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No México, Claudia Sheinbaum propõe diálogo para eventual reforma na Constituição

Internacional
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Presidente eleita do México, Claudia Sheinbaum se pronunciou na noite desta quinta-feira, 6, sobre uma potencial reforma na Constituição do país, almejada pelo atual líder, seu aliado Andrés Manuel López Obrador. O tema "ainda não está definido", segundo ela. "Minha posição é que é preciso abrir um diálogo", comentou a repórteres, em conversa registrada pela imprensa local.

Sheinbaum disse que seria preciso "abrir um diálogo, avaliar a proposta", e "em seu momento aprovar-se". Ela afirmou que é preciso explicar bem à população em que consistiriam as mudanças, mas acrescentou que "ninguém será afetado". Segundo ela, é preciso haver um processo aberto para se conhecer bem a reforma, em um modelo conhecido no país como Parlamento Aberto, no qual o Legislativo mexicano atua para reforçar a transparência de seus debates e decisões.

A presidente eleita também mencionou que provavelmente na segunda-feira (10) deve se reunir com López Obrador. O presidente atual propôs as reformas constitucionais em fevereiro, mas elas não foram aprovadas, e após o resultado forte de seu partido, Morena, dirigentes da sigla disseram que pretendem fazer nova investida no tema, o que desagradou investidores.

As mudanças incluem reforma do Judiciário, como, por exemplo, voto direto para escolha de magistrados, e a redução no número de cadeiras do Parlamento. Também há planos para elevar gastos em pensões e eliminar órgãos reguladores independentes, bem como para reformar o Instituto Nacional Eleitoral e o modo como os partidos são financiados no país.

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Política

Política

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira, 1º., mostra que 85,3% dos brasileiros dizem que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deveria ser demitido do cargo após a crise no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), alvo de operação que apura um esquema que, segundo a Polícia Federal, causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados.

A pesquisa também diz que 84,4% dos brasileiros "acompanharam bem o caso", ante 15,6% que sabem pouco do assunto. O levantamento ouviu mil brasileiros entre esta terça-feira, 29, e esta quinta-feira. A margem de erro é de três pontos porcentuais para cima ou para baixo.

A pesquisa também ouviu se os entrevistados conhecem ou não pessoas afetadas ou se eles próprias foram lesadas. O resultado mostra que 58% dos brasileiros não foram vítimas e nem conhecem prejudicados; outros 35,6% conhecem quem foi teve descontos indevidos em benefícios do INSS e outros 6,4% foram vítimas.

Até o momento, o governo sinaliza que Lupi deverá permanecer no cargo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a permanência de Lupi no governo, mas afirmou que se houver algo no futuro será afastado.

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG) critica a condução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa crise e o tratamento dado ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. Segundo ele, a demissão do chefe da pasta também poderia levar à saída da bancada da base.

Na Câmara, a pressão sobre o governo e sobre Lupi crescem. Também na quarta-feira, a oposição protocolou um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrir ou não a CPI.

Em audiência na Câmara nesta terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi se defendeu e disse que não houve ações sobre as fraudes agora sob investigação em governos passados e afirmou que já está aparecendo quem são os mentores.

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo a defesa, o ex-presidente ficará em Maceió.

A decisão tomada nesta quinta-feira, 1º, levou em consideração a idade e os problemas de saúde do ex-presidente. "A necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária", escreveu Moraes.

Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de advogados, de médicos e da família. Moraes determinou a suspensão do passaporte do ex-presidente.

A defesa pediu a prisão domiciliar humanitária alegando que Collor enfrenta comorbidades graves e depende de medicamentos de uso contínuo.

Ao ser ouvido na audiência de custódia - horas depois de ser preso na madrugada de sexta passada, 25 -, no entanto, o ex-presidente negou ter problemas de saúde ou tomar remédios.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi a favor da prisão domiciliar "excepcional". Em parecer enviado ao STF, Gonet afirmou que a defesa comprovou a "gravidade" do quadro de saúde de Collor.

Por exigência de Moraes, os advogados tiveram que apresentar histórico médico, prontuários, laudos e exames que atestassem os problemas de saúde do ex-presidente.

O ministro afirma na decisão que houve a "constatação real da presença progressiva de graves sintomas não motores e motores" da Doença de Parkinson, "inclusive histórico de quedas recentes".

"A compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária à Fernando Affonso Collor de Mello, pois está em tratamento da Doença de Parkinson - há, aproximadamente, 6 (seis) anos", diz a decisão.

Collor foi preso para cumprir a condenação de 8 anos e 6 meses em um processo da Operação Lava Jato. Collor foi considerado culpado pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora. Ele está detido no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.

A prisão foi decretada por Alexandre de Moraes e depois confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro considerou que não há mais recursos possíveis para reverter a condenação do ex-presidente e que os pedidos da defesa agora são apenas "protelatórios".

Política

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG) critica a condução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na crise que envolve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o tratamento dado ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. Segundo ele, a demissão do chefe da pasta também poderia levar à saída da bancada da base.

"Eu defendo essa posição (a saída). Minha bancada, até onde sei, todos defendem essa posição. É claro que não depende só exclusivamente de mim, mas essa é a posição que defenderei", afirmou.

Na avaliação dele, o governo vem adotando posição duvidosa na condução da crise. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a permanência de Lupi no governo, mas afirmou que se houver algo no futuro, será afastado. Poucas horas após essa entrevista, Lula nomeou o procurador federal Gilberto Waller Junior como novo presidente do INSS, sem consultar Lupi.

"A entrevista da Gleisi foi salomônica. Ela fala que o governo vai manter o ministro e logo embaixo o ministro desqualifica o ministro fazendo a indicação do presidente do INSS sem ter conversado com Lupi antes. Se ele acreditasse na nossa posição, chamaria o Lupi junto e indicariam juntos", disse Heringer.

Para o líder do PDT na Câmara, o governo deveria assumir parte da responsabilidade, e não jogá-la apenas a Lupi.

"Na verdade, quem indica é o ministro, mas quem aprova é a Casa Civil. Lupi indicou, mas vocês assinaram embaixo". afirmou. "Essa responsabilidade é que o governo deveria entender que tem na indicação, e ter trabalhado junto conosco junto na defesa da posição do ministro. Isso é uma posição de extremo constrangimento."

Na semana passada, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação que identificou um esquema de cobranças irregulares que soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF.

No processo, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais. Em troca dos descontos mensais, elas afirmam que prestam serviços dos mais diversos tipos, como assistência funerária, consultas médicas e "maridos de aluguel" (reparos em residências). A operação levou à queda o ex-presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, indicado por Lupi.

Nesta quarta-feira, 31, a Justiça Federal decretou a quebra do sigilo das comunicações pessoais e corporativas de Stefanutto e mais seis ex-integrantes do alto escalão da autarquia sob suspeita de envolvimento com o esquema.

Na Câmara, a pressão sobre o governo e sobre Lupi crescem. Também na quarta-feira, a oposição protocolou um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrir ou não a CPI.

Em audiência na Câmara nesta terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi se defendeu e disse que não houve ações sobre as fraudes agora sob investigação em governos passados e afirmou que já está aparecendo quem são os mentores.