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Suprema Corte dos EUA decide que Trump é elegível no Colorado

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A Suprema Corte dos Estados Unidos votou que o nome do ex-presidente Donald Trump poderá voltar às urnas eleitorais do Colorado, decidindo que os Estados não têm autoridade para rejeitar candidatos presidenciais sob o argumento de que eles se envolveram em rebelião ou insurreição contra os EUA.

 

A decisão põe fim a uma série de contestações eleitorais que argumentavam que Trump seria inelegível em função de uma disposição constitucional que proíbe ex-funcionários públicos que se envolveram em insurreições ou rebeliões de ocuparem cargos públicos novamente. Trata-se da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, que foi ratificada após a Guerra Civil.

 

O processo movido por um grupo de eleitores republicanos e independentes no Colorado alegava que Trump estava desqualificado por ter incitado a invasão ao Capitólio americano de 6 de janeiro de 2021 com o objetivo de impedir a certificação do Congresso da eleição do atual presidente Joe Biden em 2020. A mais alta Corte do Colorado concordou em uma decisão de dezembro, mas o argumento foi derrubado pela Suprema Corte nesta segunda-feira, 4.

 

Além do Colorado, o secretário de Estado do Maine proibiu Trump de concorrer às eleições no Estado, e um juiz estadual em Illinois também concluiu recentemente que Trump deveria ser desqualificado, anulando o conselho eleitoral estadual. Uma série de desafios tem se espalhado por outros Estados. Algumas autoridades e juízes se recusaram a considerar Trump, o principal candidato republicano, inelegível, dizendo que não cabia a eles tomar essa decisão.

 

Trump foi acusado de vários crimes federais e estaduais por seu esforço para manter o poder depois de perder as eleições de 2020, mas não foi indiciado pelo crime federal específico de insurreição, que acarreta pena máxima de 10 anos e proibição automática de ocupando cargo federal. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Política

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica na manhã deste domingo, 4, após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, por onde passou por uma cirurgia no intestino. Bolsonaro estava internado desde 13 de abril e vem se recuperando do procedimento desde então. O hospital ainda não publicou boletim médico sobre a alta.

Na quarta-feira, 30, Bolsonaro saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas permaneceu com o tratamento no quarto. No total, o ex-presidente passou 18 dias nos cuidados intensivos, e só voltou a se alimentar pela via oral um dia antes, na terça, 29.

Bolsonaro ficou na UTI desde o dia 13 de abril, quando foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas, envolvendo a retirada de aderências no intestino e a reconstrução da parede abdominal. O procedimento foi motivado por um mal-estar sofrido dois dias antes, durante uma agenda no interior do Rio Grande do Norte.

O ex-presidente foi internado inicialmente em Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, após sentir fortes dores abdominais durante um evento político. Após avaliação médica, foi transferido para Natal e, posteriormente, para Brasília, onde passou pela cirurgia .

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro informou, em uma publicação na rede social, que deixará o hospital neste domingo, 4, às 10 horas da manhã, após três semanas internado para recuperação de uma cirurgia no intestino.

"Depois de 3 semanas, alta prevista para hoje, domingo, às 10h. Obrigado meu Deus por mais esse milagre (12 horas de cirurgia). Obrigado Dr Cláudio Birolini e equipe. Volto para casa renovado", escreveu o ex-presidente.

Na publicação, Bolsonaro diz que seu próximo desafio será acompanhar uma nova manifestação a favor da anistia às pessoas envolvidas nos ataques do dia 8 de janeiro. "Meu próximo desafio: acompanhar A Marcha Pacífica da Anistia Humanitária na próxima 4ª feira, de 07 de maio, com início às 16h da Torre de TV até o Congresso", disse.

Bolsonaro está no hospital desde o dia 13 do mês passado, quando foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal. O procedimento foi realizado após ele passar mal, no dia 11, em uma agenda no interior do Rio Grande do Norte.

Política

Parlamentares oposicionistas ao governo Lula estão tentando reverter na Justiça a nomeação de Wolney Queiroz para comandar o Ministério da Previdência Social, após a demissão de Carlos Lupi.

No sábado, 3, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com uma ação popular na Vara Federal do Distrito Federal contra o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que nomeou Queiroz, na sexta-feira.

Já o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento cautelar do novo ministro e instauração de uma investigação sobre o caso.

Ambas as ações afirmam que Queiroz, enquanto secretário executivo do Ministério da Previdência, teria sido omisso diante de denúncias e informações sobre fraudes bilionárias no INSS que chegaram ao conhecimento da cúpula da pasta. Assim, dizem os parlamentares, a nomeação dele violaria os princípios constitucionais da moralidade administrativa.

Mesmo com a demissão de Lupi, congressistas defendem a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o escândalo envolvendo os descontos indevidos.