Argentina inicia julgamento de brasileiro por tentativa de homicídio contra Cristina Kirchner

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Um tribunal da Argentina iniciou na quarta-feira, 26, o julgamento do brasileiro Fernando Sabag Montiel, acusado pelo crime de tentativa de homicídio premeditado contra a ex-presidente Cristina Kirchner. O atentado ocorreu em frente à residência de Kirchner, em 1º de setembro de 2022, quando Montiel misturou-se a um grupo de simpatizantes e apertou várias vezes o gatilho, mas a arma não disparou. A sua namorada, Brenda Uliarte, e Nicolás Carrizo, que empregava o casal como vendedores ambulantes, foram denunciados como coautores do crime e também serão julgados. As informações são do Clarín.

Segundo o jornal argentino, a primeira audiência foi destinada à leitura do pedido de submissão a julgamento, que detalha os fatos ocorridos em 1º de setembro de 2022. Deverão ser realizadas audiências semanais de quatro horas sobre o caso. Uma lista de 230 testemunhas foi aceita, entre as quais está a própria Cristina Kirchner, diz o Clarín.

Também na primeira audiência foram ouvidas as palavras de Fernando Sabag Montiel, que, em seu extenso depoimento, tentou desassociar a sua ex-companheira, Brenda Uliarte, da tentativa de homicídio. Segundo o Clarín, o réu afirmou que, embora Uliarte quisesse ver morta a ex-presidente, ela não participou no plano de atacá-la. "Eu queria matar Cristina", declarou.

Durante uma apresentação desorganizada e por vezes contraditória, Sabag Montiel admitiu a sua responsabilidade no ataque frustrado, com numerosos argumentos particulares, apontou o Clarín. "Eu queria matá-la por muitas coisas, porque ela é uma ladra, uma assassina e porque levou a Argentina à inflação. Me senti humilhado por ser uma pessoa com boa situação econômica e virar vendedor", declarou Sabag, que por diversas vezes fez referências às suas frustrações pessoais. Em seu depoimento, Sabag ainda afirmou que durante o tempo em que esteve preso não recebeu visitas e que quebraram o seu telefone, o deixando impossibilitado de se comunicar.

O réu também surpreendeu se definiu como "apolítico". Apesar de confessar a tentativa de homicídio, ao ser confrontado com uma questão no final da investigação, Sabag Montiel pareceu relativamente arrependido pelo que fez. "Foi um ato contra a minha vontade. No momento em que fiz isso, sinto que não queria fazer, mas tinha que fazer. Eu me sentiria mais arrependido se isso tivesse acontecido", afirmou, referindo-se a uma hipotética morte de Cristina Kirchner.

Durante o julgamento, o secretário do tribunal pediu desculpas várias vezes pela leitura de mensagens de texto com insultos à ex-presidente, destacando que realizava "uma leitura textual", afirmou o Clarín. As ações planejadas, o encobrimento e os objetivos de gerar medo e desestabilizar o governo fazem parte das acusações formuladas pela procuradoria, que durante toda a investigação insistiu na existência de outros nomes como suspeitos, além dos três já conhecidos. Os representantes de Cristina exigiam que se investigasse a possível presença de autores intelectuais e financiadores do ataque.

No entanto, de acordo com o Clarín, a juíza federal María Eugenia Capuchetti disse que não havia provas que apoiassem a possível ligação com qualquer organização política, ou tese de existência de financiamento externo, então isso não fará parte do processo de acusações. Dessa forma, perante o tribunal, os réus deverão responder pela acusação de tentativa de homicídio agravada pelo uso de arma de fogo e premeditação.

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O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado vai "trabalhar fortemente" para impedir a aprovação de projetos de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. A afirmação foi feita ao veículo Poder 360 nesta segunda-feira, 24.

Ele é o relator do projeto de lei 1.068/2024 na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) da Casa. A proposta, de autoria do senador Márcio Bittar (União-AC), prevê o perdão para "todos os crimes e contravenções penais" de "todos os envolvidos nos atos, manifestações e protestos ocorridos em Brasília" em 8 de janeiro de 2023.

"Nós vamos trabalhar fortemente para impedir que esse projeto seja colocado em pauta e, se for colocado em pauta, vamos trabalhar fortemente para que seja rejeitado", disse.

No início do mês, o senador também se manifestou contra a aprovação da anistia em sessão do Senado. "A maioria esmagadora da população deseja a apuração rigorosa dos fatos e condenação, após processo criminal com direito à defesa, daqueles que foram responsáveis pela realização daquele ataque à democracia", defendeu o relator.

Segundo Costa, a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara mostrou que o tema não está no radar da agenda legislativa de 2025. Ele ressaltou que pesquisas apontam que a maioria da população é contrária ao perdão, e que muitos dos processos dos envolvidos nos atos ainda não foram concluídos. "Como pedir a anistia para alguém que não foi definitivamente julgado?", indagou.

O projeto do senador Márcio Bittar não é o único que trata do tema. A proposta de emenda à constituição (PEC) 70/2023 propõe anistiar os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e restaurar os direitos políticos de cidadãos declarados inelegíveis por atos relacionados às Eleições de 2022. Ela aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto de lei 5.064/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e os projetos 2.987/2024 e 2.706/2024 versam sobre a mesma matéria. Segundo a Agência Senado, a tendência é que eles tramitem de forma conjunta na Comissão de Defesa da Democracia.

O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida disse que Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, "se perdeu no personagem" ao denunciá-lo por assédio sexual. A ministra reagiu, chamando a declaração de Silvio de "desprezível" e "inaceitável". Investigado pela Polícia Federal, Silvio negou as acusações em entrevista ao UOL, publicada nesta segunda-feira, 24.

"A ministra Anielle Franco caiu numa armadilha pela falta de compreensão de como funciona a política […] Eu acho que ela se perdeu no personagem. Quando você se torna ministro de Estado, a intriga se torna uma arma política", afirmou Silvio.

O ex-ministro classificou a denúncia de Anielle como um "espalhamento de fofocas e intrigas". Esta é a primeira vez que Silvio Almeida fala sobre as acusações após a demissão.

"O objetivo talvez fosse minar minha credibilidade, tirar meu espaço em certos círculos da elite carioca, da academia, com pessoas ligadas ao sistema de justiça", disse o ex-ministro.

A Polícia Federal intimou Silvio Almeida para depor na próxima terça-feira, 25. Anielle criticou as falas de Silvio, publicadas um dia antes do depoimento.

"Na véspera de prestar depoimento à Polícia Federal como investigado, o acusado escolheu utilizar um espaço público para atacar e desqualificar as denúncias, adotando uma postura que perpetua o ciclo de violência e intimida outras vítimas", escreveu a ministra.

Anielle afirmou que as falas de Silvio são uma tentativa de "descredibilizar vítimas de assédio sexual, minimizar suas dores e transformar relatos graves em 'fofocas' e 'brigas políticas'".

"O direito à defesa é assegurado, mas não pode ser usado como instrumento de desinformação e revitimização. Insinuar retaliações descabidas contra quem denuncia é uma estratégia repulsiva que reforça estruturas de silenciamento e impunidade", afirmou.

Durante a entrevista, o ex-ministro dos Direitos Humanos negou as acusações de Anielle. Questionado se teria tocado a ministra durante uma reunião em Brasília, Silvio descreveu o espaço e afirmou: "Eu passaria a mão nas pernas de uma ministra numa reunião na frente do diretor geral da PF? Isso é um descalabro".

Silvio também falou sobre as acusações de outras vítimas, como a professora Isabel Rodrigues, que publicou um vídeo em seu Instagram no qual ela afirma ter sido vítima de assédio sexual pelo ex-ministro. O episódio teria ocorrido em agosto de 2019, segundo ela, anos antes de ele assumir o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

"Fiquei surpreso, porque fomos amigos durante anos [...] Achei esquisito. E incongruente em relação às atitudes que teve comigo há pouquíssimo tempo", disse.

O ex-ministro foi demitido do governo Lula em setembro do último ano, após as denúncias de assédio sexual serem reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela ONG Me Too.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi hospitalizada na última sexta-feira, 21, em Xangai, na China, após passar mal e apresentar um quadro de pressão alta. Ela está sob cuidados médicos no Shanghai East International Medical Center. A informação foi confirmada ao Estadão pelo hospital.

Dilma cancelou sua viagem a Cape Town, na África do Sul, onde participaria de uma reunião com representantes do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Desde 2023, a ex-presidente comanda o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). A nomeação dela ocorreu dentro do sistema de rodízio entre os países membros. Inicialmente, o Brasil ocuparia a presidência da instituição até julho de 2025, mas o governo brasileiro articulou a prorrogação do mandato por mais cinco anos. Atualmente, Dilma reside na China.