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TikTok: app vai ser banido nos EUA? Entenda o que acontece agora com a rede social

Internacional
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O presidente dos EUA Joe Biden sancionou na quarta-feira, 24, o projeto de lei que aprova o banimento do TikTok caso a chinesa ByteDance não encontre um comprador americano para dar continuidade à plataforma.

 

A aprovação do projeto de lei, que aconteceu às pressas desde o último final de semana, segue uma discussão iniciada em 2020, ainda no governo de Donald Trump. Durante esses quatro anos, muita coisa aconteceu. Tire suas dúvidas sobre o caso:

 

O TikTok já parou de funcionar nos EUA?

 

Não. Com a assinatura do presidente Joe Biden ao projeto de lei que aprova o banimento do TikTok dos EUA, há um prazo de 270 dias (9 meses) para que a rede social chinesa encontre um comprador que possa prosseguir com as operações nos EUA. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Ou seja, a medida tem até um ano para que possa entrar em vigor.

 

Caso a venda não seja concluída, lojas de aplicativo, como a App Store, da Apple, e o Google Play não poderão mais oferecer a plataforma para os usuários e ela ficará indisponível no país.

 

Por que os EUA vão bloquear o TikTok?

 

A principal alegação do governo americano é a preocupação com a segurança nacional, já que as autoridades acreditam que o TikTok pode ter acesso aos dados sensíveis dos usuários americanos e que essas informações podem ser compartilhadas com o governo chinês.

 

Quantas pessoas poderão ser afetadas pelo banimento do TikTok?

 

Aproximadamente 170 milhões de americanos poderão ser afetados pelo banimento do TikTok, segundo a ByteDance.

 

O TikTok vai parar de funcionar no Brasil?

 

Não. Até o momento, não existe um projeto de lei que prevê a proibição do TikTok no País.

 

O projeto de lei dos EUA pode ser replicado no Brasil?

 

Improvável. Os EUA possui uma relação de desconfiança com a China em função de seu enorme crescimento econômico, vista como uma ameaça à hegemonia americana. Já o Brasil vem mantendo uma boa relação com a China, fortalecida pelo BRICS, pela parceria comercial entre os países, proximidade diplomática e objetivos em comuns. A suposta preocupação com vigilância do aplicativo chinês aos cidadãos americanos, que motivou o projeto de lei nos EUA, não possui força no Brasil.

 

O TikTok vai recorrer da decisão?

 

O TikTok pode recorrer da decisão contestando a legalidade do projeto e tentando ganhar mais tempo para reverter a situação. O processo, que pode demorar meses ou até anos, pode garantir que a rede social continue no país pelo menos até que uma decisão final seja tomada.

 

Em sua conta oficial no TikTok, o CEO da plataforma, Shou Chew, respondeu ao governo americano dizendo que o app não vai sair do país. "Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", afirmou Chew em vídeo publicado na conta oficial do TikTok. "Estamos confiantes e continuaremos lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos prevalecer."

 

Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma entrevista com um criador de conteúdo do app na semana passada, segundo o Times, disse: "Felizmente, temos uma Constituição neste país, e os direitos da Primeira Emenda das pessoas são muito importantes. Continuaremos a lutar por todos os outros usuários do TikTok."

 

Como o TikTok reagiu às pressões de banimento?

 

Em uma tentativa de acalmar os legisladores, a ByteDance chegou a criar, em julho de 2022, uma operação chamada Projeto Texas, para que dados dos usuários americanos fossem processados no país, usando servidores em uma parceria com a empresa americana Oracle. O Projeto Texas custou mais de US$ 1,5 bilhão para ser implementado.

 

Em janeiro de 2024, em uma audiência no Congresso dos Estados Unidos, Chew anunciou o investimento de US$ 2 bilhões na área de Trust & Safety para 2024, para garantir a segurança dos usuários, especialmente adolescentes.

 

Nas últimas semanas, a empresa fez uma forte campanha contra a legislação, pressionando os 170 milhões de usuários do aplicativo nos EUA - muitos dos quais são jovens - a ligar para o Congresso e expressar oposição.

 

Quando os EUA começaram a ameaçar o banimento do TikTok?

 

O TikTok começou a ser ameaçado em 2020 pelo então presidente Donald Trump, que, ao endurecer seu discurso contra o país, passou a atacar a rede social. Seu argumento era de que a China poderia se aproveitar do poder de alcance da plataforma, que é propriedade da chinesa ByteDance, para obter dados dos usuários americanos, colocando a segurança do país em risco. A ByteDance sempre negou a alegação.

 

Embora a ameaça de Trump não tenha se concretizado, a desconfiança ao app continuou. Em dezembro de 2022, o senador republicano Marco Rubio propôs uma lei para banir redes sociais chinesas e russas dos EUA. Paralelamente, Biden assinou uma lei para proibir o TikTok em dispositivos do governo americano. Em março de 2023, o FBI passou a investigar a plataforma, ouvindo acusações de jornalistas e ex-funcionários.

 

O projeto de lei foi aprovado em março de 2024, após ampla aprovação de deputados tanto da ala Democrata quanto Republicana, sob a mesma alegação de proteção da segurança nacional dos EUA. A votação foi de 352 votos a favor e 65 contra, bem acima dos dois terços necessários para a aprovação.

 

O Senado aprovou o projeto de lei no dia 23 de abril, sendo sancionado por Biden no dia seguinte. Para acelerar o projeto de lei, ele foi incluído em um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e Ucrânia.

 

Com a aprovação da lei, outros aplicativos além do TikTok, criados por empresas da China, Coreia do Norte, Rússia ou Irã, ou com controle de 20% ou mais por uma companhia desses países, também podem ser proibidos.

 

Por que Donald Trump não é mais favorável ao banimento do TikTok?

 

Embora tenha sido o primeiro a ameaçar o TikTok, Donald Trump, ex-presidente dos EUA, recuou e, desde março de 2024, se diz contrário ao banimento do TikTok, afirmando que "há muitos jovens no TikTok que ficariam malucos sem a plataforma." Para analistas, o ex-presidente mudou seu posicionamento para conquistar o eleitorado jovem nos EUA, caso concorra às eleições que acontecerão em novembro de 2024.

 

Outros motivos envolvem uma aproximação sua com um grupo anti-imposto Club for Growth, que tem como um de seus financiadores o bilionário Jeff Yass, cuja empresa de investimentos detém 15% da ByteDance. Além disso, Trump também teme que o banimento do TikTok possa fortalecer a Meta, dona do Facebook, Instagram, plataformas que ele acusa de favorecer o partido Democrata nos EUA.

 

Outra figura aliada a Donald Trump que discorda da decisão é Elon Musk, que diz que o banimento seria contrário à liberdade de expressão.

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Política

Política

Termina nesta quinta-feira, 6, o prazo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe enviarem suas defesas prévias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa prévia é o conjunto de argumentos apresentado pelos acusados antes da instauração formal do processo. Serve justamente para tentar convencer os ministros a rejeitar a denúncia e, com isso, encerrar o caso sem a deflagração de uma ação penal.

O prazo de 15 dias começou a contar a partir da notificação dos advogados, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 19 de fevereiro.

A Primeira Turma do STF vai analisar as manifestações das defesas para decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia da PGR. Pelas regras internas do Supremo, as duas turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.

As defesas montaram forças-tarefa para analisar os autos e preparar sua argumentação. O Estadão apurou que os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro, vão apresentar questões preliminares de ordem processual e entregar o rol de testemunhas para serem ouvidas se a denúncia for recebida.

Em entrevista ao Estadão, logo após a denúncia do procurador-geral Paulo Gonet chegar ao STF, os advogados afirmaram que a tese da acusação "não faz qualquer sentido". Segundo a denúncia, o plano golpista fracassou porque a cúpula do Exército não aderiu. Um dos argumentos da defesa do ex-presidente é o de que, se quisesse dar um golpe, Bolsonaro poderia ter trocado os comandantes das Forças Armadas para obter apoio dos militares.

Prazo

As defesas pediram a suspensão da contagem do prazo alegando que não tiveram acesso a todas as provas da investigação. Os advogados exigem, por exemplo, o espelhamento de todas as mensagens extraídas dos celulares apreendidos no inquérito.

Os criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi também defenderam que o prazo deveria ser prorrogado para que as defesas tivessem direito a, no mínimo, o mesmo tempo usado pela PGR para formular a denúncia (83 dias).

Todos os pedidos foram rejeitados por Alexandre de Moraes. O ministro alegou que "o amplo e integral acesso aos elementos de prova já documentados nos autos está plenamente garantido à defesa dos denunciados". Também apontou que os advogados "sempre tiveram total acesso aos autos, inclusive retirando cópias e com ciência dos despachos proferidos".

Alexandre de Moraes levantou o sigilo dos autos depois de receber a denúncia. São 18 volumes de documentos que somam mais de 3 mil páginas.

A delação do tenente-coronel Mauro Cid também foi tornada pública. O STF deu publicidade aos anexos do termo de colaboração premiada, tanto em vídeo como por escrito.

Moraes ainda compartilhou com todos os 34 denunciados provas de investigações sigilosas que têm relação com a denúncia. São investigações que envolvem o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o uso da Polícia Rodoviária Federal para influenciar as eleições de 2022 e os atos do 8 de Janeiro.

Veja quais crimes são atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados:

- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);

- golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);

- organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);

- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);

deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Veja a lista completa de denunciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Ramagem

Almir Garnier Santos

Anderson Torres

Angelo Martins Denicoli

Augusto Heleno

Bernardo Romão Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Fernando de Sousa Oliveira

Filipe Garcia Martins

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

Jair Bolsonaro

Marcelo Bormevet

Márcio Nunes de Rezende Júnior

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Marília Ferreira de Alencar

Mauro Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Reginaldo de Oliveira Abreu

Rodrigo Bezerra de Azevedo

Ronald Ferreira de Araujo Júnior

Silvinei Vasques

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Walter Souza Braga Netto

Wladimir Matos Soares

Política

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a devolução de celulares, computadores, veículos e joias apreendidos pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos, que mira suspeitas de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão foi tomada após a conclusão do inquérito. A PF indiciou três desembargadores e dois juízes por suposta participação em fraudes processuais em troca de propinas.

O ministro justificou que, encerrado o inquérito e a fase de coleta de provas, a retenção dos bens não é mais necessária. "As diligências investigativas atingiram sua finalidade, permitindo que as apurações avancem sem a necessidade de perpetuação de medidas cautelares que impliquem o agravamento da situação dos investigados", diz um trecho da decisão.

Noronha menciona que o Código Penal assegura a restituição de itens apreendidos na investigação criminal "sempre que cessada sua utilidade para o processo investigativo".

"As medidas cautelares não podem se transvestir em penas antecipadas, devendo permanecer estritamente vinculadas à finalidade processual ou investigativa que justificou sua decretação", complementou o ministro.

Somados, os bens apreendidos e o dinheiro bloqueado na Operação 18 Minutos somaram mais de R$ 29 milhões. A ordem inicial de bloqueio era de R$ 17 milhões. Esse foi outro motivo que levou o ministro a liberar os objetos e veículos.

"Considerando os valores apreendidos, que se manterão acautelados, entendo que a manutenção de bens como telefones, computadores, laptops, veículos e joias não encontra justificativa no momento atual."

A decisão sobre a devolução dos bens aos magistrados foi noticiada inicialmente pelo portal Direito e Ordem e confirmada pelo Estadão.

A operação investigou um esquema de corrupção e fraudes na liberação relâmpago de alvarás para pagamento de honorários advocatícios de grandes valores. O nome 18 Minutos batizou a investigação porque esse foi o tempo que decorreu entre uma autorização judicial e o levantamento de grande soma junto ao banco.

A PF indiciou os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney, e Antônio Pacheco Guerreiro Junior e dois juízes de primeiro grau. O Estadão já pediu manifestação dos magistrados. O espaço permanece aberto

Política

A repercussão da vitória de Ainda Estou Aqui como Melhor Filme Internacional no Oscar conseguiu superar a polarização do debate político brasileiro nas redes sociais, aponta um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). A avaliação é que predominaram publicações que exaltam o orgulho pela cultura nacional e que representam o Brasil de forma positiva para o restante do mundo, escanteando os conflitos políticos entre direita e esquerda.

O levantamento também identificou que houve baixo engajamento de perfis alinhados à direita, com poucas contas parabenizando os responsáveis pelo filme ou comentando a vitória.

À esquerda o movimento foi na direção oposta: as publicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) - que assim como o ex-deputado Rubens Paiva, cuja história é narrada no filme, foi presa e torturada pela ditadura militar - estiveram entre as com maior volume de interações.

"Foi interessante o silêncio da direita. Não conseguiram construir nenhum argumento crítico contrário. Soaria impatriótico, desumano e não engajaria", analisou o sociólogo Marco Aurélio Ruediger, diretor da Escola de Comunicação da FGV e um dos responsáveis pelo estudo.

Ele avalia que o filme consegue ser patriótico sem ser chauvinista ou reacionário, ao mesmo tempo que transmite uma mensagem de força e potência das mulheres ao narrar a reconstrução pessoal de Eunice Paiva e de sua família.

"Isso dá pista de haver uma fresta para o Brasil se unir e se reinventar quebrando a polarização com base em valores universais e um repertório cultural mais amplo", diz o sociólogo. "É uma pista para a política agora e em 2026", acrescentou.

A vitória de Ainda Estou Aqui gerou cerca de 4 milhões de publicações no X, no Instagram, no YouTube e em sites de notícia e ultrapassou 75 milhões de engajamento geral no Facebook, no X e no Instagram. As publicações sobre a obra na conta oficial da Academia no Instagram (@theacademy) foram responsáveis por 30% de todas as interações do perfil em 2025. Foram 3,8 milhões de interações e 24 milhões de visualizações.