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Índia: Prisão de opositor do premiê Modi desencadeia protestos, a menos de um mês de eleições

Internacional
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Apoiadores de um dos mais importantes políticos da Índia e líder de uma cruzada anticorrupção saíram às ruas, nesta sexta-feira, 22, para protestar contra a sua prisão, à medida que partidos da oposição afirmam que a operação faz parte de uma repressão do governo do primeiro-ministro Narendra Modi antes das eleições nacionais.

O recém-eleito ministro-chefe de Nova Délhi, Arvind Kejriwal, foi preso na noite de quinta-feira pela Direção Federal de Execução, que é controlada pelo governo de Modi. A agência acusou seu partido e ministros de aceitarem 1 bilhão de rupias (US$ 12 milhões) em subornos a fornecedores de bebidas alcoólicas há quase dois anos.

O Partido Aam Aadmi (AAP, na sigla em inglês), ou Partido do Povo Comum, que é a legenda pela qual Kejriwal foi eleito, negou as acusações e disse que foram fabricadas. O partido disse que Kejriwal continuará a ser o prefeito de Nova Délhi, enquanto responderá contra as acusações na Justiça.

Ampliando os problemas do partido, a agência também prendeu o deputado Manish Sisodia e o congressista Sanjay Singh, em 2023, em operações relacionadas ao mesmo caso.

A menos de um mês do início das eleições legislativas, que começam em 19 de abril, os partidos da oposição acusam o governo de abuso de poder para perseguir e enfraquecer os seus oponentes políticos com o intuito de obter uma vantagem injusta nas pesquisas. Os partidos citam uma série de detenções e investigações de corrupção contra figuras-chave da oposição. Entretanto, algumas investigações contra antigos líderes da oposição foram arquivadas após eles terem se mudado para o Bharatiya Janata, o partido governista de Modi.

"Parece assédio porque apenas líderes da oposição estão indiciados", disse a comentarista política Neerja Chowdhury, acrescentando que não houve nenhuma investigação contra ninguém no BJP. "Não é uma situação equitativa."

O BJP nega o uso de agências para atingir a oposição, citando que os órgãos agem de maneira independente.

Na sexta-feira, centenas de militantes do AAP e alguns líderes importantes do partido entraram em confronto com a polícia e foram presos.

"Isso é ditadura. Tudo isso é feito para vencer as eleições nacionais", disse o líder da AAP, Saurabh Bharadwaj, referindo-se ao BJP.

O AAP faz parte de uma ampla aliança de partidos da oposição chamada Índia, o principal adversário do BJP de Modi nas eleições que serão realizadas de abril a junho.

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Política

Política

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República reformou seu entendimento anterior e permitiu que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fosse paga com recursos públicos pelos shows que fez durante o carnaval deste ano - ela saiu de férias para se dedicar às atividades privadas.

Como revelou o Estadão em março de 2024, a CEP havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. A comissão chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as "apresentações futuras" custeadas desta forma.

Margareth Menezes recebeu pelo menos R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) pelos shows que fez nas cidades em 2025. A informação foi publicada pelo Metrópoles e confirmada pelo Estadão. O salário de ministros de Estado, desde 1.º de fevereiro, está em R$ 46.366,19. Antes de ir faturar na folia deste ano, a ministra fez nova consulta à Comissão de Ética, pedindo esclarecimentos sobre as decisões de 2024.

ESTADOS E MUNICÍPIOS

O colegiado, controlado por aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entendeu que só há impedimento no caso de verba federal. Cachês pagos por Estados e municípios estão liberados. "A simples participação em eventos que, indiretamente, sejam beneficiados por patrocínios estaduais ou municipais não configura, por si só, conduta antiética, desde que a negociação tenha sido conduzida de maneira autônoma e transparente, sem interferência da autoridade pública", escreveu o presidente do colegiado, Manoel Neto.

A equipe da ministra reiterou que a Comissão de Ética só proibiu o recebimento de verba federal, mas que pagamentos feitos por municípios ou Estados estão autorizados. Disse ainda que, durante o carnaval, a ministra "exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado, 15, que articula com senadores para barrar a indicação feita por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal Militar (STM). No sábado passado, dia 8, Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para ser ministra do STM, tribunal responsável por julgar crimes militares. Antes de assumir o cargo, porém, ela precisa passar por sabatina e aprovação no Senado.

"Eu tenho conversado com senadores. O voto é secreto. É hora de dar um chega para lá. Não queremos esse tipo de gente dentro do Superior Tribunal Militar", afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio 93 FM Exclusiva, do Rio de Janeiro.

Caso seja admitida para o cargo, Verônica Abdalla Sterman assumirá uma cadeira destinada à advocacia, que será aberta em abril com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, atual vice-presidente da Corte.

Ao justificar sua articulação, Bolsonaro afirmou que Verônica é "da mesma linha" da presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. Na quarta-feira, 12, ao tomar posse como presidente do STM, a magistrada disse que vê crimes militares na conduta do ex-presidente, que é capitão reformado e foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

"A (mulher) que está lá (no STM) no momento, ela assumiu a presidência e no mesmo dia falou que eu tinha que perder a patente de capitão e tirar os meus proventos", criticou Bolsonaro. "Eu não sou réu, não estou sendo acusado de crime militar nenhum. E essa mulher que está sendo indicada para lá agora é da mesma linha dessa presidente", disse.

Política

O presidente reeleito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), André do Prado (PL), afirmou neste sábado, 15, que discussões sobre uma eventual candidatura dele a governador ou vice-governador só acontecerão em 2026. "Neste momento, nosso foco é a reeleição do governador Tarcísio, que deve ser candidato à reeleição. As demais vagas serão debatidas no momento oportuno", disse.

Conforme já adiantou o Broadcast Político, a prioridade do governo de São Paulo em parceria com a Alesp será a aprovação da privatização das travessias hídricas do Estado, ou seja, as balsas. A concessão patrocinada permitirá investimentos de R$ 1 bilhão ao longo do contrato de 20 anos.

Com leilão previsto para o segundo trimestre de 2025, a iniciativa faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). A concessão englobará a operação, manutenção e gestão de 14 linhas aquaviárias, distribuídas em diferentes regiões.

"O governo quer privatizar essas travessias para melhorar a eficiência do serviço", afirmou o presidente. "Esse projeto será analisado pelas comissões e, após aprovação, seguirá para o Colégio de Líderes e, finalmente, para votação em plenário."

Em relação ao fato de Tarcísio ter se tornado o governador que mais vetou projetos da Alesp desde o governador José Serra (PSDB), Prado afirmou que isso só ocorreu por a Casa ter aprovado "muitos projetos".

"Tivemos um número expressivo de projetos aprovados nos últimos dois anos", disse o presidente da assembleia legislativa estadual. "Foram 206 projetos de iniciativa do Legislativo, dos quais mais de 90 foram sancionados - ou seja, quase 50%", assinalou.