Lula e premiê da Espanha se encontram após fracassarem em fechar acordo Mercosul-UE

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quarta-feira, dia 6, em Brasília, a visita oficial do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez. Aliados políticos, Lula e Sánchez se reúnem a partir das 10h30 para discutir a relação entre os países, conflitos em curso, como as guerras na Faixa de Gaza e na Ucrânia, e, sobretudo, como aprofundar negócios bilaterais.

 

Além de relações entre os países e temas da geopolítica, também estará na pauta a negociação do acordo comercial entre Mercosul e a União Europeia. A visita de Sánchez ocorre depois de ambos fracassarem na tentativa de alavancar politicamente e concluir o acordo no fim do ano passado, quando Brasil e Espanha exerciam as presidências dos blocos temporariamente. O andamento das tratativas é um dos temas da reunião de trabalho.

 

As divergências se impuseram em novembro, e a França se opôs abertamente à conclusão do acordo, apesar de gestões diplomáticas e políticas. Naquele momento, o Brasil ocupava a presidência temporária do Mercosul - agora nas mãos do Paraguai -, enquanto a Espanha presidia o Conselho da União Europeia, no momento liderado pela Bélgica.

 

Com a "janela ideal" perdida, Lula chegou a dizer que "o acordo não sairia mais". Mesmo assim, negociadores retomaram tratativas mais discretamente, embora já tenham indicado que a eleição para o Parlamento Europeu, em junho, impede a evolução e pode até inviabilizar a assinatura e ratificação posterior, caso haja crescimento da representação de extrema-direita.

 

O ambiente político piorou com uma recente onda de protestos de agricultores contrários ao endurecimento da lei ambiental e à entrada de produtos de fora no mercado europeu. Iniciado na França, o movimento teve adesões na Espanha.

 

O presidente francês, Emmanuel Macron, será o segundo líder político europeu a visitar Lula em março, como antecipou o Estadão. Ambos receberam Lula nos respectivos palácios presidenciais, em 2021, durante um tour do então ex-presidente pela Europa, depois de ter sido autorizado a deixar a prisão em 2019. O petista já estava em pré-campanha e também viajou à Alemanha e à Bélgica na ocasião.

 

O governo brasileiro diz que os líderes políticos também "trocarão avaliações sobre temas relevantes da conjuntura regional e global, tais como a crise no Oriente Médio, em particular a grave situação humanitária em Gaza e as perspectivas de avanço de uma solução de dois Estados; o conflito na Ucrânia; e a reforma das instituições de governança global".

 

"Brasil e Espanha compartilham valores fundamentais, entre os quais a defesa da democracia, a promoção da igualdade racial, o fomento de políticas de inclusão social, bem como o compromisso com o desenvolvimento sustentável", diz o comunicado do governo sobre a visita.

 

Empresários e Investimentos

 

Sánchez viajou acompanhado por uma comitiva com cerca de 10 empresários espanhóis e encontrará outros que já atuam no Brasil para um café da manhã nesta quarta-feira, antes da audiência com Lula. O governante espanhol desembarcou em Brasília na noite desta terça-feira, dia 5, e não teve compromissos públicos, segundo a embaixada espanhola.

 

O espanhol falará sobre negócios, comércio e investimentos num fórum empresarial em São Paulo, na quinta-feira, dia 7, onde deve discursar para cerca de 300 pessoas no hotel Palácio Tangará. Ele também visitará as obras da linha 6 Laranja do metrô, tocadas pelo grupo espanhol Acciona.

 

Além da delegação de empresários, Sánchez trouxe ao Brasil o ministro de Economia, Comércio e Empresa, Carlos Cuerpo, o que é incomum em viagens do premiê, segundo diplomatas espanhóis, e demonstra um de seus focos com a visita ao País.

 

Ao anunciar a viagem em Madri, a porta-voz do governo espanhol, Pilar Alegría, disse que o Brasil é um parceiro "estratégico" para a Espanha econômica e politicamente.

 

O governo brasileiro considera como "expressivo" o volume de investimentos espanhóis no País. O país é o segundo maior investidor externo no Brasil, com presença em setores de energia, infraestrutura, transportes, finanças, telecomunicações e seguros, entre outros. Segundo o Itamaraty, o estoque total de investimentos é estimado em US$ 59 bilhões, com fluxo anual de cerca de US$ 3,3 bilhões nos últimos anos.

 

Sintonia Política

 

Diplomatas espanhóis afirmam que Sánchez e Lula, ambos de esquerda, desfrutam de uma "sintonia política". Lula e o PT têm laços políticos históricos com sindicalismo e a esquerda espanhola.

 

Presidente da Internacional Socialista e secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol, Pedro Sánchez recebeu Lula em visita à Europa quando o petista deixou a cadeia após os processos da Operação Lava Jato e apoiou Lula nas eleições de 2002 contra Jair Bolsonaro. Ele gravou um vídeo em favor do petista, dizendo que o Lula representava "uma voz de abertura ao mundo, esperança e compromisso com a igualdade".

 

Lula visitou Sánchez em Madri em abril do ano passado, na primeira passagem pela Europa durante o terceiro mandato. Eles se falaram por telefone ao menos três vezes, e conversaram pessoalmente durante a COP28, em Dubai, e no encontro com lideranças progressistas em Bruxelas, na Bélgica, por ocasião da Cúpula da Celac-UE, que reuniu chefes de Estado e de governo europeus, latino-americanos e caribenhos.

 

Esta é a primeira de duas visitas de Sánchez previstas para ocorrer em 2024. Ele voltará em novembro ao Brasil para participar como convidado permanente da Cúpula de Líderes do G20, no Rio.

 

Agenda

 

Sánchez também será recebido para almoço no Palácio do Itamaraty, após a audiência com Lula e a assinatura de acordos para aprofundar o relacionamento político, diplomático e entre as burocracias dos dois governos. Os memorandos são das áreas de ciência e tecnologia, pesquisa sanitária e administração pública.

 

Em seguida, Sánchez visitará o Congresso Nacional e será recebido pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Seu roteiro prevê passagens no memorial dos Povos Indígenas e na galeria que exibe marcas dos ataques antidemocráticos ao Congresso e da tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023.

 

O primeiro-ministro vai ainda participar de cerimônias para fortalecer o ensino do espanhol no Brasil - o idioma deve passar a ser obrigatório no Novo Ensino Médio - com representantes do Instituto Cervantes, a colaboração científica, com pesquisadores espanhóis, antes de viajar ao Chile para visita ao presidente Gabriel Boric.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 27, que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), "está fazendo história" nas parcerias com o governo federal. Adversários políticos - Tarcísio é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) -, os dois dividiram o palanque durante evento em Santos que lançou o edital para a construção do túnel que ligará a cidade ao Guarujá. A obra custará R$ 6 bilhões, valor que será dividido pelas duas administrações.

Antes, Tarcísio também havia agradecido a Lula pela parceria que possibilitou o empreendimento. Mesmo com a deferência e a tentativa de conferir à cerimônia um clima amistoso, o governador foi vaiado em vários momentos pela plateia no evento organizado pelo governo federal.

Além das vaias, Tarcísio presenciou gritos de "sem anistia" - ele já defendeu perdão para o 8 de Janeiro - e assistiu ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), criticar o plano de golpe, que, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, foi liderado por Bolsonaro. Nesta semana, o governador disse que a denúncia que atinge o padrinho político é "uma forçação de barra".

"Tarcísio, você está fazendo história nessas parcerias que estamos construindo. Pode ficar certo de que o povo compreende o que está acontecendo. Tem gente do lado do Tarcísio que não gosta de vê-lo do meu lado e vice-versa. Nós só temos um lado: o do povo", afirmou Lula ontem.

'Enfarte'

O presidente disse que ele e o governador ainda terão muitas fotos juntos, o que foi considerado uma provocação a Bolsonaro. "E o que é mais grave para os nossos adversários, é a gente estar rindo na foto. Pode até ter enfarte", declarou. "Não estou propondo casamento para ele nem ele para mim. O que estamos propondo é um jeito de trabalhar juntos."

Lula e Tarcísio dividiram o palco em meio à queda de popularidade do presidente e ao aumento de rumores de uma candidatura do governador à Presidência em 2026, hipótese que ele rechaça. Lula já disse que pode disputar o quarto mandato. Pesquisa Genial/Quaest divulgada anteontem mostrou que a reprovação do presidente disparou em redutos do PT (PE e BA), e ultrapassou 60% em São Paulo, Rio, Minas, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul.

Já Tarcísio mantém-se aprovado por 61% dos eleitores de São Paulo, segundo rodada da Genial/Quaest divulgada ontem. O índice é o mesmo de dezembro. A desaprovação oscilou dois pontos para cima, de 26% em dezembro para 28%.

Em Santos, Tarcísio ignorou as hostilidades, principalmente quando falou da privatização da Sabesp. "Quero agradecer ao senhor porque, desde quando tivemos conversas sobre o túnel, o senhor colocou o assunto como prioridade", disse a Lula. "Voltamos a falar e lembro que o senhor falou que não está na hora de ter disputa política e que o momento é de atender ao cidadão", completou.

Saia-justa

Os dois lados se esforçaram para transmitir a mensagem de que deixaram diferenças políticas de lado, mas houve saias-justas. Alckmin disse que, "enquanto alguns tramavam o assassinato de adversários, Lula prega o diálogo", em referência a um plano para matar ele próprio e Lula, conforme a denúncia da Procuradoria no inquérito do golpe. Titular da Casa Civil, Rui Costa (PT) defendeu a valorização da democracia.

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), criticou a proposta da gestão Bolsonaro para privatizar o Porto de Santos. A iniciativa era capitaneada por Tarcísio, à época em que ele era ministro da Infraestrutura.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, nesta quinta-feira, 27, "profunda preocupação" com as recentes investidas do governo dos Estados Unidos e do Congresso norte-americano contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a entidade destacou o papel fundamental do STF na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito.

"A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana", afirma a Ajufe.

A manifestação ocorre após críticas do governo Donald Trump às determinações do ministro Alexandre de Moraes. Na quarta-feira (26), o Departamento de Estado dos EUA classificou o bloqueio de redes sociais norte-americanas pelo Brasil como "censura". No mesmo dia, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que visa impedir a entrada de Moraes no país.

Diante desse contexto, a Ajufe ressaltou a importância do diálogo entre nações democráticas, desde que pautado no respeito mútuo e na valorização do STF e da magistratura brasileira. "Esse processo, no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento e pela valorização da magistratura brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança", concluiu a entidade.

Alvo das ofensivas, Moraes fez um discurso nesta quinta-feira, 27, em defesa da soberania do Brasil e contra o "imperialismo". Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor", afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), citou a agenda de desburocratização e pautas relacionados ao empreendedorismo e ao microcrédito como prioritárias no primeiro semestre. Na semana que vem, o senador vai se reunir com líderes para definir um "portfólio" de até cinquenta matérias.

"Vamos escolher as prioritárias para deliberarmos neste semestre, especialmente aquelas que desburocratizem a vida dos brasileiros e melhorem o ambiente de negócio, empreendedorismo", afirmou Alcolumbre, em entrevista ao programa PodK Liberados, apresentado pelo também senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e exibido na noite da quinta-feira, 27, pela RedeTV!. O senador citou também a agenda do microcrédito como um tema caro ao governo.

Câmara

Alcolumbre ainda elogiou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de quem é amigo "há mais de dez anos". O Senador disse que as duas Casas estarão bastante alinhadas, diferentemente do que aconteceu nos últimos anos.