Irlanda investigará 2,4 mil denúncias de violência sexual em escolas de ordens religiosas

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O governo da Irlanda anunciou na última terça-feira, 3, a criação de uma comissão para investigar 2.395 casos de abuso sexual ocorridos em 308 escolas administradas por 42 ordens religiosas em todo o país, entre os anos de 1927 e 2013. Os abusadores seriam religiosos, funcionários leigos, visitantes e até outros alunos.

Os casos estão descritos em um relatório que inclui depoimentos de sobreviventes de escolas diurnas e internatos, segundo informou Norma Foley, ministra da Educação do país. "É um documento angustiante e contém alguns dos relatos mais terríveis de abuso sexual. A escala e o horror do que as pessoas descreveram em suas entrevistas são chocantes, e o impacto duradouro nas vidas desses sobreviventes não tem como ser exagerado", afirmou a ministra. No relatório, o total de 844 pessoas são acusadas de terem cometido abusos sexuais - e muitas já estão mortas.

Em uma nota publicada logo após a divulgação da criação da comissão, a Associação de Líderes Missionários e Religiosos da Irlanda (AMRI), afirmou que "nunca poderemos saber a profundidade da dor e do sofrimento que os sobreviventes suportaram e continuam a suportar". A organização ainda disse que iria cooperar completamente com a investigação e analisar o teor do documento para examinar de forma cuidadosa as recomendações e como responderia às acusações (saiba mais detalhes no fim do texto).

Em uma entrevista a jornalistas para falar da criação da comissão, a ministra da Educação da Irlanda ressaltou a coragem das pessoas em compartilharem as suas experiências, em sua maioria homens que estão hoje na faixa etária entre 50 e 60 anos. "Um dos aspectos mais convincentes do relatório é que os participantes mais velhos forneceram relatos devastadores de como o abuso sexual na infância afetou suas vidas inteiras, desde os dias de escola até a adolescência, o início da vida adulta e até os anos posteriores", afirmou.

O relatório contém inclusive casos de abuso sexual em escolas primárias, segundo comunicado do governo irlandês. Norma elogiou as atuais medidas de proteção adotadas em escolas irlandesas. O documento também indica que o governo da Irlanda deve criar uma rede de apoio aos sobreviventes, sobretudo para ajudá-los em eventuais processos, além da criação de um esquema de reparação.

Quem primeiro recebeu o inteiro teor do relatório foram os sobreviventes. Posteriormente, todo o conteúdo foi disponibilizado para consulta no site da Scoping Inquiry (em inglês). O governo irlandês recomenda que vítimas de abuso sexual no país procurem ajuda - instituições que acolhem vítimas podem ser localizadas no mesmo site da Scoping Inquiry. Várias instituições religiosas continuam a administrar escolas na Irlanda. As denúncias motivaram uma revisão dos procedimentos para lidar com estudantes, em 2023.

Denúncia

A ação do governo irlandês ocorre após o lançamento de um documentário por uma rádio da Irlanda em 7 de novembro de 2022. O Documentary On One - Blackrock Boys conta a história de dois irmãos, Mark e David Ryan, que foram repetidamente abusados sexualmente no Blackrock College, no sul do Condado de Dublin, dos 12 aos 17 anos de idade. Os abusadores seriam os próprios integrantes da ordem religiosa que administrava a instituição de ensino. Após a transmissão, muitos homens vieram a público, desta escola e de outras, relatando experiências semelhantes.

O governo da Irlanda decidiu então abrir uma investigação preliminar em 7 de março de 2023. Inicialmente, foram ouvidas 205 pessoas. Do total, 182 sobreviventes foram convidados a participar de uma segunda etapa, que consistia em uma entrevista para contar os abusos que sofreram. Eles também tinham a opção de enviar seus relatos por escrito. Ao final, 149 sobreviventes de abusos sexuais tiveram as suas histórias coletadas, sendo que 12 deles preferiram enviar suas declarações por escrito.

Posicionamento da AMRI

Em uma nota divulgada logo após a divulgação da criação da comissão, a Associação de Líderes Missionários e Religiosos da Irlanda (AMRI) disse lamentar o ocorrido. "Lamentamos profundamente que tenham sofrido abuso em escolas administradas por religiosos. Estamos plenamente conscientes de que compartilhar experiências pessoais, sensíveis e traumáticas pode causar dor e sofrimento adicionais", diz trecho da nota.

A entidade diz que colaborou e que ainda colabora com a investigação e que, após análise, "responderá de acordo". A AMRI diz ainda que várias ordens e congregações religiosas fornecem apoio pessoal para vítimas e sobreviventes de abusos sexuais. "Encorajamos qualquer pessoa que precise de apoio a contatar as ordens e congregações religiosas individuais para obter a ajuda de que necessita", informa a entidade.

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O embate entre políticos governistas e oposicionistas nas redes sociais ganhou novo ingrediente nos últimos dias com as discussões acerca da ordem do governo brasileiro para que fossem retiradas algemas e correntes dos brasileiros deportados pelo governo norte-americano por entrarem ilegalmente nos Estados Unidos.

Desde que o assunto ganhou as manchetes na sexta-feira, 24, as forças políticas trocam narrativas sobre o tema. Enquanto políticos pró-Lula exaltaram a ação do governo e culparam o presidente americano Donald Trump pelo que consideraram uma violação de direitos de brasileiros, bolsonaristas acusaram a esquerda de hipocrisia e lembraram que o voo trazia deportados ainda do período de Joe Biden, que foi substituído por Trump no cargo no último dia 20.

A deportação em massa de imigrantes ilegais foi uma das principais promessas de campanha de Trump. O voo de deportação para o Brasil com 158 pessoas, sendo 88 brasileiros, é parte de um processo que vinha correndo antes da posse do republicano, durante a administração de Joe Biden.

Brasileiros que estavam no voo que chegou na sexta-feira, 24, a Manaus alegaram maus-tratos por parte de agentes americanos durante parte da viagem. Na capital amazonense, a aeronave precisou pousar por problemas técnicos. Os deportados permaneceram no aeroporto e, por decisão de autoridades brasileiras, foi ordenada a retirada de algemas e correntes e a maior parte deles foi transportada no sábado para o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, em um voo da Força Aérea Brasileira.

O Itamaraty acusa os Estados Unidos de descumprimento do acordo para os voos de deportação em razão do uso "indiscriminado" de algemas. A Embaixada americana ainda não se manifestou.

Do lado a oposição, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comparou na rede social X as posições da esquerda com a postura em relação a condenados pelos ataques de 8 de janeiro. "Os mesmos que celebram penas de até 17 anos de cadeia para mães de família e senhoras como Iraci Nagashi de 71 anos, agora se dizem compadecer com deportados. Mas mais uma vez trata-se de sinalização de virtude + seleção de fatos convenientes, pois destes 3.660 aqui nem um pio", afirmou Eduardo, ao citar a notícia de que o governo Lula recebeu 32 voos de deportados dos Estados Unidos na gestão Biden.

Outro filho do ex-presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (RJ) também foi ao ataque. "A hipocrisia da esquerda é algo absolutamente inerente à condição mental anormal chamada esquerdismo. A questão é outra, qual seja, a incapacidade daqueles que não são doentes de hospício de enxergarem as contradições. Quando a democracia é relativa, tudo é relativo!", disse.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou ao republicar mensagem de um usuário que também questionava por qual motivo a esquerda passou a condenar a prática apenas agora.

Entre os governistas, além de protestos quanto à situação e exaltação do governo Lula, também houve críticas a aliados de Bolsonaro por apoiarem Trump. O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, foi um dos que mirou na oposição. "Enquanto 88 brasileiros eram expulsos dos EUA, políticos bolsonaristas comemoravam a posse de Trump. Lula proibiu algemas e garantiu avião da FAB para resgatar os deportados. Já a extrema-direita brasileira? Preferiu celebrar quem quer humilhar nosso povo", disse.

Talíria Petrone (PSOL-RJ) foi na mesma linha. "Queremos saber se a família Bolsonaro compactua com as violências e humilhações que Trump impôs a dezenas de famílias brasileiras. A pergunta é bem simples: @Mi_Bolsonaro e @BolsonaroSP estão ao lado dos brasileiros ou de Trump?", questionou, marcando Eduardo e Michelle Bolsonaro.

O deputado Alencar Santana (PT-SP), foi outro que mirou nos oposicionistas. "Deportados x Deputados bolsonaristas. Enquanto alguns brasileiros eram agredidos, algemados, acorrentados, ameaçados e torturados, alguns autodenominados "patriotas" faziam dancinhas para bajular o governo do responsável pelos maus tratos aos seus conterrâneos", disparou.

Ministros do governo exaltaram a atuação das autoridades brasileiras e também alfinetaram bolsonaristas. Alexandre Silveira, de Minas e Energia, disse ser "vergonhoso e deprimente vermos uma minoria, mas ainda assim "representantes" de nosso gigante pela própria natureza se subjugando ao arroubo, negacionismo ambiental, científico, bravatas e até mesmo a Paz global".

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) - ambos mencionados pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid por terem instigado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de Estado - são cotados para disputar o Palácio do Planalto em 2026.

O próprio ex-presidente cogitou que ambos podem ser opções para o pleito eleitoral do próximo ano, já que ele está declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista à CNN Brasil, na última quinta-feira, 23, ele descreveu o filho Eduardo como "uma pessoa madura", com "vasto conhecimento de mundo".

Sobre Michelle, Bolsonaro disse que "é um bom nome com chances" e apontou que sua viagem para participar da posse de Donald Trump, nos Estados Unidos, concederia "uma popularidade enorme para ela". Acrescentou ainda, em tom de brincadeira, que uma das condições seria que a ex-primeira-dama o nomeasse como ministro da Casa Civil, caso fosse eleita.

Mais tarde, no entanto, o ex-presidente recuou. Ao site jornalístico Metropóles, Bolsonaro disse que Michelle pode ser candidata ao Senado e que, se tiver que optar por um parente para disputar a Presidência, seria o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou Eduardo.

Tanto Eduardo quanto Michelle viajaram para os Estudados Unidos para a posse de Trump, enquanto Bolsonaro, que está com o passaporte retido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, ficou no Brasil. No entanto, os dois ficaram de fora da Rotunda do Capitólio dos Estados Unidos, onde foi realizada a posse, e tiveram que acompanhar a cerimônia em um estádio de basquete e hóquei localizado na capital americana.

Eles voltaram ao noticiário neste sábado, 26, com a revelação da primeira delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Nessa declaração, dada à Polícia Federal em agosto de 2023, Cid disse que Michelle e Eduardo faziam parte de um grupo que atuou para convencer Bolsonaro a dar um golpe de Estado após ter sido derrotado por Lula na disputa pela Presidência da República, em 2022.

O Estadão buscou contato com os citados, mas ainda aguardava retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Esse grupo mais radical dizia que o ex-presidente teria "o apoio do povo e dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) para fazer a ruptura democrática. Nessa mesma delação, Cid apontou que Eduardo tinha mais contato com os CACs e indicou outros grupos menos radicais, que iam contra a ideia de um golpe de Estado.

Disputa pelo espólio de Bolsonaro

Levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas no começo deste mês de janeiro indica que Michelle empataria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em hipotético cenário de segundo turno, em 2026.

Já Eduardo, na sexta-feira, 24, disse que "se sacrificaria" para uma virtual candidatura à presidência. "Meu plano A, B e C segue sendo Jair Bolsonaro", disse ao jornal O Globo na ocasião. "Mas, se ocorrer, se for para ser o candidato com ele escolhendo, eu me sacrificaria, sim."

Outros nomes também são cotados para herdar o espólio de Bolsonaro, considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações sobre uma reunião com embaixadores e comemorações do dia 7 de setembro de 2022.

Entre os mencionados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já declarou fidelidade a Bolsonaro, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que se coloca como candidato em 2026, independente do posicionamento do ex-presidente.

Um recurso contra a decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, ex-presidente da Corte, que arquivou uma reclamação disciplinar envolvendo o desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado do cargo por suspeita de de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais, foi protocolado no Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

Ao arquivar a reclamação, em dezembro, a desembargadora argumentou que não havia indícios mínimos para justificar a instauração de sindicância ou de processo administrativo disciplinar. Também afirmou que o colega foi alvo de "meras ilações e denúncias infundadas". "Não é possível verificar indício de que tenha ele agido de forma parcial ou ilícita. Ao contrário, vislumbra-se que tão somente exerceu a jurisdição", escreveu Clarice.

O recurso foi apresentado por Sabino Alves de Freitas Neto, representante do espólio de Almindo Alves Mariano, que é parte em um processo julgado pelo desembargador envolvendo uma disputa por terras em Rondonópolis e Guiratinga, no interior do Estado, ligadas ao inventário.

Sabino afirma que Sebastião de Moraes Filho beneficiou indevidamente o empresário Luciano Polimeno na ação e insiste que a conduta do desembargador seja investigada. Ele entregou à Justiça gravações em que o empresário afirma que "nós ganhamos cinco partidas, nós já retiramos cinco da pauta" e que "já gastei oito, oito adiação e vou gastar mais vinte, se for possível".

"As falas acima demonstram graves indícios do cometimento de infrações disciplinares por parte do desembargador reclamado, inclusive indicando que os inúmeros adiamentos do julgamento se deram por interesse do próprio Sr. Luciano Polimeno, sendo que este pagava determinada quantia para que os adiamentos fossem concretizados", diz um trecho do recurso.

Em sua defesa, o desembargador diz que não há provas das acusações, que classificou como "fantasiosas invenções". O desembargador pediu o arquivamento da investigação, considerando a "insubsistência das imputações, desprovidas de mínimo indício probatório, a comprovar a ausência de justa causa para o prosseguimento do feito".

Como mostrou o Estadão, o advogado Carlos Naves de Resende, que representa Sabino, chegou a pedir proteção à polícia, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) após receber ameaças de morte e uma proposta de suborno em meio à disputa judicial. Ele afirma no recurso que voltou a receber ameaças.

O advogado busca que a desembargadora reconsidere a decisão ou envie o recurso para julgamento colegiado.

Clarice Claudino deixou a presidência do Tribunal de Mato Grosso na virada do ano. Em dezembro, seu último mês na direção, mandou pagar R$ 10 mil a todos os magistrados e R$ 8 mil aos servidores a título de vale-alimentação, penduricalho logo intitulado "vale peru". O auxílio turbinado gerou polêmica. O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. O benefício, no entanto, caiu na conta dos magistrados e servidores, mesmo após a decisão do ministro. Acuado, o tribunal recuou e mandou os funcionários devolverem o dinheiro.