Maduro tenta telefonar a Lula sem que regime chavista divulgue dados de eleição

Internacional
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O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu ao Palácio do Planalto uma ligação telefônica para conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio à crise política no país e as acusações de que houve fraude eleitoral por parte da ditadura chavista. A Presidência da República disse, no entanto, que não há ainda previsão de que Lula e Maduro conversem ao telefone.

O governo brasileiro não reconheceu a alegada reeleição e pede que o regime chavista apresente as atas eleitorais que comprovariam a vitória. Apesar da posição oficial, o presidente Lula disse esta semana que "não tem nada de grave, nada de anormal. Teve uma eleição. Teve uma pessoa que disse que teve 51%. Teve uma pessoa que diz que teve quarenta e pouco por cento. Um concorda, outro não. Entra na Justiça, a Justiça faz", disse.

A ditadura chavista controla os órgãos eleitorais do país e também a Justiça e a Suprema Corte, com juízes apontados pelo regime e com decisões que nunca contrariam o chavismo.

Caso ocorra, o telefonema será o primeiro contato direto entre eles desde a votação presidencial contestada dentro e fora da Venezuela. Ambos são aliados próximos e Lula patrocinou uma reabilitação política externa de Maduro, mas depois de meses de manifestações passou a fazer críticas pontuais à proibição de candidatas da oposição e manifestou preocupação com declarações de Maduro de que poderia haver um "banho de sangue" no país caso não fosse vitorioso.

O pedido foi levado ao governo brasileiro por via diplomática, com a esperança de que pudesse ocorrer nesta quinta-feira, dia 1º de agosto. O Palácio tem por prática não divulgar os telefonemas entre chefes de Estado e de governo, até que ocorram, e costuma apenas informar em nota linhas gerais dos assuntos tratados.

O ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial de Lula, voltou de Caracas na terça-feira, dia 30, onde liderou uma missão do governo brasileiro para manter contatos com o chavismo e a oposição e observar a realização das eleições. Ele teve encontro com Maduro no Palácio Miraflores.

Na noite desta quarta-feira, dia 31, Maduro afirmou em coletiva de imprensa a meios de comunicação internacionais, realizada em Caracas, que vem conversando com presidentes da região. Ele disse ter conversado, por exemplo, com o presidente colombiano Gustavo Petro.

Brasil, Colômbia e México - todos governos de esquerda latino-americanos - são três dos países que lideram iniciativas de diálogo com a ditadura chavista, numa estratégia de tentar convencer, por meio da diplomacia, inclusive em nível presidencial, Maduro a atuar com transparência e apresentar dados desagregados por seções de votação, a fim de provar que ele venceu a eleição no domingo passado, dia 28.

O chavista alega ter vencido o pleito marcado por restrições à participação de opositores. O Conselho Nacional Eleitoral, controlado pela ditadura chavista, anunciou a vitória de Maduro com 51% contra 44% de González e promoveu rapidamente uma cerimônia de diplomação do ditador.

O principal observador internacional convidado pelo regime, o Centro Carter, disse que a eleição não foi democrática e não tem condições de atestar a lisura do pleito. O resultado passou a ser questionado por governos de direita e de esquerda - caso, por exemplo, de Chile, Paraguai, Uruguai e Argentina.

Brasil, México e Colômbia não reconheceram o resultado. Os chanceleres de Brasil, México e Colômbia têm mantido intenso contato para coordenar a reação. Eles conseguiram derrubar uma resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O Itamaraty segue fazendo pressão para que o regime permita a "verificação imparcial dos resultados". Essa tem sido a tônica de manifestações oficiais do governo e seus representantes. O ministério diz que o governo brasileiro aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral de dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito.

Líderes da oposição, o candidato principal, Edmundo González Urrutia e a ex-candidata María Corina Machado, impedida de concorrer, agradeceram a postura oficial do Brasil, sem comentar declarações de Lula e de seu partido, o PT.

Com aval de Lula, o Partido dos Trabalhadores tratou Maduro como presidente reeleito em nota. Mas mesmo dentro do governo, do partido e na base parlamentar de Lula há discordâncias sobre endossar ou não a eleição suspeita de fraude.

Por meio da Casa Branca, o governo Joe Biden manifestou que a "paciência está acabando" com a espera pela divulgação de dados que permitam uma varredura no resultado das urnas.

Lula já conversou com Biden em chamada sobre o caso. Eles se comprometeram a atuar em coordenação e "concordaram com a necessidade de uma liberação imediata de dados eleitorais completos, transparentes e detalhados pelas autoridades eleitorais venezuelanas", conforme divulgaram o Planalto e a Casa Branca.

A União Europeia disse que não reconhecerá o resultado.

No X, Maduro se coloca à disposição da Justiça

Por meio de uma postagem em seu perfil no X (antigo Twitter), Maduro se colocou à disposição da Justiça do país para investigações, em meio à suspeita de fraude na apuração das urnas das eleições venezuelanas do último domingo, 28.

A oposição ao regime de Maduro e outros países, incluindo o Brasil e Estados Unidos, vem contestando a vitória do chefe do Palácio Miraflores, que obteve 51,2% dos votos e foi proclamado presidente pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão eleitoral do país.

"Apelando à Constituição da Venezuela, coloquei-me à disposição para ser submetido a qualquer investigação que seja requerida pelo TSJ Tribunal Supremo de Justiça", escreveu Maduro. "De maneira soberana, canalizaremos esta situação e a superaremos com a lei e as instituições. A Venezuela tem uma classe trabalhadora consciente, mobilizada e alerta. Haverá paz e justiça na Venezuela!", concluiu na publicação.

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Com a chegada do carnaval, políticos se mobilizam para aproveitar o feriado prolongado, seja para descanso, folia ou compromissos oficiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em Montevidéu, no Uruguai, para a posse do novo presidente do país. O retorno ao Brasil está previsto para a tarde deste sábado, 1.º.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência ainda não divulgou a agenda de Lula durante o carnaval. No ano passado, ele permaneceu em Brasília durante o feriado.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também optou por descansar. Ele planeja passar o feriado no Palácio Boa Vista, residência oficial de inverno do governo estadual, em Campos do Jordão, acompanhado da família.

Outros políticos decidiram sair na folia e já publicaram as festividades nas redes sociais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aproveitará o feriado em Macapá, sua base eleitoral. No Instagram, ele publicou um vídeo no sambódromo da cidade, desfilando com a escola de samba Império da Zona Norte. O tema do samba-enredo da escola foi a família do senador.

"Agradeço de coração pela linda homenagem aos meus avós, Isaac Menahem Alcolumbre e Alegria Peres, e a todos que ajudaram a construir o Amapá com tanto amor e dedicação", escreveu Alcolumbre na rede social.

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), já marcaram presença na folia. O casal aproveitou o início do carnaval no tradicional bloco Galo da Madrugada, na capital pernambucana. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que deixará o PSDB para se filiar ao PSD, também participou das festividades e compartilhou vídeos nas redes sociais aproveitando o carnaval no Estado.

Já o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), esteve na noite desta sexta-feira, 28, no sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital paulista. "A energia do sambódromo é contagiante, mas o que me deixa mais orgulhoso é saber que organizamos uma festa de muita felicidade e inclusão. São Paulo segue sendo o maior e o melhor carnaval do Brasil", escreveu no Instagram.

Por sua vez, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), entregou, também nesta sexta-feira, "as chaves da cidade" ao Rei Momo Kaio Mackenzie, marcando oficialmente a abertura do carnaval carioca. A tradicional cerimônia foi realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, na zona sul.

Os deputados Valmir Assunção (PT-BA), Rogério Correia (PT-MG) e Pedro Campos (PSB-PE) também publicaram fotos aproveitando blocos de carnaval em suas bases eleitorais.

Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ), e a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) vão desfilar no carnaval do Rio de Janeiro.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga o ex-governador de Goiás e atual presidente do PSDB, Marconi Perillo, por suspeita de desvios na Saúde do Estado durante sua gestão.

Em nota, o advogado Romero Ferraz Filho, que representa o tucano, disse que a decisão "cessa o constrangimento ilegal por ele sofrido".

"Não é demais ressaltar que, ainda que tenha sido suspenso, foi comprovada a legalidade de todos os valores referidos, o que, por certo, tivessem lhe oportunizado esclarecer os fatos antes, não teria sido praticada a arbitrariedade cessada pelo Supremo Tribunal Federal", diz a manifestação.

A defesa vinha argumentando que a investigação se entendeu para além do limite de tempo razoável e que, até o momento, não foram encontradas provas contra Perillo.

Gilmar Mendes concluiu que o processo não deve tramitar na primeira instância porque, na avaliação do ministro, Marconi Perillo tem direito ao foro por prerrogativa de função.

O STF mudou recentemente o entendimento sobre o alcance do foro privilegiado. Há maioria formada para reconhecer que a prerrogativa vale mesmo após o político ou autoridade deixar o cargo.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça, que compõem a Segunda Turma, acompanharam o relator. O julgamento foi no plenário virtual do STF.

Operação Panaceia

Endereços ligados a Marconi Perillo foram alvo de buscas na Operação Panaceia. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) afirmam ter encontrado indícios de desvios no governo estadual entre 2012 e 2018. As irregularidades envolvem a gestão de dois hospitais estaduais referência em atendimentos de urgência e emergência - o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e o Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin).

A organização social Instituto Gerir, contratada pelo governo para fazer a gestão dos hospitais, recebeu mais de R$ 900 milhões. A OS teria fechado contratos falsos com empresas ligadas a aliados do ex-governador para repassar propinas, segundo as suspeitas da PF.

O advogado João Paulo Brzezinski da Cunha, amigo de Marconi Perillo, foi o pivô que o colocou na mira da Polícia Federal. O escritório de advocacia e uma empresa de consultoria de Brzezinski foram contratados pelo Instituto Gerir. A PF afirma que não há comprovação de que os serviços contratados tenham sido efetivamente prestados pelo advogado.

Ao autorizar a operação, o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11.ª Vara Federal Criminal de Goiás, mencionou a proximidade entre o presidente do PSDB e o advogado: "A contratação de João Paulo Brzezinski pelo Instituto Gerir, e a notória proximidade entre este advogado e Marconi Perillo, acabaram por reforçar os indícios levantados em relação ao ex-governador na presente investigação."

Marconi Perillo diz que é inocente e afirma que a operação foi "encomendada" pelo atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), seu desafeto.

Em uma reviravolta de última hora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nesta sexta-feira, 28, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para comandar a Secretaria de Relações Institucionais. É o ministério mais estratégico do núcleo de governo, que faz a articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, negociando até mesmo emendas parlamentares, pivô da atual crise política. Gleisi vai substituir Alexandre Padilha, que foi transferido para o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade.

No mês passado, Lula conversou com Gleisi em duas ocasiões sobre sua ida para o Ministério. Como mostrou o Estadão, o convite inicial havia sido para ela assumir a Secretaria-Geral da Presidência, que cuida dos movimentos sociais, hoje ocupada por Márcio Macêdo. Nos últimos dias, porém, Gleisi deixou claro que gostaria de auxiliar o presidente na articulação política do governo.

Após semanas de idas e vindas, Lula bateu o martelo e ontem chamou a deputada para comandar a Secretaria de Relações Institucionais. Uma das principais missões de Gleisi será construir alianças com partidos para o presidente disputar a reeleição, em 2026.

A entrada de Gleisi no Planalto cria mais um polo de poder neste terceiro mandato de Lula, uma vez que ela sempre se destacou por fazer um contraponto à política econômica adotada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentando puxar o governo para a esquerda. Em resolução política de dezembro de 2023, o PT chegou a definir o pacote de corte de gastos proposto por Haddad como "austericídio fiscal".

Após ser confirmada como ministra, porém, Gleisi telefonou para Haddad e disse que quer conversar com ele depois do carnaval. Considerada na Esplanada dos Ministérios como uma pedra no sapato do chefe da equipe econômica, a deputada também ligou ontem para líderes de siglas no Congresso.

Na prática, a escolha da presidente do PT para a cadeira antes ocupada por Padilha surpreendeu até mesmo a cúpula do partido. Por ter um estilo combativo, de enfrentamento, Gleisi comprou muitas brigas no Congresso, não apenas com o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também com o Centrão. Criticou, por exemplo, o que chamou de "forças conservadoras e fisiológicas" desse grupo de partidos que, na sua avaliação, foi beneficiado nas últimas eleições pela "absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista".

Dívida

Apesar de desaconselhado a nomear Gleisi por alguns interlocutores com quem conversou recentemente, Lula disse que tinha uma dívida de gratidão com a deputada. Observou ainda que Gleisi, sempre vista como muito radical, era uma "grande articuladora política" e já tinha dado provas disso quando foi ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, de 2011 a 2014.

À frente do PT na época em que Lula estava preso, Gleisi também organizou a vigília "Lula Livre", que permaneceu 580 dias diante do prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Na coordenação da campanha de 2022, foi ela quem também negociou com os partidos, da esquerda ao centro, o apoio ao então candidato petista.

Nos bastidores, porém, aliados do governo, principalmente do Centrão, temem que a ida de Gleisi para a chamada "cozinha do Planalto", onde são tomadas as principais decisões sobre os rumos do governo, piore ainda mais as relações com o Congresso num momento em que a popularidade de Lula tem despencado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalhava para que o deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB, assumisse a pasta. Nas fileiras do Centrão, outro nome citado era o do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos).

O Estadão apurou que, antes de Gleisi, Lula sondou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para o lugar de Padilha. Wagner, porém, não aceitou a tarefa. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, chegou a ser considerado favorito para o posto. Sob reserva, interlocutores do presidente disseram que o nome dele foi descartado porque apareceu em áudios de deputados, obtidos pela PF, envolvendo negociações de emendas. Não há, porém, qualquer investigação sobre Guimarães.

A posse de Gleisi está marcada para 10 de março. Logo após o carnaval haverá reunião da Executiva Nacional do PT para definir quem ficará no lugar da deputada na presidência do partido. O mandato dela termina em 6 de julho, quando haverá eleições internas, com voto dos filiados, para a escolha da nova cúpula petista. Até lá o comando do PT ficará com um interino. O senador Humberto Costa (PE), um dos vice-presidentes do PT, é o mais cotado para assumir o mandato-tampão. Mesmo depois da decisão da Executiva, porém, o nome do indicado terá de passar pelo crivo do Diretório Nacional do partido em, no máximo, 60 dias.

Nas redes sociais, Lula elogiou Gleisi e disse que ela "vem para somar na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, na interlocução do Executivo com o Legislativo e demais entes federados".

Pouco depois, a nova ministra fez uma postagem nas redes dizendo esperar corresponder à confiança de Lula em uma "construção conjunta" com partidos aliados, Congresso e demais instituições. "O exercício da política é o caminho para avançarmos no desenvolvimento do País e melhorar a vida do nosso povo", escreveu ela. "É com este sentido que seguirei dialogando democraticamente com partidos, governantes e lideranças políticas."

Apesar de integrar a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), vista como centro político do PT, Gleisi sempre teve um perfil mais à esquerda. A CNB é a mesma tendência de Lula, Haddad e Padilha.

Preterida

No comando do PT há quase oito anos, a deputada esperava integrar o governo Lula em janeiro de 2023. Já naquela ocasião o desenho do primeiro escalão previa Gleisi na Secretaria-Geral da Presidência. Mas, na última hora, Lula pediu a ela que permanecesse mais tempo na presidência do PT por avaliar que a sigla estava muito dividida e não havia encontrado, naquele momento, outro nome habilitado para conduzir o partido. Agora, o presidente quer emplacar o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva no comando do PT.

Com Gleisi na equipe, o Ministério de Lula terá dez mulheres e 28 homens. A entrada da presidente do PT na segunda metade do governo era esperada. O que surpreendeu o mundo político foi a mudança da pasta escolhida para ela.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.