Protestos contra extrema direita reúnem milhares de pessoas na Alemanha

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Dezenas de milhares de pessoas protestaram contra a extrema direita em cidades da Alemanha no sábado (20), participando de eventos com slogans como "Nunca mais é agora", "Contra o ódio" e "Defenda a democracia". As grandes multidões foram as mais recentes de uma série de manifestações que vêm ganhando força nos últimos dias.

As manifestações ocorreram na sequência da divulgação de que extremistas de direita se reuniram recentemente para discutir a deportação de milhões de imigrantes, incluindo alguns com cidadania alemã. Alguns membros do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) estiveram presentes na reunião.

A polícia disse que um protesto na tarde de sábado em Frankfurt atraiu 35 mil pessoas. Manifestações em Stuttgart, Nuremberg e Hannover, entre outras cidades, também atraíram grandes multidões.

Uma manifestação semelhante na sexta-feira em Hamburgo, a segunda maior cidade da Alemanha, atraiu o que a polícia disse ser uma multidão de 50 mil pessoas e teve de ser encerrada mais cedo porque a massa de pessoas levou a preocupações de segurança.

Embora a Alemanha tenha tido outros protestos contra a extrema direita nos últimos anos, o tamanho e o alcance dos protestos realizados neste fim de semana - não apenas nas grandes cidades, mas também em dezenas de cidades menores em todo o país - são notáveis.

As multidões foram um sinal de que os protestos parecem estar estimulando a oposição popular ao AfD de uma nova forma. O que começou como reuniões relativamente pequenas aumentou para protestos que, em muitos casos, estão atraindo muito mais participantes do que os organizadores esperavam.

O catalisador dos protestos foi uma reportagem do meio de comunicação Correctiv, na semana passada, com o relato de uma reunião da extrema direita em novembro, que o veículo afirmou ter tido participação de figuras do extremista Movimento Identitário e do AfD. Um membro proeminente do Movimento Identitário, o cidadão austríaco Martin Sellner, apresentou a sua visão de "remigração" para as deportações, afirma a reportagem.

O AfD procurou se distanciar da reunião extremista, dizendo que não tinha ligações organizacionais ou financeiras com o evento, que não era responsável pelo que foi discutido lá e que os membros que participaram fizeram isso a título puramente pessoal. Ainda assim, uma das co-líderes do AfD, Alice Weidel, rompeu com um conselheiro que estava lá, ao mesmo tempo em que condenou a própria reportagem do Correctiv.

Os protestos também se baseiam na crescente ansiedade ao longo do último ano sobre o apoio que o AfD vem ganhando entre o eleitorado alemão.

O AfD foi fundado como um partido eurocético (descrença na União Europeia) em 2013 e entrou pela primeira vez no Bundestag, o Parlamento alemão, em 2017. Pesquisas agora o colocam em segundo lugar a nível nacional, com cerca de 23%, muito acima dos 10,3% que obteve durante as últimas eleições federais em 2021.

No verão passado, os candidatos do AfD venceram as primeiras eleições para prefeito e eleições para conselho distrital do partido. Foi o primeiro partido de extrema direita a fazer isso desde a era nazista. E, nas eleições estaduais na Baviera e em Hesse, o partido obteve ganhos significativos.

O partido lidera em vários estados do leste da Alemanha, região onde o seu apoio é mais forte - incluindo três, Brandenburg, Saxony e Thuringia, que deverão realizar eleições no outono.

Como resultado, a Alemanha está debatendo sobre a melhor forma de responder à popularidade do partido.

A irritação generalizada face à reportagem do Correctiv provocou novos apelos à Alemanha para considerar banir o AfD. No sábado, o capítulo de Brandenburg dos Verdes da Alemanha votou em uma convenção do partido a favor de buscar uma potencial proibição para ajudar a prevenir a ascensão de "um novo governo fascista na Alemanha".

No entanto, muitos dos opositores do AfD se manifestaram contra a ideia, argumentando que o processo seria demorado, o sucesso é altamente incerto e a medida poderia beneficiar o partido, permitindo que se apresentasse como vítima.

Autoridades eleitas de todo o espectro político, incluindo o Chanceler Olaf Scholz, expressaram o seu apoio aos protestos.

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FILE PHOTO: North Korean leader Kim Jong Un meets Russia's President Vladimir Putin at the Vostochny Cosmodrome in the Amur Oblast of the Far East Region, Russia, September 13, 2023 in this image released by North Korea's Korean Central News Agency. KCNA via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS IMAGE WAS PROVIDED BY A THIRD PARTY. REUTERS IS UNABLE TO INDEPENDENTLY VERIFY THIS IMAGE. NO THIRD PARTY SALES. SOUTH KOREA OUT. NO COMMERCIAL OR EDITORIAL SALES IN SOUTH KOREA.//File Photo

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Israel's Prime Minister Benjamin Netanyahu, centre, greets soldiers as he visits the Gaza Strip, where he received security briefings with commanders and soldiers and visited one of the tunnels that has been revealed, on Sunday Nov. 26, 2023. (Avi Ohayon/GPO/Handout via AP)

Netanyahu enfrenta pressão interna e externa por falta de plano para o pós-guerra em Gaza

"De Colônia a Dresden, de Tuebingen a Kiel, centenas de milhares de pessoas estão indo às ruas na Alemanha nos próximos dias", disse Scholz na sua declaração semanal em vídeo, acrescentando que os esforços dos manifestantes são um símbolo importante "para a nossa democracia e contra o extremismo de direita".

Friedrich Merz, líder dos Democratas Cristãos de centro-direita, disse que os protestos mostram que os alemães são "contra todas as formas de ódio, contra o incitamento e contra o esquecimento da história".

"A maioria silenciosa está levantando sua voz e mostrando que quer viver em um país que é cosmopolita e livre", disse ele à agência de notícias alemã dpa.

A atenção e o apoio aos protestos vão além da esfera política. Figuras proeminentes do esporte, do entretenimento e dos negócios também comentaram sobre eles.

O técnico de futebol do Bayern de Munique, Thomas Tuchel, falou contra o extremismo de direita em uma entrevista coletiva no sábado. "Não há dúvidas sobre isso, nos levantamos 1000% contra qualquer tipo de extremismo", disse ele, segundo a dpa. Ele acrescentou que nunca há vozes demais para transmitir tal mensagem.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 5, o arquivamento de inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposta omissão no 8 de Janeiro, quando centenas de pessoas invadiram os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.

Moraes acolheu manifestação do procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que, ao apurar o caso, concluiu que "esgotadas as diligências viáveis e sem outra linha investigatória idônea, a partir dos elementos de informação produzidos até o momento, os fatos relatados não revelam justa causa hábil a autorizar o prosseguimento da persecução penal contra Ibaneis Rocha Barros Júnior".

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) incluíram o afastamento dos sigilos telefônico e telemático e a apreensão de equipamentos eletrônicos. Após análise, não foram constatados atos de Ibaneis Rocha para "mudar planejamento, desfazer ordens de autoridades das forças de segurança, omitir informações a autoridades superiores do governo federal ou mesmo impedir a repressão do avanço dos manifestantes durante os atos de vandalismo e invasão".

A PF também não encontrou indícios de que dados tenham sido apagados dos aparelhos celulares do governador, informou o STF na noite desta quarta-feira.

Ibaneis Rocha chegou a ser afastado temporariamente do cargo durante a investigação. O governador entregou voluntariamente dois celulares para a Polícia Federal periciar. Nos aparelhos foram encontradas cópias de documentos repudiando os ataques e pedindo apoio da Força Nacional para a proteção da Praça dos Três Poderes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira, 5, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para estender o prazo de apresentação de defesa sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado. O prazo para que Bolsonaro e os demais denunciados no inquérito apresentem suas defesas prévias termina nesta quinta-feira, 6.

No parecer, Gonet argumentou que a legislação não prevê a possibilidade de ampliação desse prazo. "Inexiste previsão legal para prorrogação de prazo que vise a apresentação de resposta preliminar (artigos 4º da Lei n. 8.038/1990 e 233 do RISTF). O pretendido prazo idêntico ao período em que os autos permaneceram sob análise do parquet igualmente não encontra respaldo legal", afirmou o procurador-geral. 6. As informações são da Agência Brasil.

A decisão sobre o pedido ficará agora a cargo do ministro do STF Alexandre de Moraes, que deverá analisar o parecer da PGR.

A defesa de Bolsonaro havia recorrido da decisão de Moraes para que o prazo fosse estendido para 83 dias, sob o argumento de que esse período seria equivalente ao tempo em que o processo permaneceu na Procuradoria-Geral da República para a formulação da denúncia. Como alternativa, os advogados pediram que fosse concedido um prazo dobrado de 30 dias para a apresentação das manifestações.

Moraes já havia rejeitado o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para estender o prazo de resposta. Os advogados alegaram não ter acesso a todas as provas do processo. O magistrado argumentou que uma consulta simples ao andamento processual comprovava que os advogados do ex-presidente tiveram amplo acesso aos autos.

O ministro também destacou que a solicitação de ampliação ou duplicação do prazo não possuía respaldo legal, já que a legislação vigente estabelece um limite de 15 dias para a apresentação de respostas preliminares.

Termina nesta quinta-feira, 6, o prazo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe enviarem suas defesas prévias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa prévia é o conjunto de argumentos apresentado pelos acusados antes da instauração formal do processo. Serve justamente para tentar convencer os ministros a rejeitar a denúncia e, com isso, encerrar o caso sem a deflagração de uma ação penal.

O prazo de 15 dias começou a contar a partir da notificação dos advogados, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 19 de fevereiro.

A Primeira Turma do STF vai analisar as manifestações das defesas para decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia da PGR. Pelas regras internas do Supremo, as duas turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.

As defesas montaram forças-tarefas para analisar os autos e preparar sua argumentação. O Estadão apurou que os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro, vão apresentar questões preliminares de ordem processual e entregar o rol de testemunhas para serem ouvidas se a denúncia for recebida.

Em entrevista ao Estadão, logo após a denúncia do procurador-geral Paulo Gonet chegar ao STF, os advogados afirmaram que a tese da acusação "não faz qualquer sentido". Segundo a denúncia, o plano golpista fracassou porque a cúpula do Exército não aderiu. Um dos argumentos da defesa do ex-presidente é o de que, se quisesse dar um golpe, Bolsonaro poderia ter trocado os comandantes das Forças Armadas para obter apoio dos militares.

Prazo

As defesas pediram a suspensão da contagem do prazo alegando que não tiveram acesso a todas as provas da investigação. Os advogados exigem, por exemplo, o espelhamento de todas as mensagens extraídas dos celulares apreendidos no inquérito.

Os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi também defenderam que o prazo deveria ser prorrogado para que as defesas tivessem direito a, no mínimo, o mesmo tempo usado pela PGR para formular a denúncia (83 dias).

Todos os pedidos foram rejeitados por Alexandre de Moraes. O ministro alegou que "o amplo e integral acesso aos elementos de prova já documentados nos autos está plenamente garantido à defesa dos denunciados". Também apontou que os advogados "sempre tiveram total acesso aos autos, inclusive retirando cópias e com ciência dos despachos proferidos".

Alexandre de Moraes levantou o sigilo dos autos depois de receber a denúncia. São 18 volumes de documentos que somam mais de 3 mil páginas.

A delação do tenente-coronel Mauro Cid também foi tornada pública. O STF deu publicidade aos anexos do termo de colaboração premiada, tanto em vídeo como por escrito.

Moraes ainda compartilhou com todos os 34 denunciados provas de investigações sigilosas que têm relação com a denúncia. São investigações que envolvem o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o uso da Polícia Rodoviária Federal para influenciar as eleições de 2022 e os atos do 8 de Janeiro.

Veja quais crimes são atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados:

- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);

- golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);

- organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);

- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);

- deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Veja a lista completa de denunciados:

1.Ailton Gonçalves Moraes Barros

2.Alexandre Ramagem

3.Almir Garnier Santos

4.Anderson Torres

5.Angelo Martins Denicoli

6.Augusto Heleno

7.Bernardo Romão Correa Netto

8.Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

9.Cleverson Ney Magalhães

10.Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

11.Fabrício Moreira de Bastos

12.Fernando de Sousa Oliveira

13.Filipe Garcia Martins

14.Giancarlo Gomes Rodrigues

15.Guilherme Marques de Almeida

16.Hélio Ferreira Lima

17.Jair Bolsonaro

18.Marcelo Bormevet

19.Márcio Nunes de Rezende Júnior

20.Marcelo Costa Câmara

21.Mario Fernandes

22.Marília Ferreira de Alencar

23.Mauro Cid

24.Nilton Diniz Rodrigues

25.Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

26.Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

27.Rafael Martins de Oliveira

28.Reginaldo de Oliveira Abreu

29.Rodrigo Bezerra de Azevedo

30.Ronald Ferreira de Araujo Júnior

31.Silvinei Vasques

32.Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

33.Walter Souza Braga Netto

34.Wladimir Matos Soares