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Seleção de jurados avança e Trump acusa juiz de 'apressar' julgamento em Nova York

Internacional
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A seleção do júri que decidirá se Donald Trump, o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a sentar no banco dos réus, é culpado ou inocente no caso Stormy Daniels avançou rapidamente nesta terça-feira, 16, com a escolha de sete jurados. Ao todo, serão 12 mais seis suplentes.

 

Os trabalhos do tribunal serão retomados na quinta e, se o for ritmo mantido, as alegações iniciais (quando acusação e defesa apresentam o caso) podem ter início na segunda, afirmou o juiz Juan Merchan.

 

Ao deixar o tribunal em Manhattan, Trump acusou o juiz de "apressar" o julgamento e repetiu que seria vítima de uma perseguição. "Ele está fazendo o máximo que pode pelos democratas. Essa é uma caça às bruxas inspirada por (Joe) Biden e deve acabar", declarou mesmo sem qualquer evidência de interferência da Casa Branca na ação da Justiça de Nova York.

 

Mais cedo, o líder do Partido Republicano reclamou que deveria estar em campanha. Ele se mostrou contrariado no tribunal e chegou a ser repreendido pelo juiz: "Não vou permitir que jurados sejam intimidados", alertou Merchan aos advogados de Trump ao vê-lo resmungar.

 

Advogados e promotores vasculharam as redes sociais dos potenciais jurados - cidadãos anônimos indicados por sorteio - que foram questionados sobre a opinião que têm de Donald Trump e capacidade de agir com isenção. Cada lado pode rejeitar até dez pessoas e várias dispensas já foram pedidas. A defesa, por exemplo, conseguiu excluir um candidato que defendeu a prisão de Trump numa publicação de 2017.

 

Na véspera, metade do primeiro grupo com 96 jurados em potencial se declarou parcial e foi dispensada o que expôs o desafio para a composição do júri, etapa que é considerada decisiva para os dois lados. O primeiro dia foi encerrado sem que um jurado sequer fosse escolhido, mas o processo avançou mais rápido que o esperado quando os trabalhos foram retomados na manhã desta terça.

 

Os escolhidos são um profissional de tecnologia da informação, um professor de inglês, uma enfermeira, um vendedor, um engenheiro de software e dois advogados. Ainda faltam 11 entre jurados e suplentes.

 

Para garantir a privacidade, eles serão identificados no julgamento apenas por números. Tanto os procuradores como os advogados receberam a lista com os nomes, mas estão proibidos de divulgar.

 

Se for considerado culpado, o líder do Partido Republicano pode ser condenado a quatro anos de prisão. Ele responde a 34 acusações de falsificação de registros da Trump Organization, segundo a acusação, para camuflar o pagamento de US$ 130 mil a atriz pornô Stormy Daniels e esconder um antigo caso extraconjugal na campanha de 2016. Trump nega.

 

Esse é o primeiro dos seus quatro processos criminais a chegar aos tribunais. O magnata que tenta voltar à Casa Branca também é acusado pelos documentos secretos encontrados na mansão de Mar-a-Lago, Flórida, e pela tentativa de reverter a derrota nas eleições de 2020 (sendo uma ação federal, do Departamento de Justiça, e outra no Estado da Georgia).

 

Apesar dos problemas com a Justiça, ele derrotou com facilidade os rivais nas prévias do Partido Republicano e avança para o que promete ser uma disputa acirrada contra o democrata Joe Biden. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

A ex-presidente Dilma Rousseff "responde bem" ao tratamento a que está submetida após ser internada em Xangai, na China, afirma uma nota à imprensa divulgada pela equipe da ex-presidente na madrugada desta terça-feira, 25.

Segundo o informe, o quadro médico de Dilma é uma neurite vestibular, um distúrbio causado por uma inflamação no nervo do equilíbrio. A alta da ex-presidente está prevista "para os próximos dias", sem previsão específica.

Dilma foi hospitalizada na sexta-feira, 21, após uma crise de pressão alta. A ex-presidente comanda o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o "Banco dos Brics".

O Brics é um grupo de países formado, originalmente, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em janeiro de 2024, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã foram admitidos como membros do bloco. O mandato de Dilma na instituição está previsto até 2030.

Política

Na tentativa de reverter o índice de popularidade mais baixo entre todos os seus mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula de Silva avisou a sindicatos de trabalhadores que vai editar uma medida provisória (MP) para liberar o saldo do FGTS para trabalhadores que tenham ficado com o dinheiro retido por terem aderido ao saque-aniversário do fundo.

Além disso, ele iniciou a semana com um pronunciamento em rede nacional, às 20h30 de ontem, em que falou dos programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular. "Seguimos ao lado de cada brasileiro e de cada brasileira: para levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima", declarou o petista.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio e voltado para beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas retomará os pagamentos nesta terça, 25. O presidente afirmou que mais de 90% dos jovens participantes passaram de ano e a iniciativa já alcança mais de 4 milhões de alunos em todo o País.

No âmbito do programa, ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de um incentivo mensal no valor de R$ 200. Também há um benefício de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído, valor que só pode ser retirado da poupança após a conclusão no ensino médio.

Além disso, Lula anunciou a criação do Pé-de-Meia Licenciatura, um incentivo para estudantes que tiveram bom desempenho no Enem e desejam seguir a carreira de professor.

Outro ponto abordado no pronunciamento foi a ampliação da gratuidade do Farmácia Popular. Todos os 41 medicamentos oferecidos pelo programa serão distribuídos gratuitamente. Lula destacou que a medida beneficiará especialmente pacientes com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma. Além dos medicamentos, o programa também passa a ofertar fraldas geriátricas de forma gratuita.

"Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa", afirmou o presidente. O último pronunciamento de Lula na TV ocorreu na antevéspera do Natal do ano passado.

Encontro

A medida provisória do FGTS deverá ser anunciada nesta terça, 25, no Palácio do Planalto em um encontro de Lula com dirigentes de centrais sindicais. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a medida valerá apenas para os trabalhadores demitidos que têm saldo retido até a data de publicação da MP. Ou seja: quem for demitido depois não poderá ter acesso aos recursos.

Os trabalhadores que comprometeram os recursos com empréstimos bancários - por meio da antecipação do saque-aniversário - e, portanto, não têm saldo em conta, não serão abarcados pela medida provisória, que deve ser publicada nos próximos dias.

Saldo

O saque-aniversário foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta pela modalidade pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de FGTS. Em caso de demissão, porém, o saldo fica bloqueado para rescisão sem justa causa e só é possível acessar a multa rescisória - diferentemente da modalidade de saque-rescisão, em que é permitido ter todo o dinheiro do FGTS. No saque-aniversário, para resgatar os valores que restaram, o trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. É esse saldo que a MP pretende liberar.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, que recebeu convite do Planalto para uma reunião hoje, disse, em nota, que a medida provisória era uma demanda das centrais. "Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse dinheiro para pagar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, se injeta mais dinheiro na economia."

Desgaste

Os anúncios do governo ocorreram dez dias após pesquisa Datafolha mostrar que a popularidade de Lula caiu 11 pontos porcentuais. Em dois meses, foi de 35% para 24%, atingindo o pior índice dos seus três mandatos na Presidência. A reprovação do governo também foi recorde, passando de 34% para 41%.

A chamada "crise do Pix" e a alta no preço dos alimentos ajudam a explicar a queda da popularidade do presidente, que tem apostado na comunicação do governo para tentar reverter a imagem ruim. A queda ocorreu mesmo depois da troca do ministro-chefe da Secom, de Paulo Pimenta para Sidônio Palmeira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

O advogado da plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media Group, Martin de Luca, classificou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como "censura" e afirmou que a empresa não tomou nenhuma ação sobre as decisões do magistrado.

"É particularmente agravante quando sabemos que a ordem judicial é para censurar contas dentro dos Estados Unidos, de um residente americano, um residente político brasileiro, que mantém contas bancárias dentro dos Estados Unidos. E a ordem também pede para parar o fluxo de fundo e monetização das contas para esse residente político", afirmou Luca em entrevista à CNN.

"O mandado do ministro Alexandre de Moraes está solicitando que uma empresa americana bloqueie fundos dentro dos Estados Unidos, para um residente dos Estados Unidos e bloqueie as contas globalmente de um residente americano", disse. O advogado afirmou que não sabe se a empresa irá recorrer da decisão do bloqueio.

O ministro determinou na última sexta-feira, 21, a suspensão do funcionamento da rede social Rumble no Brasil por descumprir a determinação judicial que exigia da empresa a indicação de um representante legal no Brasil, o que não ocorreu. O bloqueio é por tempo indeterminado, até o cumprimento da ordem judicial e o pagamento de multas.

Luca afirmou ainda que a empresa ainda não tomou nenhuma ação a respeito da medida e negou que a Rumble devesse indicar um representante no Brasil por não ter operações no País, sob o argumento de que não é um modelo viável para a atuação das empresas na era digital.

"Não é um mecanismo no qual, na era digital, as empresas podem operar, você não pode contratar um representante legal em 193 países do mundo simplesmente porque seu conteúdo se espalha pelo mundo", afirmou Luca.

Sem a atuação de advogados no caso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a empresa indicasse representantes no Brasil dentro de 48 horas. "O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros", destacou Moraes em despacho.

CEO da Rumble desafiou Moraes nas redes sociais

O CEO da plataforma de vídeos Rumble, Chris Pavlovski, desafiou Moraes através do X (antigo Twitter). Pavlovski mencionou o ministro em uma publicação na última quarta-feira, 19, dizendo que não cumpriria as ordens legais de Moraes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a responder a postagem na rede social dizendo que "o mundo precisa ser livre". Pavlovski voltou a provocar o ministro do STF no dia seguinte, afirmando que recebeu "mais uma ordem ilegal e sigilosa" de Moraes e que ele não tem autoridade sobre a Rumble nos Estados Unidos. "Repito - nos vemos no tribunal", escreveu o CEO.