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Nos EUA, Netanyahu defende conduta de Israel em Gaza e agradece aliança

Internacional
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O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, defendeu a sua conduta na guerra da Faixa de Gaza no seu discurso no Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira, 24. Durante cerca de 40 minutos, o premiê construiu uma retórica da guerra como "civilização e barbárie", disse que as ações de Israel foram de autodefesa e agradeceu os políticos americanos pelo apoio na guerra. Ele foi ovacionado durante grande parte do tempo.

O discurso é realizado durante uma visita de Netanyahu nos EUA, em sua primeira viagem ao exterior desde o início da atual guerra na Faixa de Gaza, em 6 de outubro do ano passado. Em nove meses de conflito, dezenas de pessoas seguem reféns do Hamas e quase 40 mil palestinos morreram por ataques israelenses, a maioria crianças e mulheres.

O premiê focou em elogiar a liderança entre Israel e os EUA e evitou tocar na política interna americana, elogiando tanto Joe Biden como Donald Trump e deixando as diferenças com estes de lado. Ele não citou a vice-presidente Kamala Harris, com quem irá se encontrar nesta quinta, 25, para debater o futuro do conflito e que agora disputa as eleições presidenciais.

Em grande parte do discurso, Netanyahu se dedicou a argumentar que os EUA e Israel tinham uma causa em comum no Oriente Médio, que tem o Irã como o maior inimigo e a democracia como defesa. "Nossos inimigos são seus inimigos", disse. "Nossa vitória será a sua vitória".

O premiê também apelou para mais ajuda militar americana para Israel, destacando o papel que o país teve aos EUA em outros momentos no fornecimento de armamentos avançados, utilizados "para proteger soldados americanos", e nas informações de inteligência sobre o Oriente Médio. "Ajudamos a manter as botas dos soldados dos EUA no chão (do Oriente Médio), ao mesmo tempo que protegemos nossos interesses comuns", declarou.

Em seguida, disse enfaticamente para pressionar o envio das armas: "Dê para nós as ferramentas mais rapidamente e terminaremos o trabalho mais rapidamente". O plano de cessar-fogo e o acordo para libertação de reféns não foram citados diretamente durante o discurso.

Apesar de estranhamentos com o governo Biden durante a guerra em Gaza, Netanyahu não fez críticas ao presidente. Ao contrário, o elogiou por uma resposta rápida de apoio a Israel após ataque do Hamas. Os elogios foram repetidos para Donald Trump, que durante o governo reconheceu Jerusalém como capital de Israel e mudou a embaixada dos EUA de Tel-Aviv para Jerusalém, algo nunca reconhecido pela comunidade internacional, incluindo a ONU.

O premiê israelense se referiu primeiro a Biden no início do seu discurso, agradecendo-o por ter trabalhado junto de Israel tanto na libertação de reféns quanto no apoio militar, com o envio de dois porta-aviões. "Ele veio a Israel para estar conosco na hora mais obscura", declarou. Depois, ele agradeceu o presidente por ser um "Irlandês-americano zionista orgulhoso".

Bibi também dedicou um trecho do seu discurso para criticar o Tribunal Penal Internacional, que emitiu uma ordem de prisão contra ele em maio por crimes de guerra em Gaza, como ataques a civis e a comboios humanitários. "Eles estão tentando algemar as mãos de Israel", declarou, afirmando em seguida que os próximos alvos poderiam ser os Estados Unidos. As críticas também foram direcionadas as acusações de genocídio.

No fim, o premiê também falou sobre os planos israelenses para o pós-Guerra. Ele voltou a repetir que não possui planos de ocupar a Faixa de Gaza e que "uma nova Gaza pode surgir", mas não deu mais detalhes.

Citações a reféns e soldados

Netanyahu apareceu para o discurso utilizando um broche com um laço amarelo na lapela, símbolo do movimento de libertação dos reféns que estão na Faixa de Gaza, acompanhado de reféns libertados e soldados israelenses. No início do discurso, apresentou os israelenses que o acompanharam, incluindo soldados de origem etíope e outro da comunidade beduína, e classificou-os como heróis. "Estes são os soldados de Israel, inflexíveis e destemidos", disse.

Ao citar os reféns, referiu-se a Noa Argamani, libertada recentemente e que o acompanha nos EUA, e americanos que seguem capturados pelo Hamas. As famílias destes estiveram presentes no Congresso.

O discurso foi acompanhado de palmas efusivas dos políticos presentes durante todo o tempo. Apesar das palmas, o apoio não foi incondicional. Em um dos trechos do discurso, a deputada democrata Rashida Tlaib, filha de imigrantes palestinos, ergueu uma placa com frases "Criminoso de guerra" e "Culpado de genocídio" para protestar contra Netanyahu. O ato foi seguido de vaia dos apoiadores de Netanyahu, que não fez referência à placa.

Protestos

Do lado de fora, os manifestantes fizeram uma série de protestos a um quarteirão do Capitólio, que se estenderam por quatro quarteirões dos arredores, de acordo com o jornal The New York Times. Policiais com equipamentos de choque acompanharam os manifestantes de perto por toda a extensão. Os manifestantes caminharam pelas ruas do Capitólio cantando "Palestina livre do rio ao mar".

Durante críticas feitas aos protestos pró-Palestina, Netanyahu deslegitimou os manifestantes sem provas, chamando-os de financiados por Teerã e de "idiotas úteis", momento em que recebeu uma das saudações mais demoradas. Não há nenhuma prova que os protestos tenham sido financiados pelo governo iraniano.

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Política

Política

A ex-ministra da Saúde Nísia Trindade fez uma despedida para servidores da pasta nesta quarta-feira, 26, após ser demitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira, 25. Em discurso, Nísia que a saída da Esplanada não a "diminui em nada".

"O governo pode ser pensado como um grande time ou orquestra, e o técnico desse time tem todas as bases e os elementos para definir que perfil, que jogador ele quer no momento, no segundo tempo. Isso não me diminui em nada", afirmou Nísia.

A ex-ministra afirmou que a meta dela era ficar no comando da pasta durante os quatro anos de mandato de Lula, mas que a demissão faz parte da "avaliação política" do petista. Sem detalhar, ela disse também que viveu "episódios muito ruins nos últimos dez dias". No período, Nísia passou por frituras por membros do governo.

"Não faltou apoio à Saúde e empenho. É claro, tivemos esses episódios muito ruins nos últimos dez dias. Não são episódios para serem esquecidos, são para serem analisados. Mas eu gosto de dizer, aprendi isso com um professor meu, que na vida a gente tem que virar a página, não arrancar e ter o registro da memória, mas seguir em frente", disse a ministra.

Durante a despedida, Nísia afirmou que nesta quinta-feira, 27, vai se reunir com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, para iniciar a transição do comando da pasta.

"O governo do presidente continua, ele precisa de cada um de nós. Vou continuar a servir, não como governo, mas como pessoa pública que sou, como pesquisadora, enfim, não importa onde", disse a ministra. [Estou] contente porque terei certamente novos desafios na vida e porque o governo, certamente, continuará com um ministro que já foi ministro da Saúde, meu colega de ministério", completou ela no discurso.

A demissão de Nísia veio em meio da queda de popularidade do presidente, que decidiu deflagrar uma reforma ministerial. Com a escolha de Padilha, a ideia é ter um perfil mais político no ministério, que tem um orçamento de R$ 239,7 bilhões.

Nísia é a terceira mulher a deixar a Esplanada, reduzindo a presença feminina na equipe a nove dos 38 integrantes do Ministério. Antes dela foram Ana Moser (Esporte) e Daniela Carneiro (Turismo). Cida Gonçalves, atual ministra das Mulheres, é outro nome que deve sair na reforma planejada pelo presidente.

Política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e Legislativo para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares. Ele também liberou parcialmente o pagamento dos recursos. A decisão será submetida ao plenário da Corte para referendo, mas tem efeitos imediatos.

O ministro ressaltou que as emendas de 2025 e de anos anteriores que seguem bloqueadas serão liberadas após a homologação pelo plenário. A liberação não irá atingir os seguintes casos:

- quando houver impedimento técnico identificado pelo ordenador de despesas do Poder Executivo;

- quando a suspensão específica tenha sido determinada pelo STF por conta de auditorias realizadas pela CGU em ONGs e demais entidades do terceiro setor;

- quando envolver recursos destinados à Saúde que não estejam em contas específicas devidamente regularizadas nos bancos competentes;

- Emendas pix sem plano de trabalho apresentado e aprovado;

- Emendas de comissão e de bancada aprovadas sem identificação do parlamentar solicitante/apoiador e de sua destinação.

Dino ainda destacou que a liberação das emendas não impacta no julgamento do mérito das ações que questionam a falta de transparência nos repasses. "As Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas seguirão tramitando para que, quando do julgamento do mérito, outras questões jurídicas sejam levadas à apreciação do Plenário do STF", afirmou.

O ministro determinou ao Executivo e Legislativo que informem em 30 de maio de 2025 as atualizações acerca de cada eixo do plano de trabalho apresentado.

"Tal monitoramento não compreende 'ingerência' em outros Poderes, mas sim zelo pela autoridade da decisão judicial transitada em julgado, a fim de que ela não resulte em mera 'folha de papel'", afirmou.

Ele frisou que as ações planejadas pelos Poderes Executivo e Legislativo devem considerar a necessidade de identificar os autores das emendas de comissão e as emendas de bancada, cujos nomes devem constar em ata. "Tais proponentes podem ser parlamentares individualmente ou em grupo", ponderou."Ao observar o caminho percorrido, constato avanços relevantes no que se refere à promoção da transparência e da rastreabilidade na execução de emendas parlamentares", disse o ministro.

Entre os principais resultados alcançados, ele elencou a reformulação do Portal da Transparência, a abertura de contas específicas para transferências fundo a fundo de recursos para a saúde e a realização de auditorias pela CGU e pelo TCU.

Com a decisão, a audiência de conciliação entre os Poderes que estava marcada para esta quinta-feira, 27, foi cancelada. "A realização de nova Audiência será avaliada após a análise da homologação do Plano pelo Plenário do STF, seguindo-se o acompanhamento de sua implementação", disse o ministro.

Política

O governo Luiz Inácio Lula da Silva acusou o governo americano de tentar politizar decisões judiciais nesta quarta-feira, dia 26, após uma crítica pública à liberdade de expressão no Brasil, feita pelo Departamento de Estado. No post, a chancelaria americana diz que bloquear informações e multar empresas - numa referência às punições feitas pelo ministro Alexandre de Moraes contra a plataforma Rumble - é antidemocrático.

"O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988", afirma o comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

O governo Lula disse ainda ter recebido com surpresa a manifestação do Departamento de Estado. "A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil", acrescenta o Itamaraty na nota.

Ainda de acordo com a chancelaria, a liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro e deve ser exercida em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.

Entenda o caso

A crítica do Departamento de Estado ocorreu depois de Moraes bloquear a plataforma Rumble no País, afirmando que a rede social cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros". O ministro havia exigido que a empresa indicasse um representante no Brasil.

A Rumble e a Trump Media, empresa ligada a Donald Trump, processaram o ministro nos Estados Unidos, acusando-o de violar a soberania americana. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana. Na decisão, a juíza Mary Scriven não analisou o mérito da ação, argumentando que as decisões do ministro não se aplicam nos EUA e que não houve qualquer tentativa de impor seu cumprimento em território americano.

Segundo o inquérito das fake news, presidido por Moraes, o Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. O processo tramita no STF há quase seis anos. Críticos de Alexandre de Moraes dizem que ele excede suas funções como juiz e atua com parcialidade.

Nos bastidores, a diplomacia de Lula associa a manifestação a ações recorrentes de parlamentares de direita e bolsonaristas expatriados nos Estados Unidos, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo.

Os passos do deputado nos EUA, alguns deles divulgados abertamente nas redes sociais, vêm sendo acompanhados por diplomatas. Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro fez um giro por gabinetes congressuais, inclusive de parlamentares ligados à América Latina, entre eles María Elvira Salazar. Republicana e da Flórida, ela é integrante da frente parlamentar do Brasil no país - a Brazil Caucus.

O deputado federal, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, visitou membros do Executivo americano e conversou com autoridades do Departamento de Estado.

O primeiro guichê que atende questões relacionadas ao Brasil é justamente o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, responsável pelas relações com as Américas. Ele é dirigido pelo embaixador Michael Kozak.

'Via de mão dupla'

Trata-se do mesmo órgão da diplomacia americana que fez a publicação em sua conta oficial no X. Na mesma plataforma, a conta do Departamento de Estado em espanhol reproduziu o texto traduzido.

"O respeito à soberania é uma via de mão dupla com os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos norte-americanos é incompatível com os valores democráticos", disse a diplomacia americana, também nesta quarta.

Reservadamente, embaixadores brasileiros a par da reação veem o parlamentar "clamando por interferência de Trump" no Brasil.

Eles defendem que a presença dele nos EUA deveria ser apurada e objeto de escrutínio, para se descobrir se ele usa verba pública e se viajou autorizado pela Câmara dos Deputados.

Leia a íntegra da nota:

O governo brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira.

O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988.

A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.

O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro.