'Plano de Paz' de Zelenski termina em Davos sem resoluções claras sobre caminho a ser seguido

Internacional
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O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, expressou satisfação pela reunião sobre a chamada Fórmula de Paz ucraniana, realizada na véspera do Fórum Econômico Mundial, que começou nesta segunda-feira, 15, em Davos, Suíça, embora as negociações tenham terminado sem nenhuma resolução clara de qual caminho deverá ser seguido. Participaram da reunião assessores de chefes de Estado e de governo de mais de 80 países do chamado Sul Global. A reunião contou com a participação com o assessor de assuntos internacionais do Planalto, Celso Amorim.

 

"Esta é a quarta reunião desse tipo e é extremamente importante que cada uma delas reúna mais participantes", declarou o chefe de Estado ucraniano, destacando a presença de representantes de países da América Latina, África, Ásia e Oceania, juntamente com enviados dos aliados da Ucrânia na Europa e América do Norte.

 

O ministro suíço das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, que copresidiu a reunião, criticou a ausência da Rússia e afirmou que esse tipo de encontro deve conseguir "incluir a participação russa nas conversas internacionais para chegar a um acordo que ponha fim à guerra".

 

"Precisamos, de uma forma ou de outra, encontrar uma forma de incluir a Rússia. Não haverá paz se a Rússia não puder falar", acrescentou. "Mas isso não significa que devamos esperar (…) que a Rússia faça alguma coisa. A cada minuto, dezenas de civis na Ucrânia são mortos ou feridos", alertou o ministro suíço.

 

Entre as questões discutidas, Zelenski referiu-se especificamente ao regresso das crianças ucranianas deportadas dos territórios ocupados para a Rússia. Tratou-se também sobre uma eventual retirada russa, um caminho para a justiça, segurança ambiental e, em última análise, como a guerra poderia ser declarada encerrada. Entretanto, nenhuma resolução concreta foi alcançada.

 

A Fórmula de Paz ucraniana é um documento de dez pontos elaborado por Kiev para restaurar a integridade territorial e a segurança do país e de seus habitantes após a invasão russa. Cada ponto propõe que os países o apoiem para alcançar um objetivo, incluindo a retirada das tropas russas, o restabelecimento da segurança energética e nuclear na região, ou a segurança alimentar.

 

Cassis disse que o plano deve servir como um "ponto de partida" para uma possível paz, destacando a necessidade de reduzir a intensidade do conflito. Ele afirmou que o objetivo das conversas era se preparar para o momento em que a Rússia pudesse se juntar à discussão de paz. "Por enquanto, é ilusório pensar que a Rússia responderia positivamente a um convite", acrescentou ele, "mas esse não é o objetivo" da conferência de Davos.

 

O ministro suíço reconheceu "muitos desafios" e os negociadores estavam trabalhando para "modular" os detalhes da fórmula de paz para torná-la mais viável como um esboço para o caminho a seguir. Ele afirmou que nem Ucrânia nem Rússia estavam dispostas a fazer concessões territoriais.

 

Ataques

 

As forças russas recentemente intensificaram os ataques de mísseis e drones que pressionaram os recursos de defesa aérea da Ucrânia, deixando o país vulnerável na guerra de quase 23 meses, a menos que consiga garantir mais suprimentos de armas. "A guerra está longe de acabar e a paz ainda está longe de ser vislumbrada", disse o Departamento de Relações Exteriores suíço em um comunicado prévio às negociações de domingo. Com agências internacionais.

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Ex-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) visitou o ex-presidente nesta terça, 4, para conversar sobre as eleições de 2026. O encontro ocorreu em Angra dos Reis (RJ), e também contou com a presença do ex-ministro das Comunicações de Bolsonaro, Fábio Faria, e do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

"Vamos que vamos, presidente, vamos voltar", disse Nogueira no vídeo publicado em suas redes sociais, no qual ele mostra Bolsonaro, Derrite e Faria. Na legenda, o senador escreveu ainda: "Uma visita de carnaval com olhar em 2026".

Jair Bolsonaro segue inelegível até 2030. No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ele e mais outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Segundo o documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-mandatário articulou para dar um golpe de Estado. O ex-presidente tem até esta quinta-feira para apresentar sua defesa à Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira, 6, um novo pedido da defesa do general Walter Braga Netto por mais prazo para apresentar defesa prévia na denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. O prazo termina nesta sexta-feira, 7.

Relator da ação na Corte, Moraes já havia negado o pedido anterior, e a defesa do militar recorreu na quarta-feira, 5. Na nova solicitação, a defesa de Braga Netto solicitou nova análise ou, então, que um novo prazo seja julgado pela Primeira Turma do Supremo.

O general Braga Netto é um dos 34 denunciados pelo planejamento e tentativa de execução de um golpe de Estado, lista que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles são acusados de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Como se trata da defesa prévia, a apresentação nessa etapa do processo, em que a denúncia ainda não foi aceita, não é obrigatória. Ela funciona como uma tentativa de influenciar o STF a não aceitar a denúncia da PGR. Caso os advogados do ex-ministro da Defesa não se manifestem dentro do prazo, ele fica sem defesa nessa etapa do processo.

Os advogados de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, pediam o dobro dos 15 dias concedidos pelo STF. Entre os argumentos, a ausência de tempo para examinar o grande volume de provas e documentos que serviram de base para a denúncia.

Eles também alegavam que Braga Netto teria o direito de apresentar sua defesa depois do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.

"O agravo regimental não terá efeito suspensivo, de modo que o prazo para a Defesa de Walter Braga Netto apresentar a resposta, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, se encerrará amanhã, no dia 7/3/2025, às 23h59min", escreveu Moraes.

Ao negar a extensão de prazo no pedido anterior, Moraes entendeu não haver previsão legal para manifestação após o delator. A garantia dada pelo artigo 4 da Lei de Colaboração Premiada, que embasa o pedido, se aplicaria somente após a aceitação ou não da denúncia, quando seria aberta uma ação penal.

A defesa do candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022 diz não ter acesso integral às provas, inclusive a processos indicados pela PGR na denúncia e que ainda não teriam sido disponibilizados. Segundo a Agência Brasil, eles disseram que o material recebido teria mais de mil arquivos a menos que o entregue a outra defesa.

O ministro Alexandre de Moraes negou que haja impedimento no acesso integral às provas e afirmou que a defesa "parece não ter consultado os autos".

O Estadão entrou em contato com a defesa do general Braga Netto, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.

O sucesso de Ainda Estou Aqui, premiado de forma inédita com o Oscar de Melhor Filme Internacional no último domingo, 2, motivou a apresentação de projetos em defesa do cinema nacional no Congresso. Na Câmara dos Deputados existem 14 matérias com a temática, protocoladas entre novembro de 2024 e março de 2025.

Entre as iniciativas, estão incentivos à indústria cinematográfica, sessões solenes e moções de louvor em homenagem ao elenco e à direção do longa-metragem premiado.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou na última sexta-feira, 28, um projeto em que sugere a criação da "Lei Ainda Estou Aqui". A proposição institui o Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais - definidos por ele como cinemas de rua, históricos, ou fora dos grandes circuitos de exibição.

O cadastro desses espaços é sugerido pelo parlamentar para facilitar a implementação de políticas públicas visando a manutenção do funcionamento das salas. Conforme a proposta, os locais teriam acesso à distribuição de produções audiovisuais nacionais premiadas desde a semana de estreia.

Segundo o autor, o objetivo é criar condições para que os cinemas tradicionais "disputem de maneira mais justa com as grandes redes comerciais, promovendo diversidade e equilíbrio no mercado cinematográfico". Carlos Veras também cita o fortalecimento do setor audiovisual brasileiro. O projeto deve passar por análise nas comissões da Casa.

As deputadas Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Juliana Cardoso (PT-SP) sugeriram em fevereiro, por meio de projetos de indicação, que o livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, seja distribuído de forma gratuita nas escolas brasileiras. O filme de Walter Salles que levou a estatueta do Oscar é baseado no livro.

A indicação é como um parlamentar sugere a manifestação de uma ou mais comissões, ou do Poder Executivo, acerca de um assunto, visando a elaboração de projeto ou a adoção de uma providência.

Já a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) propôs a obrigatoriedade da exibição do filme nas escolas de ensino médio da rede pública e privada em todo o território nacional. O projeto de lei prevê a realização de atividades pedagógicas complementares, com foco na "conscientização sobre temas sociais, históricos e de direitos humanos".

Os demais projetos protocolados na Câmara com a temática se referem a pedidos de moções de aplausos ao longa-metragem e ao diretor e a realização de sessões solenes. As reuniões são para homenagear o elenco e a direção do filme e também a família do ex-deputado Rubens Paiva.

No Senado, o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), protocolou um projeto para incluir o nome de Rubens Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes , em Brasília.

Pedidos para a realização de sessão especial na Casa, apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Leila Barros (PDT-DF), foram aprovados.

'Ainda Estou Aqui'

O filme narra a separação da família Paiva após o desaparecimento de Rubens Paiva durante a ditadura militar, em 1971. Ele foi torturado e morto pelo regime, e seus restos mortais nunca foram encontrados.

O longa se debruça especialmente nos esforços da mulher do ex-deputado, Eunice Paiva, que se tornou uma reconhecida ativista pelos direitos humanos, em especial dos povos indígenas.

Além do Oscar, conquista inédita para uma produção brasileira, a atriz Fernanda Torres, que vive Eunice no longa, conquistou o Globo de Ouro de Melhor Atriz de Drama pela performance. No Festival de Veneza, a obra levou o prêmio de Melhor Roteiro.

Segundo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Ainda Estou Aqui ocupa o terceiro lugar de maior bilheteria nacional desde 2018. O filme de Walter Salles fica atrás de Minha Mãe é uma Peça 3 (2018) e Nada a Perder (2019).