Nos EUA, julgamento de Trump entra nas alegações finais nesta terça-feira

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O julgamento do ex-presidente americano Donald Trump entra na fase final nesta terça-feira (28), com as alegações da procuradoria e da defesa. Nas últimas semanas, 22 testemunhas falaram perante o júri reunido num tribunal de Nova York. Trump é acusado de falsificar registros financeiros para ocultar o pagamento pelo silêncio da estrela pornô Stormy Daniels sobre um caso com o republicano. A procuradoria diz que o objetivo da falsificação era influenciar o resultado da eleição de 2016. Trump diz que é inocente.

Os promotores chamaram 20 testemunhas e a defesa chamou duas testemunhas. Trump decidiu não testemunhar em seu próprio nome. O julgamento agora passa para as alegações finais, marcadas para hoje. Depois disso, 12 jurados irão decidir se os procuradores provaram, sem sombra de dúvida, que Trump cometeu o crime. A condenação pode resumir-se à forma como os jurados interpretam o depoimento e quais testemunhas consideram críveis. O júri deve ser unânime. Os registros envolvidos incluem 11 cheques enviados ao ex-advogado de Trump, Michael Cohen, bem como faturas e registros contábeis da empresa relacionados a esses pagamentos.

Stormy Daniels

Durante o depoimento, a ex-atriz pornô Stormy Daniels fez um relato detalhado e às vezes explícito de um encontro sexual que ela diz ter tido com Trump em Nevada em 2006. Depois que eles se conheceram em um torneio de golfe de celebridades, ela apontou que o ex-presidente a convidou para jantar e depois para seu quarto de hotel. O republicano ficou só de cueca enquanto a atriz pornô estava no banheiro, segundo o depoimento.

"Senti a sala girar em câmera lenta. Senti o sangue basicamente deixar minhas mãos e pés", testemunhou Daniels. "Eu apenas pensei: Oh, meu Deus, o que eu interpretei errado para chegar aqui? Porque a intenção era bem clara, alguém se despiu e ficou de cueca e posou na cama, como se estivesse esperando por você."

Daniels disse que Trump não a ameaçou fisicamente, mas "minhas próprias inseguranças naquele momento me impediram de dizer não". A atriz pornô apontou que manteve contato com Trump por cerca de um ano na esperança de aparecer em seu programa de TV "O Aprendiz", mas isso nunca aconteceu.

A atriz também deu declarações sobre o momento em que aceitou US$ 15 mil para uma entrevista para uma revista em 2011. A matéria não foi publicada na época, mas acabou em um site de fofoca sem o consentimento dela. Seu advogado, em consulta com Cohen, reclamou e fez com que a história fosse retirada do ar.

Em 2016, Daniels autorizou o seu empresário a publicar a sua história novamente, mas encontrou pouco interesse até ao lançamento da infame gravação "Access Hollywood" de Trump, em que ele se gaba de ter agarrado os órgãos genitais das mulheres sem a sua permissão. Daniels disse ao júri que aceitou 130 mil dólares de Cohen nas últimas semanas da eleição presidencial de 2016 em troca de um acordo legal para manter a história fora do alcance do público. Os advogados de Trump interrogaram Daniels sobre a sua motivação, obtendo testemunhos de que ela odeia o antigo presidente republicano. Ela rejeitou a sugestão da defesa de que sua história foi inventada.

O depoimento de Daniels estava entre os mais aguardados do julgamento. Ela já havia compartilhado sua história antes, mas esta foi a primeira vez que testemunhou sobre isso diante de Trump. Os advogados de Trump opuseram-se a grande parte do testemunho de Daniels e pediram por duas vezes a anulação do julgamento, argumentando que os seus sentimentos de desequilíbrio de poder com Trump e as suas respostas contundentes sobre o alegado encontro sexual não deveriam ter sido apresentados ao júri.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou neste domingo, 23, do Olinda Beer, um dos principais eventos pré-carnavalescos de Olinda, Pernambuco. Motta esteve acompanhado pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que é cotado para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) no governo federal.

A presença de Motta no evento ocorre em meio a discussões sobre a reforma ministerial do presidente Lula. Fontes indicam que Lula pretende transferir Alexandre Padilha do comando da SRI para o Ministério da Saúde, substituindo Nísia Trindade. Com isso, a liderança da SRI ficaria vaga, e Silvio Costa Filho é um dos principais candidatos ao cargo, especialmente por pertencer ao mesmo partido de Motta.

Como mostrou o Estadão, interlocutores do Palácio do Planalto aguardam indicações dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para definir onde o Centrão será acomodado na Esplanada.

Apesar de Lula ainda não ter recebido sugestões do presidente da Câmara, Silvio Costa Filho tem preferência já que pertence ao mesmo partido de Motta. Na última semana, o petista teceu elogios ao ministro. "Ele tem, sinceramente, dado um show no trabalho dele. É um menino que não tem preconceito, é um menino que não persegue absolutamente ninguém, é um menino que não tem discórdia com ninguém, e é um companheiro que só trabalha para fazer as coisas acontecerem", disse.

João Campos compartilhou a visita de Hugo Motta nas redes sociais. "Recebendo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que veio conferir um pouco da animação pernambucana nas prévias de Carnaval", escreveu o prefeito. O deputado respondeu nos comentários agradecendo pela recepção. "Muito obrigado pela recepção, meu amigo, festa linda demais, energia incrível!", respondeu Motta nos comentários. O ministro também publicou fotos ao lado do presidente da Câmara.

Os deputados federais Gabriel Porto (Republicanos-PE), Felipe Carraras (PSB-PE) e o Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e Tabata Amaral (PSB-SP) também estavam presentes no evento, além do deputado estadual Álvaro Porto (PSDB-PE) e do secretário de educação da cidade do Rio, Renan Ferreirinha (PSD-RJ).

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado vai "trabalhar fortemente" para impedir a aprovação de projetos de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. A afirmação foi feita ao veículo Poder 360 nesta segunda-feira, 24.

Ele é o relator do projeto de lei 1.068/2024 na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) da Casa. A proposta, de autoria do senador Márcio Bittar (União-AC), prevê o perdão para "todos os crimes e contravenções penais" de "todos os envolvidos nos atos, manifestações e protestos ocorridos em Brasília" em 8 de janeiro de 2023.

"Nós vamos trabalhar fortemente para impedir que esse projeto seja colocado em pauta e, se for colocado em pauta, vamos trabalhar fortemente para que seja rejeitado", disse.

No início do mês, o senador também se manifestou contra a aprovação da anistia em sessão do Senado. "A maioria esmagadora da população deseja a apuração rigorosa dos fatos e condenação, após processo criminal com direito à defesa, daqueles que foram responsáveis pela realização daquele ataque à democracia", defendeu o relator.

Segundo Costa, a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara mostrou que o tema não está no radar da agenda legislativa de 2025. Ele ressaltou que pesquisas apontam que a maioria da população é contrária ao perdão, e que muitos dos processos dos envolvidos nos atos ainda não foram concluídos. "Como pedir a anistia para alguém que não foi definitivamente julgado?", indagou.

O projeto do senador Márcio Bittar não é o único que trata do tema. A proposta de emenda à constituição (PEC) 70/2023 propõe anistiar os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e restaurar os direitos políticos de cidadãos declarados inelegíveis por atos relacionados às Eleições de 2022. Ela aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto de lei 5.064/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e os projetos 2.987/2024 e 2.706/2024 versam sobre a mesma matéria. Segundo a Agência Senado, a tendência é que eles tramitem de forma conjunta na Comissão de Defesa da Democracia.

O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida disse que Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, "se perdeu no personagem" ao denunciá-lo por assédio sexual. A ministra reagiu, chamando a declaração de Silvio de "desprezível" e "inaceitável". Investigado pela Polícia Federal, Silvio negou as acusações em entrevista ao UOL, publicada nesta segunda-feira, 24.

"A ministra Anielle Franco caiu numa armadilha pela falta de compreensão de como funciona a política […] Eu acho que ela se perdeu no personagem. Quando você se torna ministro de Estado, a intriga se torna uma arma política", afirmou Silvio.

O ex-ministro classificou a denúncia de Anielle como um "espalhamento de fofocas e intrigas". Esta é a primeira vez que Silvio Almeida fala sobre as acusações após a demissão.

"O objetivo talvez fosse minar minha credibilidade, tirar meu espaço em certos círculos da elite carioca, da academia, com pessoas ligadas ao sistema de justiça", disse o ex-ministro.

A Polícia Federal intimou Silvio Almeida para depor na próxima terça-feira, 25. Anielle criticou as falas de Silvio, publicadas um dia antes do depoimento.

"Na véspera de prestar depoimento à Polícia Federal como investigado, o acusado escolheu utilizar um espaço público para atacar e desqualificar as denúncias, adotando uma postura que perpetua o ciclo de violência e intimida outras vítimas", escreveu a ministra.

Anielle afirmou que as falas de Silvio são uma tentativa de "descredibilizar vítimas de assédio sexual, minimizar suas dores e transformar relatos graves em 'fofocas' e 'brigas políticas'".

"O direito à defesa é assegurado, mas não pode ser usado como instrumento de desinformação e revitimização. Insinuar retaliações descabidas contra quem denuncia é uma estratégia repulsiva que reforça estruturas de silenciamento e impunidade", afirmou.

Durante a entrevista, o ex-ministro dos Direitos Humanos negou as acusações de Anielle. Questionado se teria tocado a ministra durante uma reunião em Brasília, Silvio descreveu o espaço e afirmou: "Eu passaria a mão nas pernas de uma ministra numa reunião na frente do diretor geral da PF? Isso é um descalabro".

Silvio também falou sobre as acusações de outras vítimas, como a professora Isabel Rodrigues, que publicou um vídeo em seu Instagram no qual ela afirma ter sido vítima de assédio sexual pelo ex-ministro. O episódio teria ocorrido em agosto de 2019, segundo ela, anos antes de ele assumir o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

"Fiquei surpreso, porque fomos amigos durante anos [...] Achei esquisito. E incongruente em relação às atitudes que teve comigo há pouquíssimo tempo", disse.

O ex-ministro foi demitido do governo Lula em setembro do último ano, após as denúncias de assédio sexual serem reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela ONG Me Too.