UE aprova ajuda de 50 bilhões de euros para Ucrânia após entraves da Hungria

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Os líderes dos 27 países da União Europeia fecharam um acordo nesta quinta-feira, 1º, para providenciar à Ucrânia um novo pacote de ajuda de 50 bilhões de euros, apesar das ameaças da Hungria, nas últimas semanas, de vetar a medida. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel anunciou o acordo apenas uma hora após o encontro dos líderes em Bruxelas.

"Nós temos um acordo", disse Michel em uma publicação no X.

Ele declarou que o acordo garante um financiamento constante, de longo prazo e previsível para a Ucrânia e demonstrou que a União Europeia está assumindo a liderança e responsabilidade na ajuda para a Ucrânia. "Nós sabemos o que está em jogo", disse.

Não ficou imediatamente claro se alguma concessão foi feita para garantir que a aprovação do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Ele levantou objeções ao pacote de ajuda financeira em dezembro e nos dias que antecederam o encontro desta quinta-feira em Bruxelas.

No caminho para a reunião, vários líderes atacaram Orban, acusando-o de chantagem e de jogos políticos que indeterminariam a ajuda para a Ucrânia e à economia do país afetada pela guerra. Quase dois anos depois da invasão da Rússia, a guerra estagnou e a economia da Ucrânia desesperadamente precisa de ajuda.

Mas as brigas políticas internas da União Europeia e dos Estados Unidos impediram uma fonte de financiamento a longo prazo. Cresceu a preocupação que o apoio público para continuar derramando dinheiro na Ucrânia tenha começado a diminuir, mesmo que uma vitória da Rússia poderia ameaçar a segurança por toda a Europa.

"Não há problema com a chamada fadiga da Ucrânia. Agora temos a fadiga de Orban em Bruxelas", disse o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, na quinta-feira. "Eu não consigo entender. Não consigo aceitar esse jogo muito estranho e muito egoísta de Viktor Orban."

Em dezembro, os outros 26 líderes da UE concordaram em um pacote de ajuda de 50 bilhões de euros para este ano até 2027. Eles também concordaram em tornar a Ucrânia um candidato à adesão da união econômica, o que Orban relutantemente aceitou.

Mas o pacote de ajuda foi parte de uma revisão de orçamento contínuo da UE para sete anos, o que requer aprovação unânime. Orban, o líder da UE mais próximo da Rússia, está irritado com a decisão da Comissão Europeia de congelar o acesso do seu governo a alguns fundos do bloco.

O poder executivo da UE tomou tal atitude devido às preocupações sobre possíveis ameaças ao orçamento da UE representadas pelo retrocesso democrático na Hungria. Em resposta, a Hungria vetou declarações na UE sobre uma série de questões. Orban também exportou o problema para a Otan, bloqueando reuniões de alto nível com a Ucrânia até recentemente. Budapeste também está segurando a adesão da Suécia para entrar na aliança militar.

"Eu não quero usar a palavra chantagem, mas eu não sei qual outra palavra melhor" poderia caber, disse a primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, aos jornalistas ao chegar à sede da UE. "A Hungria precisa da Europa", ela disse, destacando os problemas econômicos do próprio país e as elevadas taxas de juros. "Ele deveria também olhar o que a Hungria representa para a Europa."

Tusk insistiu que não pode haver "nenhum espaço para compromisso com nossos princípios, como o estado de direito. E com certeza não há espaço para compromisso na questão da Ucrânia". O recém-eleito líder da Polônia acrescentou: "Se seu posicionamento irá dominar na Europa, então a Ucrânia com certeza irá perder".

O primeiro-ministro da Irlanda Leo Varadkar disse que era importante para os líderes tentarem selar um acordo apoiado pelos 27 membros, mas em qualquer caso, "nós não podemos partir sem um acordo". "Essa guerra já dura dois anos. A Ucrânia não será capaz de continuar se defendendo sem a ajuda da UE, e nós não podemos deixá-los desamparados", Varadkar disse à imprensa.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que "queremos terminar o que começamos em dezembro" e sublinhou os 50 bilhões planejados para a Ucrânia são "urgentemente necessários". "Eu farei um grande esforço, juntamente com muitos outros, para tornar possível uma decisão de 27 (Estados membros)", disse Scholz. O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, deveria se dirigir aos líderes por meio de videoconferência. Fonte: Associated Press.

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Declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideradas misóginas contribuíram para a queda na popularidade do petista entre mulheres nas últimas pesquisas da Genial/Quaest e do Datafolha. A conclusão é da consultoria Gobuzz, que levantou 80.809 comentários em redes sociais da Meta e no X.

Entre as frases que repercutiram negativamente em perfis de mulheres na internet, os destaques são quando diz que é um amante da democracia, "porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres".

Outro comentário de Lula bastante criticado foi quando ele falou do aumento dos casos de agressão doméstica. Em evento público, ele disse que "depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem".

O governo Lula deu um novo passo para tentar emplacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso: incorporou ao texto a previsão de que as guardas municipais atuem no policiamento ostensivo e comunitário, de modo a efetuar prisões em flagrante, por exemplo.

"Nossa intenção é fortalecer o sistema de segurança pública como um todo, garantindo que as guardas tenham seu papel formalizado na Constituição sem comprometer a autonomia dos entes federados", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao divulgar a versão renovada da PEC, na última quarta-feira.

Demanda antiga de prefeitos, o papel das corporações como polícia municipal foi reconhecido em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que as guardas podem agir regularmente na segurança urbana, desde que não realizem atividades de investigação criminal. Sua atuação deve ser limitada a cada município e está sujeita à fiscalização do Ministério Público.

Apesar da reformulação, a cúpula do governo avalia que a PEC não deve ser aprovada no Congresso e já encara a apresentação do texto quase como um gesto ao eleitorado preocupado com a violência urbana. Está na lista de prioridades do Executivo em 2025, mas enfrenta forte resistência de governadores e outras lideranças políticas antes mesmo do envio ao Legislativo.

POPULARIDADE

O governo decidiu elaborar uma proposta para a segurança depois de constatar que problemas na área estavam causando danos à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de um dos temas favoritos das forças políticas de direita, opositoras ao petista, e um campo no qual a esquerda tem dificuldades históricas para disputar o eleitorado. Por isso, ao menos enviar ao Congresso a PEC da Segurança pode ser relevante para a disputa da opinião pública.

O texto partiu de Lewandowski. A ideia inicial era transformar a Polícia Rodoviária Federal em uma polícia ostensiva com alcance maior do que as rodovias administradas pelo governo federal e aumentar a responsabilidade da União sobre a segurança pública. Diversos governadores afirmaram que a proposta interferiria na administração de órgãos de segurança estaduais.

Foram meses de discussão com os governadores até o ministro apresentar a versão anterior da PEC, em 15 de janeiro. Lewandowski já manifestou a intenção de aprová-la ainda no primeiro semestre, mas ela nem sequer foi remetida ao Legislativo: está atualmente na Casa Civil. Rui Costa, titular da pasta, afirmou que pretende remeter a proposta ao Congresso após o carnaval.

"Todos nós sabemos que 2026 é um ano político, é um ano em que dificilmente se pode aprofundar discussões dessa natureza. O ideal seria, ao nosso ver, que isso fosse enviado no primeiro semestre. Porque aí podemos ter uma discussão mais aprofundada, considerando todas as paixões políticas que envolvem esse tema", afirmou o ministro em janeiro.

Lula tem ressaltado a responsabilidade do Congresso na aprovação da PEC e tentado afastar a ideia de que ela retira atribuições dos Estados. "A gente não quer ocupar o lugar do governador. A gente quer contribuir com o governo federal não apenas passando dinheiro", afirmou o presidente na última quinta-feira. "A gente quer contribuir com forças efetivas para a gente poder enfrentar o crime organizado."

No dia 20, referindo-se à resistência dos governadores à proposta, o petista disse que não fará mais decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para atender aos Estados, pois são caros e pouco eficazes, citando como exemplo o caso do Rio de Janeiro. Segundo ele, a GLO do Rio "gastou mais de R$ 2 bilhões e não resolveu quase nada".

PRF

Um dos pivôs da polêmica com os governadores em torno da PEC, a Polícia Rodoviária Federal suspendeu os acordos de cooperação técnica com a Polícia Federal e os Ministérios Públicos estaduais para combater o crime organizado.

Segundo a corporação, a medida atende a uma portaria do Ministério da Justiça para evitar insegurança jurídica e questionamentos acerca das ações conjuntas. A iniciativa foi alvo de protestos do Ministério Público de São Paulo.

De acordo com o texto da portaria, a corporação não pode exercer competências exclusivas das polícias judiciárias, como investigar crimes. Para o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, a aprovação da PEC da Segurança Pública seria a melhor forma de sanar questionamentos acerca das atribuições da corporação e fortalecer sua atuação. (Colaborou Raisa Toledo)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou, neste sábado, 1º, que a capital paulista tem o maior, melhor e mais seguro carnaval do País. Em tom de brincadeira, fez uma provocação ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que ironizou: 'vocês contam ou eu conto? Fofo ele, né...."

Nunes esteve na central do Smart Sampa, programa de vigilância da cidade, e comemorou ações das forças de segurança e o baixo índice de ocorrências graves apesar das grande circulação de foliões em São Paulo.

"Tá lotado, é muita gente. O maior carnaval do Brasil, né? Queria mandar um abraço para o meu amigo Eduardo Paes, parabenizar pelo segundo maior carnaval do Brasil. Tá aqui o maior e melhor carnaval do Brasil", disse, antes de completar: "Maior e mais seguro".

Nas redes sociais, Eduardo Paes ironizou o paulista e mencionou prefeitos de cidades célebres pelas festas carnavalescas populares: João Campos (PSB), do Recife, Bruno Reis (União), de Salvador, e João Henrique Caldas (PL), de Maceió.

Com a chegada do carnaval, políticos se mobilizam para aproveitar o feriado prolongado, seja para descanso, folia ou compromissos oficiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a Montevidéu, no Uruguai, para a posse do novo presidente do país. Após o compromisso, deve ficar em Brasília.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, passará o carnaval na casa de veraneio da família, na praia de Mambucaba, em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.