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ONU alcança acordo e pede pausa humanitária na guerra em Gaza

Internacional
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O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem a primeira resolução desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, há mais de 40 dias, em que pede pausas humanitárias e libertação dos reféns mantidos na Faixa de Gaza. A aprovação aconteceu no mesmo dia que Israel atraiu novas críticas internacionais ao conduzir uma operação militar terrestre dentro do Hospital Al-Shifa, o maior do território.

 

A resolução acompanhou as críticas de governos árabes e ocidentais à ação de Israel, que alegou ter invadido o hospital para desmantelar postos de comando do grupo terrorista Hamas. Os soldados renderam e interrogaram todos os homens acima dos 16 anos no local e disseram ter encontrado armas que seriam utilizadas pelos terroristas. O Hamas negou que houvesse armamento no local.

 

Segundo os profissionais de saúde do hospital, a operação deixou uma atmosfera de confusão, tensão e medo, com explosões e tiros em meio a milhares de feridos e desabrigados.

 

Aprovado por 12 votos (incluindo Brasil) a 0, com 3 abstenções (EUA, Reino Unido e Rússia), o documento da ONU exige que todas as partes do conflito respeitem o direito internacional, com a garantia da proteção de civis, especialmente crianças, e libertação imediata e incondicional de todos os reféns detidos pelo Hamas. "Pedimos por pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias para permitir, de acordo com a lei humanitária internacional, o acesso humanitário das agências das Nações Unidas e seus parceiros de forma completa, rápida e segura", diz o texto, apresentado pela diplomacia de Malta.

 

Israel reagiu com críticas à resolução, que não condenou as ações do Hamas contra os judeus no dia 7 de outubro. O embaixador do país na ONU, Gilad Erdan, classificou-a de "desligada da realidade". "Este conselho ainda não conseguiu condenar o massacre do Hamas em 7 de outubro. A resolução centra apenas na situação humanitária em Gaza e não faz qualquer menção ao que levou este momento", declarou.

 

MUDANÇA

 

A resolução foi aprovada na 5ª tentativa de consenso do Conselho de Segurança. Os EUA, maior aliado de Israel e membro permanente do órgão, vetaram propostas anteriores que não incluíam a condenação ao Hamas, mas desta vez, com o agravamento das condições humanitárias em Gaza, decidiram se abster.

 

Mais cedo, o país tratou de se distanciar da decisão israelense de invadir o Hospital Al-Shifa. Segundo o porta-voz do Conselho de Segurança americano, John Kirby, a inteligência do país compartilhou informações com Israel de que o Hamas estaria utilizando a unidade para operações militares, mas não participou da decisão de fazer a operação. "Não demos autorização às suas operações militares em torno do hospital. Não esperamos que os israelenses nos informem", disse.

 

OPERAÇÃO

 

A operação no Hospital Al-Shifa foi a última ação de Israel a gerar indignação internacional na guerra atual. Ao menos 200 homens foram presos após serem interrogados pelos soldados e dezenas de mulheres e crianças foram revistadas. Tanques israelenses entraram na área do hospital e ficaram estacionados em diversos pontos, incluindo o pronto-socorro. Segundo o Ministério da Saúde do Hamas, ao menos nove bebês prematuros morreram depois que foram retirados de suas incubadoras. Vinte e sete pacientes que estavam na UTI morreram porque não tinham um respirador operacional. Agências internacionais de notícias dizem que não tinham como confirmar as informações do Hamas.

 

Horas depois da invasão, Israel afirmou que as tropas se retiraram do hospital e estabeleceram uma base ao seu redor. Uma das coordenadoras da organização Médico Sem Fronteiras, Natalie Thurtle, disse que as ações impedem a retirada de pacientes. "Em sua maioria, não podem se deslocar, e levando-se em consideração a situação de segurança nos arredores", disse.

 

CRÍTICAS

 

Antes da resolução ser aprovada, Israel foi criticado mais uma vez pelo modo que conduz o conflito. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, pediu que líderes de Israel sejam julgados por crimes de guerra. Governos ocidentais, como o Canadá e a França, também condenaram as ações.

A ONU e as agências humanitárias expressaram preocupação com a operação das tropas de Israel. (Com agências internacionais)

 

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará nesta segunda-feira, 24, de exibição do filme Ainda Estou Aqui, que tem três indicações ao Oscar, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. A sessão será às 20h.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), alguns ministros estarão presentes no evento. A sessão, porém, será fechada.

O filme, baseado no livro do escritor Marcelo Rubens Paiva, conta a história de sua família a partir da luta de sua mãe, Eunice Paiva, depois do desaparecimento do marido - Rubens Paiva deixou a casa, no Rio, para prestar depoimento, e nunca mais voltou. A história se passa durante a ditadura militar brasileira. O longa brasileiro de Walter Salles concorre no Oscar nas categorias Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz, com Fernanda Torres.

Lula viaja ao Rio Grande do Sul nesta manhã para participar da cerimônia de assinatura do contrato de navios da Transpetro pelo Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras. O evento acontece no Estaleiro Ecovix, em Rio Grande (RS), às 11h.

De acordo com a agenda oficial do presidente, ele embarcou para Pelotas (RS) às 8h e retorna a Brasília logo após a cerimônia, com chegada prevista para as 15h40 na capital federal.

Política

Áudios inéditos revelados neste domingo, 23, pelo Fantástico, da TV Globo, mostram o envolvimento de militares e civis no plano para tentar um golpe de Estado a partir da derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O conteúdo foi extraído de celulares e computadores apreendidos durante investigações da Polícia Federal.

Na última semana, Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de abolir o Estado democrático de direito no Brasil.

Os áudios revelam conversas entre envolvidos no esquema. Há registros de militares em postos de comando incitando a participação popular na tentativa de golpe.

"O povo tá nas ruas, pedindo pra que haja uma outra eleição, de forma que possa ser cobrado de uma forma mais clara. Só quem tem quatro estrelas no ombro não tá vendo isso?", afirmou um interlocutor desconhecido ao tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que na época estava no comando das Operações Terrestes do Exército, em Brasília.

Um dos áudios mostra Almeida afirmando: "A gente não sai das quatro linhas. Vai ter uma hora que a gente vai ter que sair. Ou então eles vão continuar dominando a gente". Num outro momento, ele recebe um áudio de alguém não identificado pela PF: "Tá com medo de ficar pra história, de dizer que fomentou um golpe? É a hora da gente, cara".

Quando os militares não tinham poder para resolver obstáculos do plano, eles apelavam que os pedidos chegassem até Bolsonaro. Num trecho, o general Mario Fernandes, preso desde novembro do ano passado, diz para o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente:

"Parece que existe um mandado de busca e apreensão do TSE ou do Supremo, em relação aos caminhões que estão lá. Já andou havendo prisão realizada ali, pela Polícia Federal. Se o presidente pudesse dar um input ali pro Ministério da Justiça, pra segurar a PF. Eu tô tentando agir diretamente junto às Forças. Mas pô, se tu pudesse pedir pro presidente ou pro gabinete do presidente atuar. Pô, a gente tem procurado orientar tanto o pessoal do agro, como os caminhoneiros que estão lá em frente ao QG".

A expectativa de civis e militares de que os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica endossassem o golpe aparece em algumas passagens. Fernandes diz em um áudio: "Algumas fontes sinalizaram que o comandante da Força foi ao Alvorada, para sinalizar ao presidente que ele podia dar a ordem. Pô, se o senhor tá com o presidente agora e ouvir a tempo, porra, blinda ele contra qualquer desestímulo. Isso é importante".

A frustração com a resistência de duas das Forças (Exército e Aeronáutica), o que impediria o prosseguimento do plano, é relatada num áudio do coronel George Hobert Oliveira Lisboa, então assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República:

"Agora tá ficando muito claro que o Alto Comando do Exército tá se fechando em copas, talvez com uma maioria contra a decisão do presidente. Mas pensando em primeiro lugar na instituição, no próprio Exército, quando deveria estar pensando em primeiro lugar no Brasil. Eu sei o quanto o senhor está comprometido com essas ações, o risco que todos nós estamos correndo participando dessa frente".

Também consta numa declaração dada pelo tenente-coronel Sérgio Cavaliere ao coronel Gustavo Gomes: "Acabei de falar com o Cid, cara. Ele falou que não vai ter nada. Tá pronto, só que ele não vai assinar porque o Alto Comando está rachado e não quer encampar a ideia. Então, é isso aí, tio. Deu ruim, tá? Acabei de falar com o nosso amigo lá, ele falou que não vai rolar nada. O Alto Comando não vai topar. A Marinha topa, mas só se tiver outra Força com ela, porque ela não aguenta a porrada que vai tomar sozinha".

Outro áudio mostra o coronel Bernardo Corrêa Netto dizendo ao coronel Fabrício Bastos: "Presidente só faria (o decreto do golpe) se tivesse apoio das Forças Armadas, porque ele tá com medo de ser preso. Falei com ele agora de manhã".

À TV Globo, a defesa do general Mario Fernandes disse que ainda não teve acesso completo ao conteúdo resultante das quebras de sigilo e que a denúncia apresenta apenas trechos desconexos. Os advogados de Cid não quiseram se manifestar, e a reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais citados.

Política

A rede social criada por Donald Trump, Truth Social, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com um pedido de liminar em um tribunal dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação é da agência de notícias Reuters.

O pedido busca impedir ordens emitidas pelo ministro, sob o argumento de que elas "violam a soberania americana, a Constituição e as leis dos Estados Unidos". Elas também disseram que Moraes ameaçou processar criminalmente o CEO do Rumble, Chris Pavlovski.

Na sexta-feira, 21, Moraes havia determinado a suspensão do Rumble no Brasil por tempo indeterminado, até que a plataforma cumprisse as ordens judiciais dadas e o pagamento de multas. Isso porque antes ele ordenara que a empresa indicasse representantes legais no País.

O STF já definiu que plataformas estrangeiras precisam constituir representantes no Brasil para receber intimações e responder pelas empresas.

Entenda a polêmica

Em um despacho, o ministro afirmou que a plataforma incorreu em "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros".

"Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos", escreveu Moraes.

Além de exigir a indicação de um representante legal, o ministro também havia determinado o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos e a interrupção de repasses de monetização ao influenciador. Também ordenou que novos perfis do influenciador fossem barrados. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, foram notificadas para bloquear as contas de Allan dos Santos e cumpriram as decisões de Moraes.

O STF não conseguiu intimar o Rumble porque a empresa não tem um responsável no Brasil. Os advogados localizados informaram que não são representantes legais da plataforma e que não têm poderes para receber citações ou intimações. No dia 17 de fevereiro, eles renunciaram ao mandato que tinham para atuar em causas da rede social.

O Rumble move uma ação contra Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com Trump Media, ligada ao presidente americano. As companhias alegam que o ministro do STF violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil de Allan dos Santos. O blogueiro teve prisão preventiva decretada em 2021 e está foragido desde então.

O Rumble voltou a funcionar no Brasil em fevereiro deste ano. A plataforma, que estabelece uma política menos restrita de moderação de conteúdo, foi desativada no País em dezembro de 2023 por discordar das exigências da Justiça brasileira. Ela é conhecida por abrigar personalidades e usuários de extrema direita.