'Em relação a mim, não há nenhum desconforto', afirma Dino sobre julgar Bolsonaro

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 24, que não tem motivos para ser impedido de participar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe.

 

A defesa do ex-presidente informou que vai pedir o impedimento dele. O requerimento terá como base uma queixa-crime movida por Dino contra Bolsonaro em 2021.

 

"Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo", disse o ministro a jornalistas antes de uma palestra na PUC de São Paulo.

 

"O Supremo é composto por 11 ministros. Todos chegaram lá do mesmo modo. Todos os ministros foram escolhidos por presidentes da República e aprovados no Senado. Existem ministros indicados por cinco presidentes da República diferentes", acrescentou.

 

Flávio Dino afirmou ainda que o julgamento "vai se dar de acordo com as regras do jogo previstas na lei e no regimento interno, com isenção e com respeito à ampla defesa".

 

A expectativa é que a votação sobre o recebimento da denúncia ocorra na Primeira Turma do STF, o que também contraria a defesa de Bolsonaro. O ex-presidente quer ser julgado no plenário. Hoje, pelas regras internas do Supremo, as duas turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.

 

"Todos os outros casos criminais estão sendo julgados nas turmas. Isso já vem de alguns anos. Então, para haver uma mudança nisso, seria preciso rever o regimento interno", declarou. "Pode mudar de novo? Pode. Mas isso depende da presidência. E os advogados podem fazer os pedidos que entenderem necessários."

 

Relator dos processos sobre a distribuição de emendas, que pressionam o Congresso para dar mais transparência aos repasses, Flávio Dino disse que espera avançar em um consenso na reunião prevista nesta semana.

 

"O que é importante é compreender que existe um sentido de cumprimento da Constituição. E a minha expectativa é positiva, no sentido de que novos passos serão dados, o que não significa que os processos vão ser finalizados."

 

Mais cedo, o ministro esteve na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Durante a palestra aos calouros do Largo do São Francisco, rebateu as críticas por decisões "ativistas". "Nenhum ministro do Supremo foi visto de toga ou sem ela, de capa ou sem ela, correndo na Praça dos Três Poderes atrás de processos", disparou Dino.

 

O ministro defendeu que o volume de direitos previstos na Constituição de 1988 e de políticas públicas constitucionalizadas, somado ao rol de atores legitimados a acionar o STF, abre caminho para a intervenção do tribunal em diferentes assuntos sociais, políticos e econômicos.

 

"Os tempos são outros, e obrigaram a que o STF, esse terceiro poder, outrora desconhecido, se tornasse de algum modo partícipe da vida das pessoas, e isto não é derivado de uma deformação moral, ou de uma opção individual dos atuais jogadores do Supremo", disse aos calouros.

 

O ministro afirmou também que, quando é acionado, o STF não poder se omitir, caso contrário se tornará uma instituição "acovardada, omissa, prevaricadora".

 

Dino adereçou, por exemplo, a decisão em que ele determinou que o município de São Paulo retomasse a cobrança de serviços cemiteriais e funerários em valores anteriores à concessão dessas atividades à iniciativa privada.

 

"Eu só posso falar nos autos ou em palestra, então me perdoem o desabafo. O que é mais fundamental do que o direito de uma família conseguir sepultar com dignidade o seu ente querido, sem ser submetido a uma situação de vexame? O que pode ser mais fundamental do que isto?"

Em outra categoria

As Forças Defesa Israel (IDF) anunciaram pelo Telegram que atacaram e eliminaram o terrorista Abbas Al-Hassan Wahbi na área de Mahrouna, no sul do Líbano. Wahbi era responsável pela inteligência no Batalhão da "Força Radwan" do Hezbollah.

O terrorista estava envolvido em esforços para reconstruir o Hezbollah e transferências de armas. Essas atividades constituem uma violação flagrante dos entendimentos entre Israel e Líbano, segundo a entidade.

Al-Hassan desempenhou um "papel significativo" no planejamento e execução do brutal massacre de 7 de outubro de 2023, afirmou as IDF, destacando que nos últimos dias ele também ajudou a planejar ataques contra civis israelenses e tropas da IDF que operavam na Faixa de Gaza.

"As IDF continuarão a operar para remover qualquer ameaça ao estado de Israel", ressaltam na nota*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O presidente dos EUA, Donald Trump, não economizou elogios à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), na plataforma TruthSocial. "Que pessoas incríveis conheci na Otan, incluindo alguns dos líderes mais incríveis do mundo!", frisou. O presidente participou esta semana de uma cúpula da organização, que classificou como "altamente produtiva" e que "não poderia ser melhor".

Na sexta-feira, 27, o republicano reiterou sua expectativa de que a Espanha comece a integrar o compromisso da Otan sobre aumentar gastos com defesa nos próximos anos. A declaração veio acompanhada da ameaça de que as tarifas vão subir para países que se aproveitam dos Estados Unidos.

Na ocasião, Trump reiterou que há "muito dinheiro entrando graças às tarifas", assim como realocação de empresas e investimentos nos EUA. E defendeu que isso seja considerado na aprovação do seu "grande e bonito" projeto tributário, que começa a ser analisado neste sábado pelo Senado dos EUA.

Pelo menos 60 pessoas morreram após ataques israelenses na região neste sábado, 28, segundo profissionais de saúde. Os bombardeios ocorrem no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que pode haver um acordo de cessar-fogo dentro de uma semana. Respondendo a perguntas de jornalistas no Salão Oval, na sexta-feira, 27, o presidente disse: "Estamos trabalhando em Gaza e tentando resolver a situação."

Segundo fontes, há uma expectativa de que o ministro israelense de Assuntos Estratégicos, Ron Dermer, viaje a Washington na próxima semana para discussões sobre o cessar-fogo em Gaza, o Irã e outros temas. Fonte: Associated Press.