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Ataque israelense em escola deixa mais de 100 mortos em Gaza

Internacional
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Um ataque aéreo israelita atingiu uma escola transformada em abrigo na cidade de Gaza na madrugada de sábado, 10, matando mais de 100 pessoas, segundo a agência de comunicações do governo de Gaza. Inicialmente, autoridades palestinas falaram em cerca de 40 mortos, número que foi atualizado horas após o ataque.

Este já é um dos ataques mais mortíferos da guerra de 10 meses entre Israel e o Hamas. "O número de mortos está agora entre 90 e 100 e há dezenas de feridos. Três foguetes israelenses atingiram a escola que abriga palestinos deslocados", disse à AFP o porta-voz da organização, Mahmud Basal. A informação foi reforçada pela agência governamental que declarou que "mais de cem mártires" morreram no ataque.

As escolas têm sido utilizadas como abrigo para as pessoas que foram forçadas a fugir das suas casas devido à guerra. O ataque ocorreu sem aviso, pela manhã, antes do nascer do sol, quando as pessoas rezaram numa mesquita adaptada dentro do local, segundo Abu Anas, uma testemunha que trabalhou no salvamento de pessoas. "Havia pessoas a rezar, pessoas a lavar roupa e pessoas lá em cima a dormir, incluindo crianças, mulheres e idosos", disse. "O míssil caiu sobre eles sem aviso. O primeiro míssil e o segundo. Os recuperamos como partes de corpos".

O ataque ocorreu no momento em que os mediadores americanos, do Qatar e egípcios renovaram a sua pressão para que as duas partes cheguem a um acordo de cessar-fogo que possa ajudar a acalmar as crescentes tensões na região, na sequência do assassinato do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerão, e de um alto comandante do Hezbollah em Beirute.

A campanha de Israel em Gaza já matou mais de 39 mil palestinos e feriu mais de 91 mil segundo o Ministério da Saúde local. A guerra foi desencadeada pelo ataque do Hamas de 7 de outubro, em que militantes de Gaza invadiram o sul de Israel, matando cerca de mil e duzentas pessoas e raptando outras 250. Mais de 1,9 milhões dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza que viviam antes da guerra foram expulsos das casas, precisando fugir do território para escapar às ofensivas. A maioria está agora amontoada em acampamentos de tendas em ruínas numa área de cerca de 50 quilômetros quadrados na costa de Gaza.

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Política

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O governo federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis "desaparecidos" do Palácio do Alvorada. A decisão foi da 17ª Vara Federal da Justiça Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorrerá da decisão. O Palácio do Planalto foi procurado pelo Estadão, mas ainda não retornou.

No começo de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, alegaram o desaparecimento de itens do Palácio da Alvorada após a saída de Bolsonaro e Michelle. Dez meses depois, os 261 itens foram encontrados dentro da própria residência oficial. Antes da descoberta, o casal presidencial comprou peças de luxo, justificando a compra pela ausência dos objetos.

Na época, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que os itens foram encontrados em "dependências diversas" dentro do Palácio da Alvorada, mas não especificou os locais exatos.

Segundo o órgão, foram necessárias três vistorias para localizar todos os itens. A primeira, em novembro de 2022, atestou o desaparecimento de 261 itens; a segunda, no começo do ano passado, localizou 173 peças e a última, feita em setembro, confirmou que nenhum item havia sido extraviado pelo casal Bolsonaro. Apesar da descoberta dos itens, a Secom disse que os móveis sofreram um "descaso" por parte de Bolsonaro e Michelle.

Durante a transição de governo, no final de 2022, Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que os bens estavam faltando após Bolsonaro e a ex-primeira-dama deixarem o Alvorada. Além de móveis, utensílios domésticos, livros e obras de arte foram citados como "desaparecidos".

Lula passou o primeiro mês de mandato morando em um hotel no centro de Brasília, afirmando que a residência oficial e a Granja do Torto, residência de veraneio da Presidência, estavam deteriorados. Durante um café da manhã com jornalistas em janeiro do ano passado, ele afirmou que Bolsonaro e Michelle "levaram tudo" do palácio residencial.

Depois que os itens foram encontrados, o casal Bolsonaro acionou a Justiça, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais como "medida pedagógica", além de retratação por parte de Lula "na mesma proporção do dano que realizou", o que incluía uma entrevista à imprensa no Palácio da Alvorada e uma retratação "perante o veículo de comunicação GloboNews e nos canais oficiais de comunicação do governo federal".

Na decisão, o juiz Diego Câmara diz que como ficou comprovado que os itens sempre estiveram com a União houve dano à imagem e à reputação de Bolsonaro e Michelle e que os comentários que sugeriram o envolvimento deles no desvio de móveis do palácio presidencial vai além do direito de crítica, principalmente porque, conforme apurado, o desvio nem aconteceu. O pedido de retratação nos canais oficiais da Presidência da República e a emissão de uma nota à imprensa foram negados.

"Como bem se vê, portanto, a narrativa fática ventilada denota que os esclarecimentos alcançados na seara administrativa acerca do paradeiro dos bens patrimoniais foram oportunamente divulgados no sítio eletrônico do Governo Federal e também receberam cobertura jornalística nos principais canais de comunicação", diz a sentença.

Em dezembro do ano passado, um levantamento do Estadão mostrou que o governo federal gastou mais de R$ 26 milhões em reformas e compra de novos móveis e utensílios para os palácios presidenciais ao longo de 2023.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta segunda-feira, 9, a deputada estadual Macaé Evaristo como nova ministra dos Direitos Humanos. A nomeação ocorre após o agora ex-ministro da pasta Silvio Almeida ter sido alvo de acusações de assédio sexual. A designação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta noite.

A escolha de Lula por Macaé foi feita nesta tarde, após encontro no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República. O convite para a deputada foi confirmado pelo próprio presidente em sua rede social. "Hoje, convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho", escreveu Lula.

Após o anúncio de seu nome, Macaé Evaristo afirmou nas redes sociais que há muito trabalho pela frente para ser feito na pasta diante dos grandes desafios que têm no Brasil na área. Ela, porém, disse seguir com esperança, com compromisso de uma vida na luta por direitos.

O Ministério dos Direitos Humanos estava sob chefia interina de Esther Dweck, que acumulava cargo também na liderança do Ministério da Gestão. Ela assumiu as duas funções depois de Silvio Almeida ser demitido na sexta-feira, 6.

A escolha de Macaé foi uma forma de o governo encerrar o assunto das acusações de assédio sexual contra o então ministro Silvio Almeida. Colocar uma mulher negra no cargo é uma resposta ao desgaste sofrido pela gestão Lula nos últimos dias por causa das acusações. Além disso, reduzem as cobranças sobre o petista por falta de mulheres no primeiro escalão.

Na sexta-feira, após virem a público as denúncias contra Silvio Almeida, o então ministro foi chamado ao Palácio do Planalto para prestar esclarecimentos a outros ministros do governo. Entre as supostas vítimas de assédio estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A ministra não confirmou ter sofrido a violência.

Em reunião com Lula na sexta-feira, o então ministro se recusou a pedir demissão do cargo e o presidente o exonerou. Após a demissão, Anielle Franco divulgou nota elogiando a decisão e informando que gostaria de ter o direito se preservar sua intimidade e não tratar do assunto publicamente. Ela também afirmou que pretende contribuir em investigações.

Na mesma edição do DOU com a nomeação de Macaé, está também a publicação de férias de Anielle. De acordo com a publicação, a ministra estará de férias entre 9 e 13 de setembro.

Política

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma nova ação civil pública nesta quinta-feira, 9, para responsabilizar, na esfera cível, 37 ex-agentes da ditadura militar pela morte do líder comunista e ex-deputado federal baiano Carlos Marighella, um dos maiores opositores do regime militar, em 1969.

A medida pede, entre outras penalidades, a perda de aposentadoria dos envolvidos, a devolução de recursos gastos pela União com indenizações concedidas a familiares de Marighella e o pagamento de compensações por danos morais coletivos causados à sociedade pela repressão política. No caso de réus já falecidos, os herdeiros deverão arcar com as reparações.

A petição também busca preservar a memória e esclarecer os fatos ocorridos durante o governo militar. O MPF requer que o Estado de São Paulo e a União, igualmente réus, realizem um ato público de reparação à memória de Marighella e incluam o episódio em espaços de memória sobre a ditadura.

Diversos ex-agentes citados já são réus em outras duas ações públicas movidas pelo MPF, em março e agosto, referentes à prisão ilegal, tortura, morte e desaparecimento de 34 militantes durante a ditadura. Alguns também já foram denunciados numa ação protocolada em maio, que pede a condenação penal por homicídio qualificado e falsidade ideológica.

Um dos envolvidos nas duas denúncias é o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, que comandou a operação. O médico legista Abeylard de Queiroz Orsini, coautor do laudo necroscópio, teria ocultado as reais circunstâncias da morte de Marighella, em alinhamento com a versão oficial de que ele teria resistido à prisão, também é réu na nova requisição.

A falsificação de laudos era uma prática recorrente no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, instituição que cooperou intensamente com os órgãos de repressão ao longo de toda a ditadura, ajudando a encobrir crimes e a isentar os agentes de culpa.

A procuradora da República e autora da ação do MPF, Ana Letícia Absy, ressaltou que a Lei da Anistia, criada para proteger os agentes do regime, não invalida a necessidade de responsabilização pelos crimes cometidos.

"A lei foi criada apenas para privilegiar e beneficiar os que se encontravam no poder, buscando exatamente atingir o escopo ainda persistente: não haver a punição dos crimes ou ressarcimento dos atos praticados pelos agentes estatais, quando estes saíssem do poder. E até a presente data, infelizmente, está plenamente atingindo seus objetivos", disse a procuradora.

Marighella, que liderava a Aliança Libertadora Nacional (ALN), foi morto em São Paulo em uma emboscada organizada pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em 4 de novembro de 1969. Ele foi executado desarmado, apesar da possibilidade de ser preso. Ele era considerado "inimigo público número 1" dos ditadores e qualificado como "chefe do terrorismo no Brasil" por Fleury.