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Biden diz que busca 'garantir segurança' da fronteira

Internacional
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O presidente dos EUA, Joe Biden, emitiu ações executivas nesta terça, 4, com o objetivo de restringir a travessia de migrantes pela fronteira sul, um esforço de última hora para diminuir o fluxo de entradas ilegais antes da eleição presidencial de novembro.

 

Biden anunciou a medida, que veio na forma de uma proclamação presidencial similar a um decreto, na Casa Branca ao lado de prefeitos e membros do Congresso dos Estados localizados na fronteira com o México.

 

"Venho aqui para fazer o que os republicanos no Congresso se recusam a fazer, tomar as medidas necessárias para garantir a proteção de nossa fronteira", disse Biden, referindo-se à legislação bipartidária que foi bloqueada pelo Partido Republicano. "Os republicanos não me deixaram outra escolha."

 

O presidente orientou os departamentos de Justiça e de Segurança Interna a efetivamente banir migrantes que buscam asilo se eles cruzarem a fronteira ilegalmente.

 

Se as travessias ilegais ultrapassarem 2,5 mil por dia - como tem acontecido durante quase todo o mandato de Biden - a proibição entraria em vigor com o fechamento temporário da fronteira. Ela só seria suspensa após a Patrulha da Fronteira voltar a registrar 1,5 mil travessias ilegais por dia ou menos por pelo menos uma semana. A Casa Branca esperava que a proibição entrasse em vigor imediatamente. Ela poderá ser ativada e desativada repetidamente até que Biden ou um futuro presidente revogue a proclamação.

 

Não estava claro se a medida teria algum impacto mensurável na fronteira sem uma infusão de dinheiro do Congresso para implementá-la ou se ela entraria em vigor mesmo com as esperadas contestações legais. A organização de defesa dos direitos humanos ACLU disse ontem que planeja processar o governo.

 

O ex-presidente Donald Trump emitiu um programa muito semelhante em 2018, que foi rapidamente considerado ilegal por várias cortes federais. A Justiça decidiu que a proibição violava a lei de imigração, que afirma que uma pessoa pode pedir asilo independentemente de como ela entrou no país.

 

A Casa Branca diz que sua proibição é diferente da versão Trump por incorporar mais exceções para emergências humanitárias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

A Justiça do Distrito Federal negou nesta segunda-feira, 24, uma ação por danos morais movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro pedia uma indenização de R$ 50 mil e retratação pública por falas que o ligariam ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.

O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, entendeu que os fatos descritos no processo estavam prescritos. Eles ocorreram entre 2018 e 2021, mas o prazo para ações de indenização por danos morais é de três anos. A informação é do portal Metrópoles.

Na decisão, o magistrado escreveu que as declarações de Boulos não ultrapassaram os limites da crítica política. Elas também estariam protegidas pelo direito à liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar do deputado federal, já que ocorreram no exercício do mandato.

Na ação, Bolsonaro apresentou publicações do X (antigo Twitter) e uma entrevista de Boulos à CNN, em que ele teria feito "ilações" e "acusações" sobre uma suposta participação do ex-presidente no assassinato da então vereadora do PSOL.

Na entrevista, Boulos disse: "O que levaria Bolsonaro, se não tivesse nada a esconder em relação ao assassinato da Marielle Franco, a colocar sob sigilo telegramas do Itamaraty que tratam do caso Marielle? Quem deve teme!".

Já em postagens na rede social, o deputado escreveu: "O pacote 'anticrime' de Moro reforça sombrias aproximações entre o governo Bolsonaro e Duterte, das Filipinas que é acusado de, no passado, ter liderado 'esquadrões da morte', semelhantes à milícia suspeita de matar Marielle Franco e de ter ligações com a família de Bolsonaro".

O juiz ressaltou que as declarações foram feitas em perfis institucionais de Boulos, "utilizadas exclusivamente para divulgar sua atividade político-parlamentar". As falas, segundo o magistrado, estariam relacionadas ao debate político e cobertas pela garantia da imunidade parlamentar.

Política

Bastante aplaudida, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, discursou por mais de 30 minutos em evento nesta terça-feira, 25, no Palácio do Planalto, em que fez questão de cumprimentar diversos integrantes da equipe do ministério, Fiocruz e órgãos relacionados à pasta. A cada citação, Nísia recebia aplausos da plateia. Ao final da fala, a ministra assinou parcerias para fortalecimento da produção e inovação de vacinas e biofármacos e pediu para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava sentado, se levantasse para participar de fotos com os documentos assinados.

"Presidente, venha você também, presidente", disse a ministra. O evento ocorreu nesta terça-feira, 25, no Palácio do Planalto e acontece diante da expectativa de que a ministra seja demitida da pasta. O presidente não discursou.

"Agradeço ao presidente e a todos que participaram dessa iniciativa, por chegarmos a esse resultado", disse a ministra, ao final da fala. "Muito obrigada e viva o SUS", concluiu o discurso. Nísia, então, foi aplaudida de pé.

Em um determinado momento do discurso, o embaixador Fernando Igreja, chefe do cerimonial da Presidência, foi até o chefe do Executivo e o entregou uma pasta. Na conversa, que durou alguns instantes, Lula apontou para o relógio. Em diversas cerimônias, Lula já contou que combinou com os ministros do governo de não falarem por mais de cinco minutos em eventos. A fala de Nísia, porém, ultrapassou 30 minutos.

A chefe da Saúde também foi ovacionada ao chegar à cerimônia. Ao ser anunciada, as pessoas da plateia gritaram e bateram fortes palmas, em um sinal de apoio ao seu nome no governo.

A expectativa é de que Lula converse nesta terça-feira com a ministra para falar sobre sua demissão do cargo. O favorito para ocupar a chefia da Saúde é o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Política

Pesquisa CNT divulgada nesta terça-feira, 25, mostrou que 69,4% dos brasileiros não tiveram conhecimento sobre a eleição realizada para a escolha dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano. De acordo com a sondagem, somente 28,8% dos brasileiros tiveram conhecimento da realização das eleições para esses cargos, e um total de 1,8% não soube ou não respondeu.

O levantamento indicou ainda que, para 68,6% dos brasileiros, a escolha dos presidentes do Senado e da Câmara afetam diretamente a vida da população. Na opinião de 21,5% dos entrevistados, essas eleições não afetam diretamente a população, e 9,5% não souberam ou não responderam.