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UE: Meta e TikTok precisam aumentar esforços para frear desinformação sobre conflito em Israel

Internacional
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Depois de aprovar um conjunto de regras para a conduta digital de empresas de tecnologia, a União Europeia (UE) quer aumentar a intensidade com que as novas medidas são aplicadas, principalmente no contexto atual do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Nesta quinta-feira, 19, a UE exigiu que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, e o TikTok explicassem o que estavam fazendo para conter publicações que tivessem desinformação ou conteúdo ilegal sobre o conflito.

A Comissão Europeia, o braço executivo do bloco de 27 nações, solicitou formalmente que a Meta e o TikTok fornecessem informações sobre as medidas que tomaram para reduzir o risco de disseminação e ampliação de conteúdo terrorista e violento, discurso de ódio e desinformação.

De acordo com as novas regras da UE, que entraram em vigor em agosto, empresas de tecnologia possuem obrigações adicionais em relação aos conteúdos publicados pelos usuários - além das suas próprias políticas de uso. O objetivo é impedir que haja o compartilhamento e a publicação de conteúdos que possam alimentar discursos de ódio ou que contenham vídeos explícitos de violência e outras violações de direitos humanos.

Menos de três meses após a aprovação, as novas regras, conhecidas como Digital Services Act (DSA), já estão sendo amplamente colocadas à prova pela guerra entre Israel e Hamas. Fotos e vídeos inundaram as redes sociais com carnificina, juntamente com publicações de usuários que fazem afirmações falsas e deturpam vídeos de outros eventos.

Na semana passada, Bruxelas emitiu sua primeira solicitação formal de acordo com o DSA para a plataforma de rede social X, de Elon Musk, anteriormente conhecida como Twitter. O comissário europeu Thierry Breton, responsável pela fiscalização digital do bloco, também já havia enviado cartas de advertência às três plataformas, bem como ao YouTube, destacando os riscos que a guerra representa.

"Em nossas conversas com as plataformas, pedimos especificamente que elas se preparassem para o risco de transmissões ao vivo de execuções pelo Hamas - um risco iminente do qual devemos proteger nossos cidadãos - e estamos buscando garantias de que as plataformas estão bem preparadas para tais possibilidades", disse Breton em um discurso na quarta-feira, 18.

A Meta e o TikTok não responderam imediatamente aos pedidos de comentários por e-mail.

As empresas têm até quarta-feira, 26, para responder às perguntas relacionadas à sua resposta à crise. Elas também têm um segundo prazo, até 8 de novembro, para responder sobre a proteção da integridade das eleições e, no caso do TikTok, sobre a segurança das crianças.

Dependendo de suas respostas, Bruxelas poderia decidir abrir um processo formal contra a Meta ou o TikTok e impor multas por "informações incorretas, incompletas ou enganosas", disse a comissão. (COM AP)

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Política

Política

Declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideradas misóginas contribuíram para a queda na popularidade do petista entre mulheres nas últimas pesquisas da Genial/Quaest e do Datafolha. A conclusão é da consultoria Gobuzz, que levantou 80.809 comentários em redes sociais da Meta e no X.

Entre as frases que repercutiram negativamente em perfis de mulheres na internet, os destaques são quando diz que é um amante da democracia, "porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres".

Outro comentário de Lula bastante criticado foi quando ele falou do aumento dos casos de agressão doméstica. Em evento público, ele disse que "depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem".

Política

O governo Lula deu um novo passo para tentar emplacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso: incorporou ao texto a previsão de que as guardas municipais atuem no policiamento ostensivo e comunitário, de modo a efetuar prisões em flagrante, por exemplo.

"Nossa intenção é fortalecer o sistema de segurança pública como um todo, garantindo que as guardas tenham seu papel formalizado na Constituição sem comprometer a autonomia dos entes federados", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao divulgar a versão renovada da PEC, na última quarta-feira.

Demanda antiga de prefeitos, o papel das corporações como polícia municipal foi reconhecido em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que as guardas podem agir regularmente na segurança urbana, desde que não realizem atividades de investigação criminal. Sua atuação deve ser limitada a cada município e está sujeita à fiscalização do Ministério Público.

Apesar da reformulação, a cúpula do governo avalia que a PEC não deve ser aprovada no Congresso e já encara a apresentação do texto quase como um gesto ao eleitorado preocupado com a violência urbana. Está na lista de prioridades do Executivo em 2025, mas enfrenta forte resistência de governadores e outras lideranças políticas antes mesmo do envio ao Legislativo.

POPULARIDADE

O governo decidiu elaborar uma proposta para a segurança depois de constatar que problemas na área estavam causando danos à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de um dos temas favoritos das forças políticas de direita, opositoras ao petista, e um campo no qual a esquerda tem dificuldades históricas para disputar o eleitorado. Por isso, ao menos enviar ao Congresso a PEC da Segurança pode ser relevante para a disputa da opinião pública.

O texto partiu de Lewandowski. A ideia inicial era transformar a Polícia Rodoviária Federal em uma polícia ostensiva com alcance maior do que as rodovias administradas pelo governo federal e aumentar a responsabilidade da União sobre a segurança pública. Diversos governadores afirmaram que a proposta interferiria na administração de órgãos de segurança estaduais.

Foram meses de discussão com os governadores até o ministro apresentar a versão anterior da PEC, em 15 de janeiro. Lewandowski já manifestou a intenção de aprová-la ainda no primeiro semestre, mas ela nem sequer foi remetida ao Legislativo: está atualmente na Casa Civil. Rui Costa, titular da pasta, afirmou que pretende remeter a proposta ao Congresso após o carnaval.

"Todos nós sabemos que 2026 é um ano político, é um ano em que dificilmente se pode aprofundar discussões dessa natureza. O ideal seria, ao nosso ver, que isso fosse enviado no primeiro semestre. Porque aí podemos ter uma discussão mais aprofundada, considerando todas as paixões políticas que envolvem esse tema", afirmou o ministro em janeiro.

Lula tem ressaltado a responsabilidade do Congresso na aprovação da PEC e tentado afastar a ideia de que ela retira atribuições dos Estados. "A gente não quer ocupar o lugar do governador. A gente quer contribuir com o governo federal não apenas passando dinheiro", afirmou o presidente na última quinta-feira. "A gente quer contribuir com forças efetivas para a gente poder enfrentar o crime organizado."

No dia 20, referindo-se à resistência dos governadores à proposta, o petista disse que não fará mais decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para atender aos Estados, pois são caros e pouco eficazes, citando como exemplo o caso do Rio de Janeiro. Segundo ele, a GLO do Rio "gastou mais de R$ 2 bilhões e não resolveu quase nada".

PRF

Um dos pivôs da polêmica com os governadores em torno da PEC, a Polícia Rodoviária Federal suspendeu os acordos de cooperação técnica com a Polícia Federal e os Ministérios Públicos estaduais para combater o crime organizado.

Segundo a corporação, a medida atende a uma portaria do Ministério da Justiça para evitar insegurança jurídica e questionamentos acerca das ações conjuntas. A iniciativa foi alvo de protestos do Ministério Público de São Paulo.

De acordo com o texto da portaria, a corporação não pode exercer competências exclusivas das polícias judiciárias, como investigar crimes. Para o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, a aprovação da PEC da Segurança Pública seria a melhor forma de sanar questionamentos acerca das atribuições da corporação e fortalecer sua atuação. (Colaborou Raisa Toledo)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou, neste sábado, 1º, que a capital paulista tem o maior, melhor e mais seguro carnaval do País. Em tom de brincadeira, fez uma provocação ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que ironizou: 'vocês contam ou eu conto? Fofo ele, né...."

Nunes esteve na central do Smart Sampa, programa de vigilância da cidade, e comemorou ações das forças de segurança e o baixo índice de ocorrências graves apesar das grande circulação de foliões em São Paulo.

"Tá lotado, é muita gente. O maior carnaval do Brasil, né? Queria mandar um abraço para o meu amigo Eduardo Paes, parabenizar pelo segundo maior carnaval do Brasil. Tá aqui o maior e melhor carnaval do Brasil", disse, antes de completar: "Maior e mais seguro".

Nas redes sociais, Eduardo Paes ironizou o paulista e mencionou prefeitos de cidades célebres pelas festas carnavalescas populares: João Campos (PSB), do Recife, Bruno Reis (União), de Salvador, e João Henrique Caldas (PL), de Maceió.

Com a chegada do carnaval, políticos se mobilizam para aproveitar o feriado prolongado, seja para descanso, folia ou compromissos oficiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a Montevidéu, no Uruguai, para a posse do novo presidente do país. Após o compromisso, deve ficar em Brasília.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, passará o carnaval na casa de veraneio da família, na praia de Mambucaba, em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.