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Brics: presidente sul-africano acusa Israel de crimes de guerra e Putin pede cessar-fogo

Internacional
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O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, acusou Israel de crimes de guerra e de agir como uma "tentação ao genocídio" em Gaza durante uma reunião virtual de líderes dos Brics, incluindo Vladimir Putin da Rússia e Xi Jinping, da China nesta terça-feira, 21. Ramaphosa também condenou o Hamas pelo ataque a civis israelenses que desencadeou o conflito e disse que ambos os lados eram culpados de violar o direito internacional. Também participaram da reunião autoridades do Brasil e da Índia, além de Arábia Saudita, Argentina, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos, que deverão aderir ao bloco em janeiro.

Putin disse no seu discurso que havia uma "catástrofe humanitária" se desenrolando em Gaza, mas atribuiu a crise ao que chamou de diplomacia falhada por parte dos Estados Unidos. "Todos estes eventos, na verdade, são uma consequência direta do desejo dos EUA de monopolizar as funções de mediação na questão palestino-israelense", disse. Ele pediu um cessar-fogo em Gaza, a libertação de reféns e a evacuação de civis da Faixa de Gaza.

Os comentários de Putin estão em linha com a abordagem cautelosa da Rússia à guerra Israel-Hamas. Ele propôs no mês passado que Moscou pudesse mediar o conflito devido às suas relações com Israel e os palestinos, e já culpou a guerra pelos esforços fracassados dos EUA. Putin condenou o ataque de 7 de Outubro por militantes do Hamas a cidades no sul de Israel que desencadeou a ofensiva de Israel em Gaza, agora na sua sétima semana, ao mesmo tempo que alertou Israel sobre a sua resposta e contra o bloqueio da Faixa de Gaza.

A reunião ocorreu um dia depois de o principal diplomata da China ter recebido os ministros das Relações Exteriores da Arábia Saudita, Egito, Jordânia, Autoridade Palestina e Indonésia em Pequim, sua primeira parada em uma visita aos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. A reunião sublinhou o apoio de longa data da China aos palestinos e a sua crescente influência geopolítica. Fonte Associated Press.

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Política

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia e confirmou a gratuidade dos 41 medicamentos do Farmácia Popular, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesta segunda-feira, 24. As falas ocorrem em meio à queda na popularidade do petista, que atingiu o pior índice dos seus três mandatos na Presidência. A aprovação do governo Lula chegou a 24%, segundo o último levantamento do Datafolha.

Lula destacou que os pagamentos do programa Pé-de-Meia começam a ser feitos nesta terça-feira, 25. O benefício, no valor de R$ 1.000, será pago a estudantes que concluíram o ensino médio e atenderam aos critérios do programa. O presidente afirmou que mais de 90% dos jovens participantes passaram de ano e que a iniciativa já atende mais de 4 milhões de alunos em todo o País.

O programa prevê o pagamento mensal de R$ 200 aos estudantes que frequentam as aulas regularmente, podendo chegar a um total de R$ 9.200 para aqueles que concluírem o ciclo escolar e realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além disso, Lula anunciou a criação do Pé-de-Meia Licenciatura, um incentivo para estudantes que tiveram bom desempenho no Enem e desejam seguir a carreira de professor.

Outro ponto abordado no pronunciamento foi a ampliação da gratuidade do Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 medicamentos oferecidos pelo programa serão distribuídos gratuitamente. O presidente destacou que a medida beneficiará especialmente pacientes com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma. Além dos medicamentos, o programa também passa a ofertar fraldas geriátricas de forma gratuita.

"Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa", afirmou o presidente.

Política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 24, que não tem motivos para ser impedido de participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe.

A defesa do ex-presidente informou que vai pedir o impedimento dele. O requerimento terá como base uma queixa-crime movida por Dino contra Bolsonaro em 2021.

"Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo", disse o ministro a jornalistas antes de uma palestra na PUC de São Paulo.

"O Supremo é composto por 11 ministros. Todos chegaram lá do mesmo modo. Todos os ministros foram escolhidos por presidentes da República e aprovados no Senado. Existem ministros indicados por cinco presidentes da República diferentes", acrescentou.

Flávio Dino afirmou ainda que o julgamento "vai se dar de acordo com as regras do jogo previstas na lei e no regimento interno, com isenção e com respeito à ampla defesa".

A expectativa é que a votação sobre o recebimento da denúncia ocorra na Primeira Turma do STF, o que também contraria a defesa de Bolsonaro. O ex-presidente quer ser julgado no plenário. Hoje, pelas regras internas do Supremo, as duas turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.

"Todos os outros casos criminais estão sendo julgados nas turmas. Isso já vem de alguns anos. Então, para haver uma mudança nisso, seria preciso rever o regimento interno", declarou. "Pode mudar de novo? Pode. Mas isso depende da presidência. E os advogados podem fazer os pedidos que entenderem necessários."

Relator dos processos sobre a distribuição de emendas, que pressionam o Congresso para dar mais transparência aos repasses, Flávio Dino disse que espera avançar em um consenso na reunião prevista nesta semana.

"O que é importante é compreender que existe um sentido de cumprimento da Constituição. E a minha expectativa é positiva, no sentido de que novos passos serão dados, o que não significa que os processos vão ser finalizados."

Mais cedo, o ministro esteve na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Durante a palestra aos calouros do Largo do São Francisco, rebateu as críticas por decisões "ativistas". "Nenhum ministro do Supremo foi visto de toga ou sem ela, de capa ou sem ela, correndo na Praça dos Três Poderes atrás de processos", disparou Dino.

O ministro defendeu que o volume de direitos previstos na Constituição de 1988 e de políticas públicas constitucionalizadas, somado ao rol de atores legitimados a acionar o STF, abre caminho para a intervenção do tribunal em diferentes assuntos sociais, políticos e econômicos.

"Os tempos são outros, e obrigaram a que o STF, esse terceiro poder, outrora desconhecido, se tornasse de algum modo partícipe da vida das pessoas, e isto não é derivado de uma deformação moral, ou de uma opção individual dos atuais jogadores do Supremo", disse aos calouros.

O ministro afirmou também que, quando é acionado, o STF não poder se omitir, caso contrário se tornará uma instituição "acovardada, omissa, prevaricadora".

Dino adereçou, por exemplo, a decisão em que ele determinou que o município de São Paulo retomasse a cobrança de serviços cemiteriais e funerários em valores anteriores à concessão dessas atividades à iniciativa privada.

"Eu só posso falar nos autos ou em palestra, então me perdoem o desabafo. O que é mais fundamental do que o direito de uma família conseguir sepultar com dignidade o seu ente querido, sem ser submetido a uma situação de vexame? O que pode ser mais fundamental do que isto?"

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou neste domingo, 23, do Olinda Beer, um dos principais eventos pré-carnavalescos de Olinda, Pernambuco. Motta esteve acompanhado pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que é cotado para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) no governo federal.

A presença de Motta no evento ocorre em meio a discussões sobre a reforma ministerial do presidente Lula. Fontes indicam que Lula pretende transferir Alexandre Padilha do comando da SRI para o Ministério da Saúde, substituindo Nísia Trindade. Com isso, a liderança da SRI ficaria vaga, e Silvio Costa Filho é um dos principais candidatos ao cargo, especialmente por pertencer ao mesmo partido de Motta.

Como mostrou o Estadão, interlocutores do Palácio do Planalto aguardam indicações dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para definir onde o Centrão será acomodado na Esplanada.

Apesar de Lula ainda não ter recebido sugestões do presidente da Câmara, Silvio Costa Filho tem preferência já que pertence ao mesmo partido de Motta. Na última semana, o petista teceu elogios ao ministro. "Ele tem, sinceramente, dado um show no trabalho dele. É um menino que não tem preconceito, é um menino que não persegue absolutamente ninguém, é um menino que não tem discórdia com ninguém, e é um companheiro que só trabalha para fazer as coisas acontecerem", disse.

João Campos compartilhou a visita de Hugo Motta nas redes sociais. "Recebendo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que veio conferir um pouco da animação pernambucana nas prévias de Carnaval", escreveu o prefeito. O deputado respondeu nos comentários agradecendo pela recepção. "Muito obrigado pela recepção, meu amigo, festa linda demais, energia incrível!", respondeu Motta nos comentários. O ministro também publicou fotos ao lado do presidente da Câmara.

Os deputados federais Gabriel Porto (Republicanos-PE), Felipe Carraras (PSB-PE) e o Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e Tabata Amaral (PSB-SP) também estavam presentes no evento, além do deputado estadual Álvaro Porto (PSDB-PE) e do secretário de educação da cidade do Rio, Renan Ferreirinha (PSD-RJ).