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Ultradireita exige lugar em coalizão após votação histórica em Portugal

Internacional
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A eleição portuguesa de domingo, 10, produziu um cenário cada vez mais comum que aflige os países parlamentaristas: um partido de extrema direita e antissistema que obtém votação suficiente para inviabilizar qualquer formação de governo. Em Portugal, o fenômeno da vez é o Chega!, que quadruplicou sua bancada no Parlamento. Seu líder, André Ventura, exigiu participar do próximo governo.

 

"Esta é a noite em que acabou o bipartidarismo em Portugal", disse Ventura, em discurso após a eleição. "Há no Parlamento uma maioria clara. Essa maioria é entre o Chega! e o PSD (Partido Social-Democrata, que lidera a coalizão centro-direitista Aliança Democrática)."

 

A matemática, no entanto, não é tão simples. A vitória da centro-direita foi apertada. A AD obteve 79 cadeiras de um total de 230, apenas 2 a mais que o Partido Socialista (PS). O Chega! elegeu 48 deputados e se tornou a terceira força política de Portugal. Com isso, de acordo com o cientista político André Azevedo Alves, da Universidade Católica de Portugal, há apenas três possibilidades para uma maioria estável.

 

A mais natural é uma coalizão entre AD e Chega!. O problema é que o líder da AD, Luís Montenegro, disse na campanha que não faria essa aliança - e reiterou a promessa depois da eleição. "Nunca faria comigo, com o meu partido e com Portugal tamanha maldade", disse.

 

A segunda alternativa seria uma coalizão da centro-direita com os socialistas, mas a possibilidade já foi descartada por Pedro Nuno Santos, líder do PS. A última saída - e a mais improvável - seria uma aliança entre PS e Chega!, o que nenhum dos dois partidos antagônicos sequer cogita.

 

"A menos que a AD mude de posição e Montenegro aceite um entendimento com o Chega!, o que resta é um governo minoritário", afirmou Alves. No curto prazo, ele poderia assumir, mas seria muito difícil, segundo o cientista político, a conclusão do mandato de quatro anos.

 

Prazo

 

A decisão está nas mãos do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que começa hoje uma série de reuniões com líderes partidários para escolher quem terá prioridade para negociar uma coalizão. Se não houver aliança, e Montenegro optar por um governo de minoria, ele pode cair diante do primeiro impasse legislativo. Nesse caso, novas eleições seriam marcadas em seis meses, no mínimo.

 

O cenário é parecido com o que ocorreu em vários países. A Itália viveu anos de impasse parecido, só resolvido quando o partido extremista de Georgia Meloni venceu as eleições, em 2022, moderou o discurso e formou um governo. Na Espanha, o Vox, também ultraconservador, ampliou a bancada e só não se tornou governo porque o parceiro natural de coalizão, o Partido Popular, de centro-direita, teve uma votação a baixo do esperado. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

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A Justiça do Distrito Federal negou nesta segunda-feira, 24, uma ação por danos morais movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro pedia uma indenização de R$ 50 mil e retratação pública por falas que o ligariam ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.

O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, entendeu que os fatos descritos no processo estavam prescritos. Eles ocorreram entre 2018 e 2021, mas o prazo para ações de indenização por danos morais é de três anos. A informação é do portal Metrópoles.

Na decisão, o magistrado escreveu que as declarações de Boulos não ultrapassaram os limites da crítica política. Elas também estariam protegidas pelo direito à liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar do deputado federal, já que ocorreram no exercício do mandato.

Na ação, Bolsonaro apresentou publicações do X (antigo Twitter) e uma entrevista de Boulos à CNN, em que ele teria feito "ilações" e "acusações" sobre uma suposta participação do ex-presidente no assassinato da então vereadora do PSOL.

Na entrevista, Boulos disse: "O que levaria Bolsonaro, se não tivesse nada a esconder em relação ao assassinato da Marielle Franco, a colocar sob sigilo telegramas do Itamaraty que tratam do caso Marielle? Quem deve teme!".

Já em postagens na rede social, o deputado escreveu: "O pacote 'anticrime' de Moro reforça sombrias aproximações entre o governo Bolsonaro e Duterte, das Filipinas que é acusado de, no passado, ter liderado 'esquadrões da morte', semelhantes à milícia suspeita de matar Marielle Franco e de ter ligações com a família de Bolsonaro".

O juiz ressaltou que as declarações foram feitas em perfis institucionais de Boulos, "utilizadas exclusivamente para divulgar sua atividade político-parlamentar". As falas, segundo o magistrado, estariam relacionadas ao debate político e cobertas pela garantia da imunidade parlamentar.

Política

Bastante aplaudida, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, discursou por mais de 30 minutos em evento nesta terça-feira, 25, no Palácio do Planalto, em que fez questão de cumprimentar diversos integrantes da equipe do ministério, Fiocruz e órgãos relacionados à pasta. A cada citação, Nísia recebia aplausos da plateia. Ao final da fala, a ministra assinou parcerias para fortalecimento da produção e inovação de vacinas e biofármacos e pediu para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava sentado, se levantasse para participar de fotos com os documentos assinados.

"Presidente, venha você também, presidente", disse a ministra. O evento ocorreu nesta terça-feira, 25, no Palácio do Planalto e acontece diante da expectativa de que a ministra seja demitida da pasta. O presidente não discursou.

"Agradeço ao presidente e a todos que participaram dessa iniciativa, por chegarmos a esse resultado", disse a ministra, ao final da fala. "Muito obrigada e viva o SUS", concluiu o discurso. Nísia, então, foi aplaudida de pé.

Em um determinado momento do discurso, o embaixador Fernando Igreja, chefe do cerimonial da Presidência, foi até o chefe do Executivo e o entregou uma pasta. Na conversa, que durou alguns instantes, Lula apontou para o relógio. Em diversas cerimônias, Lula já contou que combinou com os ministros do governo de não falarem por mais de cinco minutos em eventos. A fala de Nísia, porém, ultrapassou 30 minutos.

A chefe da Saúde também foi ovacionada ao chegar à cerimônia. Ao ser anunciada, as pessoas da plateia gritaram e bateram fortes palmas, em um sinal de apoio ao seu nome no governo.

A expectativa é de que Lula converse nesta terça-feira com a ministra para falar sobre sua demissão do cargo. O favorito para ocupar a chefia da Saúde é o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Política

Pesquisa CNT divulgada nesta terça-feira, 25, mostrou que 69,4% dos brasileiros não tiveram conhecimento sobre a eleição realizada para a escolha dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano. De acordo com a sondagem, somente 28,8% dos brasileiros tiveram conhecimento da realização das eleições para esses cargos, e um total de 1,8% não soube ou não respondeu.

O levantamento indicou ainda que, para 68,6% dos brasileiros, a escolha dos presidentes do Senado e da Câmara afetam diretamente a vida da população. Na opinião de 21,5% dos entrevistados, essas eleições não afetam diretamente a população, e 9,5% não souberam ou não responderam.