentários perante os repórteres na Casa Branca, Biden chamou os ataques de "inaceitáveis" e prometeu que seu governo garantiria que Israel tivesse "o que precisa para se defender".

"Deixe-me dizer isso da forma mais clara possível: este não é um momento para qualquer partido hostil a Israel explorar esses ataques para obter vantagens", disse Biden.

O ataque apenas acrescenta novas complicações, já que o governo Biden e o Irã estão presos em disputas sobre o programa nuclear de Teerã. O Irã afirma que o programa é pacífico, mas agora enriquece urânio mais próximo do que nunca dos níveis de qualidade para armas. Ainda assim, o governo não perdeu a esperança de reviver um acordo intermediado durante o governo Obama (e descartado durante a Casa Branca de Trump) que aliviou as sanções ao Irã em troca de restrições ao seu programa nuclear.

As autoridades do governo Biden também têm trabalhado para intermediar a normalização das relações entre Israel e a Arábia Saudita, o Estado árabe mais poderoso e rico. Esse acordo tem o potencial de remodelar a região e aumentar a posição de Israel de forma histórica.

Mas a intermediação desse acordo já era vista como uma tarefa difícil, pois o reino disse que não reconhecerá oficialmente Israel antes de uma solução para o conflito israelense-palestino que já dura décadas. O novo conflito acrescenta um novo e enorme obstáculo às ambições de Biden, embora o funcionário do governo tenha dito que a Casa Branca não vê o ataque do Hamas atrapalhando o esforço.

O Ministério das Relações Exteriores da Arábia Saudita, em uma declaração, não condenou o ataque do Hamas, mas observou os "repetidos avisos do reino sobre os perigos (...) da situação como resultado da ocupação contínua, da privação do povo palestino de seus direitos legítimos e da repetição de provocações sistemáticas contra suas santidades".

Netanyahu prometeu em seu próprio discurso nacional vingar os ataques surpreendentes, prometendo "levar a luta até eles com um poder e uma escala que o inimigo ainda não conhece".

Busca por culpados

Os combatentes do Hamas levaram um número desconhecido de civis e soldados cativos para Gaza, em cenas angustiantes publicadas nas mídias sociais. Essas imagens (e o crescente número de mortos) ocorrem 50 anos e um dia depois que as forças invasoras do Egito e da Síria pegaram Israel de surpresa com o lançamento de um ataque contra país, dando início a um conflito de 19 dias - conhecido como a Guerra do Yom Kippur.

Jonathan Schanzer, analista do think-tank de Washington Foundation for Defense of Democracies, disse que Biden fez "um bom trabalho" em manter os críticos de Israel, particularmente seus colegas democratas, à distância enquanto Netanyahu buscava atingir seus objetivos militares contra o Hamas durante seu último grande conflito, uma guerra de 11 dias em 2021. Provavelmente será mais difícil desta vez.

"Haverá erros que geralmente acontecem no campo de batalha, nenhum militar é perfeito. É quando eu acho que o presidente será atacado pelo flanco esquerdo", disse Schanzer.

Alguns membros do campo republicano de 2024 foram rápidos em colocar a culpa diretamente em Biden pelo ataque do Hamas.

O ex-presidente Donald Trump acusou os EUA de serem vistos como "fracos e ineficazes" no cenário global sob o comando de Biden, abrindo a porta para a hostilidade contra Israel. O governador da Flórida, Ron DeSantis, acusou Biden de "políticas que foram brandas com o Irã" e "ajudaram a encher seus cofres". E o senador da Carolina do Sul, Tim Scott, alegou que o ataque foi "o pagamento de resgate de US$ 6 bilhões de Biden em ação", uma referência ao acordo com prisioneiros.

Os funcionários do governo Biden rebateram o argumento.

"Vamos deixar claro: o acordo para trazer cidadãos americanos do Irã para casa não tem nada a ver com o terrível ataque a Israel", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller. "Nem um centavo foi gasto e, quando for, só poderá ser destinado a necessidades humanitárias, como alimentos e remédios."

As autoridades do governo Biden não abordaram se o Irã, na expectativa de usar o dinheiro (agora mantido em bancos do Catar) para alimentos, remédios, suprimentos médicos e produtos agrícolas, pode ter desviado outros fundos para o Hamas ou outros representantes.

Em uma reunião com a equipe do Comitê de Relações Exteriores do Senado no sábado, as autoridades do governo disseram que os EUA haviam alertado o Irã "por meio de interlocutores" que o envolvimento direto na situação de Gaza colocaria em risco quaisquer iniciativas futuras que os EUA pudessem considerar com a República Islâmica, de acordo com um assessor do Congresso familiarizado com a sessão.

As autoridades não entraram em detalhes sobre quem eram os interlocutores ou quais iniciativas futuras estariam em risco, embora a vice-secretária de Estado em exercício, Victoria Nuland, e a principal diplomata dos EUA para o Oriente Médio, Barbara Leaf, tenham conversado com autoridades no Líbano sobre a situação. Algumas autoridades libanesas mantêm contato com o Irã, que apoia o grupo militante Hezbollah no país.

Outro ponto de crítica ao governo pelos republicanos é que sua decisão, logo após assumir o cargo, de reverter uma proibição da era Trump de assistência aos palestinos, incluindo civis em Gaza, pode ter ajudado a financiar a operação.

As autoridades do governo rejeitaram essa afirmação, dizendo que seus esforços para ajudar os civis palestinos em Gaza e em outros lugares não envolvem dinheiro que o Hamas possa usar ou desviar.

Internacional

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Política

Política

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) apresentou um projeto de lei para endurecer as regras sobre a decretação de sigilos em gastos de chefes de Estado e seus familiares. A proposta, protocolada nesta sexta-feira, 28, surge menos de um mês após a parlamentar sugerir outra mudança na legislação, que inclui cônjuges de chefes do Poder Executivo entre as autoridades sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI).

As investidas da deputada têm como alvo os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O novo projeto estabelece que dados relacionados à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ficar sob sigilo por até 10 anos, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, desde que haja justificativa e seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

No entanto, caso seja aprovada, a nova regra impede a aplicação de sigilo sobre gastos públicos de autoridades, atos administrativos de servidores (exceto quando a divulgação comprometer investigações ou a segurança nacional), viagens oficiais e processos disciplinares de agentes públicos.

Os gastos de Janja com viagens têm recebido críticas da oposição. O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, mas como representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.

Na última semana, Janja esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.

A proposta de Rosângela Moro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e o Congresso poderão revisar ou revogar decretações de sigilo a qualquer momento.

Além disso, o projeto estabelece penalidades para a imposição indevida de sigilo, incluindo sanções administrativas, nulidade do ato, que libera a informação de forma imediata, e multa de até 100 salários mínimos em caso de dolo ou má-fé.

No X (antigo Twitter), Rosângela afirmou que Janja não possui o direito de gastar dinheiro público. "Minha batalha aqui é pela transparência no uso dos recursos públicos. Essa senhora não tem cargo. Não tem direito de gastar nosso dinheiro, muito menos manter sigilo. Meu projeto vem exatamente para colocar ordem. Eu não vou parar até acabar com isso", escreveu.

No início do mês, após críticas acerca do sigilo de seus compromissos, a primeira-dama anunciou que passaria a divulgar compromissos previstos. O anúncio foi feito via stories em seu Instagram. De acordo com a assessoria de Janja, ela pretende seguir divulgando a agenda diariamente pelas redes sociais. A ONG Transparência Internacional criticou o governo Lula por negar pedidos de informações públicas sobre a primeira-dama, sua equipe e seus gastos.

Política

A vereadora Lenir Assis (PT), da Câmara Municipal de Londrina, no Paraná, deverá assumir a vaga da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na Câmara dos Deputados. A deputada federal foi indicada pelo presidente Lula para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do governo, cargo que exige que Gleisi se afaste da Casa.

"É uma honra para mim, como primeira suplente, assumir a vaga de deputada federal deixada por você. Londrina e região ganhará uma representante do PT junto ao Governo Lula, com o compromisso de trazer as diversas políticas públicas do nosso presidente para os que mais precisam, articular projetos e buscar recursos", escreveu Lenir em uma publicação parabenizando Gleisi pela nomeação.

Lenir foi a segunda suplente da Federação PT/PCdoB/PV no Paraná nas eleições de 2022, quando recebeu 17.103 votos. A primeira suplência era de Elton Welter (PT), que assumiu o mandato após o deputado Enio Verri (PT) renunciar ao cargo para comandar a Itaipu Binacional.

Natural de Londrina, Lenir é formada em Ciências Sociais e possui mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Sua trajetória política começou em pastorais sociais e movimentos sindicais e de mulheres. Vereadora desde 2009, Lenir foi reeleita para a Câmara Municipal de Londrina em 2012, 2021 e 2024.

Fiel às gestões petistas e peça-chave nas decisões internas do partido, Gleisi assume um papel estratégico no relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. A presidente nacional do PT afirmou em publicação no X (antigo Twitter) que buscará uma construção conjunta com os partidos aliados do governo Lula durante a sua condução da Secretaria de Relações Institucionais.

"Seguirei dialogando democraticamente com os partidos, governantes e lideranças políticas, como fiz nas posições que ocupei", disse Gleisi.

Apesar da lealdade ao governo, Gleisi não evita embates dentro da própria base aliada. Como presidente do PT, tem feito críticas a ministros da atual gestão, com destaque para as divergências públicas com Fernando Haddad, da Fazenda.

Política

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para excluir os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia do inquérito do golpe.

A defesa do ex-presidente pediu a suspeição de Flávio Dino e de Cristiano Zanin com base em notícias-crime contra Bolsonaro movidas pelos ministros antes de assumirem as cadeiras no STF.

Em sua decisão, Barroso afirma que as alegações do ex-presidente "não são passíveis de enquadramento em qualquer das hipóteses taxativamente" previstas na legislação para o impedimento de magistrados.

"Não se admite: (i) a criação de situação de impedimento que não tenha sido expressamente mencionada no texto legal; ou (ii) a interpretação extensiva de suas disposições, para que contemplem situações não previstas pelo legislador", escreveu Barroso.

Os ministros compõem a Primeira Turma do STF. Se fossem barrados do julgamento, o quórum ficaria reduzido para analisar a denúncia no colegiado, de modo que a votação poderia ser transferida para o plenário da Corte, como deseja o ex-presidente.

Antes de assumir a vaga no tribunal, quando era advogado, Zanin subscreveu em nome do PT uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições. Um dos crimes atribuídos ao ex-presidente na representação era justamente o de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tipificação que consta na denúncia do inquérito do golpe.

Em ofício à presidência do STF, o ministro afirmou que a atuação no caso "ocorreu estritamente no âmbito técnico-jurídico e ficou restrita aos autos dos respectivos processos" e que não tem "qualquer sentimento negativo que possa afetar" sua atuação no caso.

Em maio de 2024, Zanin se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente contra a condenação da Justiça Eleitoral que o deixou inelegível. A defesa de Bolsonaro alegou também que ele também não deveria participar do julgamento do plano de golpe porque os casos têm relação.

O ministro afirmou que, "excepcionalmente", se deu por impedido para julgar o caso porque o processo era "assemelhado" à ação que havia subscrito em nome do PT, mas alegou que o a denúncia do golpe "destoa em absoluto de julgamentos de natureza cível ou eleitoral".

Em relação a Flávio Dino, os advogados mencionam uma queixa-crime por acusação de calúnia, injúria e difamação, movida pelo ministro quando ele era governador do Maranhão. Dino também afirmou que não tem "qualquer desconforto" para participar do julgamento., que segundo ele "vai se dar de acordo com as regras do jogo previstas na lei e no regimento interno, com isenção e com respeito à ampla defesa".

"O Supremo é composto por 11 ministros. Todos chegaram lá do mesmo modo. Todos os ministros foram escolhidos por presidentes da República e aprovados no Senado. Existem ministros indicados por cinco presidentes da República diferentes", afirmou Dino.