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Na Venezuela, Corina Machado reivindica vitória em primárias para liderar oposição

Internacional
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Os primeiros resultados nas primárias presidenciais da oposição venezuelana deram uma grande vantagem à ex-deputada Maria Corina Machado, e ela rapidamente reivindicou a vitória como a escolha dos eleitores para liderar a campanha para encerrar a presidência de Nicolás Maduro, que dura uma década.

A Comissão Primária Nacional independente, que organizou as primárias, não divulgou quaisquer resultados até muito depois do encerramento das assembleias de voto no domingo, culpando a censura na internet.

Os organizadores disseram que nas primeiras 601.110 cédulas apuradas, cerca de 93% escolheram Machado, que entrou na votação como forte favorita. O restante dos votos foi distribuído entre os outros nove candidatos. Não houve indicação de quantas pessoas votaram ao todo, e os organizadores devem divulgar resultados adicionais ao longo desta segunda-feira.

Embora o governo tenha concordado, em princípio, em deixar a oposição escolher o seu candidato para as eleições presidenciais de 2024, também já proibiu Machado de concorrer ao cargo. No passado, o governo de Maduro violou a lei, retaliou adversários e violou acordos como considerou adequado.

As eleições presidenciais estão previstas para o segundo semestre de 2024. Maduro pretende prolongar a sua presidência até 2030. Maduro e uma facção da oposição apoiada pelo governo dos EUA concordaram na semana passada em trabalhar juntos nas condições básicas para a disputa presidencial. Isso levou o governo a libertar seis presos políticos e a administração de Joe Biden a levantar sanções econômicas importantes.

Como parte do acordo, a administração de Maduro e a oposição devem "reconhecer e respeitar o direito de cada ator político de selecionar livremente" um candidato presidencial.

Se os organizadores declararem Machado vencedora das primárias, o foco mudará para Maduro, para ver se o governo reverte a proibição de que ela concorra a cargos públicos.

Em junho, o governo emitiu uma decisão administrativa proibindo Machado de concorrer, alegando fraude e violações fiscais e acusando-a de ser responsável as sanções econômicas que os EUA impuseram à Venezuela na última década. Fonte: Associated Press

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Política

Política

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira, 10, o edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max. Os aparelhos seriam destinados para desembargadores da instituição.

A suspensão do edital ocorre depois que o TJ-MA publicou um esclarecimento para responder a questionamentos sobre a necessidade da medida. Na publicação da última sexta-feira, 7, o órgão afirmou que a compra, estimada em R$ 573.399,50, não era imediata ou obrigatória.

Segundo o comunicado, o edital de licitação para registro de preços "apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ata".

Ela seria realizada em forma de pregão eletrônico, com o objetivo de assegurar "ampla concorrência e a melhor proposta em termos de custo-benefício para a Administração Pública". Cada dispositivo custaria, em média, R$ 11.467,99.

No edital publicado, agora suspenso, consta a informação de que 35 aparelhos seriam usados pelos desembargadores atuantes no momento; os demais seriam destinados a eventuais expansões ou novas nomeações. O tribunal afirma que os dois últimos smartphones foram fornecidos para as duas últimas desembargadoras empossadas.

"Não temos aparelho para um novo desembargador ou para substituição no caso de algum smartphone de desembargador apresentar defeito", diz o edital.

A escolha do modelo de smartphone teria se baseado em critérios técnicos para a "padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário". A nota informava que, com os aparelhos, os magistrados poderiam participar de reuniões, sessões e audiências on-line e acessar de forma rápida os sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A opção pelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente teria se dado pelos seguintes motivos:

- Ausência de travamentos, assegurando fluidez e resposta rápida durante o uso intensivo dos sistemas judiciais;

- Segurança avançada, essencial para a proteção de dados sensíveis e sigilosos;

- Durabilidade e suporte prolongado, reduzindo a necessidade de reposição a curto prazo, o que representa economia para o erário;

- Alto desempenho para transmissões ao vivo e videoconferências, fundamentais na realização de audiências e sessões híbridas.

De acordo com o TJMA, a aquisição dos dispositivos não configura um benefício pessoal aos desembargadores, mas uma "ferramenta de trabalho avançada e essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário".

O órgão afirmou que a compra estaria prevista no orçamento anual do Poder Judiciário, de forma que não representaria um custo adicional. Os recursos seriam provenientes do Fundo do Judiciário (Ferj), destinado à modernização e suporte à infraestrutura do Tribunal. O TJMA também alega que o edital observa a Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos.

Política

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), participarão da cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais e Alexandre Padilha como novo ministro da Saúde. O evento será às 15h no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula anunciou Padilha e Gleisi nos respectivos ministérios há cerca de dez dias, intensificando a reforma ministerial prevista para a segunda metade de seu mandato, mirando a eleição de 2026. Padilha deixará a SRI e substituirá Nísia Trindade, que comandava a Saúde desde 2023. Glesi entrará na vaga do comando da articulação política no Palácio do Planalto.

Com as mudanças, que devem se estender a outras pastas nas próximas semanas, Lula tenta impor um freio de arrumação para estancar o desgaste e a queda de popularidade que o governo vem sofrendo e se preparar para 2026, quando ele pretende disputar a reeleição. Tanto Saúde quanto Relações Institucionais são vistos como ministérios estratégicos para a gestão se posicionar para o próximo pleito eleitoral.

Com perfil combativo e de fidelidade a Lula, integrantes do governo avaliam que Gleisi adotará uma postura de governo mais combativa e defensiva em relação ao Congresso e à defesa da gestão federal. O impasse das emendas, por exemplo, é avaliado como o principal tópico que o ministério terá que enfrentar neste ano.

A ida de Gleisi à SRI enfrentou resistências tanto da oposição quanto de integrantes da base do governo. Para parlamentares, a postura aguerrida da deputada pode ser um empecilho para o governo ampliar sua base e conquistar votos no Congresso. Na opinião de deputados do Centrão, a Secretaria das Relações Institucionais deveria ser ocupada por um nome com mais trânsito entre as diferentes forças políticas, o que já não era visto com Padilha, muito menos se daria com Gleisi.

Porém, para interlocutores do Palácio do Planalto, Gleisi deverá amenizar seu perfil, uma vez que estará submetida agora ao chefe do Executivo, e não mais será a presidente do PT. A expectativa de aliados é que a parlamentar passe a evitar críticas que possam prejudicar o governo, mas não deve abandonar sua atividade nas redes sociais em defesa da gestão federal.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8, a advogada Verônica Abdalla Sterman para uma cadeira no Superior Tribunal Militar (STM). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no Dia Internacional da Mulher.

 

A advogada precisa ser sabatinada pelo Senado e ter o nome aprovado pela Casa para assumir a vaga no tribunal superior responsável por julgar crimes militares.

 

Caso tenha o nome chancelado, Verônica Sterman assumirá cadeira na Corte destinada à advocacia que será aberta em abril, com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, atual vice-presidente do tribunal.

 

O nome de Verônica Sterman era defendido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e pela nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

 

A advogada defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava Jato.

 

A petista fez uma publicação no Instagram sobre a nomeação da advogada. "Parabéns Verônica! Parabéns presidente", escreveu Gleisi na rede social, neste sábado.

 

Pressão

 

A indicação para a vaga é de livre escolha do presidente da República, desde que requisitos sejam cumpridos, como ter mais de 35 anos de idade e notável saber jurídico. Lula, contudo, era pressionado para escolher uma mulher.

 

Publicamente, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá a presidência do STM na próxima quarta-feira, fez um apelo ao presidente.

 

"Estou aqui clamando ao presidente para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade", declarou a ministra durante entrevista à CNN Brasil no último dia 1.º.

 

Se for aprovada pelos senadores, Verônica Sterman será a segunda mulher nomeada ministra da Corte superior.

 

Maria Elizabeth Rocha foi a primeira ministra indicada para o STM desde 1808, quando o tribunal foi criado por d. João VI. Ela também foi nomeada por Lula, em 2007, para a vaga destinada à advocacia.

 

Preterida

 

Verônica Sterman é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Aos 40 anos, é sócia do escritório da Abdalla Sterman Advogados.

 

Em agosto do ano passado, a advogada foi preterida por Lula na indicação para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). Na ocasião, ele escolheu Marcos Moreira, apadrinhado de Luiz Marinho, ministro do Trabalho.

 

Lula é alvo e críticas por priorizar homens nas indicações para os tribunais superiores. Neste terceiro mandato, por exemplo, o petista escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Em um vídeo publicado no Instagram, o presidente disse esperar que a Corte tenha compreensão para diferenciar o que é crime militar do que é crime comum.

 

"Eu tenho certeza de que você e a Maria Elizabeth vão mudar a história do STM. Um STM que tenha a compreensão do que é crime militar e do que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade, para o STM e para as mulheres", afirmou o petista, ao lado da advogada.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.