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Aborto se torna tema central na reta final da campanha de Biden e Trump nos EUA

Internacional
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A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, disse neste domingo, 23, que "tudo está em jogo" quanto aos direitos à saúde reprodutiva no país, visto que as eleições de novembro trazem dois candidatos com visões muito diferentes sobre o assunto. A campanha do atual mandatário, Joe Biden, intensifica seu foco em contrastar as posições assumidas pelo presidente e pelo republicano Donald Trump sobre a questão do aborto antes do debate nesta quinta-feira. A campanha democrata acha que pode captar novos eleitores caso insista no tema.

Os comentários de Harris ocorrem no momento em que a campanha anuncia que realizaria mais de 50 eventos em Estados decisivos, e além para marcar o segundo aniversário da decisão da Suprema Corte dos EUA que anulou o direito legal federal ao aborto.

Biden e os seus aliados tentam lembrar os eleitores que a decisão histórica em 2022 foi tomada por um tribunal superior que incluiu três juízes conservadores nomeados durante o mandato de Trump na Casa Branca.

"Todas as pessoas, independentemente do sexo, devem compreender que, se uma liberdade tão fundamental como o direito de tomar decisões sobre o seu próprio corpo puder ser tomada, esteja ciente de que outras liberdades podem estar em jogo", disse Harris em entrevista.

Em abril, Trump disse acreditar que a questão do aborto deveria ser deixada para os Estados. Mais tarde, ele declarou em uma entrevista que não assinaria uma proibição nacional do aborto se ela fosse aprovada pelo Congresso. Ele se recusou a detalhar sua posição sobre o acesso das mulheres à pílula abortiva mifepristona.

Em um evento de campanha no sábado, Trump disse que a sua administração fez "algo que foi incrível" sobre a retirada do direito legal ao aborto em 2022, ao mesmo tempo que reconheceu o perigo político de pressionar mais sobre a questão neste momento. Fonte: Associated Press

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Política

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), posicionou-se contrário à camisa de cor vermelha como uniforme da seleção brasileira, diante da possível mudança que causou reações entre políticos. Em rede social, Motta publicou nesta terça-feira, 29, uma foto vestindo o uniforme de número 2, azul, reforçando sua preferência pela cor.

A polêmica envolvendo a cor da camisa da seleção começou quando o site inglês Footy Headlines, especializado em camisas de clubes de futebol, publicou que o segundo uniforme da seleção brasileira na Copa de 2026 seria da cor vermelha.

A mudança foi criticada por parlamentares ligados à oposição, pela associação da cor vermelha ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e à esquerda.

O deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei (PL) na terça-feira para impedir a seleção brasileira de utilizar um uniforme vermelho. O parlamentar está entre os políticos que se manifestaram publicamente contra a possibilidade. A cor está associada a partidos e correntes de esquerda. O PL visa tornar obrigatório a utilização das cores oficiais da Bandeira Nacional (verde, amarelo, azul e branco).

Caso levou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a se manifestar na noite da terça-feira, para afirmar que a cor do uniforme de número 2 ainda não foi definida.

Política

A oposição na Câmara dos Deputados reuniu, na noite desta terça-feira, 29, o número mínimo de 171 assinaturas para poder protocolar o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A "CPI das Fraudes do INSS", de autoria de Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi uma reação após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação que identificou um esquema de cobranças irregulares que soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF.

No processo, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais. Em troca dos descontos mensais, elas afirmam que prestam serviços dos mais diversos tipos, como assistência funerária, consultas médicas e "maridos de aluguel" (reparos em residências).

Como mostrou o Estadão, os valores repassados pelo governo federal ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - que tem o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frei Chico, como vice-presidente - cresceram 564% de 2020 para 2024, a partir dos descontos nas mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS

Como resultado, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão. Outros seis servidores públicos foram afastados de suas funções, como o diretor de Benefícios de Relacionamento com cidadão, o procurador-geral junto ao INSS, o coordenador geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente e o coordenador geral de Pagamentos e Benefícios.

"Não podemos permitir que sindicatos usem a estrutura pública para cometer abusos contra quem mais precisa de proteção", disse Chrisóstomo.

Em audiência na Câmara nesta terça-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi se defendeu e disse que não houve ações sobre as fraudes agora sob investigação em governos passados e afirmou que já está aparecendo quem são os mentores.

A decisão de instaurar ou não a CPI caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Até o momento, nenhuma comissão investigativa foi aberta desde que o novo comandante da Casa legislativa assumiu a função, em fevereiro deste ano.

Política

O PSOL apresentou nesta quarta-feira, 30, consultas a comissões da Câmara dos Deputados para saber se o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá ou não manter os direitos políticos após perder o mandato por faltas.

A reação do partido ocorre após decisão da Mesa Diretora da Casa, que acabou optando por essa solução em vez de julgar a cassação em plenário. Segundo o PSOL, o recurso pode ser usado para driblar a Lei da Ficha Limpa.

Como mostrou o Estadão, por esse meio, Chiquinho Brazão continua elegível e, caso não receba uma condenação até outubro de 2026, pode até mesmo lançar candidatura e participar do pleito do próximo ano.

O PSOL protocolou consultas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Conselho de Ética da Câmara para saber se deputados que perderem em mandato por falta ficariam inelegíveis ou não.

As duas as consultas seguirão o rito regimental: serão designados relatores e o parecer será votado nos colegiados.

Para o PSOL, se deputados que perderem o mandato por faltas mantiverem os direitos políticos, esse recurso pode ser usado para driblar a inelegibilidade.

"Parlamentares sob risco de cassação poderiam se valer da ausência deliberada como estratégia para evitar punições mais severas, incluindo a inelegibilidade por oito anos prevista na Lei da Ficha Limpa", argumenta o partido.

Brazão, preso desde março de 2024, teve a cassação aprovada no Conselho de Ética desde agosto desse mesmo ano. Mesmo assim, com o caso pronto para julgamento, o plenário não deu o parecer final.

Isso permitiu que o parlamentar mantivesse a cadeira na Câmara, mesmo preso, até o dia 24 de abril deste ano, quando a Mesa Diretora decidiu pela perda do mandato por ter mais de 1/3 de faltas.

O Estadão mostrou que, desde que foi preso, Brazão e o gabinete custaram mais de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.

O parlamentar carioca foi preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Se fosse cassado, segundo a Lei da Ficha Limpa, Chiquinho Brazão ficaria inelegível até 2035.