Noruega, Irlanda e Espanha anunciam reconhecimento do Estado palestino, em movimento histórico

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A Noruega, a Irlanda e a Espanha declararam nesta quarta-feira, 22, que estão reconhecendo um Estado palestino em uma ação histórica que atraiu a condenação de Israel e a comemoração dos palestinos. Israel ordenou imediatamente o retorno de seus embaixadores da Noruega e da Irlanda.

 

Embora vários países tenham reconhecido a condição de Estado palestino, as decisões anunciadas nesta quarta-feira têm peso em meio ao crescente número de vítimas da ofensiva militar de Israel em Gaza porque a maioria dos países da Europa Ocidental resistiu a reconhecê-lo.

 

"Os palestinos têm um direito fundamental a um Estado independente", disse Jonas Gahr Store, primeiro-ministro da Noruega, em uma coletiva de imprensa em Oslo, anunciando a decisão, que entrará em vigor na próxima terça-feira, 28. A decisão da Espanha entrará em vigor no mesmo dia, disse Pedro Sánchez em comentários ao Parlamento.

 

Ele disse que a Espanha foi forçada a agir porque o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não tinha um plano para a paz com os palestinos. "A solução de dois estados está em perigo", disse Sánchez, referindo-se a uma estrutura proposta para estabelecer um Estado da Palestina ao lado de Israel.

 

O primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, disse em uma coletiva de imprensa que estava confiante de que outros países se juntariam a eles no reconhecimento da condição de Estado palestino nas próximas semanas.

 

Foi uma cascata relâmpago de anúncios. Primeiro foi a Noruega, cujo primeiro-ministro Jonas Gahr Støre disse que "não pode haver paz no Oriente Médio se não houver reconhecimento".

 

Nas últimas semanas, vários países da União Europeia indicaram que planejam fazer o reconhecimento, argumentando que uma solução de dois Estados é essencial para a paz duradoura na região. A decisão pode gerar um impulso para o reconhecimento de um Estado palestino por outros países da UE e pode estimular outras medidas nas Nações Unidas, aprofundando o isolamento de Israel.

 

Mais de 140 países e a Santa Sé reconheceram um Estado palestino, mas a maioria dos países da Europa Ocidental e os Estados Unidos não o fizeram. Eles afirmam que o reconhecimento deve ser obtido por meio de negociações entre israelenses e palestinos e que, embora apoiem uma solução de dois Estados, medidas unilaterais de terceiros não promoverão esse objetivo.

 

A Noruega, que não é membro da União Europeia, mas se espelha em seus movimentos, tem sido uma fervorosa defensora de uma solução de dois Estados entre Israel e os palestinos.

 

"O terror foi cometido pelo Hamas e por grupos militantes que não apoiam a solução de dois Estados e o Estado de Israel", disse o líder do governo norueguês.

 

A medida ocorre no momento em que as forças israelenses realizaram ataques nas extremidades norte e sul da Faixa de Gaza em maio, causando um novo êxodo de centenas de milhares de pessoas, e restringiram drasticamente o fluxo de ajuda, aumentando o risco de fome.

 

O país escandinavo "portanto, considerará a Palestina como um estado independente com todos os direitos e obrigações que isso implica", disse Gahr Støre.

 

O desenvolvimento ocorre mais de 30 anos após a assinatura do primeiro acordo de Oslo, em 1993. Desde então, "os palestinos deram passos importantes em direção a uma solução de dois Estados", disse o governo norueguês.

 

Ele disse que o Banco Mundial determinou que um Estado palestino havia cumprido os principais critérios para funcionar como um Estado em 2011, que as instituições nacionais foram criadas para fornecer serviços importantes à população.

 

"A guerra em Gaza e a constante expansão dos assentamentos ilegais na Cisjordânia ainda significam que a situação na Palestina é mais difícil do que tem sido em décadas", disse o governo norueguês.

 

Decisão coordenada

 

O primeiro-ministro irlandês Simon Harris fez seu anúncio, dizendo que era uma ação coordenada com a Espanha e a Noruega, "um dia histórico e importante para a Irlanda e para a Palestina".

 

Pedro Sánchez passou meses percorrendo países europeus e do Oriente Médio para angariar apoio para o reconhecimento de um Estado palestino, bem como para um possível cessar-fogo em Gaza. Ele disse várias vezes que estava comprometido com a medida.

 

"Sabemos que essa iniciativa não trará de volta o passado e as vidas perdidas na Palestina, mas acreditamos que ela dará aos palestinos duas coisas que são muito importantes para seu presente e seu futuro: dignidade e esperança", disse Sánchez.

 

"Esse reconhecimento não é contra ninguém, não é contra o povo israelense", acrescentou Sánchez, embora reconheça que isso provavelmente causará tensões diplomáticas com Tel Aviv. "É um ato em favor da paz, da justiça e da consistência moral."

 

Sánchez argumentou que a medida é necessária para apoiar a viabilidade de uma solução de dois Estados que, segundo ele, "está correndo sério risco" com a guerra em Gaza.

 

"Passei semanas e meses conversando com líderes dentro e fora da região e se uma coisa está clara é que o primeiro-ministro (Benjamin) Netanyahu não tem um projeto de paz para a Palestina, mesmo que a luta contra o grupo terrorista Hamas seja legítima", disse o líder espanhol.

 

No início deste mês, o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Albares, disse que havia informado o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, sobre a intenção de seu governo de reconhecer um Estado palestino.

 

Condenação de Israel

 

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, ordenou que os embaixadores de Israel na Irlanda e na Noruega retornassem imediatamente a Israel, pois a Noruega disse que reconheceria um Estado palestino e esperava-se que a Irlanda fizesse o mesmo.

 

"A Irlanda e a Noruega pretendem enviar hoje uma mensagem aos palestinos e ao mundo inteiro: o terrorismo compensa", disse Katz.

 

Ele disse que o reconhecimento poderia impedir os esforços para devolver os reféns israelenses mantidos em Gaza e tornar um cessar-fogo menos provável ao "recompensar os jihadistas do Hamas e do Irã". Ele também ameaçou retirar o embaixador de Israel na Espanha se o país adotasse posição semelhante - o que, por fim, ocorreu.

 

O presidente palestino Mahmoud Abbas saudou o reconhecimento de um Estado palestino pela Noruega e conclamou outros países a segui-lo.

 

Em uma declaração divulgada pela agência de notícias oficial Wafa, Abbas disse que a decisão da Noruega consagrará "o direito do povo palestino à autodeterminação" e apoiará os esforços para a obtenção de uma solução de dois estados com Israel.

 

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP), considerada internacionalmente como a única representante legítima do povo palestino, classificou nesta quarta-feira como "histórico" o reconhecimento do Estado palestino pelos três países europeus.

 

O reconhecimento pela Espanha, Irlanda e Noruega é "um momento histórico no qual o mundo livre triunfa pela verdade e pela justiça", disse Hussein al-Sheikh, secretário-geral do comitê executivo da OLP, no X, antigo Twitter. (Com agências internacionais).

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reconheceu nesta terça-feira, 18, por meio da Comissão de Anistia, o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

"Essa vitória é mais um desdobramento da decisão indenizatória para Clarice, proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em 4 de fevereiro deste ano. O Instituto Vladimir Herzog e a família Herzog celebram mais esta decisão, especialmente no contexto dos 50 anos do assassinato de Vlado", afirmou o Instituto Vladmir Herzog em nota publicada no portal G1.

Como parte da reparação, a viúva de Herzog, Clarice Herzog, receberá uma pensão mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89. O pagamento decorre de decisão judicial da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. A Comissão de Anistia já havia concedido a Clarice Herzog, em abril de 2024, a condição de anistiada política, acompanhada de um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro pela perseguição sofrida pela família ao longo dos anos.

"Reforçamos o compromisso do MDHC para garantir os direitos humanos, o respeito à vida, a democracia e o estado de direito", afirmou o ministério em nota divulgada.

Vladimir Herzog foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre suas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). No dia 25 de outubro de 1975, ele compareceu ao DOI-Codi e nunca mais foi visto com vida. A versão oficial divulgada pelos militares afirmava que o jornalista teria se suicidado dentro da cela, mas laudos e investigações posteriores comprovaram que ele foi torturado e assassinado pelo regime.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu nesta terça-feira, 18, licença do mandato na Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos, onde pretende "buscar sanções aos violadores dos direitos humanos". Em postagem publicada nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ser alvo de perseguição, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e chamou a Polícia Federal (PF) de "Gestapo", a polícia secreta da Alemanha nazista.

"Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem", afirmou ele, que está nos EUA desde o fim de fevereiro.

O mandato será assumido pelo missionário José Olímpio (PL-SP), segundo suplente do partido. Ele foi deputado federal por dois mandatos, entre 2011 até 2019, quando exerceu o cargo pelo PP e, depois, pelo DEM. O regimento da Casa diz que o suplente assume a cadeira após 120 dias de vacância.

Minutos após o anúncio, em entrevista ao canal "Conversa Timeline", no YouTube, Eduardo afirmou que sua atuação nos Estados Unidos passa por advogar "a favor de eleições limpas e justas" - apesar de o governo Bolsonaro ter se empenhado em detectar fraudes no sistema eleitoral brasileiro sem conseguir encontrar nada.

Ele defendeu que o governo americano apenas reconheça "eleições onde ocorra ampla participação da oposição e também uma possibilidade de auditoria dos votos, uma recontagem", sugerindo pressão internacional sobre o processo eleitoral brasileiro.

"Essa é a mensagem que eu levaria ao presidente (Donald) Trump. Mas as pessoas do entorno dele já estão muito conscientes do que está acontecendo. Nas próximas semanas a gente vai ter cada vez mais a participação da Casa Branca e do Congresso em segurar o ímpeto de ditadores", afirmou ao jornalista Luís Ernesto Lacombe e ao blogueiro foragido da Justiça Allan dos Santos.

Eduardo declarou também, em entrevista à CNN Brasil, que pretende pedir asilo político ao governo americano. O asilo político é uma proteção concedida por um Estado a estrangeiros que comprovam estar sendo perseguidos na nação de origem.

O PL foi pego de surpresa pela decisão. Questionado pelo Estadão se sabia do plano do deputado - que também exerce a função de secretário de Relações Internacionais na sigla -, o senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral da legenda, afirmou que soube da informação pelas redes sociais.

Eduardo era o favorito para assumir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - o seu partido deverá agora indicar o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS) -, o que era alvo contestação do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) entraram com um pedido no STF para que o passaporte do filho de Bolsonaro fosse apreendido.

Passaporte

Moraes havia pedido parecer da Procuradoria-Geral da República. Ontem, horas após a manifestação de Eduardo Bolsonaro, o procurador-geral, Paulo Gonet, declarou ser contrário ao pedido. "Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal", afirmou Gonet.

Na sequência, o ministro do Supremo arquivou a representação dos deputados petistas.

O PT acusava Eduardo de obstrução de investigação, coação no curso do processo e atentado à soberania, alegando que ele estaria articulando, com congressistas dos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e o Supremo. Na representação, Lindbergh afirmou que "em total dissintonia com a realidade", Eduardo "patrocina retaliações" contra o Brasil e Moraes.

A PGR argumentou que as ações de Eduardo Bolsonaro se inserem no exercício da atividade parlamentar e que não há provas concretas de crime. Gonet ressaltou que não há indícios de negociação com governos estrangeiros para atos que configurariam atentado à soberania nacional. O procurador-geral recomendou então o arquivamento da petição e o indeferimento dos pedidos apresentados.

'Condenado'

Eduardo afirmou que sua decisão foi difícil, mas que era a melhor forma de "pressionar" Moraes, já que na sua opinião, Jair Bolsonaro "está condenado". O julgamento da denúncia contra o chamado "núcleo 1" descrito pela PGR - grupo que inclui o ex-presidente e seus principais auxiliares - está marcada para a próxima semana, dia 25. Ontem, o STF definiu que a acusação contra outros 11 denunciados, do "núcleo 3", será julgada nos dias 8 e 9 de abril (mais informações na pág. A10).

"Você pode botar o Ruy Barbosa para defender o pessoal do 8 de Janeiro ou Jair Bolsonaro. Vai ser preciso fazer uma exposição pública do que ele está fazendo, das atrocidades que está cometendo, para causar um constrangimento, e, quem sabe até, sanções contra ele. Porque você tem que ir onde está o conforto da pessoa."

O deputado está em sua quarta viagem aos Estados Unidos apenas neste ano. A primeira ocorreu no começo de janeiro, quando ele foi ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para acompanhar a posse de Trump.

'Nazifacismo'

Ao participar de um evento judaico, Jair Bolsonaro afirmou que a decisão anunciada pelo filho de se desligar temporariamente do mandato no Congresso é uma iniciativa para "combater o nazifascismo que avança sobre o nosso País". Bolsonaro compareceu à cerimônia de abertura de uma exposição sobre o holocausto em Brasília, com a presença de autoridades, ativistas e representantes de entidades que atuam pela preservação da memória do povo judaico.

Em entrevista ao canal no YouTube, Eduardo chorou ao afirmar existir "uma possibilidade real" de "nunca mais" ver o pai. "É claro que ele queria ver o filho perto dele." (COLABORARAM ADRIANA VICTORINO E RAISA TOLEDO)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 19, mostra que 60% do mercado financeiro consideram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será candidato à reeleição em 2026, comparado a um porcentual de 70% que assim pensavam no levantamento anterior, em dezembro.

Se Lula de fato se candidatar, 66% avaliam que não será o favorito a vencer - um porcentual igual ao que se viu no levantamento de dezembro. Para 93% do mercado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o nome que teria a maior chance de vencer a esquerda em 2026. E 68% dos participantes na pesquisa consideram que o ex-presidente Jair Bolsonaro será preso - em dezembro, eram 55%.

Foram feitas 106 entrevistas junto a fundos de investimentos em São Paulo e no Rio de Janeiro, com coleta por meio de questionários online entre os dias 12 e 17 de março. Participaram gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão.