Centro-direita vence socialistas nas eleições em Portugal e extrema-direita cresce

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Os portugueses optaram por uma guinada à direita nas eleições que foram realizadas neste domingo, 10, após nove anos de governos encabeçados pelo Partido Socialista (PS). A legenda de centro-direita Aliança Democrática (AD), de Luís Montenegro, conquistou o maior número de cadeiras no Parlamento e vai tentar formar um governo no país europeu.

O pleito português estava previsto para ocorrer apenas em 2026, mas o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou a sua renúncia após denúncias de um escândalo de corrupção relacionado a negócios de lítio e hidrogênio no país.

A Aliança Democrática (AD), de centro-direita, venceu as eleições legislativas em Portugal, com 29,52% dos votos, conquistando 79 cadeiras no Parlamento português. O Partido Socialista (PS) ficou em segundo lugar, com 28,66% dos votos e 77 cadeiras, e deve ser oposição pela primeira vez desde 2015.

A legenda de extrema-direita Chega teve um grande desempenho, conseguindo mais do que o dobro dos votos do último pleito e se consolidando como terceira força política em Portugal. O partido de André Ventura teve 18% dos votos, conquistando 48 cadeiras.

Quando será formado um governo?

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que ocupa a função de Chefe de Estado, vai convidar nesta semana o líder do partido vencedor das eleições, Luís Montenegro, da Aliança Democrática (AD), para tentar formar um governo.

Montenegro deve iniciar negociações para conseguir formar uma maioria no Parlamento de Portugal em uma coalizão encabeçada por ele como primeiro-ministro. A AD conseguiu 79 cadeiras e precisa de outros partidos para chegar ao número de 116 cadeiras, quantidade mínima de parlamentares para a formação de uma coalizão em um Parlamento de 230 deputados.

A legenda vencedora poderia formar um governo caso fizesse uma coalizão com o Chega, mas Montenegro havia afirmado antes do pleito que não governaria com o apoio do partido de extrema-direita e reiterou a promessa após as eleições.

O que aconteceu com a extrema-direita?

O partido Chega, de extrema-direita, se consolidou como a terceira força política de Portugal. A legenda obteve 18% dos votos, representando 48 cadeiras. O líder da legenda, André Ventura, um advogado de formação que já quis ser padre, ganhou fama por ter atuado como comentarista de futebol e com declarações inflamadas contra diversas minorias, como a comunidade cigana e imigrantes.

Segundo Ventura, é necessário limitar a imigração porque o alto fluxo de imigrantes está pressionando o sistema de saúde e o setor da habitação. O político também relacionou o número de imigrantes com um aumento da criminalidade em Portugal, discurso que é contestado por especialistas.

O líder do Chega afirmou que gostaria de fazer parte de um governo de direita, encabeçado pela Aliança Democrática (AD).

O que aconteceu com a esquerda socialista de Portugal?

O líder do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, reconheceu que a legenda deve ser oposição no Parlamento de Portugal. A mídia portuguesa chegou a especular sobre um possível apoio dos socialistas a um governo da AD com o intuito de bloquear uma coalizão de centro-direita com o Chega, mas esta possibilidade parece improvável.

Em novembro do ano passado, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, renunciou após denúncias de um escândalo de corrupção relacionado a negócios de lítio e hidrogênio no país. Os socialistas estão no poder em Portugal desde 2015. No pleito legislativo de 2022, a legenda de esquerda conseguiu uma ampla maioria, conquistando 117 cadeiras de 230 possíveis, sem ter que negociar com os outros partidos, como aconteceu nas eleições de 2015 e 2019.

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) publicou neste sábado, 18, um vídeo no mesmo tom e modelo do divulgado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual rebate as críticas do parlamentar à fiscalização do Pix. A gravação foi divulgada após Nikolas viralizar nas redes sociais ao atacar as novas regras da Receita Federal para a modalidade de pagamento, o que levou o governo Lula a recuar e revogar a medida.

No vídeo publicado no Instagram, Erika Hilton adota uma estética semelhante à utilizada por Nikolas, com um fundo de cor neutra, uma música ambiente e a inserção de imagens enquanto fala, incluindo registros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dos filhos dele e do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. A deputada, que possui cerca de 3 milhões de seguidores, postou o vídeo por volta das 14h deste sábado. Até o fim da tarde, a publicação acumula 762 mil curtidas e 15 milhões de visualizações.

Ao longo da gravação, Erika Hilton argumenta que a medida do governo federal tinha o objetivo de garantir maior transparência e coibir irregularidades no sistema. Ela também acusa a extrema direita de disseminar informações falsas sobre o tema em uma estratégia para desinformar a população.

"Quem sempre defendeu a taxação do Pix foi o ex-ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. Ele sempre falou sobre taxar o Pix. O que o governo Lula propôs era algo que já existe, só que a partir dos R$ 5 mil. Hoje, já se passa na Receita Federal a informação de movimentações a partir de R$ 2 mil. É preciso não cair nessa onda de ataque e de mentira", disse.

A publicação de Nikolas, feita na mesma plataforma na última terça-feira, 14, alcançou mais de 170 milhões de visualizações em apenas um dia e, até o momento, acumula um total de 318 milhões de visualizações e 8,4 milhões de curtidas.

Nesse vídeo, Nikolas faz especulações sobre a possibilidade de taxação, lembrando de promessas não cumpridas pelo governo no passado. "Não, o Pix não será taxado. Mas é bom lembrar que a comprinha da China não seria taxada, foi. Não teria sigilo, mas teve. Você ia ser isento do Imposto de Renda, não será mais", disse. "Qual o objetivo real dessas medidas? Arrecadar mais impostos, tirar dinheiro do seu bolso."

Um dia após a publicação, o governo decidiu revogar a medida da Receita Federal diante da repercussão negativa e da disseminação de informações falsas e distorcidas sobre o tema - entre elas, a de que o meio de pagamento seria taxado. Na quinta-feira, 16, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que assegura a não tributação de transferências bancárias feitas por Pix. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A nova instrução da Receita, em vigor no dia 1º de janeiro, obrigava instituições financeiras a informar movimentações, incluindo via Pix, acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A atualização do monitoramento financeiro, porém, não implicava mudança para os usuários, como reforçou a Febraban nesta semana.

As fake news de que movimentações por Pix passariam a ser taxadas pela Receita Federal chegou a 87% dos brasileiros, mostra pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira, 17. Entre os entrevistados que tiveram contato com a informação falsa, 68% dizem ter tomado conhecimento sobre o desmentido do governo Lula. No entanto, mesmo assim, 67% dos entrevistados não descarta a possibilidade de que o meio de pagamento venha a ser taxado pela atual gestão federal.

A Quaest entrevistou 1.200 brasileiros entre os dias 15 e 17 de janeiro. A margem de erro é de três pontos porcentuais. Após defender o mérito da norma do Pix, o governo federal recuou e, com críticas às fake news, revogou a portaria na tarde de quarta-feira, 15.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito sobre a disseminação de fake news sobre a portaria do Pix. "Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas", afirmou a AGU no ofício, criticando a disseminação de informações que causavam "pânico na população".

Os dados da pesquisa Quaest vão ao encontro do argumento exposto no vídeo viral do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que superou 310 milhões de visualizações. Na gravação, Nikolas critica o aumento do monitoramento de transações financeiras e diz que, apesar da norma do Fisco não taxar o Pix, "não duvida" que o meio de pagamento venha a ser tributado.

A Quaest mensurou que, antes da publicação do vídeo, em 14 de janeiro, a "polêmica do Pix" gerou 5,8 milhões de interações nas redes sociais X (antigo Twitter), Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. No dia seguinte, o volume de menções chegou a 22,1 milhões e a norma foi revogada durante a tarde.

À Coluna do Estadão, interlocutores do Planalto admitiram o alcance do viral como o principal fator da crise que levou à revogação. Aliados de Lula, inclusive, temem o crescimento de Nikolas com a pecha de "herói". O deputado federal ultrapassou Lula em número de seguidores no Instagram, tornando-se o segundo político brasileiro mais seguido na plataforma.

O prefeito reeleito de Conceição (PB), Samuel Soares Lavor de Lacerda (Solidariedade), nomeou seu pai, sua mãe e sua esposa para o alto escalão da prefeitura.

Silvânia Maria Soares Lavor de Lacerda, mãe de Samuel, foi escolhida para chefiar a Secretaria Municipal de Educação. Antes disso, ela havia ocupado a pasta da Assistência Social no primeiro mandato do filho.

Francisco Ives de Lacerda, seu pai, foi colocado no Gabinete Executivo. Já sua esposa, Ingrid Dantas Marques Chaves Rodrigues, é agora secretária de Direitos e Políticas Públicas da Mulher.

O município no sertão da Paraíba de 18 mil habitantes tem domínio da família de Samuel desde 2012, quando seu tio Nilson Lacerda foi eleito e reeleito para o cargo pelo PSDB.

A vice-prefeita da cidade, Nena Diniz (PP), é a mesma há 12 anos. Além de ter sido vice nas chapas vencedoras de Samuel e Nilson, ela concorre ao mesmo posto desde 2004, em diferentes partidos, como PDT, DEM e PSB.

Procurada, a Prefeitura de Conceição não respondeu. Silvânia não quis responder ao contato.

Em outubro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em órgãos e empresas estatais. Moraes considerou que as contratações caracterizam nepotismo, prática vedada pelo Súmula Vinculante 13 da Corte.

A súmula diz que: "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

O Supremo, no entanto, tem afastado a aplicação da súmula a cargos públicos de natureza política, com exceção dos casos de "inequívoca falta de razoabilidade, por manifesta ausência de qualificação técnica ou inidoneidade moral".