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Lula deve mediar disputa política entre Evo Morales e Luis Arce na Bolívia, diz Itamaraty

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assumir um papel de mediação para atenuar a briga política na Bolívia entre o presidente Luis Arce e seu antigo padrinho político, o ex-presidente Evo Morales. Atualmente, ambos buscam a preferência para disputar a candidatura à Presidência em 2025 e rivalizam pelo controle do partido Movimento ao Socialismo (MAS).

Lula viaja a Santa Cruz de La Sierra, na semana que vem, para uma visita bilateral com o presidente Arce. O petista já disse que pretende prestar apoio a Arce durante a viagem, após o boliviano denunciar uma quartelada como uma tentativa de golpe de Estado, liderado por um general que comandava o Exército.

O general Juan José Zúñiga foi preso por comandaro levante. O militar acusou o presidente de encomendar a ele um autogolpe para reverter a baixa popularidade - o governo Arce nega.

A partir de então, Evo fez coro com opositores, passou a questionar a versão oficialista e a disseminar a narrativa tudo não passou de armação. Segundo o ex-presidente, Luis Arce mentiu ao país e ao mundo.

"É mais do que natural que, tendo presente as dificuldades que estão acontecendo na Bolívia, bloqueios de estradas, o presidente tente compor com duas autoridades que são, inclusive, do mesmo movimento", disse nesta quarta-feira, dia 4, a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty. "O interesse do Brasil é que prevaleça a democracia, que haja um entendimento que permita que as próximas eleições se realizem sem qualquer sobressalto."

Por estar no cargo, o grupo de Arce entende que o atual presidente teria a prerrogativa de disputar seu segundo mandato, em 2025. Mas Evo deseja novamente voltar ao poder, embora já tenha sido considerado impedido pelo tribunal constitucional.

Arce afirma que a decisão deve ser das organizações sociais que são a base do MAS. Ele acusa Evo Morales de personalismo. O ex-presidente lidera manifestações e greves contra o governo. A Bolívia enfrenta queda na exportação de gás natural, contração nas reservas de dólar e inflação. O descontentamento afeta a popularidade de Arce.

Com o apoio do ex-presidente, Luis Arce elegeu-se em 2020, um ano depois de Evo tentar se manter no poder. O líder sindical dos cocaleros venceu uma eleição que lhe daria o quarto mandato, mas que foi contestada interna e externamente, marcada por acusação de fraude na contagem de votos. Evo então renunciou ao ser pressionado por militares, setores empresarias e opositores da direita.

Na semana passada, a facção evista do MAS convocou um novo congresso do partido para 3 de setembro, em Cochambamba, durante reunião boicotada pela ala arcista. No ano passado, Arce foi expulso do partido por não comparecer e esvaziar um congresso do MAS controlado por aliados de Evo, que indicariam o ex-presidente como futuro candidato.

Segundo a embaixadora, o governo brasileiro não mudou sua posição de condenar "qualquer tentativa de golpe" na Bolívia e de se solidarizar com o governo Arce. O Itamaraty também articulou manifestações similares do Mercosul e do Consenso de Brasília.

Agenda

O programa previsto no Ministério das Relações Exteriores para a visita de Lula à Bolívia não inclui reunião presencial com Evo, embora integrantes do governo lembrem que eles cultivam relação de amizade muito próxima, com diálogo frequente. Evo esteve, por exemplo, como convidado especial na posse de Lula, em 2023, no Palácio do Planalto.

O presidente Luis Arce, que foi ministro da Economia durante o governo de Evo por mais de dez anos, veio quatro vezes ao Brasil no ano passado, enviou o vice-presidente David Choquehuanca uma vez, e a chanceler Celinda Sosa, duas vezes.

Lula e Arce cumprirão agenda conjunta na manhã e tarde da próxima terça-feira, dia 9. Haverá reuniões de governo ampliada e reservada entre os presidentes, declaração pública à imprensa, assinatura de atos, almoço e discursos no encerramento de um fórum empresarial, que reunirá executivos de empresas dos dois países.

Antes, Lula e Arce se encontrarão em Assunção, no Paraguai, em reunião de chefes de Estado do Mercosul que deve marcar o ato final para ingresso formal da Bolívia no bloco. Após aproção do próprio Congresso, a Bolívia passará à condição de membro pleno em 30 dias e terá um prazo de quatro anos para se adequar legalmente aos acordos econômicos e outras regras do Mercosul.

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Política

Política

O engenheiro eletrônico Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), entregou sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito do golpe. A estratégia dos advogados foi apresentar o trabalho dele como técnico e, com isso, tentar descolar a auditoria feita pelo IVL de iniciativas políticas para desacreditar as urnas.

Carlos Rocha é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os relatórios produzidos pelo IVL, sob supervisão dele, foram usados pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para questionar o resultado das eleições de 2022. O PL pediu a anulação de parte dos votos alegando mau funcionamento de alguns modelos de urnas eletrônicas.

O engenheiro afirma que prestou "serviços técnicos especializados" e que o objetivo do trabalho não era encontrar fraudes nas urnas e sim "oportunidades de aprimoramento no sistema eleitoral".

"Reitera-se que as ações desenvolvidas durante o projeto de fiscalização eleitoral objetivaram exclusivamente o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro, sem intenção de desinformar ou manipular resultados", afirma a defesa.

"Tudo dentro da lei. Tudo dentro do compromisso ético do contrato entre o IVL e o PL de uma auditoria que fosse construtiva e colaborativa, como devem ser as auditorias. Tudo normal."

Ele disse também que "nunca mencionou a palavra 'fraude', nem nos relatórios, nem em mensagens de e-mail ou WhatsApp, nem em entrevistas".

Os advogados Melillo Dinis do Nascimento e Gladys Nascimento, que representam o engenheiro, afirmam que a PGR está "criminalizando um trabalho técnico".

"A denúncia ignora que questionamentos técnicos sobre processos eleitorais são comuns em democracias. A revisão, o debate e a fiscalização garantem a confiabilidade dos sistemas. Tratar essas atividades como conspiração deturpa os fatos e compromete a credibilidade das próprias instituições", argumentam.

A defesa de Carlos Rocha também alega que ele não tem responsabilidade pelo uso que o PL fez dos relatórios produzidos pelo IVL. O contrato de serviço dava ao partido exclusividade sobre o uso do material. Os advogados do engenheiro argumentam que a cessão "desonera totalmente o IVL e Carlos Rocha pela utilização posterior do material pelo PL, cabendo ao contratante qualquer responsabilidade por sua divulgação ou uso em quaisquer meios ou finalidades".

Outro argumento é o de que Carlos Rocha foi denunciado, mas o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não. "Todos os relatórios (confidenciais por força contratual) foram entregues somente ao presidente do PL (Valdemar da Costa Neto), figura política e dirigente partidário responsável por sua utilização. Ele não é denunciado. O engenheiro que cuidou de conduzir uma equipe técnica o foi."

A PGR dividiu os denunciados em quatro núcleos. Carlos Rocha foi incluído no "núcleo de desinformação", formado majoritariamente por militares do governo Bolsonaro. "O único civil, que não era funcionário público, era Carlos Rocha. Não se sustenta a sua relação com este núcleo", questiona a defesa.

A defesa prévia é o conjunto de argumentos apresentado pelos acusados antes da instauração formal do processo. Serve justamente para tentar convencer os ministros a rejeitar a denúncia e, com isso, encerrar o caso sem a deflagração de uma ação penal.

A Primeira Turma do STF vai analisar as manifestações das defesas para decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia da PGR. Pelas regras internas do Supremo, as duas turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.

Política

Jair Renan Bolsonaro (PL-SC), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e vereador em Balneário Camboriú, fechou na última semana um acordo com o banco Santander para quitar dívida de R$ 433,3 mil com a instituição.

A dívida diz respeito a um empréstimo pedido pela RB Eventos e Mídia, empresa de Jair Renan que já foi encerrada pela Receita Federal. Em junho de 2023, a empresa teria feito um empréstimo de R$ 291 mil com o Santander.

O valor atual da dívida é de R$ 433.360,31. Conforme o acordo fechado, Jair Renan deverá pagar R$ 409.542,14. Ele alegou não ter recursos para pagar o valor integral. Caso o pagamento não seja localizado, o processo continua a correr na Justiça. As informações são do UOL.

Jair Renan também responde por lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em março de 2024. Segundo o MP, o filho "zero quatro" do ex-presidente teria fraudado documentos para inflar o faturamento da RB Eventos e Mídia e conseguir três empréstimos bancários - entre eles o contrato de R$ 291 mil com o Santander.

Em dezembro de 2023, a dívida do vereador de SC estava em R$ 360 mil. O Santander deu entrada em uma ação para cobrar o filho do ex-presidente, a empresa de eventos e o instrutor de tiro Maciel Carvalho. O banco chegou a pedir por duas vezes à Justiça o bloqueio desse valor das contas de Jair Renan.

A primeira foi em abril do ano passado e, a segunda, em agosto, depois que ele registrou sua candidatura para o cargo de vereador em Balneário Camboriú. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele declarou ter um patrimônio de R$ 42.069,79 em depósitos em conta corrente.

Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) encontrou apenas R$ 16.611,63 na conta de Jair Renan.

O Estadão entrou em contato com a defesa do vereador, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Política

O senador Humberto Costa (PT-PE) e o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, protagonizaram uma troca de farpas nas redes sociais nesta terça-feira, 4, motivada por um passeio de jetski do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o carnaval, em Angra dos Reis.

Bolsonaro e Malafaia publicaram um vídeo andando com o veículo no último final de semana. O senador publicou a gravação em sua conta no X (antigo Twitter), afirmando que os dois estariam se beneficiando da isenção de impostos do jetski.

"Lula luta para acabar com a fome e gerar oportunidades pro povo. Bolsonaro anda de jetski com Malafaia, aproveitando a isenção de impostos que deu a esse mimo de luxo, à custa do trabalhador. Curtem a vida à base de PIX e dízimos. Desfrute, fascista. Na cadeia, não vai ter disso", escreveu Humberto Costa. O ex-presidente zerou as alíquotas de importação para jetski em 2022. A alíquota original incidente sobre o produto era de 20%.

O pastor, no entanto, retrucou as críticas do senador, atacando o parlamentar e sua sigla. "Quem é você para acusar alguém de alguma coisa? O partido que você pertence, o PT, é responsável pela maior roubalheira de um governo na história política do Brasil. Cambada de corruptos condenados em todas as instâncias da justiça e liberados pelos amiguinhos do STF", escreveu Malafaia no X.

Bolsonaro passou o carnaval na Vila Histórica de Mambucaba, na região, onde tem uma casa. Além do pastor, o ex-presidente também se encontrou com a socialite e apresentadora Val Marchiori, e com o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.