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Seul vai reiniciar transmissões anti-Pyongyang por alto-falantes em retaliação ao lixo do Norte

Internacional
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A Coreia do Sul anunciou neste domingo, 9, que vai retomar as transmissões de propaganda anti-Coreia do Norte por alto-falantes em áreas fronteiriças, em retaliação ao envio de mais de mil balões cheios de lixo e esterco pela Coreia do Norte nas últimas semanas.

A medida certamente irritará Pyongyang e poderá levar a ações militares retaliatórias, aumentando as tensões entre os rivais divididos pela guerra em meio a um impasse diplomático sobre as ambições nucleares do Norte.

Após uma reunião de segurança de emergência liderada pelo diretor de segurança nacional sul-coreano, Chang Ho-jin, no domingo, as autoridades decidiram instalar e iniciar as transmissões por alto-falantes, informou o escritório presidencial de Seul, em um comunicado.

Chang e outros oficiais de segurança sul-coreanos criticaram Pyongyang por tentar causar "ansiedade e perturbação" na Coreia do Sul e enfatizaram que a Coreia do Norte seria "unicamente responsável" por qualquer futura escalada de tensões entre as Coreias.

O Norte disse que sua campanha veio após ativistas sul-coreanos enviarem balões com folhetos anti-Coreia do Norte, bem como pen drives com músicas e dramas populares sul-coreanos, aos quais Pyongyang é extremamente sensível, pois teme que isso possa desmoralizar as tropas de linha de frente e os residentes e eventualmente enfraquecer o controle do líder Kim Jong Un, dizem analistas.

Com os alto-falantes, a Coreia do Sul pode transmitir propagandas anti-Pyongyang, músicas de K-pop e notícias externas através da fronteira fortemente armada entre os rivais.

Em 2015, quando a Coreia do Sul reiniciou as transmissões por alto-falantes pela primeira vez em 11 anos, a Coreia do Norte disparou tiros de artilharia através da fronteira, levando Seul a responder com fogo, segundo autoridades sul-coreanas. Não foram relatadas baixas.

Na semana passada, quando as tensões aumentaram devido aos balões carregados de lixo, a Coreia do Sul também suspendeu um acordo de redução de tensões de 2018 com a Coreia do Norte, permitindo-lhe retomar campanhas de propaganda e possivelmente reiniciar exercícios militares de fogo real em áreas fronteiriças.

O ministro da Defesa sul-coreano, Shin Won-sik, em uma reunião com os principais comandantes militares, pediu uma preparação minuciosa contra a possibilidade de que o Norte responda às transmissões por alto-falantes com uma ação militar direta, disse o Ministério da Defesa da Coreia do Sul em um comunicado. No entanto, o ministério não confirmou imediatamente se as transmissões por alto-falantes haviam começado até a tarde de domingo.

A Coreia do Norte continuou a enviar centenas de balões para a Coreia do Sul durante o fim de semana, uma terceira campanha desse tipo desde o fim de maio, disse o exército sul-coreano.

O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul afirmou que detectou o lançamento de cerca de 330 balões pelo Norte desde a noite de sábado e cerca de 80 foram encontrados em território sul-coreano até a manhã de domingo. O exército disse que os ventos estavam soprando para leste na noite de sábado, o que possivelmente fez com que muitos balões flutuassem para longe do território sul-coreano.

O exército sul-coreano disse que os balões que pousaram lançaram lixo, incluindo resíduos plásticos e de papel, mas não foram descobertas substâncias perigosas.

O exército, que mobilizou unidades de resposta rápida química e de remoção de explosivos para recuperar os balões e materiais norte-coreanos, alertou o público para ter cuidado com objetos caindo e não tocar em balões encontrados no chão, mas reportá-los à polícia ou às autoridades militares.

Nas duas rodadas anteriores de atividades com balões da Coreia do Norte, as autoridades sul-coreanas descobriram cerca de mil balões amarrados a sacos de vinil contendo esterco, pontas de cigarro, pedaços de pano, baterias usadas e papel de resíduos. Alguns estouraram e se espalharam por estradas, áreas residenciais e escolas. Não foram encontrados materiais altamente perigosos nem foram relatados danos significativos.

O vice-ministro da Defesa da Coreia do Norte, Kim Kang Il, disse posteriormente que seu país interromperia a campanha de balões, mas ameaçou retomá-la se ativistas sul-coreanos enviassem folhetos novamente.

Desafiando o aviso, um grupo civil sul-coreano liderado pelo desertor norte-coreano Park Sang-hak disse que lançou 10 balões de uma cidade fronteiriça na quinta-feira, carregando 200 mil folhetos anti-Coreia do Norte, pen drives com músicas de K-pop e novelas, além de cédulas de US$ 1. A mídia sul-coreana informou que outro grupo de ativistas também lançou balões com folhetos de propaganda em direção à Coreia do Norte na sexta-feira.

Nos últimos anos, Kim tem intensificado a campanha para eliminar as influências culturais e linguísticas sul-coreanas. Em janeiro, Kim declarou que o Norte abandonaria seu antigo objetivo de uma unificação pacífica com o Sul e reescreveria sua constituição para consolidar o Sul como um inimigo permanente. Especialistas dizem que os esforços de Kim para reforçar a identidade separada do Norte podem ter como objetivo fortalecer o domínio dinástico da família Kim.

A campanha de balões da Coreia do Norte também pode ter como objetivo causar uma divisão na Coreia do Sul sobre a abordagem linha-dura de seu governo conservador em relação à Coreia do Norte.

Parlamentares liberais, alguns grupos cívicos e residentes da linha de frente na Coreia do Sul pediram ao governo que inste os ativistas que lançam folhetos a pararem de enviar balões para evitar confrontos desnecessários com a Coreia do Norte. Mas as autoridades governamentais não fizeram nenhum apelo em linha com a decisão do tribunal constitucional do ano passado, que derrubou uma lei que criminalizava a distribuição de folhetos anti-Coreia do Norte como uma violação da liberdade de expressão.

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Política

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou ceticismo quanto ao avanço da proposta que visa revisar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, além de defender que a responsabilidade pelo julgamento do caso permaneça com o Judiciário. A declaração foi feita na segunda-feira, 5, durante um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado na Espanha.

"Acho fundamental que esse crime fique entregue aos tribunais. A eventual condenação ou absolvição dos responsáveis por esse episódio todo. Demos passos significativos. Até pouco tempo, falávamos que só os executores tinham sido atingidos. Agora, percebemos que também a cúpula desse movimento foi atingida", afirmou o decano do STF.

Gilmar Mendes declarou que a Corte se "orientou pelo dever de ação que decorre da Constituição" ao julgar os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e afirmou que o Supremo agiu em defesa da democracia.

"Nós poderíamos estar aqui, muitos de nós, contando a história de um golpe. Mas estamos aqui, ao contrário, com uma história constitucional de resistir a uma tendência autoritária, totalitária", disse Gilmar.

Também presente no seminário, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse que as sanções não devem ser desfeitas por "capricho político". O chefe da PF afirmou que as investigações conduzidas pela corporação identificaram não apenas os autores diretos das ações, mas também planos envolvendo homicídios e ataques à ordem democrática.

"São situações muito graves e que não podem simplesmente ser apagadas por capricho político. A minha posição, e é pública, é contrária ao processo de anistia, e as pessoas têm que ser responsabilizadas pelos graves crimes que cometeram", declarou o chefe da PF.

Já o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que abriu os discursos no evento, preferiu não emitir opinião sobre a possível anistia, argumentando que o tema ainda está em análise tanto no Judiciário quanto no Legislativo.

O evento, sediado na Universidade Complutense de Madri, abordou temas relacionados à segurança jurídica e à jurisdição constitucional. O seminário ocorreu na capital espanhola e contou com ingressos comercializados ao custo de R$ 9 mil.

Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou nesta terça-feira, 6, a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar advogados a participarem da sessão com seus celulares.

A Primeira Turma do STF decide nesta terça se recebe ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete acusados do "núcleo de desinformação" do plano de golpe.

A OAB chegou a orientar advogados a boicotarem a sessão se a ordem para entregar os aparelhos fosse mantida, assim como ocorreu no último julgamento do golpe. Os celulares foram colocados em sacos plásticos e lacrados pela equipe do STF.

Em nota, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que o recuo demonstra que "o diálogo prevaleceu". Ele esteve com Zanin na semana passada para conversar sobre o assunto.

"Com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais", comenta Beto Simonetti.

O presidente da OAB afirma ainda que mantém o "compromisso de atuar em todas as instâncias e órgãos para proteger o livre exercício da advocacia e coibir qualquer tentativa de violação de prerrogativas".

O STF proíbe que as sessões das turmas e do plenário sejam fotografadas e filmadas pela plateia. Segundo o tribunal, a regra foi burlada no julgamento do recebimento da primeira denúncia do plano de golpe, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados no banco dos réus. Por isso, o uso de celulares por advogados e jornalistas foi proibido na sessão seguinte, que também tinha relação com o inquérito do golpe.

Além disso, o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins, um dos denunciados, estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento e de aparecer nas filmagens.

Ao ser questionado pela OAB, Zanin informou que determinou a lacração dos celulares com base no poder de polícia do presidente da Primeira Turma, "após consenso entre os integrantes do colegiado, diante de questões específicas daquele julgamento".

"A providência foi pontual visou e buscou observar a liturgia da Suprema Corte, o bom andamento da sessão e o cumprimento da decisão do ministro relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão", informou o ministro.

Logo após a sessão em que os celulares foram confiscados, o tribunal foi procurado pelo Estadão e informou que a restrição havia sido pontual e que não havia previsão de a regra ser mantida em outros julgamentos.

Leia a íntegra da nota da OAB:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, por ter retirado a exigência de que os advogados lacrem seus celulares para participar da sessão. O diálogo prevaleceu e, com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei 9.806/94) e com a Constituição Federal.

A OAB destaca que a comunicação respeitosa e o compromisso com a legalidade fortalecem a relação entre as instituições e garantem a segurança jurídica. Mantemos nosso compromisso de atuar em todas as instâncias e órgãos para proteger o livre exercício da advocacia e coibir qualquer tentativa de violação de prerrogativas. A defesa da profissão é compromisso permanente e inegociável da entidade.

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 6, para a Primeira Turma receber denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete acusados do "núcleo de desinformação" do plano de golpe.

Como relator, Moraes abriu os votos na Primeira Turma do STF. O ministro rebateu as defesas e argumentou que as acusações precisam ser analisadas no contexto do plano de golpe.

"O núcleo de desinformação tem essa importância: tentar transformar mentira em uma dúvida na sociedade em relação à democracia, às instituições, à Justiça Eleitoral", contextualizou o ministro.

Moraes destacou, por exemplo, que as fake news supostamente disseminadas pelo "núcleo de desinformação" coincidem com declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em discursos públicos e lives, o que na avaliação do ministro demonstra uma atuação coordenada.

"Não se trata da acusação de que 'ah, uma pessoa simplesmente repassou uma notícia para outra'. O que a denúncia traz é o núcleo atuando em conformidade estratégica com outros núcleos, cada um dentro das suas tarefas nessa organização criminosa", complementou o ministro.

Neste grupo, estão sete denunciados que, segundo a PGR, ficaram responsáveis por "operações estratégicas de desinformação" e ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades.

As defesas buscaram descolar os denunciados das lideranças do plano de golpe. Em sustentação oral na tribuna da Primeira Turma do STF, os advogados dos sete acusados alegaram que seus clientes não tinham poder decisório nem influência suficiente para contribuir para o 8 de Janeiro.

Para o ministro, os denunciados do "núcleo de desinformação" do golpe contribuíram, "em maior ou menor extensão", para o plano golpista.

"Toda a estrutura do núcleo político, cuja denúncia já foi recebida, instrumentalizou as duas ordens pelo núcleo de desinformação, como narra a denúncia", defendeu Moraes.

Moraes é o relator das ações do plano de golpe.

O ministro também fez referência ao relatório da Polícia Federal no inquérito das milícias digitais, que apontou uma "atuação orquestrada" de bolsonaristas para promover ataques e fake news com o objetivo de ganhar projeção política e de lucrar com a monetização de notícias falsas nas redes sociais.

"Havia núcleo de produção, divulgação e financiamento de notícias fraudulentas e o núcleo político. Esses fatos são comprovados", disse Moraes.

Ele afirmou que o grupo se valeu do mesmo "modus operandi das milícias digitais" para jogar uma parcela da população contra o Poder Judiciário e o sistema eleitoral. "Não se pode relativizar a força, que pode ser uma força maléfica, das redes sociais."

Veja quem são os denunciados do 'núcleo de desinformação' do golpe:

- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército

- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército

- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal;

- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;

- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;

- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.