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Negociadores tentam estender pausa na guerra em Gaza; Hamas quer mais quatro dias de trégua

Internacional
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O grupo terrorista Hamas sinalizou que está disposto a prolongar por mais quatro dias a trégua com Israel e libertar mais reféns em troca de prisioneiros palestinos, anunciou nesta quarta-feira, 29, uma fonte próxima ao grupo terrorista à AFP, em meio a pressão de mediadores internacionais para que um cessar-fogo duradouro seja acordado no conflito.

A trégua entre Israel e Hamas entrou no sexto dia nesta quarta-feira, com a previsão de uma nova troca de reféns israelenses e presos palestinos. Iniciada na sexta-feira, 24, e com um prazo inicial de quatro dias, a trégua foi prorrogada por 48 horas, até quinta-feira de manhã, dia 30, para permitir a troca de 20 sequestrados por 60 prisioneiros palestinos, segundo informações do governo do Catar, principal mediador da guerra.

"O Hamas informou aos mediadores que deseja estender a trégua por outros quatro dias e que, durante este período, está em condições de libertar prisioneiros israelenses que tem em seu poder em conjunto com outros movimentos da resistência e outras partes, nos mesmos termos da atual trégua", afirmou a fonte.

A prorrogação permitiu a entrega na terça-feira à noite, 28, de 12 reféns que estavam sob poder do grupo terrorista (10 israelenses e dois tailandeses) e de 30 presos palestinos, incluindo um adolescente de 14 anos. A imprensa israelense informou que o governo já recebeu a lista dos reféns que serão liberados pelo Hamas nas próximas horas, mas nenhuma fonte oficial confirmou a notícia.

Até o momento, a trégua, que também foi negociada com o apoio de Catar, Egito e dos Estados Unidos, permitiu a libertação de 60 reféns israelenses - assim como de 20 tailandeses, um filipino e um russo-israelense à margem do acordo. Israel liberou 180 presos de suas penitenciárias, em uma proporção de três palestinos para cada refém israelense.

Musa Abu Marzuq, um dos líderes do grupo terrorista Hamas, anunciou que "vários" reféns com cidadania russa serão libertados do cativeiro na Faixa de Gaza nesta quarta-feira, em um gesto ao presidente da Rússia, Vladimir Putin. A soltura dos russos não entra no acordo de libertação de reféns com Israel, que inclui apenas mulheres e crianças.

O único homem libertado do cativeiro foi o russo-israelense Roni Krivoi, de 25 anos, que retornou a Israel no domingo, 26. "Hoje serão liberados muitos outros, fora do acordo de trégua e em reconhecimento pela posição do presidente Putin", afirmou Marzuq.

Blinken afirmou que busca extensão da trégua

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, anunciou nesta quarta-feira em Bruxelas (Bélgica) que durante a sua viagem a Israel, nos próximos dias, se concentrará em tentar prolongar a trégua entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

"Queremos que esta pausa seja prolongada, porque nos permitiu libertar reféns e trabalhar na assistência humanitária para aqueles que dela precisam desesperadamente", disse Blinken durante uma coletiva de imprensa na sede da Otan.

Diplomatas e funcionários dos serviços secretos estavam trabalhando para negociar uma pausa mais longa. Na terça-feira, autoridades do Egito, Estados Unidos, Israel e Catar se reuniram em Doha para tentar uma nova extensão do acordo.

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, segue afirmando que o objetivo do país é destruir a capacidade militar do grupo terrorista Hamas, após os ataques do dia 7 de outubro, que deixaram mais de 1.200 pessoas mortas no sul de Israel. Segundo dados do ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo Hamas, 13 mil pessoas morreram no enclave palestino após o inicio da guerra. (Com agências internacionais).

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Política

Política

O relatório da Comissão Mista de Orçamento prestes a ser votado no Congresso Nacional pode tirar quase meio bilhão de reais dos fundos federais de segurança pública, principais fontes de financiamento do setor. Agora o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, corre para evitar o que servidores da pasta chamam de "desastre".

O orçamento de 2025, que deveria ter sido fechado até dezembro, mas ficou até o momento sem definição e previsto para ser votado nesta sexta-feira, 21, pode causar um rombo de R$ 390 milhões no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e de R$ 80 milhões no Fundo Penitenciário (Funpen), segundo estimativas da pasta. A perda pode chegar a R$ 750 milhões ao fim do ano, uma vez que a arrecadação dos fundos projetada para o restante do ano vem aumentando.

Entre as ações mapeadas pelo MJSP que podem ser impactadas com a redução drástica de receita estão o programa Pena Justa, recém-lançado em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF), as operações integradas de combate ao crime organizado e os repasses anuais e as doações de itens de segurança feitos aos Estados. Há temores de que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ficaria paralisada sem os recursos.

A origem do rombo está na emenda constitucional 135, aprovada no ano passado para diminuir as despesas obrigatórias do governo federal. Um dos artigos do texto prevê que, até 2032, 30% dos recursos relativos a receitas patrimoniais da administração federal serão desvinculados para outras finalidades. O relatório do orçamento de 2025 menciona a aplicação da desvinculação de receitas conforme a emenda constitucional, de forma ampla, sem ressalvas a nenhum tipo de receita patrimonial.

"Em decorrência da desvinculação de receitas da união (DRU), prorrogada e redefinida pela EC nº 135/2024, promovemos a reclassificação das fontes de recursos afetadas, no âmbito das receitas e despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social", diz o texto do senador.

A medida atinge em cheio os dois fundos federais de segurança, cujas receitas são de natureza patrimonial, uma vez que são fruto da concessão do serviço de loterias. O STF, no entanto, já havia decidido que os fundos não podem ser objeto de manobra orçamentária. A consultoria jurídica do MJSP chegou a emitir um parecer afirmando que contingenciamentos ou desvinculações de receitas não podem afetar os fundos, pois equivalem a manobras orçamentárias.

Lewandowski agiu para tentar impedir a perda, em conversas com o relator do orçamento, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), e com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS). Os servidores do MJSP, entretanto, ouviram que o corte foi pedido pela própria Casa Civil, para que o dinheiro seja repassado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Procurado, o gabinete de Coronel afirmou que o pedido de corte foi feito pelo governo Lula. A Casa Civil também foi questionada, mas disse que a informação é falsa e negou ter dado essa orientação.

O orçamento transferido do FNSP aos Estados serve para custear políticas para segurança pública, com base em critérios definidos pelo governo federal. As prioridades devem ser a redução de homicídios, combate ao crime organizado, defesa patrimonial, enfrentamento à violência contra a mulher e melhoria da qualidade de vida das forças de segurança. A maioria dos Estados depende dos fundos para financiar suas ações no setor.

O fundo foi criado em 2018, sob o governo de Michel Temer, para apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Administrado pelo MJSP, o dinheiro do fundo deve ser destinado a programas de reequipamento, treinamento e qualificação das Polícias Civis e Militares, Corpos de Bombeiros e Guardas Municipais, sistemas de informações, de inteligência e investigação, modernização da Polícia Técnica e Científica e programas de policiamento comunitário e de prevenção ao delito e à violência.

Por meio do FNSP é que o governo federal tem incentivado os Estados a adotarem as diretrizes criadas no MJSP para o uso de câmeras corporais na Polícia Militar, numa tentativa de coibir o abuso e a indisciplina dos agentes. Estados que queiram usar a verba do fundo devem consentir em seguir as orientações.

A área de segurança pública, apesar de ser uma atribuição estadual, é uma das grandes preocupações do governo Lula. A avaliação do Palácio do Planalto é que a esfera federal precisa ampliar suas competências para recrudescer o combate a organizações criminosas e facções, que vêm agindo cada vez mais além das fronteiras estaduais e nacionais - e agindo em territórios em que as polícias estaduais têm limitações para atuar.

Para além da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Segurança Pública, que amplia as atribuições da Polícia Federal para combater o crime, o MJSP está elaborando projetos de lei contra organizações mafiosas e para reconquistar territórios tomados por facções. O tema retomou centralidade na preocupação dos brasileiros segundo levantamentos recentes de institutos de pesquisa.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da ausência de espaço para mulheres falarem durante inauguração do Hospital Universitário do Ceará. Após chamar a atenção do cerimonial, Lula interrompeu seu discurso e passou o microfone para a secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho.

"Como o cara que fez o roteiro dessa festa aqui não colocou no papel, ele esqueceu de uma coisa fundamental. Esqueceu de que é preciso colocar uma mulher para falar, e não apenas homens", afirmou o presidente durante o evento nesta quarta-feira, 19.

A fala em defesa de espaço às mulheres ocorre uma semana após Lula ter dito que colocou uma "mulher bonita" na articulação política porque quer ter uma boa relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A fala aconteceu no último dia 10.

"É muito importante trazer aqui o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Porque uma coisa que quero mudar, estabelecer relações com vocês. Por isso, coloquei essa mulher bonita para ser ministra de Relações Institucionais, porque não quero mais ter distância de vocês", disse o petista, se referindo à nova ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Política

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 19, que cogita deixar o mandato de maneira definitiva, após o período de licença que pretende tirar da Câmara. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o afastamento temporário do cargo, mas ainda não enviou o pedido à Mesa Diretora da Casa.

"Sim, positivo. Cogito. Eu só vou ter tranquilidade de voltar ao Brasil quando Alexandre de Moraes não for mais ministro da Suprema Corte ou estiver sendo posto no devido lugar dele. Fora isso, não tenho a possibilidade de voltar ao Brasil", afirmou o deputado em entrevista à CNN Brasil, ao ser questionado se poderia deixar o mandato definitivamente.

Mais cedo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, havia dado uma previsão de quatro meses para o retorno do parlamentar ao Brasil. Segundo o dirigente partidário, Eduardo será o candidato da sigla ao Senado nas próximas eleições pelo Estado de São Paulo.

"Vai ser nosso senador por São Paulo. A previsão é voltar daqui a quatro meses", disse Valdemar em entrevista à CNN.

Eduardo Bolsonaro afirmou nas redes sociais que é alvo de perseguição, e criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). O deputado era cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, parlamentares podem se licenciar, por tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Quando o afastamento ocorre por interesse particular, como no caso de Eduardo, a licença é concedida sem remuneração. A legislação prevê que um deputado pode se afastar sem recebimento de salário por até 120 dias.

Apesar do anúncio, o deputado ainda não fez o pedido formal à Mesa Diretora. "Essas burocracias estão sendo feitas agora. Estou em contato com a minha assessoria, muita coisa para ver aqui ainda com relação a aluguel de casa, documentação, visto e, então, está meio que uma confusão aqui na minha vida. Neste momento, oficialmente, acredito que ainda não tenha sido impetrado o pedido de licença", disse Eduardo. A informação foi confirmada ao Estadão pela assessoria da Câmara.

O parlamentar afirmou ainda durante a entrevista que abriu mão de um "salário sensacional" e que sua situação financeira no país norte-americano não é "confortável". Eduardo recebe um salário de R$ 46.366,19.

Deputados do PSOL pediram à Mesa Diretora da Câmara que a licença de Eduardo seja negada e que a Casa declare abandono de mandato. Os parlamentares afirmam que o filho do ex-presidente "abusa das prerrogativas constitucionais" e que seu afastamento tem como objetivo "fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto, abandono de mandato". Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.