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Turquia concorda em votar adesão da Suécia na Otan

Internacional
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Legisladores da Turquia começaram nesta terça-feira, 23, a debater um projeto de lei adiado há muito tempo para aprovar a candidatura da Suécia de adesão à Otan, um passo que poderia remover um grande obstáculo para a entrada do país nórdico, anteriormente não alinhado, na aliança.

A Turquia, um membro da Otan, tem se arrastado há mais de um ano para ratificar a adesão da Suécia, acusando o país de ser muito tolerante em relação a grupos que considera ameaças à segurança. O país tem procurado concessões da Suécia, incluindo uma postura mais dura em relação aos militantes curdos e aos membros de uma rede que Turquia responsabiliza pelo golpe fracassado em 2016.

A Turquia também tem se irritou com uma série de demonstrações de apoiadores do ilegal Partido dos Trabalhadores do Curdistão na Suécia, bem como com os protestos contra a queima do Alcorão que agitaram os países muçulmanos.

No mês passado, a comissão de relações exteriores do parlamento deu o seu consentimento à candidatura da Suécia na primeira fase do processo legislativo, depois que o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, enviou o seu protocolo de adesão aos legisladores para aprovação.

O partido no poder de Erdogan e os seus aliados nacionalistas comandam uma maioria no parlamento e espera-se que o protocolo seja aprovado em votação ainda nesta terça-feira. A medida entrará em vigor após a sua publicação no Diário Oficial do país, o que é esperado que seja rápido.

Argumentando em favor da adesão sueca no mês passado, o deputado e ex-ministro Burak Akcapar citou os passos que a Suécia tomou para ir ao encontro de demandas turcas, incluindo o levantamento das restrições às vendas da indústria de defesa e a alteração das leis antiterrorismo.

A Suécia garantiu uma cooperação mais profunda com a Turquia em na luta contra o terrorismo e a apoio à ambição da Turquia de relançar a sua candidatura à adesão à União Europeia. O principal partido da oposição da Turquia também apoia a adesão da Suécia à aliança, mas um partido de centro-direita indicou que iria se opor.

"As ações da Suécia sobre extradição de criminosos procurados ou de lugar contra o terrorismo permaneceram limitadas e insuficientes", disse ao parlamento Musavat Dervisoglu, um legislador do partido Good Party.

Erdogan relacionou a ratificação da adesão da Suécia à Otan à aprovação pelo Congresso dos Estados Unidos de um pedido da Turquia para a compra de 40 novos caças F-16 e kits para modernizar a frota existente da Turquia. Ele também pediu ao Canadá e outros aliados da Otan a suspenderem os embargos de armas à Turquia.

Suécia e Finlândia abandonaram suas posições tradicionais de não-alinhamento militar para buscar proteção sob o guarda-chuva da Otan, após a invasão da Rússia na Ucrânia em fevereiro de 2022. A Finlândia entrou na aliança em abril, tornando-se o 31º membro, depois do parlamento da Turquia ratificar a candidatura do país nórdico.

A Hungria também atrasou a candidatura da Suécia, alegando que os políticos suecos contaram "mentiras descaradas" sobre a condição da democracia na Hungria. A Hungria disse que não seria a última a aprovar a adesão, embora não tenha ficado claro quando o parlamento húngaro pretende realizar uma votação.

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán anunciou nesta terça-feira que ele enviou uma carta ao seu homólogo sueco, Ulf Kristersson, convidando-o a ir a Budapeste para discutir a entrada da Suécia na Otan.

A Otan exige a aprovação unânime de todos os membros existentes para se expandir, e a Turquia e a Hungria foram os únicos países que resistiram, frustrando outros aliados que vinham pressionando pela rápida adesão da Suécia e da Finlândia.

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Declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideradas misóginas contribuíram para a queda na popularidade do petista entre mulheres nas últimas pesquisas da Genial/Quaest e do Datafolha. A conclusão é da consultoria Gobuzz, que levantou 80.809 comentários em redes sociais da Meta e no X.

Entre as frases que repercutiram negativamente em perfis de mulheres na internet, os destaques são quando diz que é um amante da democracia, "porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres".

Outro comentário de Lula bastante criticado foi quando ele falou do aumento dos casos de agressão doméstica. Em evento público, ele disse que "depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem".

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O governo Lula deu um novo passo para tentar emplacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso: incorporou ao texto a previsão de que as guardas municipais atuem no policiamento ostensivo e comunitário, de modo a efetuar prisões em flagrante, por exemplo.

"Nossa intenção é fortalecer o sistema de segurança pública como um todo, garantindo que as guardas tenham seu papel formalizado na Constituição sem comprometer a autonomia dos entes federados", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao divulgar a versão renovada da PEC, na última quarta-feira.

Demanda antiga de prefeitos, o papel das corporações como polícia municipal foi reconhecido em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que as guardas podem agir regularmente na segurança urbana, desde que não realizem atividades de investigação criminal. Sua atuação deve ser limitada a cada município e está sujeita à fiscalização do Ministério Público.

Apesar da reformulação, a cúpula do governo avalia que a PEC não deve ser aprovada no Congresso e já encara a apresentação do texto quase como um gesto ao eleitorado preocupado com a violência urbana. Está na lista de prioridades do Executivo em 2025, mas enfrenta forte resistência de governadores e outras lideranças políticas antes mesmo do envio ao Legislativo.

POPULARIDADE

O governo decidiu elaborar uma proposta para a segurança depois de constatar que problemas na área estavam causando danos à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de um dos temas favoritos das forças políticas de direita, opositoras ao petista, e um campo no qual a esquerda tem dificuldades históricas para disputar o eleitorado. Por isso, ao menos enviar ao Congresso a PEC da Segurança pode ser relevante para a disputa da opinião pública.

O texto partiu de Lewandowski. A ideia inicial era transformar a Polícia Rodoviária Federal em uma polícia ostensiva com alcance maior do que as rodovias administradas pelo governo federal e aumentar a responsabilidade da União sobre a segurança pública. Diversos governadores afirmaram que a proposta interferiria na administração de órgãos de segurança estaduais.

Foram meses de discussão com os governadores até o ministro apresentar a versão anterior da PEC, em 15 de janeiro. Lewandowski já manifestou a intenção de aprová-la ainda no primeiro semestre, mas ela nem sequer foi remetida ao Legislativo: está atualmente na Casa Civil. Rui Costa, titular da pasta, afirmou que pretende remeter a proposta ao Congresso após o carnaval.

"Todos nós sabemos que 2026 é um ano político, é um ano em que dificilmente se pode aprofundar discussões dessa natureza. O ideal seria, ao nosso ver, que isso fosse enviado no primeiro semestre. Porque aí podemos ter uma discussão mais aprofundada, considerando todas as paixões políticas que envolvem esse tema", afirmou o ministro em janeiro.

Lula tem ressaltado a responsabilidade do Congresso na aprovação da PEC e tentado afastar a ideia de que ela retira atribuições dos Estados. "A gente não quer ocupar o lugar do governador. A gente quer contribuir com o governo federal não apenas passando dinheiro", afirmou o presidente na última quinta-feira. "A gente quer contribuir com forças efetivas para a gente poder enfrentar o crime organizado."

No dia 20, referindo-se à resistência dos governadores à proposta, o petista disse que não fará mais decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para atender aos Estados, pois são caros e pouco eficazes, citando como exemplo o caso do Rio de Janeiro. Segundo ele, a GLO do Rio "gastou mais de R$ 2 bilhões e não resolveu quase nada".

PRF

Um dos pivôs da polêmica com os governadores em torno da PEC, a Polícia Rodoviária Federal suspendeu os acordos de cooperação técnica com a Polícia Federal e os Ministérios Públicos estaduais para combater o crime organizado.

Segundo a corporação, a medida atende a uma portaria do Ministério da Justiça para evitar insegurança jurídica e questionamentos acerca das ações conjuntas. A iniciativa foi alvo de protestos do Ministério Público de São Paulo.

De acordo com o texto da portaria, a corporação não pode exercer competências exclusivas das polícias judiciárias, como investigar crimes. Para o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, a aprovação da PEC da Segurança Pública seria a melhor forma de sanar questionamentos acerca das atribuições da corporação e fortalecer sua atuação. (Colaborou Raisa Toledo)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou, neste sábado, 1º, que a capital paulista tem o maior, melhor e mais seguro carnaval do País. Em tom de brincadeira, fez uma provocação ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que ironizou: 'vocês contam ou eu conto? Fofo ele, né...."

Nunes esteve na central do Smart Sampa, programa de vigilância da cidade, e comemorou ações das forças de segurança e o baixo índice de ocorrências graves apesar das grande circulação de foliões em São Paulo.

"Tá lotado, é muita gente. O maior carnaval do Brasil, né? Queria mandar um abraço para o meu amigo Eduardo Paes, parabenizar pelo segundo maior carnaval do Brasil. Tá aqui o maior e melhor carnaval do Brasil", disse, antes de completar: "Maior e mais seguro".

Nas redes sociais, Eduardo Paes ironizou o paulista e mencionou prefeitos de cidades célebres pelas festas carnavalescas populares: João Campos (PSB), do Recife, Bruno Reis (União), de Salvador, e João Henrique Caldas (PL), de Maceió.

Com a chegada do carnaval, políticos se mobilizam para aproveitar o feriado prolongado, seja para descanso, folia ou compromissos oficiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a Montevidéu, no Uruguai, para a posse do novo presidente do país. Após o compromisso, deve ficar em Brasília.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, passará o carnaval na casa de veraneio da família, na praia de Mambucaba, em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.