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Venezuela: opositora denuncia bloqueio do sistema eleitoral para registro de candidatura

Internacional
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Enquanto restavam algumas horas para o fim do prazo de inscrição dos interessados em disputar as eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho, o principal bloco de oposição ao governo, encabeçado por Corina Yoris, denunciou que seguia impedida de inscrever a sua candidatura pelos partidos da Plataforma Unitária. Yoris foi nomeada como candidata em substituição a María Corina Machado, que foi proibida, por sentença do Tribunal Superior de Justiça, de ocupar cargos públicos pelos próximos 15 anos.

 

Yoris, em declaração à imprensa, confirmou que a página na internet do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) continua bloqueando o ingresso no sistema de inscrições eletrônicas por aqueles não inscritos pelos representantes das organizações políticas Mesa da Unidade Democrática (MUD) e Un Nuevo Tiempo (UNT), as únicas habilitadas pela autoridade eleitoral para registro de candidatos.

 

"Meus direitos como cidadã venezuelana estão sendo pisoteados ao não me permitirem acessar o sistema e inscrever minha candidatura", disse Yoris. Ela disse que foram feitas todas as tentativas para introdução dos dados dos cartões, mas que o sistema estava completamente fechado para acesso digital.

 

Yoris acrescentou ainda que tentou, sem sucesso, entregar pessoalmente à CNE uma carta solicitando uma prorrogação do prazo de inscrição de candidaturas.

 

O Plataforma Unitária é o bloco opositor que desde 2021 promove conversas com representantes do governo de Nicolás Maduro e que em outubro assinou o acordo de Barbados.

 

O pacto contemplava trabalhar em um plano que gerasse condições políticas igualitárias para realizar eleições presidenciais livres e competitivas em 2024. O Plataforma disse que a administração de Maduro e seus aliados violaram o espírito desse acordo.

 

Entre os diversos obstáculos enfrentados pela oposição para participar da eleição, está a dependência da vontade das autoridades. O Tribunal Supremo de Justiça, a Fiscalização Geral, a Controladoria Geral, a Defensoria Pública, a autoridade eleitoral, entre outras instâncias e organismos, têm sinais de que são controlados pelo governo.

 

Desde quinta-feira, quando foi aberto o processo automatizado do CNE, foram registrados 10 candidatos: o do presidente Nicolás Maduro, Luis Eduardo Martínez, Daniel Ceballos, Antonio Ecarri, Juan Carlos Alvarado, Javier Bertucci, José Brito, Claudio Fermín, Luis Ratti e o comediante Benjamín Rausseo. Deles, apenas Maduro e Rausseo apareciam nas distintas consultas de intenção de voto.

 

Os candidatos deverão esperar se suas inscrições serão aceitas pela CNE, responsável pela organização das eleições nacionais, estaduais e municipais no país.

 

Maduro, que aspira a um terceiro mandato de seis anos, conta com o registro e o respaldo dos membros do Gran Polo Patriótico, a coalizão de 10 partidos que apoiam o governo.

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Política

Política

Ao demitir Nísia Trindade do Ministério da Saúde nesta terça-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a sucessão da pasta em ato contínuo: o ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha será realocado e voltará a comandar a pasta que chefiou entre 2011 e 2014, durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

A demissão de Nísia deflagra a reforma ministerial no governo Lula. De olho nas eleições de 2026, Lula quer um primeiro escalão que possa imprimir marcas à gestão federal. Enquanto ministro da Saúde, Padilha esteve à frente da criação do Mais Médicos, uma das marcas do primeiro mandato de Dilma.

Formado em Medicina e doutor em Saúde Coletiva, Alexandre Padilha, de 53 anos, é deputado federal licenciado. Desde janeiro de 2023, chefiava a Secretaria de Relações Institucionais, pasta com status de ministério cuja atribuição é a articulação política entre Congresso e Palácio do Planalto.

Apesar do êxito na aprovação de projetos de lei caros ao governo, a gestão de Padilha na Secretaria foi marcada por um relacionamento conturbado com o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a descrever o secretário como "desafeto pessoal" e "incompetente", apelando para sua exoneração do cargo.

Ao realocá-lo na Esplanada dos Ministérios, Lula retira Padilha da função de articulação do governo, mas sem ceder à pressão de Arthur Lira, que já deixou o comando da Câmara dos Deputados - a Casa, agora, é presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB). A nomeação de Padilha também impede que o Centrão ocupe a pasta de Saúde, cobiçada pelo orçamento robusto e pela alta taxa de execução de emendas parlamentares.

Antes de chefiar o ministério da Saúde no primeiro governo de Dilma, Padilha havia sido diretor interino da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2004, e titular da Secretaria de Relações Institucionais entre 2009 e 2010. Após a gestão Dilma, foi secretário municipal de Saúde da cidade de São Paulo, entre 2015 e 2016.

Padilha é filiado ao PT desde 1988. Além das nomeações para cargos, secretarias e ministérios de gestões petistas, já concorreu pelo partido ao governo do Estado de São Paulo, em 2014. Obteve o terceiro lugar naquela eleição, com 18,2% dos votos válidos. A chapa de Geraldo Alckmin, na época no PSDB, e Márcio França, pelo PSB, foi eleita em primeiro turno, com 57,31% dos votos válidos. Hoje, Alckmin, França e Padilha integram a mesma gestão no governo federal.

Em 2018, elegeu-se deputado federal por São Paulo com 87.576 votos. Não ocupou cargos de destaque nas comissões permanentes da Casa durante a legislatura, mas reelegeu-se no pleito seguinte, em 2022, com 140.037 votos. Licenciou-se para assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

Enquanto deputado federal, Padilha é autor de 19 projetos transformados em lei. Desses, três possuem o novo ministro da Saúde como único autor do texto. Tratam-se das leis que instituem a campanha do "Julho Amarelo", de conscientização aos direitos humanos, e o "Dia Nacional do Funk", celebrado em 12 de julho. Também é autor da norma que regulamenta a profissão de sanitarista.

Política

O deputado federal Gilberto Nascimento (PSD-SP) foi eleito presidente da bancada evangélica no Congresso nesta terça-feira, 25. Por 117 votos a 61, Nascimento derrotou Otoni de Paula (MDB-RJ) e venceu a eleição para o comando do grupo. É a primeira vez que a liderança do bloco é definida por meio de votação dos membros.

Nascimento representa a ala da bancada evangélica com menos diálogo com o Palácio do Planalto e mais próxima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proporção dos votos evidencia um racha no grupo, que se dividiu entre setores mais ligados ao bolsonarismo ou mais próximos da articulação com o governo Lula.

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) reúne 219 deputados e 26 senadores e tem papel fundamental na votação de projetos da pauta de costumes.

Gilberto Nascimento, de 68 anos, foi delegado da Polícia Civil de São Paulo e exerce cargos públicos há quatro décadas. Antes de assumir o mandato na Câmara dos Deputados, registrou passagens na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo PMDB (hoje, MDB).

Foi vereador de São Paulo por mais de uma década, de 1983 a 1994. Em 1994, elegeu-se deputado estadual, exercendo dois mandatos consecutivos. Em 2002, elegeu-se à Câmara dos Deputados pelo PSB.

Em janeiro de 2007, Gilberto Nascimento foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por envolvimento no caso conhecido como "máfia dos sanguessugas", que consistiu em desvio de dinheiro público por meio do superfaturamento de compras de ambulâncias.

A operadora do esquema foi a empresa Planam, de propriedade do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin. Durante as investigações, a funcionária da Planam Maria da Penha Lino delatou o envolvimento de 81 parlamentares no esquema, entre os quais Gilberto Nascimento.

O Congresso apurou o caso por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Convocado à CPI, Vedoin afirmou que iniciou conversas com Gilberto Nascimento, mas não fechou negócio, pois o deputado federal preferiu destinar emendas parlamentares a uma concorrente da Planam.

Gilberto Nascimento não foi incluído na relação dos pedidos de indiciamento da CPI, mas, por solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu investigado pela PF. Segundo as diligências, o deputado federal negociava um porcentual de propina em relação aos valores que seriam repassados com emendas parlamentares. Em depoimento à PF, Nascimento negou as acusações.

Os 22 parlamentares indiciados pela PF, incluindo Nascimento, foram acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em agosto de 2007, o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) denunciou Nascimento e um ex-assessor do parlamentar à Justiça, mas a acusação não foi adiante.

Na eleição seguinte de 2006, não conquistou a reeleição, constando como suplente. Em 2010, desistiu da candidatura como segundo suplente na chapa ao Senado de Aloysio Nunes, do PSDB.

Candidatou-se a deputado federal novamente em 2014, retornando à Casa. Em fevereiro de 2015, candidatou-se à suplência da Mesa Diretora. Durante a campanha ao cargo, sua assessoria projetou um "holograma" do parlamentar nos corredores da Casa. Foi eleito à função para o biênio 2015-2017 com 382 votos.

Nascimento foi reeleito sucessivamente em 2018 e em 2022. Na última eleição ao cargo, teve as contas eleitorais rejeitadas na primeira instância da Justiça Eleitoral, revertendo a decisão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

É pai de Gilberto Nascimento Júnior (PL), vereador de São Paulo desde 2017 e com quatro passagens no secretariado do Estado de São Paulo.

Política

Em busca de um perfil mais político e pressionado pela queda de popularidade do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta terça-feira, 25, a pesquisadora Nísia Trindade do Ministério da Saúde. Nísia é a terceira ministra a cair no governo Lula 3, que agora tem nove mulheres na Esplanada. Ela será sucedida pelo ministro Alexandre Padilha, que deixa o comando da Secretaria de Relações Institucionais.

A marca de nove ministras é inferior aos números dos dois primeiros mandatos de Lula e também do governo de Dilma Rousseff (PT). O terceiro mandato começou com 11 mulheres, batendo o recorde de Dilma na largada da gestão.

A primeira a ser substituída foi a então ministra do Turismo, a deputada Daniela Carneiro (União-RJ), em julho de 2023. A articulação política do Planalto queria realizar a troca para melhorar a votação de projetos na Câmara, fazendo o União Brasil entregar mais votos para pautas de interesse do Executivo - principalmente no campo econômico.

Apesar de integrar o partido, a ministra era considerada uma "escolha pessoal" de Lula. Daniela foi substituída por Celso Sabino (União-PA).

A ex-atleta Ana Moser, que estava à frente do Esporte, deixou o cargo em setembro de 2023 para que o governo pudesse dar espaço a um parlamentar do PP, partido do então presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (AL). O escolhido foi André Fufuca (PP-MA), que foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara.

A troca gerou certo mal-estar entre grupos de sustentação do governo e, um dia após a demissão, durante desfile de 7 de Setembro, Lula se cercou das demais ministras do governo na tribuna de honra do evento.

Ana Moser deixou o cargo sem agradecer publicamente e disse ao Estadão que "as decisões, mesmo com a participação de mulheres, ainda são tomadas por homens". "Mesmo com número recorde que se colocou no início do governo, não é algo simplesmente posto, é construído", afirmou.

Pouco depois, em outubro, outra troca foi realizada entre cargos da cúpula do governo, dessa vez na presidência da Caixa Econômica Federal. Rita Serrano, servidora de carreira nomeada por Lula, foi substituída pelo economista Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado por Arthur Lira.

Deputados e senadores reclamavam de seu perfil técnico e diziam que ela não atendia aos pedidos feitos por parlamentares. Na época, Rita Serrano curtiu uma publicação no X (antigo Twitter) com críticas à sua demissão.

Nesta terça-feira, 25, Daniela Carneiro postou uma mensagem de apoio a Nísia Trindade. "Sua atuação foi fundamental para fortalecer o SUS, ampliar o acesso à saúde e garantir avanços importantes para a população brasileira", escreveu a deputada.

Saiba quem são as nove ministras do governo:

- Anielle Franco, Ministério da Igualdade Racial;

- Cida Gonçalves, Ministério das Mulheres;

- Esther Dweck, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

- Luciana Santos, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

- Macaé Evaristo, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

- Margareth Menezes, Ministério da Cultura;

- Marina Silva, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

- Simone Tebet, Ministério do Planejamento e Orçamento;

- Sônia Guajajara, Ministério dos Povos Indígenas.