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Coreia do Sul ameaça com propaganda anti-Pyongyang após Coreia do Norte lançar balões de lixo

Internacional
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A Coreia do Sul ameaçou, nesta terça-feira, 25, reiniciar as transmissões de propaganda anti-Pyongyang na linha de frente, no mais recente episódio de campanhas no estilo da Guerra Fria entre os rivais, depois que a Coreia do Norte retomou seus lançamentos de balões com lixo para o território vizinho.

 

Na noite de segunda-feira, a Coreia do Norte lançou enormes balões carregados com sacos plásticos de lixo através da fronteira, em sua quinta campanha desse tipo desde o final de maio - uma aparente resposta aos ativistas sul-coreanos que lançaram panfletos políticos por balões.

 

Em um discurso na terça-feira, marcando o aniversário da Guerra da Coreia, o presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol chamou as atividades com balões da Coreia do Norte de "uma provocação desprezível e irracional". Ele disse que a Coreia do Sul manterá uma firme prontidão militar para repelir quaisquer provocações da Coreia do Norte.

 

Mais tarde, na terça-feira, Yoon embarcou em um porta-aviões americano atracado em um porto no sudeste do país e disse às tropas americanas e sul-coreanas que a aliança entre os dois países é a maior do mundo e pode derrotar qualquer inimigo.

 

Yoon tornou-se o primeiro presidente sul-coreano em exercício a embarcar em um porta-aviões dos EUA desde 1994.

 

As Forças Armadas da Coreia do Sul disseram que a Coreia do Norte lançou cerca de 350 balões em sua última campanha, e cerca de 100 deles pousaram em solo sul-coreano, em Seul e áreas próximas. Seul fica a cerca de 50 quilômetros de distância da fronteira.

 

Os militares disseram que o lixo transportado pelos balões norte-coreanos era, em sua maioria, papéis e que não foram encontrados itens perigosos.

 

Em seus lançamentos anteriores de balões, a Coreia do Norte lançou estrume, bitucas de cigarro e baterias usadas, além de restos de tecido e papéis. Não foram registrados grandes danos.

 

Em resposta, a Coreia do Sul recolocou alto-falantes gigantescos em 9 de junho ao longo da fronteira pela primeira vez em seis anos e retomou brevemente as transmissões de propaganda contra a Coreia do Norte.

 

O porta-voz do Estado-Maior Conjunto, Lee Sung Joon, disse aos repórteres na terça-feira que os militares sul-coreanos estão prontos para ligar novamente os alto-falantes na fronteira.

 

Uma declaração escrita do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas disse que as autoridades examinariam circunstâncias operacionais estratégicas não especificadas e que a retomada das transmissões dependeria de como a Coreia do Norte agiria.

 

Táticas da Guerra Fria

 

Lançamentos de balões e transmissões de alto-falantes estavam entre as campanhas psicológicas nas quais as duas Coreias se especializaram durante a Guerra Fria. Os rivais concordaram em interromper essas atividades nos últimos anos, mas ocasionalmente as retomaram quando as animosidades reacenderam.

 

A Coreia do Norte é refratária às transmissões da fronteira sul-coreana e às campanhas civis de panfletagem, pois proíbe que a maioria de seus 26 milhões de habitantes tenha acesso oficial a notícias e produtos culturais estrangeiros.

 

As campanhas de panfletagem sul-coreanas realizadas por ativistas civis, em sua maioria desertores norte-coreanos, incluem panfletos que criticam as violações dos direitos humanos da Coreia do Norte e pendrives contendo novelas de TV, além de música pop sul-coreana. As transmissões anteriores da fronteira sul-coreana incluíam músicas K-pop, previsões do tempo e notícias estrangeiras.

 

Em uma declaração na sexta-feira, Kim Yo-jong, a poderosa irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, chamou os sul-coreanos de "escória humana" e "desertores nojentos".

 

As autoridades sul-coreanas afirmam que não restringem os ativistas de distribuírem panfletos para a Coreia do Norte, de acordo com uma decisão do tribunal constitucional de 2023 que derrubou uma lei que criminalizava esse tipo de panfletagem, considerando-a uma violação da liberdade de expressão.

 

Muitos especialistas dizem que a campanha de balões norte-coreana provavelmente também foi criada para aprofundar o debate na Coreia do Sul sobre a panfletagem civil e desencadear uma divisão interna mais ampla.

 

Relação da Coreia do Norte e Rússia

 

As preocupações com a Coreia do Norte se intensificaram em meados de junho, quando o líder norte-coreano, Kim Jong Un, e o presidente russo, Vladimir Putin, assinaram um acordo exigindo que cada país forneça ajuda em caso de ataque e prometeram aumentar outras cooperações. Observadores dizem que o acordo representa a conexão mais forte entre os dois países desde o fim da Guerra Fria.

 

Os Estados Unidos e seus parceiros acreditam que a Coreia do Norte tem fornecido à Rússia armas convencionais muito necessárias para sua guerra na Ucrânia em troca de assistência militar e econômica.

 

Em seu discurso sobre a Guerra da Coreia, Yoon descreveu o acordo entre Kim e Putin como "anacrônico". A Coreia do Sul, os EUA e o Japão emitiram uma declaração conjunta na segunda-feira condenando veementemente a expansão da cooperação militar entre a Rússia e a Coreia do Norte.

 

A chegada do porta-aviões USS Theodore Roosevelt e de seu grupo de ataque pretende lidar com as ameaças nucleares da Coreia do Norte e suas parcerias militares avançadas com a Rússia, disseram autoridades sul-coreanas. Seu destacamento também faz parte de um acordo entre a Coreia do Sul e os EUA em 2023 que visa aumentar a "visibilidade regular" dos recursos estratégicos dos EUA na Península Coreana.

 

Yoon disse que o porta-aviões dos EUA deve deixar o porto sul-coreano na quarta-feira para um novo exercício trilateral entre Coreia do Sul, EUA e Japão. O novo exercício multidomínio "Freedom Edge" visa aprimorar a resposta combinada dos países em várias áreas de operação, incluindo ar, mar e espaço cibernético.

 

A Coreia do Norte já reagiu a esses grandes exercícios liderados pelos EUA com testes de mísseis. Na segunda-feira, Kim Kang Il, vice-ministro da Defesa do Norte, chamou o deslocamento do USS Theodore Roosevelt de "opção e ação imprudente dos EUA"./AP

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Política

Política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para as partes do processo sobre o "orçamento secreto" se manifestarem, como Congresso, governo e o PSOL (autor da ação). Os amici curiae, que são entidades interessadas, também poderão se manifestar.

"Considerando que o Exmo. Deputado Federal Sóstenes Cavalcante fez nascer e com seu ofício manteve graves zonas de incerteza quanto ao cumprimento do arcabouço normativo aprovado pelo Congresso Nacional, devem as partes e os amici curiae manifestar-se sobre a decisão do dia 27/04/2025, bem como sobre o ofício do mencionado parlamentar, em 5 (cinco) dias úteis", disse Dino no despacho publicado há pouco.

"É fundamental o esclarecimento objetivo sobre tais tópicos, na medida em que se cuida de dezenas de bilhões de reais de dinheiro público, não podendo reinar sigilos de quaisquer espécies, consoante reiteradamente decidido pelo Plenário do STF", complementou.

Sóstenes enviou ofício ao Supremo dizendo que não tem a obrigação de apresentar quaisquer explicações sobre sua fala. "Na qualidade de deputado federal e líder do Partido Liberal - PL, amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato parlamentar", escreveu Sóstenes no ofício enviado ao ministro.

Intimação

No último domingo, Dino intimou o líder do PL a prestar esclarecimentos sobre a fala, feita em entrevista a jornalistas, de que está disposto a romper o acordo estabelecido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a distribuição de emendas das comissões permanentes da Casa. A medida, segundo Sóstenes, seria tomada caso não fosse pautado o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro.

O acordo vigente prevê que o partido responsável pela presidência da comissão fica com 30% dos recursos, enquanto os outros 70% serão destinados às demais bancadas da Casa. Ao intimar o líder do PL, Dino afirmou que o rompimento do acordo citado pelo parlamentar não condiz com o que foi formalmente estabelecido entre os Três Poderes.

Para Dino, a imunidade parlamentar não incide neste caso porque "nada se indaga sobre opiniões, palavras e votos" proferidos pelo líder do PL, e sim sobre crime contra o patrimônio público. "Lembro que, no passado, tive a honra de exercer mandatos parlamentares nas duas Casas do Congresso Nacional, eleito Deputado Federal e Senador da República. Assim, em face de ciência e experiência, compreendo os contornos das relevantes imunidades parlamentares materiais, que não se estendem a possíveis crimes contra o patrimônio.

Política

O vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria tomar a eventual decisão de convidar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para substituí-lo nas eleições de 2026, no máximo até final deste ano, sob risco de o chefe do Palácio dos Bandeirantes não aceitar o convite "em cima da hora". Bolsonaro está inelegível por decisão da Justiça Eleitoral até 2030.

"Acho que o presidente Bolsonaro tem que tomar essa decisão até o final desse ano, até para que não aconteça algo de última hora", disse Ramuth.

"Aliás, se a gente fizer um paralelo, como aconteceu com o Lula lá atrás, que levou a sua candidatura até os dias finais e ali na hora que foi constatado pela Justiça Eleitoral que ele não poderia participar, o Haddad entrou... E isso o governador Tarcísio, conhecendo o perfil dele, o dia a dia, como ele gosta de fazer as coisas e gosta de fazer bem feito, isso ele não aceitaria", acrescentou.

O vice-governador pontuou que, embora tenha críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece a força do petista em uma corrida presidencial e sabe que será uma "eleição complexa". As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira, 1.º.

Em 2018, quando Lula estava preso e inelegível, mas, mesmo assim, manteve seu nome no jogo até que o registro de candidatura fosse rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Haddad foi o nome escolhido para substituí-lo. A decisão, no entanto, ocorreu menos de um mês antes do pleito, no último dia do prazo dado pela Corte para o partido escolher um substituto a Lula.

"O plano (de Tarcísio) é a reeleição, mas, claro, eu sei que na política nem tudo o que queremos é aquilo que se consolida. Pode existir, eventualmente, uma decisão do Bolsonaro que convoque o governador para essa missão", disse o vice-governador.

Tarcísio tem se saído bem tanto nas pesquisas de satisfação sobre o atual governo, quanto nas intenções de voto em uma eventual campanha para Presidência no próximo ano. Entre os nomes mais oxigenados pela direita para substituir Bolsonaro, é ele quem fica na frente em cenários sem o ex-presidente e contra Lula, mas ainda não bate o petista.

Como mostrou o Estadão, o governador já afirmou em conversas reservadas que não vai se desincompatibilizar em abril do ano que vem (prazo máximo para quem concorrerá nas próximas eleições sair do atual cargo que ocupa) porque não quer perder o controle sobre o próprio destino. O governador avalia que não há garantia de que Bolsonaro indicará um nome para sucedê-lo na eleição de 2026 com tanta antecedência.

Política

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alegou imunidade parlamentar para não responder à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que solicitava explicações sobre declarações do parlamentar a respeito do acordo para distribuição de emendas de comissões.

"Na qualidade de deputado federal e líder do Partido Liberal - PL, amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato parlamentar", escreveu Sóstenes em ofício enviado ao ministro do STF.

O artigo 53 garante imunidade parlamentar aos deputados e senadores, impedindo que sejam responsabilizados civil ou penalmente por opiniões, palavras ou votos. Cavalcante também mencionou o parágrafo 6.º do mesmo artigo, que o isenta de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em função do cargo.

A solicitação do ministro Flávio Dino, com prazo de 48 horas, ocorreu depois do líder do PL dizer, ao jornal O Globo, estar disposto a romper o acordo estabelecido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a distribuição de emendas das comissões permanentes da Casa. A medida, segundo ele, seria tomada caso não fosse pautado o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro.

O acordo vigente prevê que o partido responsável pela presidência da comissão fica com 30% dos recursos, enquanto os outros 70% serão destinados às demais bancadas da Casa.

O ministro Flávio Dino afirmou que o rompimento do acordo citado pelo parlamentar não condiz com o que foi formalmente estabelecido entre os Três Poderes.

Segundo o magistrado, as declarações podem indicar a existência de um arranjo que desvirtua o uso legítimo das emendas parlamentares, reeditando práticas características do chamado "orçamento secreto", mecanismo de distribuição de recursos públicos sem transparência, revelado pelo Estadão, em maio de 2021, e posteriormente vetado pelo STF.