María Corina Machado é favorita em primárias da oposição na Venezuela após acordo

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Josselyz Essa e uma amiga, duas meninas de 9 anos com um interesse crescente em política, pulavam de entusiasmo enquanto esperavam o início de um comício. Então, um barulho estrondoso se espalhou pela multidão nas ruas da cidade de Valencia, no norte do país. As meninas se esticaram nas pontas dos pés e se juntaram ao tumulto, gritando o mais alto que podiam: "María Corina! María Corina!" - ou seja, María Corina Machado, a política de oposição que elas querem que seja presidente.

Machado é a líder nas pesquisas de uma eleição primária que será realizada neste domingo, 21, organizada pela oposição para escolher um desafiante ao presidente Nicolás Maduro. É a primeira mulher a tentar o cargo desde 2012.

Mas mesmo que Machado vença a primária, ainda não está claro se ela terá permissão para concorrer em 2024. Embora o governo de Maduro tenha concordado, em princípio, nesta semana, em permitir que a oposição escolhesse seu candidato, ele também já impediu Machado de concorrer ao cargo e, no passado, distorceu a lei e violou acordos conforme sua conveniência.

Todos os candidatos nas primárias prometeram derrubar Maduro. Em outros tempos, isso era suficiente para obter o apoio dos oponentes da administração. Mas agora, as pessoas querem muito mais dos candidatos da oposição. Alguns querem empregos, outros querem melhor atendimento de saúde pública. Alguns querem preços de alimentos mais baixos, outros querem acesso a créditos comerciais.

Josselyz quer apenas uma escola melhor.

"Está faltando quase tudo. As paredes estão em péssimo estado. O refeitório não existe e a comida é ruim", disse Josselyz, que nasceu um pouco depois que a Venezuela mergulhou em uma crise de décadas.

A situação política, social e econômica que passou a definir o país, outrora próspero, evoluiu ao longo dos anos. A fase mais recente tem sido particularmente desafiadora após uma breve estabilidade econômica que se estendeu até o final de 2021 e início de 2022.

O tempo das pessoas é consumido pela montanha-russa econômica. Elas podem comprar comida hoje, mas não amanhã. Elas podem receber uma bolsa do governo hoje, mas não amanhã. Podem encher um tanque com gasolina subsidiada hoje, mas não amanhã.

Os aliados de Maduro ridicularizaram e descartaram as primárias durante todo o ano. Ainda assim, tanto o governo quanto seus adversários usaram a disputa como moeda de troca para extrair concessões um do outro como parte de um processo de negociação para acabar com a crise.

Alívio nas sanções

Maduro e uma facção da oposição apoiada pelo governo dos EUA concordaram na quarta-feira, 18, em trabalhar juntos nas condições básicas para a eleição presidencial de 2024. Isso levou o governo a libertar seis prisioneiros políticos e o governo Biden a suspender as principais sanções econômicas.

Ainda assim, um painel apoiado pela ONU que investiga abusos de direitos humanos na Venezuela disse no mês passado que o governo de Maduro intensificou os esforços para restringir as liberdades democráticas antes da eleição de 2024. Isso inclui submeter alguns políticos, defensores dos direitos humanos e outros oponentes à detenção, vigilância, ameaças, campanhas difamatórias e processos criminais arbitrários.

Machado vem liderando a corrida das primárias há meses, apesar de o governo ter emitido, em junho, uma decisão administrativa proibindo-a de concorrer ao cargo, alegando fraude e violações fiscais e acusando-a de buscar as sanções econômicas impostas pelos EUA à Venezuela. Dois candidatos que desistiram no início deste mês haviam se registrado apesar de já estarem sujeitos a proibições.

Segundo o acordo de quarta-feira, o governo e a oposição devem "reconhecer e respeitar o direito de cada ator político de escolher" livremente um candidato presidencial. Eles também concordaram em "promover a autorização" de todos os candidatos a participarem, desde que cumpram a lei.

Ciente de que Maduro já descumpriu acordos anteriormente, o governo Biden deu ao governo da Venezuela até o final de novembro para estabelecer um cronograma e um processo para reintegrar rapidamente todos os candidatos. Se Maduro não cumprir o prazo, o governo dos EUA reverterá parte do alívio das sanções.

"Fomos muito claros ao afirmar que devemos permitir a participação de todos os candidatos no processo", disse Brian Nichols, secretário de Estado adjunto dos EUA para assuntos do Hemisfério Ocidental, a repórteres na quinta-feira, 19.

Os organizadores das primárias não forneceram uma estimativa de participação no domingo, mas a logística certamente afetará o comparecimento.

Normalmente, os venezuelanos votam em máquinas eletrônicas instaladas em escolas públicas. Mas a comissão independente que organiza as primárias optou por usar cédulas de papel e instalará centros de votação em residências, igrejas, escolas particulares e outras instalações.

Uma pesquisa realizada no início deste mês pela empresa de pesquisa Delphos, sediada na Venezuela, indicou que mais da metade das pessoas identificadas como altamente propensas ou propensas a participar não sabiam onde votar.

Machado disse à agência de notícias Associated Press que esse será o "maior desafio" das primárias.

"Não tenho dúvidas de que nós, venezuelanos, queremos uma mudança profunda. É por isso que as pessoas me dizem: 'Sua próxima eleição é com Maduro'", disse ela, sugerindo que as pessoas estão concentradas na eleição de 2024 e não na de domingo.

"Temos que nos concentrar em informar às pessoas que as primárias estão acontecendo, que serão no dia 22, e que elas devem descobrir onde devem votar", disse ela.

Com o entusiasmo de uma criança e com um interesse incomum em política, Josselyz insistiu para que ela e sua avó fossem ao comício de Machado em Valencia no início deste mês. Ela e sua amiga encontraram um cartaz caseiro descartado que dizia "Até o fim com a dama de ferro" e o seguraram por algum tempo.

Perto dali estava Ismael Martínez, que disse ter votado em Maduro e também em seu mentor, o falecido presidente Hugo Chávez. Ele disse que o movimento socialista autodenominado por Chávez "não era ruim", mas que "fracassou" devido a alguns políticos corruptos cujo "ego e interesses pessoais" traíram o país.

Agora, ele está apoiando Machado.

"Esperamos que ela tenha uma nova visão econômica para o país", disse Martínez, 43 anos, trabalhador agrícola. "Somos nós que estamos conduzindo essa mudança. Na Venezuela, não somos mais os mesmos de 20 anos atrás. Sabemos como reconhecer onde estão as falhas."

Em outra categoria

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara protocolou nesta quarta-feira, 29, um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deputados oposicionistas pretendem, com uma investigação no Congresso sobre as suspeitas de esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas, ampliar o cerco político ao Palácio do Planalto.

A decisão de instaurar ou não o colegiado cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Até o momento, nenhuma CPI foi aberta desde que o novo chefe da Casa assumiu a função, em fevereiro deste ano. A Câmara permite até cinco comissões investigativas em um mesmo momento. Segundo parlamentares, há pelo menos 12 pedidos de CPI na frente do da comissão do INSS.

Ao todo, 185 deputados assinaram o requerimento - o número mínimo era de 171 assinaturas. Deste total, 81 integram partidos que possuem ministérios no governo Lula. Do União Brasil são 25 assinaturas. Do PP e do Republicanos, 18 cada. No MDB, os favoráveis à CPI são 11 e, no PSD, nove. O partido com mais signatários é o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 82 dos 91 deputados da bancada apoiando a CPI.

A "CPI das Fraudes do INSS", de autoria de Coronel Chrisóstomo (PL-RO), foi protocolada após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura suspeita de cobranças irregulares que teriam levado a desvios de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Alto escalão

Ontem, o governo nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS. Ele substitui Alessandro Stefanutto, que foi demitido após a operação. A PF solicitou e a Justiça Federal decretou a quebra do sigilo das comunicações pessoais e corporativas de Stefanutto e de seis ex-integrantes do alto escalão da autarquia sob suspeita de envolvimento com o esquema investigado. O Ministério Público Federal foi a favor medida. Os outros seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, ordenou ao INSS o compartilhamento com a PF de "arquivos de qualquer tipo armazenados em e-mail corporativo (incluindo mensagens enviadas, recebidas, rascunhos e mensagens encontradas na 'lixeira') e em 'nuvem' de todas as contas", referentes ao período de janeiro de 2021 a março de 2025.

Provedores como Apple e Google foram notificados para apresentar todo o conteúdo de mensagens por aplicativo (WhatsApp, Telegram e outros), notas, lembretes, fotos, contatos telefônicos, iMessage, iCloud Drive, agendas, calendários, e-mails, registro e backup de e-mails.

Além de Stefanutto, foram alvo da decisão André Paulo Felix Fidelis, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS; Geovani Batista Spiecker, diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, chefe de Divisão de Agentes Pagadores; Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; e Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamento de Benefícios.

'Conjunto probatório'

O despacho afirma que a quebra do sigilo é "imprescindível" para "robustecer o conjunto probatório, identificar os servidores do INSS que recebem vantagem indevida advinda das entidades associativas e seus operadores financeiros e amealhar eventuais produtos e/ou proveitos econômicos da empreitada criminosa".

"A prova pretendida não pode ser feita por qualquer outro meio disponível, uma vez que o acesso ao cadastro, registros de acesso, somente podem ser desvelados com o afastamento pontual da privacidade das contas eletrônicas investigadas, com a expedição de ordem judicial ao detentor de tal informação", fundamentou o magistrado.

Na investigação, 11 entidades associativas estão sob suspeita e foram alvo de medidas judiciais, entre elas o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - que tem o irmão de Lula, Frei Chico, como vice-presidente (mais informações na pág. A8).

"Não podemos permitir que sindicatos usem a estrutura pública para cometer abusos contra quem mais precisa de proteção", disse Chrisóstomo.

Mista

Líderes partidários se reuniram ontem com Motta. Os oposicionistas avaliam que, para driblar a fila de comissões parlamentares, caso o presidente da Câmara não dê prioridade à CPI do INSS, um caminho seria a instalação de uma comissão mista, com deputados e senadores. O número mínimo de 27 assinaturas já foi alcançado no Senado.

Além da tentativa de instaurar uma CPI, a oposição no Congresso tenta desgastar o Planalto pressionando o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), mantido no cargo por Lula.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que não há, neste momento, motivo para Lupi ser afastado do cargo. De acordo com ela, tal atitude não é uma forma de "segurar a articulação política", mas de garantir a presunção de inocência do ministro.

"Não tem nada contra o Lupi no inquérito. O presidente sempre é muito cauteloso em relação à presunção de inocência. Eu acho que ele está fazendo as explicações, se defendendo. E, obviamente, se tiver alguma coisa que no futuro venha a envolvê-lo, aí não só ele, como qualquer outro ministro, será afastado", disse Gleisi, em entrevista à GloboNews.

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão não havia conseguido contato com as defesas de Stefanutto e dos seis ex-dirigentes do alto escalão do INSS. O espaço segue aberto. (COLABORARAM GABRIEL DE SOUSA E SOFIA AGUIAR)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um ano após o ato esvaziado na comemoração do 1.º de Maio de 2024, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai repetir o que fez no segundo mandato, em 2007 e 2008, e permanecer no Palácio da Alvorada. Auxiliares o aconselharam a não comparecer às manifestações promovidas pelas centrais sindicais para não se expor ao constrangimento de um eventual fiasco.

Nos bastidores, ministros admitiram ao Estadão que a esquerda não consegue mais mobilizar número suficiente de trabalhadores para encher um local público.

Agora, para desviar o foco do escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e destacar uma agenda positiva no 1.º de Maio, Lula decidiu abraçar a proposta que prevê o fim da jornada de trabalho 6 por 1. Trata-se da principal bandeira das manifestações desta quinta-feira em homenagem ao Dia do Trabalhador.

No pronunciamento feito ontem, 30, em rede nacional de rádio e TV, o presidente anunciou que o governo entrará na discussão.

"Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras", disse ele.

No dia anterior, Lula havia recebido das centrais sindicais, em Brasília, um documento com várias reivindicações, como a diminuição da jornada de trabalho sem redução salarial, o fim da escala 6x1, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos.

Muitos daqueles interlocutores que estiveram no Palácio do Planalto foram companheiros de Lula quando ele presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Ao mesmo tempo em que os sindicalistas vão adotar o fim da escala 6x1 como grande pauta dos atos, o governo vem tentando apagar o incêndio causado pela descoberta de fraudes no INSS, que continua a carbonizar a imagem do presidente.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagaram na semana passada a Operação Sem Desconto, que identificou um esquema de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas.

O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, de acordo com a PF. Mas, se a data retroagir a 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização. Nesta quarta-feira, a oposição protocolou o requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades.

Ao não comparecer a nenhum ato de 1.º de Maio, Lula também escapa de uma saia-justa: ausenta-se de uma manifestação que é símbolo da luta trabalhista justamente em um momento de crescente pressão provocada por violações aos direitos dos aposentados.

Não sem motivo o presidente fez questão de dizer, no pronunciamento desta quarta-feira, que foi seu governo quem "desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019". O ano faz alusão ao início da gestão de Jair Bolsonaro.

Mesmo assim, aliados de Lula defendem a demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), após Alessandro Stefanutto, seu indicado à presidência do INSS, ter sido exonerado. Lula escolheu o procurador federal Gilberto Waller Junior para comandar o INSS e, como mostrou o Estadão, determinou uma intervenção no instituto, mas resiste a demitir Lupi.

Nas 11 vezes em que esteve à frente da Presidência durante o feriado de 1.º de Maio, data que marcou sua trajetória política como líder do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula compareceu a comemorações em sete oportunidades. Somente em 2007 e 2008, quando permaneceu em Brasília, e em 2009, ao participar da inauguração de um hospital no Rio, ele esteve ausente daqueles atos.

Em todos os anos de seu primeiro mandato (2003 a 2006), Lula preferiu recorrer às origens e frequentou a Missa do Trabalhador, em São Bernardo do Campo. No 1.º de Maio de 2003, meses após assumir o Palácio do Planalto, o presidente disse, na cerimônia celebrada pelo então cardeal de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, que a queda do dólar não seria um bom negócio para o governo, já que as exportações dependiam da estabilidade da moeda americana.

No ano seguinte, Lula ouviu críticas à política econômica de sua gestão numa missa celebrada pelo arcebispo de Santo André, Nelson Westrup. Na festa da Força Sindical, em São Paulo, a quilômetros dali, Leonel Brizola (PDT) chegou a afirmar que ninguém iria "evitar o grito pela renúncia" se Lula não mudasse de rumo. Brizola foi vice na chapa do petista na campanha de 1998.

Em 2005, Lula discursou na igreja matriz de São Bernardo como candidato reeleito, mesmo faltando mais de um ano para a disputa. Um ano e um escândalo do mensalão depois, ele voltou à missa e disse que caberia ao povo brasileiro julgá-lo pela crise política envolvendo integrantes do PT e do governo.

De volta ao poder, o petista demorou a participar das comemorações do 1.º de Maio, que em 2010 viraram um ato de campanha à pré-candidatura da então ministra Dilma Rousseff. Nem o presidente nem sua escolhida fizeram menção direta à empreitada. "Vocês sabem quem eu quero", discursou ele.

Após 13 anos fora da Presidência, Lula participou de um ato organizado pelas centrais sindicais no Vale do Anhangabaú, em 2023, quatro meses depois da intentona golpista no País. Na ocasião, afirmou que todos aqueles que haviam tentado dar um golpe contra a democracia seriam presos. Foi uma referência aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro às sedes dos três Poderes, em Brasília.

O palco das comemorações do Dia do Trabalhador em São Paulo foi diferente no ano passado. Em clima de campanha para o pré-candidato do PSOL à Prefeitura, Guilherme Boulos, Lula subiu ao palanque montado no estacionamento do estádio do Corinthians, em Itaquera, e enfrentou duas situações constrangedoras.

A primeira delas foi ao fazer um pedido explícito de voto em Boulos - prática vedada pela Lei Eleitoral, que só permite esse tipo de manifestação após o início oficial da campanha; a outra, ao se deparar com um público mirrado à sua frente.

Lula passou uma descompostura pública no ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação com os movimentos sociais. Levantamento feito por pesquisadores da USP calculou que havia 1.635 pessoas no ato, um fiasco diante da multidão que o petista costumava reunir.

Em março, o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva, candidato à presidência do PT com apoio de Lula, já havia declarado, durante encontro com correligionários, que o partido precisava "suar sangue" para pôr 10 mil pessoas nas ruas.

O comentário foi feito em tom de cobrança, após militantes e dirigentes do PT criticarem o número de participantes do protesto de Bolsonaro, realizado em Copacabana, no Rio. Naquele 16 de março, o apoio à anistia aos presos do 8 de Janeiro reuniu 18,3 mil bolsonaristas, de acordo com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

A análise da Câmara dos Deputados sobre um pedido de sustação da ação penal por tentativa de golpe de Estado contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-presidente querem que todo o processo, que também tem Bolsonaro como réu, seja suspenso com base em um trecho da Constituição Federal.

O documento foi protocolado pelo PL, partido do ex-presidente, e pede para a Câmara travar a tramitação da ação penal julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou Ramagem e Bolsonaro réus.

Em 26 de março, os ministros do colegiado aceitaram a denúncia contra os dois e incluíram eles no mesmo processo, que vai julgar os integrantes do "núcleo crucial" que liderou a tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Tanto Bolsonaro quanto Ramagem são réus pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio público tombado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 43 anos de prisão.

O PL se fundamenta num trecho da Constituição que dá à Câmara o poder se sustar o andamento de uma ação penal enquanto o parlamentar mantiver o seu mandato. No dia em que o documento foi enviado à Mesa Diretora, o líder do partido na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que uma eventual suspensão do processo beneficiaria todos os réus. "Essa foi a melhor notícia do dia para a defesa do presidente Bolsonaro", disse.

No documento enviado à Câmara, o PL alega que todos os supostos crimes imputados a Ramagem foram cometidos após a diplomação dele em 19 de dezembro de 2022. O partido usou como exemplo os atos golpistas de 8 de Janeiro. "Porquanto o crime de organização criminosa armada, que possui natureza permanente, teria se estendido até janeiro de 2023, e os demais crimes imputados teriam ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023", justificou.

O documento está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relator no colegiado é o deputado federal bolsonarista Alfredo Gaspar (União-AL). Nesta quarta-feira, 30, o parlamentar defendeu que a ação penal deve ser sustada em sua integralidade, o que pode suspender também o julgamento de Bolsonaro.

"Considerando a necessidade de conferir autonomia e independência ao mandato exercido pelo parlamentar legitimamente eleito, não resta alternativa a esta Casa que não o sobrestamento da ação penal em sua integralidade", disse Gaspar no texto apresentado nesta quarta.

O deputado disse ainda que a suspensão serve para "evitar a instrumentalização do processo judicial". "A possibilidade de sustação da ação penal contra os congressistas visa a evitar a instrumentalização do processo judicial com o intuito de constranger, de inquinar, de ameaçar o parlamentar acusado, comprometendo sua liberdade no exercício do mandato", afirmou.

Após a leitura do voto de Gaspar, a análise foi paralisada por um pedido de vista (mais tempo para análise) coletivo, realizado por deputados da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação do texto deve ficar para a próxima semana.

Como reação ao movimento bolsonarista para suspender a ação penal contra Bolsonaro, o ministro do STF Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do STF, enviou um ofício à Câmara para informar que o processo não pode ser sustado em sua integralidade.

Além da aprovação de pelo menos 34 integrantes da CCJ, é preciso que a medida seja aprovada por 257 deputados no plenário.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aceita pelo STF diz que, enquanto chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem auxiliou Bolsonaro a deflagrar a trama golpista, descredibilizando as urnas eletrônicas e opositores no procedimento que teria culminado na tentativa de tomada de poder. O deputado permaneceu no cargo até março de 2022, quando se descompatibilizou para se candidatar à Câmara.

A Polícia Federal (PF) afirma que ele se tornou um dos principais conselheiros do ex-presidente e articulou ataques ao STF. Trocas de mensagens apontaram, segundo as investigações, que Ramagem incentivava Bolsonaro a confrontar os ministros. A defesa do deputado classificou os indícios como "tímidos" e negou envolvimento dele em atos golpistas.