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PF argentina apreende celular do ex-presidente Fernández após denúncia de agressão

Internacional
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A polícia federal argentina realizou uma operação de busca e apreensão na noite desta sexta-feira, 9, no apartamento do ex-presidente Alberto Fernández e apreendeu o celular do político peronista, após ele ser acusado pela ex-mulher e ex-primeira-dama Fabiola Yañez de violência física e assédio. O ex-presidente nega, mas a imprensa argentina divulgou fotos dela com o rosto machucado e mensagens em que relata as agressões.

A apreensão foi pedida pelo promotores federais Carlos Rivolo e Ramiro González, que entrou em contato com Fabiola Yañez para oferecimento de ajuda especializada em violência contra a mulher.

Segundo o jornal argentino Clarín, a apreensão do celular tem como objetivo checar se Fernández manteve contato com a ex-primeira-dama após ele receber a denúncia de agressão, que o proíbe o contato entre a vítima e o suposto agressor.

O Clarín reporta que os promotores vão analisar o celular de Fernández em busca de evidências para o caso de violência de gênero, sem buscar mais informações sobre outras temáticas.

O juiz também decretou que o ex-presidente deve entregar todos os dispositivos eletrônicos em casa. Foi entregue um tablet à Justiça, afirma o Clarín. A polícia federal da Argentina foi ao 12º andar do edifício Rear View, em Puerto Madero, em Buenos Aires, onde mora Fernández, em um apartamento emprestado.

Fabiola Yañez está em Madrid, na Espanha, onde teve a segurança reforçada a pedido do tribunal argentino.

Caso de agressão

De acordo com informações da imprensa argentina, as agressões ocorreram em agosto de 2021, durante a pandemia. A Justiça havia entrado em contato com Fabiola Yañez anteriormente ao encontrar relatos da violência em mensagens no celular de María Cantero, ex-secretária de Alberto Fernández, no âmbito da investigação que apura irregularidades no governo.

Yañez não quis dar continuidade ao processo inicialmente, mas disse em audiência que mudou de ideia e decidiu apresentar a queixa porque vinha sendo ameaçada pelo ex-presidente. Ela formalizou a denúncia nesta terça-feira, 6, de Madri, onde vive atualmente, por videoconferência com o juiz Julián Ercolini, que determinou medidas protetivas.

Alberto Fernández está proibido de sair do país e de entrar em contato com ela, além de ser obrigado a manter distância de 500 metros da ex-mulher.

Ainda na terça, ele publicou uma nota nas redes sociais em que negava as acusações. "Quero expressar que a verdade dos acontecimentos é outra. Vou dizer apenas que é falso e que jamais ocorreu da forma que agora me imputa", disse sobre a denúncia de Fabiola Yañez, acrescentando que evitaria declarações midiáticas e se pronunciaria apenas perante a Justiça. Ele não voltou a se manifestar publicamente após a divulgação das fotos.

Nesta semana, a ex-presidente Cristina Kirchner, que foi vice-presidente de Fernández no governo de 2019 a 2021, se solidarizou com a vítima, denunciou o episódio e afirmou que o machismo e a misoginia não têm bandeira partidária.

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Política

Política

Ex-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) visitou o ex-presidente nesta terça, 4, para conversar sobre as eleições de 2026. O encontro ocorreu em Angra dos Reis (RJ), e também contou com a presença do ex-ministro das Comunicações de Bolsonaro, Fábio Faria, e do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

"Vamos que vamos, presidente, vamos voltar", disse Nogueira no vídeo publicado em suas redes sociais, no qual ele mostra Bolsonaro, Derrite e Faria. Na legenda, o senador escreveu ainda: "Uma visita de carnaval com olhar em 2026".

Jair Bolsonaro segue inelegível até 2030. No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ele e mais outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Segundo o documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-mandatário articulou para dar um golpe de Estado. O ex-presidente tem até esta quinta-feira para apresentar sua defesa à Corte.

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira, 6, um novo pedido da defesa do general Walter Braga Netto por mais prazo para apresentar defesa prévia na denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. O prazo termina nesta sexta-feira, 7.

Relator da ação na Corte, Moraes já havia negado o pedido anterior, e a defesa do militar recorreu na quarta-feira, 5. Na nova solicitação, a defesa de Braga Netto solicitou nova análise ou, então, que um novo prazo seja julgado pela Primeira Turma do Supremo.

O general Braga Netto é um dos 34 denunciados pelo planejamento e tentativa de execução de um golpe de Estado, lista que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles são acusados de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Como se trata da defesa prévia, a apresentação nessa etapa do processo, em que a denúncia ainda não foi aceita, não é obrigatória. Ela funciona como uma tentativa de influenciar o STF a não aceitar a denúncia da PGR. Caso os advogados do ex-ministro da Defesa não se manifestem dentro do prazo, ele fica sem defesa nessa etapa do processo.

Os advogados de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, pediam o dobro dos 15 dias concedidos pelo STF. Entre os argumentos, a ausência de tempo para examinar o grande volume de provas e documentos que serviram de base para a denúncia.

Eles também alegavam que Braga Netto teria o direito de apresentar sua defesa depois do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.

"O agravo regimental não terá efeito suspensivo, de modo que o prazo para a Defesa de Walter Braga Netto apresentar a resposta, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90, se encerrará amanhã, no dia 7/3/2025, às 23h59min", escreveu Moraes.

Ao negar a extensão de prazo no pedido anterior, Moraes entendeu não haver previsão legal para manifestação após o delator. A garantia dada pelo artigo 4 da Lei de Colaboração Premiada, que embasa o pedido, se aplicaria somente após a aceitação ou não da denúncia, quando seria aberta uma ação penal.

A defesa do candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022 diz não ter acesso integral às provas, inclusive a processos indicados pela PGR na denúncia e que ainda não teriam sido disponibilizados. Segundo a Agência Brasil, eles disseram que o material recebido teria mais de mil arquivos a menos que o entregue a outra defesa.

O ministro Alexandre de Moraes negou que haja impedimento no acesso integral às provas e afirmou que a defesa "parece não ter consultado os autos".

O Estadão entrou em contato com a defesa do general Braga Netto, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.

Política

O sucesso de Ainda Estou Aqui, premiado de forma inédita com o Oscar de Melhor Filme Internacional no último domingo, 2, motivou a apresentação de projetos em defesa do cinema nacional no Congresso. Na Câmara dos Deputados existem 14 matérias com a temática, protocoladas entre novembro de 2024 e março de 2025.

Entre as iniciativas, estão incentivos à indústria cinematográfica, sessões solenes e moções de louvor em homenagem ao elenco e à direção do longa-metragem premiado.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou na última sexta-feira, 28, um projeto em que sugere a criação da "Lei Ainda Estou Aqui". A proposição institui o Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais - definidos por ele como cinemas de rua, históricos, ou fora dos grandes circuitos de exibição.

O cadastro desses espaços é sugerido pelo parlamentar para facilitar a implementação de políticas públicas visando a manutenção do funcionamento das salas. Conforme a proposta, os locais teriam acesso à distribuição de produções audiovisuais nacionais premiadas desde a semana de estreia.

Segundo o autor, o objetivo é criar condições para que os cinemas tradicionais "disputem de maneira mais justa com as grandes redes comerciais, promovendo diversidade e equilíbrio no mercado cinematográfico". Carlos Veras também cita o fortalecimento do setor audiovisual brasileiro. O projeto deve passar por análise nas comissões da Casa.

As deputadas Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Juliana Cardoso (PT-SP) sugeriram em fevereiro, por meio de projetos de indicação, que o livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, seja distribuído de forma gratuita nas escolas brasileiras. O filme de Walter Salles que levou a estatueta do Oscar é baseado no livro.

A indicação é como um parlamentar sugere a manifestação de uma ou mais comissões, ou do Poder Executivo, acerca de um assunto, visando a elaboração de projeto ou a adoção de uma providência.

Já a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) propôs a obrigatoriedade da exibição do filme nas escolas de ensino médio da rede pública e privada em todo o território nacional. O projeto de lei prevê a realização de atividades pedagógicas complementares, com foco na "conscientização sobre temas sociais, históricos e de direitos humanos".

Os demais projetos protocolados na Câmara com a temática se referem a pedidos de moções de aplausos ao longa-metragem e ao diretor e a realização de sessões solenes. As reuniões são para homenagear o elenco e a direção do filme e também a família do ex-deputado Rubens Paiva.

No Senado, o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), protocolou um projeto para incluir o nome de Rubens Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes , em Brasília.

Pedidos para a realização de sessão especial na Casa, apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Leila Barros (PDT-DF), foram aprovados.

'Ainda Estou Aqui'

O filme narra a separação da família Paiva após o desaparecimento de Rubens Paiva durante a ditadura militar, em 1971. Ele foi torturado e morto pelo regime, e seus restos mortais nunca foram encontrados.

O longa se debruça especialmente nos esforços da mulher do ex-deputado, Eunice Paiva, que se tornou uma reconhecida ativista pelos direitos humanos, em especial dos povos indígenas.

Além do Oscar, conquista inédita para uma produção brasileira, a atriz Fernanda Torres, que vive Eunice no longa, conquistou o Globo de Ouro de Melhor Atriz de Drama pela performance. No Festival de Veneza, a obra levou o prêmio de Melhor Roteiro.

Segundo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Ainda Estou Aqui ocupa o terceiro lugar de maior bilheteria nacional desde 2018. O filme de Walter Salles fica atrás de Minha Mãe é uma Peça 3 (2018) e Nada a Perder (2019).