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Ucrânia ataca navio russo na Criméia; Rússia diz que 2 caças ucranianos foram destruídos

Internacional
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Um navio de guerra russo foi danificado em um ataque aéreo das forças ucranianas na Crimeia, informou o Ministério da Defesa da Rússia nesta terça-feira, 26. O navio de desembarque Novocherkassk foi atingido em uma base na cidade de Feodosia por mísseis guiados lançados de uma aeronave, disse o ministério, acrescentando que dois caças ucranianos foram destruídos por fogo antiaéreo durante o ataque.

O bombardeio se soma à derrubada de dois caças russos nos últimos dias, em um indicativo de vitórias marítimas e aéreas da Ucrânia no terreno.

Nos últimos meses, as forças ucranianas realizaram ataques ao redor da Crimeia, principalmente usando drones.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, atribui a esses ataques o fato de a Ucrânia ter restaurado a navegação no Mar Negro e permitido a exportação de milhões de toneladas de grãos.

Não houve relatos imediatos de danos ao navio russo, mas os vídeos que circularam nos canais ucranianos mostraram um incêndio extenso na área do porto.

"A frota russa ficou menor", disse o comandante da força aérea ucraniana Mykola Oleschuk no aplicativo Telegram.

Ele pediu aos russos que deixem a Crimeia - uma península ucraniana que a Rússia anexou em 2014 - "enquanto não é tarde demais".

A força aérea ucraniana não informou se algum de seus aviões foi abatido no ataque.

Um resumo do gabinete presidencial ucraniano nesta terça-feira disse que a Rússia lançou 18 drones contra as regiões de Odessa e Mykolaiv, 13 dos quais foram abatidos durante o dia. Os drones restantes causaram danos à infraestrutura, mas não houve registro de vítimas, segundo o comunicado.

Na sexta-feira, 22, Zelenski informou que seu exército tinha abatido três caças-bombardeiros russos em Kherson, cidade do sul da Ucrânia.

O presidente agradeceu os militares de sua força aérea e reafirmou que o país segue combatendo por seus territórios. "A nossa resposta a todos os assassinos russos deve ser conhecida por todos os pilotos russos - nenhum deles ficará impune", afirmou Zelenski.

De acordo com uma publicação das Forças Armadas da Ucrânia no Facebook, no domingo, 24, mais dois aviões russos foram neutralizados, totalizando cinco caças abatidos em três dias, uma das maiores reações da Ucrânia frente à Rússia desde o início da guerra.

"Em apenas uma semana, os terroristas perderam cinco aeronaves", escreveu Zelenski nesta segunda-feira, 25, em seu canal do Telegram. "Este Natal estabelece o clima certo para todo o próximo ano - o clima de nossas oportunidades."/ Com AP

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Política

Política

Na medida em que vê se deteriorar a relação de seu governo com o movimento de luta pela terra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fazer, na próxima sexta-feira, 7, sua primeira viagem a um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desde o começo de seu terceiro mandato.

O destino será Campo do Meio, município de 11,5 mil habitantes no sul de Minas Gerais. O prefeito, Samuel Azevedo Marinho (PSD), publicou um vídeo para anunciar a agenda com Lula, a que se referiu como "momento histórico" e "grande festa".

O prefeito afirmou que está prevista a assinatura do decreto para a desapropriação da massa falida da antiga usina Ariadnópolis e o assentamento das famílias do Quilombo Campo Grande. O evento deve ser feito na Escola Popular de Agroecologia Eduardo Galeano, na parte da manhã.

O terreno abriga 459 famílias, de acordo com Tuíra Tule, dirigente nacional do MST. A cooperativa cultiva 2,2 milhões pés de café e mais de 160 tipos de alimentos, e já passou por 11 despejos em 27 anos, segundo ela.

João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, publicou um vídeo ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), anunciando o que ele chamou de "ato nacional em defesa da reforma agrária, com grandes entregas e grandes anúncios".

"O presidente Lula vai lançar assentamentos para 12 mil famílias e lançar igualmente os créditos e todas as novidades. Vocês precisam estar nesse grande anúncio da reforma agrária", afirmou Teixeira.

A relação de Lula com o MST, aliados históricos, vem numa decrescente. Uma liderança nacional do movimento definiu com a palavra "frustração" o sentimento que o movimento nutre pelo governo federal. Isso porque nenhuma família do MST foi assentada em uma processo iniciado no atual mandato, diz ela.

Em 30 de janeiro, Lula recebeu representantes do MST para uma reunião no Palácio do Planalto. Na saída, os ativistas classificaram como "ridículo" o ritmo da reforma agrária no terceiro mandato do petista.

"Não queremos discutir formas de como será o processo de reforma agrária, nós queremos que resolva o problema da terra. Nós não aceitamos na próxima reunião ou ao final deste ano ter um número tão ridículo como esse, 1.500 famílias por ano", disse então Rodrigues, um dos coordenadores nacionais.

Política

O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. Todos os dez ministros concordaram com Dino na decisão que aprovou o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e Legislativo para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas.

O julgamento acontece pelo plenário virtual do STF (modalidade de julgamento em que os ministros protocolam seus votos no sistema do Supremo, sem que haja uma sessão para a leitura individual do posicionamento de cada ministro). Apesar de o julgamento só se encerrar em 5 de março, todos os 11 ministros já se posicionaram no caso.

Nos julgamentos no plenário virtual, os ministros podem apenas concordar com o relator ou divulgar um voto próprio. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, foi um dos que publicou o voto escrito. Ele afirmou que o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e Legislativo indica uma "aprendizagem institucional" de conciliar a realidade política e administrativa do orçamento público com o cumprimento da Constituição.

Ele também avaliou que, na relatoria de Dino, o processo sobre emendas "assumiu, de modo adequado, feições dialógicas e colaborativas, chamando-se todos os órgãos envolvidos a apresentarem explicações sobre a realidade das execuções de emendas parlamentares".

Para Moraes, os esforços de conciliação resultaram no "amadurecimento" de critérios e procedimentos para a execução das emendas que, em geral, "atentam para os vetores principiológicos afirmados pela Corte".

O ministro ainda ressaltou que a homologação do plano de trabalho não interfere em "providências relacionadas a fatos concretos, em apuração nessa Corte". O Supremo tem cerca de 80 inquéritos que apuram suspeitas de irregularidades na destinação das emendas parlamentares.

O ministro André Mendonça, o último a acompanhar o voto de Flávio Dino, também fez ponderações. Em seu voto, o ministro reiterou as observações feitas no julgamento realizado em dezembro do ano passado pelo STF. Na oportunidade, Mendonça ressaltou a "elevada relevância" do princípio da transparência e o "caráter imprescindível" da rastreabilidade das emendas parlamentares.

A decisão de Dino foi proferida na última quarta-feira, 26, após o Executivo e Legislativo apresentarem um plano de trabalho conjunto para dar mais transparência e rastreabilidade aos repasses. As emendas seguem bloqueadas em algumas situações, como recursos destinados à saúde que não estejam em contas específicas, "emendas Pix" sem plano de trabalho aprovado e emendas de comissão e de bancada aprovadas sem identificação da autoria.

O plano de trabalho encerra um impasse entre os Poderes que se arrastava desde agosto do ano passado, quando o Supremo bloqueou a execução de todas as emendas impositivas. Em dezembro, Dino chegou a autorizar o pagamento de parte dos recursos, mas com exigências que desagradaram os parlamentares. Agora, o Congresso cedeu em um dos pontos mais sensíveis: a identificação dos autores das emendas de comissão e de relator.

"Ao observar o caminho percorrido, constato avanços relevantes no que se refere à promoção da transparência e da rastreabilidade na execução de emendas parlamentares", disse Dino na decisão. Entre os principais resultados já alcançados, ele elencou a reformulação do Portal da Transparência, a abertura de contas específicas para transferências fundo a fundo de recursos para a saúde e a realização de auditorias pela CGU e pelo TCU.

Como mostrou o Estadão, o governo Lula e o Congresso apresentaram um plano para destravar as emendas. O documento apresenta algumas falhas admitidas pelos próprios autores que ainda não foram solucionadas. Dois pontos se destacam: o Executivo e o Legislativo prometem dizer no que será gasto o dinheiro das emendas Pix e revelar o nome dos parlamentares beneficiados pelo orçamento secreto e pelas emendas de comissão, que herdaram parte do esquema - e só depois o dinheiro cairia na conta dos Estados e municípios beneficiados.

No caso da emenda Pix, de seis em cada dez avaliações feitas pelos ministérios nessas transferências, as informações apresentadas pelos municípios não dão conta de informar o básico: no que o dinheiro foi ou será gasto, segundo relatório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos enviado junto com o plano para o STF.

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a possível apreensão do passaporte do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo é alvo de uma notícia-crime apresentada por deputados petistas à Procuradoria-Geral da República (PGR) que atribui a ele crimes contra a soberania nacional.

"A possível apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores", escreveu o ex-presidente no X (antigo Twitter) neste domingo, 2, também em inglês.

Bolsonaro sugeriu que a mobilização busca impedir que Eduardo represente um obstáculo para a aprovação de "acordos assinados com a China" e ironizou: "Um bom momento para se discutir soberania e crime de lesa pátria".

A notícia-crime contra Eduardo foi registrada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que pedem que ele seja investigado criminalmente por articular reações ao STF com políticos americanos. Os autores também querem que o passaporte do parlamentar seja apreendido para interromper as "condutas ilícitas em curso".

No último sábado, 1.º, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a PGR se manifeste em até cinco dias sobre a notícia-crime.

Os deputados afirmam, no documento, que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro capitaneou uma "uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional".

Na semana passada, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que tem atribuições semelhantes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados brasileira, aprovou um projeto de lei que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país.

A apresentação da proposta foi, segundo Eduardo Bolsonaro, fruto de um pedido seu à deputada republicana María Elvira Salazar, da Flórida.