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Julgamento do caso Madeleine McCann é adiado; juíza é criticada por post sobre Bolsonaro

Internacional
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A Justiça da Alemanha adiou, nesta sexta-feira, 16, pouco após o início da sessão, o julgamento, por vários crimes sexuais, do homem que é também o principal suspeito do caso Madeleine McCann, a menina britânica que desapareceu em 2007 em Portugal. O tribunal decidiu interromper a audiência e adiá-la para a próxima sexta-feira, 23, por objeções da defesa sobre a imparcialidade do julgamento.

Christian Brückner, um alemão de 47 anos, enfrenta três acusações de estupro e duas de abuso sexual de crianças no julgamento realizado no tribunal distrital de Braunschweig, no norte da Alemanha. O suspeito não foi acusado no caso McCann, no qual está sendo investigado por suspeita de homicídio.

A defesa do suspeito, o advogado Friedrich Fülscher, levantou dúvidas sobre a imparcialidade de uma juíza assessora não profissional, psicoterapeuta infantil que defende os interesses das crianças. Segundo a defesa, sua profissão colocaria em dúvida a sua objetividade. A defesa de Brückner afirmou ainda que a juíza pediu anteriormente, em publicações no X, o assassinato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os promotores se juntaram à objeção.

O processo suscita expectativas, já que o acusado não comparece a uma audiência pública desde que foi indicado em junho de 2020 como principal suspeito pelo "caso Maddie". Isso representou um ponto de virada na investigação internacional com várias reviravoltas, pistas e hipóteses falsas.

Maddie desapareceu em 2007, pouco antes de completar quatro anos, na Praia da Luz, turística localidade do Algarve, extremo-sul de Portugal. Brückner não foi formalmente acusado do desaparecimento da menina, mas foi a investigação do caso que o levou ao julgamento por crimes sexuais, disse Christian Wolters, porta-voz da promotoria de Brunswick.

Estupros, agressão sexual, exibicionismo

O acusado cumpre atualmente uma pena de sete anos de prisão na Alemanha por estuprar, em 2005, uma americana, então com 72 anos, na Praia da Luz, a mesma localidade onde a família de Madeleine McCann passava férias. O tribunal de Brunswick examinará várias acusações de crimes sexuais contra ele, entre eles, três estupros.

Suas supostas vítimas foram a idosa, amarrada e espancada em seu apartamento de veraneio; uma menina de 14 anos, que ele amordaçou em um pilar de madeira na casa dela, e uma irlandesa de 20 anos, cuja casa ele invadiu pela varanda. Também é acusado de abusar sexualmente de uma alemã de 10 anos em uma praia, em abril de 2007, meses antes do desaparecimento de Maddie, e exibicionismo a uma menina portuguesa de 11 anos.

A relação com o caso Maddie

Brückner passou muitos anos em Portugal, incluindo o centro turístico de Praia da Luz, mais ou menos na época do desaparecimento de Madeleine em 2007. Ele negou qualquer envolvimento no desaparecimento.

Entre as provas que a acusação apresentará estão depoimentos de testemunhas e cadernos apreendidos na casa do suspeito, disse Christian Wolters. Essas notas manuscritas e esboços dão uma ideia das "fantasias sexuais" do acusado, disse ele.

A polícia portuguesa realizou buscas em maio de 2023 perto de um reservatório de água no sul do país, um local que Brückner "tinha conexão". Novos "elementos" foram encontrados, disse a promotoria de Brunswick, embora "ainda seja muito cedo" para determinar se estão ligados ao desaparecimento da menina. Os promotores alemães afirmam ter "provas concretas" da morte de Madeleine.

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Política

Política

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou ao Estadão nesta quarta-feira, 5, que lançará sua pré-candidatura à Presidência da República no dia 4 de abril, em Salvador (BA), ao lado do cantor Gusttavo Lima. Na oportunidade, Caiado receberá o título de cidadão baiano na capital do Estado. O cantor sertanejo, que passou a colocar seu nome no debate público para disputar um cargo nas eleições do ano que vem, estará ao lado do governador de Goiás.

"No dia 4 de abril, vou receber o título de cidadão baiano e também farei o lançamento da minha pré-campanha (a presidente da República). Gusttavo Lima estará lá", disse Caiado à reportagem. O governador citou uma possível chapa entre os dois, mas afirmou que essa decisão deverá ocorrer somente no próximo ano.

"Quanto à chapa vamos decidir em 2026. Agora, estamos acordados que vamos andar juntos, visitando os Estados e que tomaremos em 2026 uma decisão conjunta."

No início deste ano, Gusttavo Lima passou a indicar que gostaria de ser candidato à Presidência da República. Ele não tem um histórico na política e não tem partido político até o momento.

Como disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), ao Papo com Editor, do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), na semana passada, a filiação de Gusttavo Lima e do influenciador digital Pablo Marçal ao União Brasil está em estágio avançado. No entanto, ele ponderou que o União Brasil só apoiará Caiado caso o governador comprove sua viabilidade como candidato.

Apesar da intenção de se lançar ao pleito, Caiado está inelegível. A Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador a oito anos de inelegibilidade e ao pagamento de uma multa de R$ 60 mil por abuso de poder político durante as eleições municipais. A decisão foi em primeira instância, e ainda cabe recurso. O governador nega ter utilizado a estrutura do governo estadual para beneficiar a candidatura de seu aliado Sandro Mabel (União Brasil) pela prefeitura de Goiânia.

O lançamento da pré-candidatura ocorrerá no evento em que Caiado receberá uma homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia. O roteiro do périplo ainda não foi definido Em janeiro, cantor sertanejo Gusttavo Lima disse ter a intenção de se candidatar à Presidência da República em 2026. Apesar de ainda não estar filiado a um partido, ele afirmou que busca diálogos com grupos políticos que compartilhem de seus objetivos. "O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar", declarou.

Nem esquerda nem direita

Embora tenha anunciado apoio a Jair Bolsonaro (PL) em ocasiões anteriores, Gusttavo Lima afirmou que sua possível candidatura não está vinculada a ideologias de direita ou esquerda. "Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o País, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população", declarou.

"Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem", disse Gusttavo Lima.

Investigações

Nos últimos anos, Gusttavo Lima enfrentou investigações sobre contratos milionários com prefeituras. Shows programados em cidades como Conceição do Mato Dentro (MG) e Magé (RJ) foram alvo de apurações por suspeitas de desvio de finalidade de recursos públicos.

No caso de Conceição do Mato Dentro, um show avaliado em R$ 1,2 milhão foi cancelado após suspeitas de que o pagamento utilizaria recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, restritos às áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Recaem sobre ele apurações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de apostas online, o que levou a uma ordem de prisão preventiva de Gusttavo Lima em setembro de 2024, posteriormente revogada antes de ser cumprida.

O Ministério Público de Pernambuco emitiu em outubro um parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor.

O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor, mas não obteve retorno.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O Estadão tentou contato com o procurador, mas ele não havia se manifestado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que o procurador aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela "nomeação tardia".

O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões, considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, o procurador pode recorrer.

Carlos Aberto de Souza Almeida só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar "a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença".

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber "vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/6/1999 a 30/12/2005", além da indenização por dano material. O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

'Indevida'

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirmou na sentença que o procurador "agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado". A decisão diz que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas do Estado é "flagrantemente indevida".

"A nomeação e posse decorrentes de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas, sim, por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato", afirma a sentença.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 5, o arquivamento de inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposta omissão no 8 de Janeiro, quando centenas de pessoas invadiram os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.

Moraes acolheu manifestação do procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que, ao apurar o caso, concluiu que "esgotadas as diligências viáveis e sem outra linha investigatória idônea, a partir dos elementos de informação produzidos até o momento, os fatos relatados não revelam justa causa hábil a autorizar o prosseguimento da persecução penal contra Ibaneis Rocha Barros Júnior".

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) incluíram o afastamento dos sigilos telefônico e telemático e a apreensão de equipamentos eletrônicos. Após análise, não foram constatados atos de Ibaneis Rocha para "mudar planejamento, desfazer ordens de autoridades das forças de segurança, omitir informações a autoridades superiores do governo federal ou mesmo impedir a repressão do avanço dos manifestantes durante os atos de vandalismo e invasão".

A PF também não encontrou indícios de que dados tenham sido apagados dos aparelhos celulares do governador, informou o STF na noite desta quarta-feira.

Ibaneis Rocha chegou a ser afastado temporariamente do cargo durante a investigação. O governador entregou voluntariamente dois celulares para a Polícia Federal periciar. Nos aparelhos foram encontradas cópias de documentos repudiando os ataques e pedindo apoio da Força Nacional para a proteção da Praça dos Três Poderes.