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Irã elege reformista que quer retomar laços com Ocidente

Internacional
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O candidato reformista Masoud Pezeshkian venceu o segundo turno das eleições presidenciais do Irã ontem com 16,3 milhões de votos, contra 13,5 milhões do ultraconservador Saeed Jalili. O presidente eleito terá um mandato de quatro anos e prometeu um novo capítulo nas relações com o Ocidente, além de defender a flexibilização da lei do véu obrigatório no país, tema sensível após a morte da jovem Masha Amini em 2022.

"Estendo a minha mão a todos os iranianos", declarou na rede social X (antigo Twitter). "O caminho a seguir é difícil. Só será fácil com a sua cooperação, empatia e confiança. Estendo a minha mão a vocês", completou.

Esta foi uma eleição especial realizada após a morte do presidente anterior, Ebrahim Raisi, em um acidente de helicóptero em maio.

A votação foi estendida até meia-noite do horário local (7h de Brasília) para incentivar o aumento da participação eleitoral, que foi de 49,8%, segundo porta-voz eleitoral. O número é cerca de 10 pontos porcentuais maior do que no primeiro turno, cujo comparecimento foi historicamente baixo por causa de boicotes.

Mas a perspectiva de uma administração linha-dura que poderia enrijecer ainda mais as regras sociais já duras aparentemente estimulou os iranianos a comparecerem.

Pezeshkian é um médico de 69 anos, de origem azeri, que afirma a sua lealdade à república islâmica, mas defende uma aproximação entre o Irã e os países ocidentais, com os EUA na liderança, para levantar as sanções que pesam sobre a economia do país.

SEM MUDANÇAS RADICAIS

Sua vitória ocorre em um momento crítico, após anos de sanções e protestos que pressionaram a república islâmica. Pezeshkian, que não prometeu mudanças radicais na teocracia xiita iraniana durante sua campanha, sempre reconheceu o líder supremo aiatolá Ali Khamenei como a autoridade máxima em todos os assuntos de Estado.

Suas promessas moderadas enfrentam desafios significativos frente a guerra em andamento entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza. Além disso, há preocupações ocidentais sobre o programa nuclear iraniano e uma iminente eleição nos EUA que pode ameaçar qualquer tentativa de distensão entre Teerã e Washington. Os dois candidatos já consideravam na campanha Donald Trump como provável vencedor da disputa americana.

"Um presidente com mentalidade reformista, apesar de todas as limitações e falhas do passado, ainda é significativamente melhor. De alguma forma significativa, isso colocaria alguma restrição ao autoritarismo da República Islâmica", afirmou Nader Hashemi, professor de estudos do Oriente Médio na Universidade George Washington. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O deputado federal André Janones (Avante-MG) fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e se comprometeu a devolver R$ 131,5 mil para encerrar a investigação sobre as suspeitas rachadinha em seu gabinete.

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) prevê que o valor será destinado à Câmara dos Deputados. Janones também vai pagar uma multa de R$ 26,3 mil, correspondente a 20% do prejuízo que causou ao erário.

O deputado reconheceu que, no início de 2019, "devido ao fato de estar com o nome negativado no SPC e Serasa", recorreu a um de seus assessores parlamentares - Mário Celestino da Silva Junior - e pediu um cartão de crédito para custear despesas pessoais.

"Esse cartão foi utilizado pelo compromissário para pagamento de despesas pessoais durante os anos de 2019 e 2020. As respectivas faturas foram pagas pelo referido assessor, sem quitação, pelo compromissário, até o presente momento", admitiu o deputado no acordo.

A Polícia Federal (PF) apresentou o relatório final do inquérito em setembro de 2024 e indiciou o deputado pelos crimes de corrupção, associação criminosa e peculato. Com a assinatura do acordo, a PGR deixou de apresentar denúncia.

A Polícia Federal afirmou no relatório final da investigação que o esquema de rachadinha começou no início do mandato de Janones na Câmara dos Deputados, em 2019. Com base na quebra de sigilo fiscal, os investigadores apontaram uma variação patrimonial suspeita. A PF também identificou o uso de cartões de crédito do assessor para pagar despesas pessoais do deputado.

Janones foi arrastado para o centro de suspeitas de corrupção depois que vieram a público áudios em que ele pede doações de assessores para compensar gastos de campanha. Ele reconheceu a autenticidade da gravação, confirmada por peritos da PF.

Os assessores foram ouvidos pela Polícia Federal. Eles disseram que a gravação está fora de contexto e negaram a devolução dos salários, mas a PF viu "inconsistências" e "contradições" nos depoimentos.

Política

A defesa do ex-presidente Fernando Collor protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que o condenou a oito anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

O novo recurso foi apresentado após o STF rejeitar, em novembro do ano passado, outro pedido da defesa, que tentava reduzir a pena, além de alterar o regime de prisão. Na ocasião, a maioria dos ministros votou pela manutenção da pena. Caso o novo recurso seja negado, Collor poderá ser preso.

Em 2023, o STF condenou Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no entanto, a decisão permitiu que o ex-presidente não cumprisse a pena de imediato, o que permitiu que ele aguardasse o resultado dos recursos em liberdade. O ex-presidente foi declarado culpado pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora.

O ex-ministro Pedro Paulo Bergamaschi e o operador Luís Pereira Duarte de Amorim também foram condenados. A sentença também determinou que os três paguem solidariamente uma multa de R$ 20 milhões por danos morais coletivos.

Política

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete agentes por participação em um esquema de desvio de alimentos no Colégio Militar do Recife (CMR), na capital pernambucana. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 6. As penas às quais foram sentenciados um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado variam entre cinco e sete anos de reclusão.

Uma tenente, nutricionista do colégio, percebeu a falta de aproximadamente 150 kg de carne e relatou o fato ao comando da unidade. O prejuízo ao erário público foi estimado em R$ 69.533,08.

Quando não couber mais recurso, ou seja, quando a decisão tiver transitado em julgado, o capitão vai responder a uma ação para a perda de posto e patente, por indignidade e incompatibilidade com o oficialato. Os outros condenados já tiveram a exclusão das Forças Armadas como parte de suas penas.

Os acusados foram denunciados pelos crimes de peculato, prevaricação, coação, ameaça e participação em organização criminosa. Na primeira instância, os réus foram absolvidos pela Justiça Militar da União, em Recife, que entendeu que havia insuficiência de provas e ausência de justa causa.

O Ministério Público Militar contestou a decisão, recorrendo ao STM, em Brasília. O MPM argumentou que as provas coletadas durante o inquérito, como vídeos e depoimentos de testemunhas, eram suficientes para demonstrar a participação dos réus no esquema.

O relator, ministro Artur Vidigal de Oliveira, votou por manter a absolvição, mas o Plenário decidiu por acatar parte da acusação do Ministério Público Militar e condenar todos os réus.

A investigação do esquema começou em 2019, quando a gravação de um vídeo registrou militares transferindo caixas de carne e outros alimentos, que deveriam abastecer o rancho do quartel, para veículos particulares e viaturas.

De acordo com o STM, os envolvidos usavam a expressão "Dia dos Dez Mirréis" para se referir aos dias em que os desvios aconteciam.

Em denúncia formalizada em 2020, mostrou-se que o grupo operava de forma coordenada, com a liderança do capitão. Já os sargentos atuavam como executores e coagiam subordinados a participar dos desvios. Testemunhas afirmaram ter sido alertadas para não falar sobre as atividades.

Alguns dos acusados retiravam os alimentos da câmara frigorífica e do depósito, embalados em sacos pretos ou caixas, e os transportavam para veículos particulares ou viaturas militares após o expediente.

Outros ficariam responsáveis por dirigir os carros com os produtos desviados e alteravam os registros no sistema de controle de estoque do estabelecimento, reduzindo as quantidades oficialmente registradas para que o desvio não fosse percebido.