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Irã está mais próximo de lançar programa de armas nucleares, diz avaliação dos EUA

Internacional
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As agências de inteligência dos Estados Unidos concluíram que o Irã avançou em pesquisas que poderiam permitir o desenvolvimento de armas nucleares, apesar de não ter iniciado um programa específico para isso. A descoberta ocorre em um momento em que a república islâmica já produziu combustível nuclear altamente enriquecido em quantidade suficiente para várias armas. O avanço ocorre em meio ao crescimento na tensão do Oriente Médio.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, havia se comprometido a impedir que o Irã obtenha armas nucleares, e mencionou a possibilidade de ação militar contra esforços nesse sentido. Com a recente descoberta, a administração Biden foi criticada por não aplicar sanções fortes o suficiente, mas argumenta que a saída do acordo nuclear de 2015 pelo ex-presidente Donald Trump facilitou a aceleração das atividades nucleares do país oriental.

*Com informações da Dow Jones Newswires

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre o recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que recorre da decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Em um vídeo que repercutiu em abril de 2023, o ex-juiz da Lava Jato sugere que o decano venderia decisões judiciais. "Não, isso é fiança, instituto... pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes", disse Moro.

O vídeo foi gravado antes de Moro ser senador, mas o STF entendeu que, pelo fato de a gravação ter vindo a público durante o exercício do mandato, a Corte teria competência para julgar o caso.

Em junho, a Primeira Turma do Supremo recebeu a denúncia da PGR contra Moro, além de concluir que existiam elementos suficientes para a instauração da ação penal. O julgamento do mérito só acontecerá após a chamada fase de instrução do processo - quando são ouvidas testemunhas e produzidas provas complementares.

A defesa do senador argumenta que não há provas do envolvimento de Moro na divulgação do vídeo e, na última quarta-feira, 11, entrou com o recurso para tentar reverter a decisão.

"Requer-se, respeitosamente, seja esclarecida a omissão acerca da existência de alguma prova, ainda que indiciária, na peça acusatória de que o Senador Sérgio Moro foi o responsável ou teve qualquer envolvimento na divulgação do vídeo em 14 de março de 2023, ou mesmo que teve ciência prévia dele", diz a petição.

O mesmo argumento já havia sido usado pela defesa na tribuna do STF. Na ocasião, a defesa de Moro classificou a fala como "infeliz" e dita "em um ambiente jocoso", além de afirmar que o senador tem "imenso respeito" pelo decano e que não o acusou de vender sentenças.

Cármen Lúcia afirmou que a brincadeira "não autoriza a ofensa da honra" e que não poderia "servir como justificativa" para o crime de calúnia.

"A conduta dolosa do denunciado, descrita pela PGR, consistiu em expor a sua vontade livre e consciente de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal fato definido como crime de corrupção passiva", defendeu a ministra.

Agora, a PGR deve se manifestar sobre as alegações do senador no recurso. A ministra, que é a relatora do caso, não estabeleceu prazo para a resposta.

Política

No debate da TV Cultura, realizado neste domingo, 15, Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira depois de ser provocado. Essa não foi a única vez que os debates acabaram em agressões físicas nas eleições de 2024. Em 8 de agosto, um candidato à prefeitura de Teresina (PI) agrediu um concorrente durante o debate da TV Bandeirantes.

Na dinâmica do debate, foi permitido aos participantes circular pelo estúdio livremente enquanto respondiam ou questionavam os adversários. Em um momento, o atual prefeito e candidato à reeleição Dr. Pessoa (PRD) deu uma cabeçada em Francinaldo Leão (PSOL). Os dois se dirigiram ao centro do palco e, antes que algum dos dois falasse algo, Dr. Pessoa deu uma cabeçada em Leão.

Os seguranças interviram e os candidatos voltaram aos seus lugares. O candidato do PRD disse que recebeu uma cuspida, mas o vídeo não deixa claro se o fato ocorreu. Depois do episódio, Leão registrou boletim de ocorrência. "É lamentável. Não sei o que aconteceu, mas o candidato da prefeitura acho que não gostou das perguntas que a gente fez e terminou me agredindo", disse, após fazer o boletim de ocorrência por lesão corporal.

Depois da agressão, o prefeito disse, por meio de nota, que estava sendo provocado pelos questionamentos sobre a saúde no município e pediu desculpas à população. "O prefeito manteve sua postura calma e serena, até que, diante de mais uma provocação, ele reage a uma violência verbal de seu opositor. O prefeito é contra a violência, mas é humano e verdadeiro com seus sentimentos", disse Dr. Pessoa, na nota.

O PSOL também se manifestou prestando solidariedade ao seu candidato. "Expresso total solidariedade a Francinaldo, que, de forma democrática e respeitosa, estava debatendo e denunciando, em nome do PSOL, a gestão desastrosa do atual prefeito, quando foi fisicamente agredido. Também lamentamos que a emissora responsável pelo debate não tenha tomado as devidas providências: o debate deveria ter sido interrompido, e o prefeito, retirado". Em seu site, a Band reiterou que o mediador advertiu o prefeito.

Depois do boletim de ocorrência, não houve outro episódio envolvendo os dois candidatos. Porém, em um debate de candidatos a vereador, o candidato Antonio José Lira (Avante), aliado de Dr. Pessoa, disse que o prefeito deveria "ter dado um murro" em Francinaldo Leão. Na ocasião, o candidato a vereador do PSOL, Samuel Santos, repreendeu o adversário por estimular a violência.

Para conferir a cena lamentável durante o debate em Teresina, clique aqui e vá até o ponto 1:57:35 do vídeo.

Política

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu nesta segunda-feira, 16, uma investigação para apurar as circunstâncias da confusão que terminou com o candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agredindo com uma cadeirada o adversário Pablo Marçal (PRTB) durante debate deste domingo, 15, na TV Cultura, apurou o Estadão.

Ainda nesta segunda, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu nota para afirmar que o MP "tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelos brasileiros".

Oliveira e Costa afirmou ainda reprovar as cenas "presenciadas na noite deste domingo, quando a falta de civilidade e sensatez demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física".

De acordo com a legislação, agressões verbais ou vias de fato podem ser enquadradas no artigo 326, da lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965 (Código Eleitoral). É nesse trecho que a legislação prevê punição para injurias e agressões entre candidatos.

No caput do artigo, em eventual condenação por "injuriar alguém", o candidato pode ser condenado a seis meses de detenção ou pagamento de multa. Já o parágrafo 2º do artigo 326 diz que "se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes", a pena é de detenção de três meses a um ano e multa.

O tucano Datena agrediu Marçal com uma cadeirada durante troca de ofensas e acusações no debate de domingo. Marçal foi levado para o Hospital Sírio-libanês e teve alta nesta segunda. Ele afirmou ainda se tratar de caso de "tentativa de homicídio". No entanto, o boletim de ocorrência foi registrado como lesão corporal e injúria real. O B.O está no 78.º Distrito Policial (Jardins). Datena diz que não se arrepende e que faria o mesmo novamente.

O procurador-geral finaliza a nota dizendo que, com a confusão entre os candidatos, "desperdiçou-se, assim, a oportunidade de debater ideias e esclarecer os mais de 9 milhões de eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro para exercer um direito inalienável de todo cidadão: votar".