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Condenações internacionais isolam Equador

Internacional
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O Equador começou a enfrentar neste domingo, 7, uma onda de condenações por causa da invasão da polícia à embaixada mexicana em Quito, que resultou na captura do ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, condenado por corrupção e suborno em dois processos, um deles envolvendo a Odebrecht.

 

A operação policial fez o México romper relações diplomáticas com o Equador, acusado de violar a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que assegura a inviolabilidade de representações diplomáticas. EUA, União Europeia e países da América Latina criticaram o governo do presidente Daniel Noboa.

 

A reação era esperada do arco regional de líderes de esquerda - Colômbia, Cuba, Venezuela, Chile e Brasil. A Nicarágua foi além das críticas e também rompeu relações com o Equador. Mas presidentes conservadores, como de Argentina e Uruguai, também repreenderam o governo equatoriano, deixando Noboa isolado.

 

Invasão

 

A operação de uma equipe de elite da polícia invadiu a embaixada mexicana na noite de sexta-feira, 5, e retirou Glas em menos de dez minutos. O ex-vice-presidente foi levado para a penitenciária de segurança máxima de La Roca, em Guayaquil.

 

A chanceler equatoriana, Gabriela Sommerfeld, tentou justificar a ação. "Havia risco de fuga", disse. Noboa se defendeu. "Não permitiremos que nenhum criminoso permaneça impune." O argumento do Equador é que o asilo dado a Glas era ilegal, porque a Convenção de Caracas, de 1954, determina que o asilo político não é válido em caso de crimes comuns.

 

No entanto, muitos analistas, incluindo diplomatas equatorianos, lembraram que cabe ao país que concede o asilo determinar se o crime é ou não político. Além disso, ainda que o governo de Noboa tivesse base jurídica, ela se perdeu com a invasão da polícia ao prédio da embaixada.

 

Opositores, como o ex-presidente Rafael Correa, aproveitaram para atacar Noboa. "Nem nas piores ditaduras a embaixada de um país foi violada", disse Correa. "Noboa não tem capacidade para governar", afirmou Luisa González, candidata derrotada pelo presidente equatoriano na eleição de 2023.

 

A maior preocupação do Equador é com as consequências econômicas que o isolamento diplomático pode ter. Em princípio, as importações e exportações são feitas por agentes privados, mas o governo do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, pode colocar entraves na relação comercial.

 

A Colômbia solicitou uma reunião extraordinária da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) para abordar a violação por parte do Equador da Convenção de Viena. O México garantiu que entrará com uma ação na Corte Internacional de Justiça. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

A Justiça do Distrito Federal negou nesta segunda-feira, 24, uma ação por danos morais movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro pedia uma indenização de R$ 50 mil e retratação pública por falas que o ligariam ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.

O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, entendeu que os fatos descritos no processo estavam prescritos. Eles ocorreram entre 2018 e 2021, mas o prazo para ações de indenização por danos morais é de três anos. A informação é do portal Metrópoles.

Na decisão, o magistrado escreveu que as declarações de Boulos não ultrapassaram os limites da crítica política. Elas também estariam protegidas pelo direito à liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar do deputado federal, já que ocorreram no exercício do mandato.

Na ação, Bolsonaro apresentou publicações do X (antigo Twitter) e uma entrevista de Boulos à CNN, em que ele teria feito "ilações" e "acusações" sobre uma suposta participação do ex-presidente no assassinato da então vereadora do PSOL.

Na entrevista, Boulos disse: "O que levaria Bolsonaro, se não tivesse nada a esconder em relação ao assassinato da Marielle Franco, a colocar sob sigilo telegramas do Itamaraty que tratam do caso Marielle? Quem deve teme!".

Já em postagens na rede social, o deputado escreveu: "O pacote 'anticrime' de Moro reforça sombrias aproximações entre o governo Bolsonaro e Duterte, das Filipinas que é acusado de, no passado, ter liderado 'esquadrões da morte', semelhantes à milícia suspeita de matar Marielle Franco e de ter ligações com a família de Bolsonaro".

O juiz ressaltou que as declarações foram feitas em perfis institucionais de Boulos, "utilizadas exclusivamente para divulgar sua atividade político-parlamentar". As falas, segundo o magistrado, estariam relacionadas ao debate político e cobertas pela garantia da imunidade parlamentar.

Política

Bastante aplaudida, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, discursou por mais de 30 minutos em evento nesta terça-feira, 25, no Palácio do Planalto, em que fez questão de cumprimentar diversos integrantes da equipe do ministério, Fiocruz e órgãos relacionados à pasta. A cada citação, Nísia recebia aplausos da plateia. Ao final da fala, a ministra assinou parcerias para fortalecimento da produção e inovação de vacinas e biofármacos e pediu para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava sentado, se levantasse para participar de fotos com os documentos assinados.

"Presidente, venha você também, presidente", disse a ministra. O evento ocorreu nesta terça-feira, 25, no Palácio do Planalto e acontece diante da expectativa de que a ministra seja demitida da pasta. O presidente não discursou.

"Agradeço ao presidente e a todos que participaram dessa iniciativa, por chegarmos a esse resultado", disse a ministra, ao final da fala. "Muito obrigada e viva o SUS", concluiu o discurso. Nísia, então, foi aplaudida de pé.

Em um determinado momento do discurso, o embaixador Fernando Igreja, chefe do cerimonial da Presidência, foi até o chefe do Executivo e o entregou uma pasta. Na conversa, que durou alguns instantes, Lula apontou para o relógio. Em diversas cerimônias, Lula já contou que combinou com os ministros do governo de não falarem por mais de cinco minutos em eventos. A fala de Nísia, porém, ultrapassou 30 minutos.

A chefe da Saúde também foi ovacionada ao chegar à cerimônia. Ao ser anunciada, as pessoas da plateia gritaram e bateram fortes palmas, em um sinal de apoio ao seu nome no governo.

A expectativa é de que Lula converse nesta terça-feira com a ministra para falar sobre sua demissão do cargo. O favorito para ocupar a chefia da Saúde é o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Política

Pesquisa CNT divulgada nesta terça-feira, 25, mostrou que 69,4% dos brasileiros não tiveram conhecimento sobre a eleição realizada para a escolha dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano. De acordo com a sondagem, somente 28,8% dos brasileiros tiveram conhecimento da realização das eleições para esses cargos, e um total de 1,8% não soube ou não respondeu.

O levantamento indicou ainda que, para 68,6% dos brasileiros, a escolha dos presidentes do Senado e da Câmara afetam diretamente a vida da população. Na opinião de 21,5% dos entrevistados, essas eleições não afetam diretamente a população, e 9,5% não souberam ou não responderam.