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Rússia prende poetas que criticaram guerra na Ucrânia

Internacional
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Um tribunal de Moscou condenou à prisão dois poetas russos que participaram de uma declamação de um poema contra a guerra na Ucrânia, em mais um exemplo da repressão contra dissidentes. Artiom Kamardin e Yegor Shtovba foram detidos em setembro de 2022, após participarem de uma leitura pública em Moscou, perto do monumento ao poeta Vladimir Maiakovski, ponto de encontro da oposição desde a época soviética.

Na quinta-feira, o Tribunal Distrital de Tverskoi, em Moscou, condenou Kamardin a 7 anos de prisão sob a acusação de realizar um ato que mina a segurança nacional e incita o ódio, em razão da leitura de seus poemas. Shtovba, que participou do evento e recitou os versos de Kamardin, foi condenado a 5 anos e meio pelas mesmas acusações.

PRISÕES. O encontro ao lado do monumento aconteceu dias depois que o presidente russo, Vladimir Putin, ordenou a mobilização de 300 mil reservistas em meio a reveses militares na Ucrânia. A medida impopular levou centenas de milhares a fugir da Rússia para evitar serem recrutados para o serviço militar. A polícia dispersou rapidamente a performance e, logo após, prendeu Kamardin e vários outros participantes.

Durante a prisão, a mídia russa citou amigos de Kamardin e seu advogado dizendo que a polícia o espancou e o estuprou. Logo depois, ele foi mostrado se desculpando por sua ação em um vídeo feito pelos policiais e divulgado pela imprensa pró-Kremlin, com o rosto machucado. As autoridades não tomaram nenhuma medida para investigar abusos por parte da polícia.

Durante a audiência de quinta-feira, a esposa de Kamardin, Alexandra Popova, foi escoltada para fora do tribunal por oficiais de justiça depois de gritar "Vergonha!", após o veredicto. Popova e várias outras pessoas foram detidas posteriormente sob acusações de realizarem um "comício" não autorizado do lado de fora do prédio do tribunal.

REPRESSÃO

Entre o fim de fevereiro de 2022 e o início deste mês, 19.847 pessoas foram detidas na Rússia por se manifestarem ou protestarem contra a guerra, enquanto 794 foram implicadas em casos criminais em razão de posições antiguerra, de acordo com o grupo de direitos OVD-Info, que monitora prisões políticas e fornece assistência jurídica.

A repressão tem sido realizada com base em uma lei adotada por Moscou dias após o envio de tropas à Ucrânia, que criminalizou qualquer expressão pública sobre a guerra que fosse contrária à narrativa oficial. (Com agências internacionais)

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Política

Política

O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), entrou na "disputa" iniciada pelos prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sobre qual capital teria a melhor celebração do carnaval.

Damião afirmou em vídeo publicado no Instagram neste domingo, 2, que "Belo Horizonte não tem só o maior carnaval do Brasil, tem o melhor carnaval do Brasil, e disparado o mais seguro". Ele assumiu o comando do município com a licença médica do prefeito Fuad Noman (PSD).

Neste fim de semana, Nunes e Paes trocaram provocações sobre as festividades nas redes sociais. Tudo começou quando Ricardo Nunes afirmou no sábado, 1.º, que a capital paulista tem o maior, melhor e mais seguro carnaval do País.

"Queria mandar um abraço para o meu amigo Eduardo Paes, parabenizar pelo segundo maior carnaval do Brasil. Está aqui o maior e melhor carnaval do Brasil, maior e mais seguro", disse Nunes no Instagram.

Ele visitava a central do Smart Sampa, programa de vigilância da cidade, e comemorou ações das forças de segurança e o baixo índice de ocorrências graves apesar da grande circulação de foliões em São Paulo.

O prefeito carioca, Eduardo Paes, respondeu: "Vocês contam ou eu conto? Fofo ele, né?!", escreveu Paes no X (antigo Twitter). Na publicação, ele marcou os prefeitos João Campos (PSB), de Recife; Bruno Reis (União), de Salvador; e João Henrique Caldas (PL), de Maceió.

Já o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), saiu em defesa do carnaval carioca. Em encontro com a imprensa neste domingo, Castro disse em tom bem-humorado: "Liguei para o Ricardo Nunes e falei pra ele vir conhecer um carnaval de verdade". O governador acompanhou os desfiles do grupo especial na Marquês de Sapucaí.

Política

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que terá seu passaporte retido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o que o impediria de fazer viagens aos Estados Unidos, onde tenta convencer o governo Donald Trump e outras autoridades americanas que o magistrado e o Judiciário brasileiro perseguem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atentam contra a liberdade de expressão.

Moraes determinou no sábado, 1.º, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de deputados do PT para que o filho de Bolsonaro seja investigado e tenha o passaporte apreendido. Os petistas afirmam que o parlamentar cometeu crimes contra a soberania nacional ao "patrocinar retaliações" contra o Brasil e o próprio Moraes durante as viagens aos EUA.

Questionado no domingo, 2, sobre o tema, Eduardo afirmou que há um "jogo combinado" entre Moraes, PT e PGR e que a "maior probabilidade" é que seu passaporte seja apreendido. De acordo com o parlamentar, a medida facilitaria o monitoramento e o cumprimento de uma eventual ordem de prisão contra ele.

"Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que trata-se de mais um caso do 8 de Janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz 'olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo", em entrevista ao canal Programa 4 por 4 no YouTube.

Em uma manifestação anterior em suas redes sociais, o deputado justificou ainda que sua atuação no exterior se limita a denunciar o que ocorre no Brasil, citando o 8 de Janeiro e as prisões do ex-deputado Daniel Silveira, de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e do também ex-ministro e general Walter Braga Netto. "Vai ter que cortar minha língua para me fazer parar", disse Eduardo Bolsonaro no sábado.

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe, que de acordo com a denúncia da PGR foi capitaneada por Bolsonaro e teve a participação de Braga Netto, que está preso porque tentou obstruir a investigação.

O ministro do STF também se notabilizou por uma série de decisões desfavoráveis ao bolsonarismo nos últimos anos. Parte delas envolve a retirada ou a suspensão de publicações e perfis das redes sociais, o que é denunciado por Eduardo como ataque à liberdade de expressão. O caso mais recente é o da plataforma Rumble, suspensa por Moraes no Brasil por não indicar um representante legal no País.

O ministro havia determinado o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos, que é considerado foragido pela Justiça brasileira e vive nos EUA, mas não conseguiu notificar a plataforma. Após a decisão, Moraes foi processado nos Estados Unidos pela Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente americano Donald Trump, que o acusam de violar a soberania americana.

Na entrevista no domingo, Eduardo Bolsonaro diz que a apreensão de seu passaporte tem como objetivo impedir que ele assuma a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O PL, maior partido da Casa e, portanto, o primeiro a indicar o presidente de um colegiado, disse que indicará o filho do ex-presidente para comandar a CREDN.

"Quando Lula assina algum acordo internacional, para ele começar a valer para o Brasil, precisa da aprovação do Congresso. O primeiro local dentro da Câmara dos Deputados que esse tratado internacional vai parar é na mesa do presidente da Comissão de Relações Exteriores", disse o parlamentar.

Eduardo aparece ao lado do influenciador Paulo Figueiredo Filho, denunciado por tentativa de golpe, em um vídeo recente no qual ambos relatam como tem sido as reuniões nos Estados Unidos. Eles afirmam que pediram que o governo de Donald Trump ajude a expor uma suposta interferência dos EUA - sob Joe Biden - nas eleições brasileiras de 2022, pressione por eleições em que a "oposição pode concorrer", em uma alusão à reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, e utilizem ferramentas diplomáticas para responsabilizar agentes públicos que, de acordo com os bolsonaristas, cometeram violações contra a democracia.

Uma comissão da Câmara dos Representantes norte-americana, o equivalente à Câmara dos Deputados brasileira, aprovou no último dia 26 projeto de lei que pode barrar a entrada do ministro do STF no país. O texto prevê que autoridades estrangeiras que atuarem contra liberdade de expressão de cidadãos americanos sejam impedidas de entrar nos Estados Unidos ou possam ser deportadas. Moraes não é citado no projeto, mas os parlamentares que assinam a proposta já criticaram decisões dele.

No mesmo dia, o Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou o bloqueio de redes sociais norte-americanas pelo Brasil, classificando as decisões como "censura". O órgão disse que tais ações são "incompatíveis com os valores democráticos". O Itamaraty acusou o governo americano de tentar politizar e distorcer decisões judiciais tomadas pelo STF.

Política

O Oscar para Ainda Estou Aqui na categoria de melhor filme internacional, em cerimônia no noite de domingo, 2, foi comemorado por ministros do governo Lula e pelos presidentes da Câmara e Senado Federal. Parte dos governistas, em particular, associam o filme a valores democráticos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o longa como "orgulho nacional" em breve mensagem, enquanto a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, mencionou que o feito foi uma "vitória da democracia". O ministro da Casa Civil, Rui Costa, publicou uma mensagem parabenizando a equipe do filme e a atriz Fernando Torres, indicada na categoria de melhor atriz.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, comentou que o País foi "reconhecido mundialmente pela sua arte e pela defesa dos valores democráticos, tão bem representados pela família Paiva". Outros nomes dentro do governo, como o ministro de Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também comentaram. Para Silveira, é "um marco na história do cinema brasileiro".

O presidente no Senado, Davi Alcolumbre, publicou uma mensagem parabenizando a equipe do filme. "O cinema brasileiro brilha na maior premiação do mundo, levando a nossa cultura e identidade para milhões de espectadores", declarou. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, em breve mensagem, também parabenizou a equipe do filme e classificou a vitória como "feito histórico".